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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 15.038, de 30 de dezembro de 2005.

Altera o Decreto nº 14.837, de 22 de março de2005, o Decreto nº 14.842, de 06 de abril de 2005, o Decreto nº 14.905, dede 2005, Decreto nº 14.911, de 11 de agosto de 2005, o Decreto nº 14.934,de 28 desetembro de 2005 e o Decreto n.º 15.003, de 09 de dezembro de 2005, e dá outrasprovidências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 94, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e atendendoao que dispõeo art. 4º da Lei nº 9.655, de 20 de dezembro de 2004,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado art. 1º do Decreto nº 14.837, dede 2005, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º...SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO1502-2086 – MOVA/POA3350 – Outras Despesas Correntes                  R$      18.931,001502-2089 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil - OP3320 – Outras Despesas Correntes                  R$       3.393,001502-2096 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Especial3390 – Outras Despesas Correntes                  R$      32.718,004490 – Investimentos                                      R$      63.261,00...”

Art. 2º Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 14.842,de 6 de abrilde 2005, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1 º ...FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA6004-2248 – Ações de Apoio e Manutenção de Creche - OP3350 – Outras Despesas Correntes                  R$    224.448,742253 – Abrigagem para Crianças e/ou Adolescentes - Subv. Soc. - OP3350 – Outras Despesas Correntes                  R$     24.150,002255 – Atendimento a Idosos - Subv. Soc. – OP3350 – Outras Despesas Correntes                  R$     50.498,102258 – Ações de Atendimento a PPD - OP3350 – Outras Despesas Correntes                  R$    229.275,042260 – Ações de Assistência Social Geral – OP3390 – Outras Despesas Correntes                  R$     90.000,002326 – Apoio e Atenção a Famílias – Subv.Soc.- OP3390 – Outras Despesas Correntes                  R$     90.000,00...”

Art. 3º Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 14.905,de 29 dejulho de 2005, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ....SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL2301-2344 – Coordenação Política dos Conselheiros Tutelares3190 – Pessoal e Encargos Sociais                      R$     11.644,00SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE1802-2140 – Vigilância em Saúde3390 – Outras Despesas Correntes                       R$     42.000,001804-2159 – Ações Conveniadas em Saúde -OP3320 – Outras Despesas Correntes                       R$     53.205,00”...”

Art. 4º Fica alterado o art. 2º do Decreto nº 14.905,de 29 dejulho de 2005, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º...SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO1203-2069 – Desenvolvimento e Treinamento de Pessoal3390 – Outras Despesas correntes                       R$          600,00...”

Art. 5º Fica modificado o art. 1º do Decreto nº 14.911, de 11 deagosto de 2005, passa a vigorar com a seguinte alteração na redação:

“Art. 1º ....FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA6001-2002 – Publicidade3390 – Outras Despesas Correntes                  R$    11.000,006002-1156 – Projeto Integrado de Atenção a Crianças e Adolescentes em situação                    de Risco Social GRANPAL/BNDES4490 – Investimentos                                      R$    85.420,366004-2248 – Ações de Apoio a Manutenção de Creche – OP3350 – Outras Despesas Correntes                  R$   336.673,112251 – Administração do Conselho Municipal de Assistência Social3390 – Outras Despesas Correntes                  R$    29.000,002253 – Abrigagem para Crianças e/ou Adolescentes-Subv.Soc.- OP3350 – Outras Despesas Correntes                  R$    50.225,002255 – Atendimento a Idosos – Sobv.Soc.- OP3350 – Outras Despesas Correntes                  R$    84.495,152258 – Ações de Atendimento a PPD – OP3350 – Outras Despesas Correntes                  R$   343.912,562260 – Ações de Assistência Social Geral – OP3390 – Outras Despesas Correntes                  R$    73.125,002326 – Apoio e Atenção a Famílias – Subv.Soc – OP3350 – Outras Despesas Correntes                  R$   135.000,00...”

