| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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Decreto nº 15.042, de 2 de janeiro de 2006.
| Altera a estrutura organizacional da SMS, aredação do inciso XII do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e dá outras providências. |
O PREFEITO MUNICIPAL de PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município e de conformidade como disposto no art. 21 da Lei n.º 6.309, de 28 de dezembro de 1988,
D EC R E T A :
Art. 1º Ficam criadas as seguintes Unidades de Trabalho (UTs) naSecretaria Municipal da Saúde (SMS):
I - Assessoria de Comunicação (ASSECOM);
II - Equipe de Estágios (EE) da Coordenadoria-Geral de Administração eDesenvolvimento dos Trabalhadores em Saúde (CGADTS);
III - Coordenadoria-Geral de Administração Financeira e Orçamentária (CGAFO);
IV - Equipe de Gerenciamento da Parcela Autônoma do Sistema Único da Saúde (EGPASUS)da CGAFO;
V - Coordenadoria-Geral de Apoio Técnico-Administrativo (CGATA);
VI - Coordenação de Gestão de Materiais (CGM) da CGATA;
VII - Gerência de Materiais (GM) da CGM, da CGATA;
VIII - Equipe de Transportes (ET) da CGATA;
IX - Equipe de Apoio Administrativo (EAA) da Coordenadoria-Geral de Vigilância emSaúde (CGVS);
X - Equipe de Eventos Vitais e de Doenças Não Transmissíveis e Agravos(EEVDNTA) daCGVS;
XI - Núcleo de Programas de Vigilância de Saúde (NPVS) da EEVDNTA, da CGVS;
XII - Núcleo de Vigilância das Doenças Não Transmissíveis e Agravos (NVDNTA) daEEVDNTA, da CGVS;
XIII - Núcleo de Vigilância de Eventos Vitais (NVEV) da EEVDNTA, da CGVS;
XIV - Equipe de Vigilância da Saúde do Trabalhador (EVST) da CGVS;
XV - Equipe de Vigilância das Doenças Transmissíveis (EVDT) da CGVS;
XVI - Núcleo de Imunizações (NI) da EVDT, da CGVS;
XVII - Núcleo de Vigilância das Doenças Transmissíveis Agudas (NVDTA) da EVDT, daCGVS;
XVIII - Núcleo de Vigilância das Doenças Transmissíveis Crônicas (NVDTC) da EVDT,da CGVS;
XIX - Núcleo de Capacitação de Manipuladores de Alimentos (NCMA) da Equipe deVigilância de Alimentos (EVAL), da CGVS;
XX - Equipe de Vigilância de Serviços e Produtos de Interesse à Saúde (EVSPIS) daCGVS;
XXI - Núcleo de Engenharia (NE) da EVSPIS, da CGVS;
XXII - Núcleo de Vigilância de Produtos de Interesse à Saúde (NVPIS) daCGVS;
XXIII - Núcleo de Vigilância de Serviços de Interesse à Saúde (NVSIS) da EVSPIS,da CGVS;
XXIV - Núcleo de Vigilância da População Animal (NVPA) da Equipe de Vigilância deZoonoses (EVZ), da CGVS;
XXV - Núcleo de Vigilância de Vetores e Roedores (NVVR) da EVZ, da CGVS;
XXVI - Coordenadoria-Geral da Rede de Atenção Básica de Saúde (CRABS);
XXVII - Núcleo de Referência em Saúde Mental da Criança e Adolescente (NRSMCA) doAmbulatório de Especialidades (AESP), do Centro de Saúde Santa Marta (CSSM), daGerência Distrital Centro (GD-C), da CRABS;
XXVIII - Coordenadoria-Geral do Sistema Municipal das Urgências (CGSMU);
XXIX - Gerência de Saúde do Servidor Municipal (GSSM);
XXX - Equipe de Atenção à Saúde (EAS) da GSSM.