Art. 6º Fica modificado o art. 1º do Decreto nº 14.934, de 28 desetembro de 2005, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º...“FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA6002-2244 – Atenção ao Idoso3390 – Outras Despesas Correntes                  R$      15.309,006003-2246 – Abrigagem para Crianças e Adolecentes3390 – Outras Despesas Correntes                  R$      24.500,006004-2249 – Serviço de Apoio Sócio-Educativo em Meio Aberto – Subvenções Sociais3350 – Outra Despesas Correntes                   R$     387.310,002260 – Ações de Assistência Social Geral – OP3390 – Outra Despesas Correntes                   R$     285.000,002337 – Trabalho Educativo3350 – Outra Despesas Correntes                   R$      33.784,00
Art. 7º Fica alterado o art. 2º , inciso I, do Decretode 09 de dezembro de 2005, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2 º ....SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1804-1054 – Obras e Equipagem de Serviços de Saúde– OP4490 – Investimentos                                      R$    222.800,001804-2144 – Programa de Saúde da Família - OP3350 – Outras Despesas Correntes                  R$  1.668.500,001804-2145 – Administração do Fundo - OP3190 – Pessoal e Encargos Sociais                 R$     68.900,003390 – Outras Despesas Correntes                  R$    483.000,001804-2147 – Assistência em Saúde Básica e Especializada – OP3390 – Outras Despesas Correntes                  R$    700.000,001804-2148 – Hospital de Pronto Socorro - OP3390 – Outras Despesas Correntes                  R$    637.200,001804-2152 – Programa DST/AIDS - OP3390 – Outras Despesas Correntes                  R$     10.700,001804-2155 – Serviço de Assistência Médica e Especializada – SAMU - OP3390 – Outras Despesas Correntes                  R$    100.000,001804-2156 – Encargos com Telefones - OP3390 – Outras Despesas Correntes                  R$     30.000,001804-2159 – Ações Conveniadas em Saúde - OP4490 – Investimentos                                      R$    290.000,001804-2160 – Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas - HMIPV - OP3390 – Outras Despesas Correntes                  R$    541.600,004490 – Investimentos                                      R$     29.600,001804-2341 – Serviços de Pronto Atendimento - OP3390 – Outras Despesas Correntes                  R$    353.700,00
Art. 8º As alterações dos dispositivos legais procedidas por esteDecreto entram em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos, no tocante àsmodificações contidas no artigo 1º, a 22 de março de 2005, às modificaçõesno artigo 2º a 06 de abril de 2005, às modificações contidas nos artigos 3º e 4º a29 de julho de 2005, às modificações contidas no artigo 5º a 11 de agostode 2005, àsmodificações contidas no artigo 6º a 28 de setembro de 2005 e às modificaçõescontidas no artigo 7º a 09 de dezembro de 2005.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 30 de dezembro de 2005.
José Fogaça,
Prefeito.
João Portella,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.