Art. 2º Ficam criadas as seguintes UTs, todas no Hospital MaternoInfantil Presidente Vargas (HMIPV), da SMS:
I - Assessoria de Comunicação (ASSECOM);
II - Assessoria de Planejamento (ASSEPLA);
III - Assessoria Jurídica (ASSEJUR);
IV - Divisão Administrativa (DA);
V - Serviço de Controle Operacional (SVCO) da DA;
VI - Serviço de Diagnóstico (SVD) da DA;
VII - Serviço Financeiro (SVF) da DA;
VIII - Serviço de Informação (SVI) da DA;
IX - Serviço de Informática (SVIFT) da DA;
X - Serviço de Licitações e Patrimônio (SVLP) da DA;
XI - Serviço de Manutenção Predial (SVMP) da DA;
XII - Setor de Manutenção Elétrica (STME) da SVMP, da DA;
XIII - Setor de Manutenção Hidraúlica (STMH) da SVMP, da DA;
XIV - Serviço de Materiais (SVM) da DA;
XV - Equipe de Almoxarifado (EA) da SVM, da DA;
XVI - Serviço de Plantão Administrativo (SVPA) da DA;
XVII - Serviço de Recursos Humanos (SVRH) da DA;
XVIII - Equipe de Cadastro de Pessoal (ECP) da SVRH, da DA;
XIX - Equipe de Controle de Efetividade e Folha de Pagamento (ECEFP) da
XX - Divisão Técnica (DT);
XXI - Equipe de Obstetrícia (EOB) da DT
XXII - Serviço de Ambulatório (SVA) da DT;
XXIII - Serviço de Apoio Assistencial (SVAA) da DT;
XXIV - Serviço de Enfermagem (SVE) da DT;
XXV - Serviço de Ensino e Pesquisa (SVEP) da DT;
XXVI - Serviço de Ginecologia (SVG) da DT;
XXVII - Serviço Médico Complementar (SVMC) da DT;
XXVIII - Equipe de Bloco Cirúrgico (EBC) do SVMC, da DT;
XXIX - Serviço de Pediatria (SVPE) da DT;
XXX - Equipe de Emergência - UTI (EE-UTI) da SVPE, da DT ;
XXXI - Equipe de Neonatologia - UTI (EN-UTI) da SVPE, da DT ;
XXXII - Serviço de Psiquiatria (SVPS) da DT.
Art. 3º Ficam excluídas as seguintes Funções Gratificadas e Cargosem Comissão lotados nas UTs, da SMS, abaixo relacionadas:
Qt. Código Denominação Básica Unidade de1 2.1.2.5 Assistente – CC Gabinete do Secretário(GS)1 2.1.2.4 Oficial-de-Gabinete – CC GS2 1.1.2.8 Coordenador-Geral – CC Gerência Especial (GE)1 1.1.2.7 Coordenador – CC GE1 2.1.1.5 Assistente GE1 1.1.1.7 Gerente III Assessoria1 2.1.2.6 Assessor Especialista – CC ASSETEC1 2.1.1.6 Assistente Técnico Assessoria1 2.1.1.5 Assistente ASSEPLA1 2.1.2.5 Assistente – CC ASSEPLA1 1.1.2.7 Coordenador - CC Coordenação do Programa de Atenção à Saúde do Trabalhador Público Municipal (COPAST)6 1.1.1.3 Responsável por Atividades I COPAST1 1.1.2.7 Coordenador – CC Coordenação deApoio Técnico – Administrativo (CATA)2 2.1.1.3 Auxiliar Técnico CATA1 2.1.2.6 Assessor Especialista – CC Assessoria de Projetos (ASSESPRO) da CATA1 1.1.1.3 Chefe de Núcleo Núcleo deTransportes (NT) da CATA1 1.1.1.3 Chefe de Núcleo Núcleo deRegistros (NR) da Equipe de Patrimônio (EP), da CATA1 1.1.1.5 Chefe de Equipe Equipe deMaterial (EM) da CATA1 1.1.1.3 Responsável por Atividades I EM da CATA1 1.1.2.8 Gerente IV – CC Gerência de Regulação dos Serviços de Saúde (GRSS)1 1.1.1.7 Coordenador Coordenação de Administração Financeira e Orçamentária (CAFO)1 2.1.1.6 Assistente Técnico CAFO1 1.1.2.5 Chefe de Equipe – CC Equipede Administração de Pessoal (EAP) da Coordenadoria-Geral de Administraçãoe Desenvolvimento dos Trabalhadores em Saúde (CGADSS)1 2.1.1.3 Auxiliar Técnico EAP da CGADSS1 1.1.1.5 Chefe de Equipe Equipe deDesenvolvimento (ED) da CGADSS1 1.1.1.4 Responsável por Atividades II ED da CGADSS1 2.1.1.3 Auxiliar Técnico ED da CGADSS1 2.1.1.6 Assistente Técnico Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde (CGVS)2 2.1.2.5 Assistente – CC CGVS9 1.1.1.3 Responsável por Atividades I CGVS1 1.1.1.5 Chefe de Equipe Equipe deInformações (EI) da CGVS1 1.1.1.5 Chefe de Equipe Equipe deControle e Vigilância aos Serviços de Saúde (ECVSS) da CGVS1 1.1.1.5 Chefe de Equipe Equipe deControle Epidemiológico (ECE) da CGVS1 1.1.1.5 Chefe de Equipe Equipe deControle de Produtos de Interesse à Saúde (ECPIS) da CGVS1 1.1.1.8 Gerente IV Gerência Distrital Centro (GD-C)1 1.1.1.7 Gerente III Centro deSaúde Santa Marta - US P.4 (CSSM) da GD-C1 1.1.1.6 Gerente II Ambulatório de Especialidades (AESP) do CSSM, da GD-C1 1.1.1.5 Gerente de Atividades I AESP do CSSM, da GD-C1 1.1.1.5 Gerente I Centro deApoio e Diagnóstico (CAD) do AESP, do CSSM, da GD-C1 1.1.1.5 Chefe de Equipe Equipe deReferência em Saúde Mental da Criança e Adolescente (ERSMCA) do AESP, do CSSM, da GD-C1 1.1.2.8 Gerente IV – CC Gerência Distrital Noroeste/Humaitá/ Navegantes/Ilhas (GD-NHNI)1 1.1.1.7 Gerente III Centro deSaúde IAPI (CSIAPI) da GD-NHNI1 1.1.1.6 Gerente II Ambulatório de Especialidades (AESP) do CSIAPI, da GD-NHNI1 1.1.1.6 Gerente II Ambulatório Básico (AB) do CSIAPI, da GD-NHNI1 1.1.1.5 Gerente I Unidade de1 1.1.1.3 Gerente A Unidade de1 1.1.2.8 Gerente IV – CC Gerência Distrital Norte/Eixo Baltazar (GD-NEB)1 1.1.1.8 Gerente IV Gerência Distrital Leste/Nordeste (GD-LN)1 1.1.1.8 Gerente IV Gerência Distrital Glória/Cruzeiro/ Cristal (GD-GCC)1 1.1.2.7 Gerente III – CC Centro de Saúde1 1.1.1.6 Gerente II Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS) do CSVC, da GD-GCC3 1.1.1.5 Gerente de Atividades I NS Gerência Executiva (GE) do PACS, do CSVC, da GD-GCC1 1.1.1.5 Chefe de Equipe Equipe deApoio Administrativo (EAA) do PACS, do CSVC, da GD-GCC1 1.1.1.6 Gerente II Ambulatório Básico (AB) do CSVC, da GD-GCC1 1.1.1.8 Gerente IV Gerência Distrital Sul/Centro-Sul (GD-SCS)1 1.1.1.8 Gerente IV Gerência Distrital Partenon/Lomba do Pinheiro (GD-PLP)1 