SIREL
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Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DECRETO Nº 15.038, de 30 de dezembro de 2005.
Altera o Decreto nº 14.837, de 22 de março de2005, o Decreto nº 14.842, de 06 de abril de 2005, o Decreto nº 14.905, dede 2005, Decreto nº 14.911, de 11 de agosto de 2005, o Decreto nº 14.934,de 28 desetembro de 2005 e o Decreto n.º 15.003, de 09 de dezembro de 2005, e dá outrasprovidências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 94, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e atendendoao que dispõeo art. 4º da Lei nº 9.655, de 20 de dezembro de 2004,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterado art. 1º do Decreto nº 14.837, dede 2005, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º...SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO1502-2086 – MOVA/POA3350 – Outras Despesas Correntes                  R$      18.931,001502-2089 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil - OP3320 – Outras Despesas Correntes                  R$       3.393,001502-2096 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Especial3390 – Outras Despesas Correntes                  R$      32.718,004490 – Investimentos                                      R$      63.261,00...”
Art. 2º Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 14.842,de 6 de abrilde 2005, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1 º ...FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA6004-2248 – Ações de Apoio e Manutenção de Creche - OP3350 – Outras Despesas Correntes                  R$    224.448,742253 – Abrigagem para Crianças e/ou Adolescentes - Subv. Soc. - OP3350 – Outras Despesas Correntes                  R$     24.150,002255 – Atendimento a Idosos - Subv. Soc. – OP3350 – Outras Despesas Correntes                  R$     50.498,102258 – Ações de Atendimento a PPD - OP3350 – Outras Despesas Correntes                  R$    229.275,042260 – Ações de Assistência Social Geral – OP3390 – Outras Despesas Correntes                  R$     90.000,002326 – Apoio e Atenção a Famílias – Subv.Soc.- OP3390 – Outras Despesas Correntes                  R$     90.000,00...”
Art. 3º Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 14.905,de 29 dejulho de 2005, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ....SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL2301-2344 – Coordenação Política dos Conselheiros Tutelares3190 – Pessoal e Encargos Sociais                      R$     11.644,00SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE1802-2140 – Vigilância em Saúde3390 – Outras Despesas Correntes                       R$     42.000,001804-2159 – Ações Conveniadas em Saúde -OP3320 – Outras Despesas Correntes                       R$     53.205,00”...”
Art. 4º Fica alterado o art. 2º do Decreto nº 14.905,de 29 dejulho de 2005, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º...SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO1203-2069 – Desenvolvimento e Treinamento de Pessoal3390 – Outras Despesas correntes                       R$          600,00...”
Art. 5º Fica modificado o art. 1º do Decreto nº 14.911, de 11 deagosto de 2005, passa a vigorar com a seguinte alteração na redação:
“Art. 1º ....FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA6001-2002 – Publicidade3390 – Outras Despesas Correntes                  R$    11.000,006002-1156 – Projeto Integrado de Atenção a Crianças e Adolescentes em situação                    de Risco Social GRANPAL/BNDES4490 – Investimentos                                      R$    85.420,366004-2248 – Ações de Apoio a Manutenção de Creche – OP3350 – Outras Despesas Correntes                  R$   336.673,112251 – Administração do Conselho Municipal de Assistência Social3390 – Outras Despesas Correntes                  R$    29.000,002253 – Abrigagem para Crianças e/ou Adolescentes-Subv.Soc.- OP3350 – Outras Despesas Correntes                  R$    50.225,002255 – Atendimento a Idosos – Sobv.Soc.- OP3350 – Outras Despesas Correntes                  R$    84.495,152258 – Ações de Atendimento a PPD – OP3350 – Outras Despesas Correntes                  R$   343.912,562260 – Ações de Assistência Social Geral – OP3390 – Outras Despesas Correntes                  R$    73.125,002326 – Apoio e Atenção a Famílias – Subv.Soc – OP3350 – Outras Despesas Correntes                  R$   135.000,00...”
Art. 6º Fica modificado o art. 1º do Decreto nº 14.934, de 28 desetembro de 2005, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º...“FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA6002-2244 – Atenção ao Idoso3390 – Outras Despesas Correntes                  R$      15.309,006003-2246 – Abrigagem para Crianças e Adolecentes3390 – Outras Despesas Correntes                  R$      24.500,006004-2249 – Serviço de Apoio Sócio-Educativo em Meio Aberto – Subvenções Sociais3350 – Outra Despesas Correntes                   R$     387.310,002260 – Ações de Assistência Social Geral – OP3390 – Outra Despesas Correntes                   R$     285.000,002337 – Trabalho Educativo3350 – Outra Despesas Correntes                   R$      33.784,00
Art. 7º Fica alterado o art. 2º , inciso I, do Decretode 09 de dezembro de 2005, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2 º ....SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1804-1054 – Obras e Equipagem de Serviços de Saúde– OP4490 – Investimentos                                      R$    222.800,001804-2144 – Programa de Saúde da Família - OP3350 – Outras Despesas Correntes                  R$  1.668.500,001804-2145 – Administração do Fundo - OP3190 – Pessoal e Encargos Sociais                 R$     68.900,003390 – Outras Despesas Correntes                  R$    483.000,001804-2147 – Assistência em Saúde Básica e Especializada – OP3390 – Outras Despesas Correntes                  R$    700.000,001804-2148 – Hospital de Pronto Socorro - OP3390 – Outras Despesas Correntes                  R$    637.200,001804-2152 – Programa DST/AIDS - OP3390 – Outras Despesas Correntes                  R$     10.700,001804-2155 – Serviço de Assistência Médica e Especializada – SAMU - OP3390 – Outras Despesas Correntes                  R$    100.000,001804-2156 – Encargos com Telefones - OP3390 – Outras Despesas Correntes                  R$     30.000,001804-2159 – Ações Conveniadas em Saúde - OP4490 – Investimentos                                      R$    290.000,001804-2160 – Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas - HMIPV - OP3390 – Outras Despesas Correntes                  R$    541.600,004490 – Investimentos                                      R$     29.600,001804-2341 – Serviços de Pronto Atendimento - OP3390 – Outras Despesas Correntes                  R$    353.700,00
Art. 8º As alterações dos dispositivos legais procedidas por esteDecreto entram em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos, no tocante àsmodificações contidas no artigo 1º, a 22 de março de 2005, às modificaçõesno artigo 2º a 06 de abril de 2005, às modificações contidas nos artigos 3º e 4º a29 de julho de 2005, às modificações contidas no artigo 5º a 11 de agostode 2005, àsmodificações contidas no artigo 6º a 28 de setembro de 2005 e às modificaçõescontidas no artigo 7º a 09 de dezembro de 2005.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 30 de dezembro de 2005.
José Fogaça,
Prefeito.
João Portella,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.