1.1.1.8 Gerente IV Gerência Distrital Restinga/Extremo Sul (GD-RES)1 2.1.2.4 Oficial-de-Gabinete – CC Hopital de Pronto Socorro (HPS)1 1.1.2.7 Diretor – CC Divisão1 1.1.2.6 Chefe de Unidade – CC Unidade1 1.1.1.3 Responsável por Atividades I USG da DAH, do HPS1 2.1.2.6 Assessor Especialista – CC Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV)1 2.1.1.5 Assistente HMIPV1 1.1.1.4 Responsável por Atividades II HMIPV12 1.1.1.7 Gerente de Atividades III NS Gerência Assistencial Administrativa (GAA) do HMIPV1 1.1.2.7 Gerente de Atividades III NS – CC GAA do HMIPV2 1.1.1.4 Responsável por Atividades II GAA do HMIPV1 1.1.1.6 Gerente II Unidade de1 2.1.1.5 Assistente UC-E do HMIPV2 1.1.1.4 Responsável por Atividades II UC-E do HMIPV1 1.1.1.6 Gerente II Unidade de1 2.1.1.5 Assistente UC-A do HMIPV1 1.1.1.3 Responsável por Atividades I UC-A do HMIPV1 1.1.1.6 Gerente II Unidade de1 1.1.1.6 Gerente II Unidade de1 1.1.1.6 Gerente II Unidade de1 1.1.1.6 Gerente II Unidade de1 1.1.2.6 Gerente II Unidade de1 2.1.1.5 Assistente UC-PG do HMIPV1 1.1.1.6 Gerente II Unidade de1 1.1.2.6 Gerente II Unidade de1 1.1.1.6 Gerente II Unidade de1 2.1.1.5 Assistente UC-N do HMIPV1 1.1.1.6 Gerente II Unidade de1 1.1.1.6 Gerente II Unidade de1 2.1.1.5 Assistente UC-C do HMIPV1 1.1.1.4 Responsável por Atividades II UC-C do HMIPV1 1.1.1.6 Gerente II Unidade de1 1.1.1.6 Gerente II Unidade de1 1.1.1.6 Gerente II Unidade de1 1.1.1.3 Responsável por Atividades I UL do HMIPV1 1.1.1.6 Gerente II Unidade de1 1.1.1.6 Gerente II Unidade de1 2.1.1.5 Assistente UGI do HMIPV2 1.1.1.4 Responsável por Atividades II UGI do HMIPV1 1.1.1.6 Gerente II Unidade de1 1.1.1.6 Gerente II Unidade de1 1.1.1.4 Responsável por Atividades II UIE do HMIPV1 1.1.1.3 Responsável por Atividades I UIE do HMIPV1 1.1.1.6 Gerente II Unidade de1 2.1.1.5 Assistente UGF do HMIPV1 1.1.1.4 Responsável por Atividades II UGF do HMIPV1 1.1.1.3 Responsável por Atividades I UGF do HMIPV1 1.1.1.6 Gerente II Unidade de1 1.1.1.3 Responsável por Atividades I UH do HMIPV1 1.1.1.6 Gerente II Unidade de3 1.1.1.3 Responsável por Atividades I UGM do HMIPV1 1.1.1.6 Gerente II Unidade de3 2.1.1.5 Assistente UGRH do HMIPV1 1.1.2.5 Chefe de Equipe Equipe deServiços Operacionais (ESO) do HMIPV1 1.1.1.4 Responsável por Atividades II ESO do HMIPV1 1.1.1.3 Responsável por Atividades I ESO do HMIPV
Art. 4º Ficam alteradas as denominações de Unidades de(UTs), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), conforme o quadro abaixo:
| De | Para |
| Coordenadoria-Geral de Administração e Desenvolvimento dosem Saúde (CGADTS) | Coordenadoria-Geral de Administração e Desenvolvimento dosSaúde (CGADSS) |