SIREL
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Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DECRETO Nº 15.038, de 30 de dezembro de 2005.
Altera o Decreto nº 14.837, de 22 de março de2005, o Decreto nº 14.842, de 06 de abril de 2005, o Decreto nº 14.905, dede 2005, Decreto nº 14.911, de 11 de agosto de 2005, o Decreto nº 14.934,de 28 desetembro de 2005 e o Decreto n.º 15.003, de 09 de dezembro de 2005, e dá outrasprovidências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 94, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e atendendoao que dispõeo art. 4º da Lei nº 9.655, de 20 de dezembro de 2004,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterado art. 1º do Decreto nº 14.837, dede 2005, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º...SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO1502-2086 – MOVA/POA3350 – Outras Despesas Correntes                  R$      18.931,001502-2089 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil - OP3320 – Outras Despesas Correntes                  R$       3.393,001502-2096 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Especial3390 – Outras Despesas Correntes                  R$      32.718,004490 – Investimentos                                      R$      63.261,00...”
Art. 2º Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 14.842,de 6 de abrilde 2005, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1 º ...FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA6004-2248 – Ações de Apoio e Manutenção de Creche - OP3350 – Outras Despesas Correntes                  R$    224.448,742253 – Abrigagem para Crianças e/ou Adolescentes - Subv. Soc. - OP3350 – Outras Despesas Correntes                  R$     24.150,002255 – Atendimento a Idosos - Subv. Soc. – OP3350 – Outras Despesas Correntes                  R$     50.498,102258 – Ações de Atendimento a PPD - OP3350 – Outras Despesas Correntes                  R$    229.275,042260 – Ações de Assistência Social Geral – OP3390 – Outras Despesas Correntes                  R$     90.000,002326 – Apoio e Atenção a Famílias – Subv.Soc.- OP3390 – Outras Despesas Correntes                  R$     90.000,00...”
Art. 3º Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 14.905,de 29 dejulho de 2005, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ....SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL2301-2344 – Coordenação Política dos Conselheiros Tutelares3190 – Pessoal e Encargos Sociais                      R$     11.644,00SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE1802-2140 – Vigilância em Saúde3390 – Outras Despesas Correntes                       R$     42.000,001804-2159 – Ações Conveniadas em Saúde -OP3320 – Outras Despesas Correntes                       R$     53.205,00”...”
Art. 4º Fica alterado o art. 2º do Decreto nº 14.905,de 29 dejulho de 2005, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º...SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO1203-2069 – Desenvolvimento e Treinamento de Pessoal3390 – Outras Despesas correntes                       R$          600,00...”
Art. 5º Fica modificado o art. 1º do Decreto nº 14.911, de 11 deagosto de 2005, passa a vigorar com a seguinte alteração na redação:
“Art. 1º ....FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA6001-2002 – Publicidade3390 – Outras Despesas Correntes                  R$    11.000,006002-1156 – Projeto Integrado de Atenção a Crianças e Adolescentes em situação                    de Risco Social GRANPAL/BNDES4490 – Investimentos                                      R$    85.420,366004-2248 – Ações de Apoio a Manutenção de Creche – OP3350 – Outras Despesas Correntes                  R$   336.673,112251 – Administração do Conselho Municipal de Assistência Social3390 – Outras Despesas Correntes                  R$    29.000,002253 – Abrigagem para Crianças e/ou Adolescentes-Subv.Soc.- OP3350 – Outras Despesas Correntes                  R$    50.225,002255 – Atendimento a Idosos – Sobv.Soc.- OP3350 – Outras Despesas Correntes                  R$    84.495,152258 – Ações de Atendimento a PPD – OP3350 – Outras Despesas Correntes                  R$   343.912,562260 – Ações de Assistência Social Geral – OP3390 – Outras Despesas Correntes                  R$    73.125,002326 – Apoio e Atenção a Famílias – Subv.Soc – OP3350 – Outras Despesas Correntes                  R$   135.000,00...”
Art. 6º Fica modificado o art. 1º do Decreto nº 14.934, de 28 desetembro de 2005, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º...“FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA6002-2244 – Atenção ao Idoso3390 – Outras Despesas Correntes                  R$      15.309,006003-2246 – Abrigagem para Crianças e Adolecentes3390 – Outras Despesas Correntes                  R$      24.500,006004-2249 – Serviço de Apoio Sócio-Educativo em Meio Aberto – Subvenções Sociais3350 – Outra Despesas Correntes                   R$     387.310,002260 – Ações de Assistência Social Geral – OP3390 – Outra Despesas Correntes                   R$     285.000,002337 – Trabalho Educativo3350 – Outra Despesas Correntes                   R$      33.784,00
Art. 7º Fica alterado o art. 2º , inciso I, do Decretode 09 de dezembro de 2005, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2 º ....SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1804-1054 – Obras e Equipagem de Serviços de Saúde– OP4490 – Investimentos                                      R$    222.800,001804-2144 – Programa de Saúde da Família - OP3350 – Outras Despesas Correntes                  R$  1.668.500,001804-2145 – Administração do Fundo - OP3190 – Pessoal e Encargos Sociais                 R$     68.900,003390 – Outras Despesas Correntes                  R$    483.000,001804-2147 – Assistência em Saúde Básica e Especializada – OP3390 – Outras Despesas Correntes                  R$    700.000,001804-2148 – Hospital de Pronto Socorro - OP3390 – Outras Despesas Correntes                  R$    637.200,001804-2152 – Programa DST/AIDS - OP3390 – Outras Despesas Correntes                  R$     10.700,001804-2155 – Serviço de Assistência Médica e Especializada – SAMU - OP3390 – Outras Despesas Correntes                  R$    100.000,001804-2156 – Encargos com Telefones - OP3390 – Outras Despesas Correntes                  R$     30.000,001804-2159 – Ações Conveniadas em Saúde - OP4490 – Investimentos                                      R$    290.000,001804-2160 – Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas - HMIPV - OP3390 – Outras Despesas Correntes                  R$    541.600,004490 – Investimentos                                      R$     29.600,001804-2341 – Serviços de Pronto Atendimento - OP3390 – Outras Despesas Correntes                  R$    353.700,00
Art. 8º As alterações dos dispositivos legais procedidas por esteDecreto entram em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos, no tocante àsmodificações contidas no artigo 1º, a 22 de março de 2005, às modificaçõesno artigo 2º a 06 de abril de 2005, às modificações contidas nos artigos 3º e 4º a29 de julho de 2005, às modificações contidas no artigo 5º a 11 de agostode 2005, àsmodificações contidas no artigo 6º a 28 de setembro de 2005 e às modificaçõescontidas no artigo 7º a 09 de dezembro de 2005.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 30 de dezembro de 2005.
José Fogaça,
Prefeito.
João Portella,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.