| Equipe de Controle Sanitário de Águas (ECSA) da Coordenadoria-Geral deVigilância em Saúde (CGVS) | Equipe de Vigilância da Água (EVAG) |
| Equipe de Controle de Zoonoses (ECZ) da CGVS | Equipe de Vigilância de Zoonoses (EVZ) |
| Unidade de Saúde Santa Cecília – US P.1 da GD-C | Unidade Básica de Saúde Santa Cecília (UBS-SC) |
| Unidade de Saúde Vila Ipiranga – US P.2 da Gerência DistritalNoroeste/Humaitá/ Navegantes/Ilhas (GD-NHNI) | Unidade Básica de Saúde Vila Ipiranga (UBS-VI) |
| Unidade de Saúde Diretor Pestana – US P.2 da GD-NHNI | Unidade Básica de Saúde Diretor Pestana (UBS-DP) |
| Unidade de Saúde Farrapos – US P.2 da GD-NHNI | Unidade Básica de Saúde Farrapos (UBS-FA) |
| Unidade de Saúde Santa Rosa – US P.3 da Gerência DistritalNorte/Eixo Baltazar (GD-NEB) | Unidade Básica de Saúde Santa Rosa (UBS-SR) |
| Unidade de Saúde Rubem Berta – US P.3 da GD-NEB | Unidade Básica de Saúde Rubem Berta (UBS-RB) |
| Unidade de Saúde Ramos – US P.3 da GD-NEB | Unidade Básica de Saúde Ramos (UBS-RA) |
| Unidade de Saúde Sarandi – US P.3 da GD-NEB | Unidade Básica de Saúde Sarandi (UBS-S) |
| Unidade de Saúde Assis Brasil – US P.3 da GD-NEB | Unidade Básica de Saúde Assis Brasil (UBS-ABR) |
| Unidade de Saúde Nova Brasília – US P.3 da GD-NEB | Unidade Básica de Saúde Nova Brasília (UBS-NB) |
| Unidade de Saúde Passo das Pedras – US P.2 da GD-NEB | Unidade Básica de Saúde Passo das Pedras (UBS-PP) |
| Unidade de Saúde São Cristóvão – US P.2 da GD-NEB | Unidade Básica de Saúde São Cristóvão (UBS-SCR) |
| Unidade de Saúde Vila Elizabeth – US P.2 da GD-NEB | Unidade Básica de Saúde Vila Elizabeth (UBS-VE) |
| Unidade de Saúde Chácara da Fumaça – US P.3 da Gerência DistritalLeste/Nordeste (GD-LN) | Unidade Básica de Saúde Chácara da Fumaça (UBS-CF) |
| Unidade de Saúde Vila Jardim – US P.3 da GD-LN | Unidade Básica de Saúde Vila Jardim (UBS-VJ) |
| Unidade de Saúde Morro Santana – US P.3 da GD-LN | Unidade Básica de Saúde Morro Santana (UBS-MS) |
| Unidade de Saúde Glória – US P.3 da GD-LN | Unidade Básica de Saúde Glória (UBS-GL) |
| Unidade de Saúde 1º de Maio – US P.3 da GD-LN | Unidade Básica de Saúde 1º de Maio (UBS-1M) |
| Unidade de Saúde Cristal – US P.3 da GD-LN | Unidade Básica de Saúde Cristal (UBS-CR) |
| Unidade de Saúde Vila Cruzeiro – US P.3 da GD-LN | Unidade Básica de Saúde Vila Cruzeiro (UBS-VC) |
| Unidade de Saúde Tronco – US P.2 da GD-LN | Unidade Básica de Saúde Tronco (UBS-TR) |
| Unidade de Saúde Aparício Borges – US P.2 da GD-LN | Unidade Básica de Saúde Aparício Borges (UBS-AB) |
| Unidade de Saúde Belém Velho – US P.2 da GD-LN | Unidade Básica de Saúde Belém Velho (UBS-BV) |
| Unidade de Saúde Estrada dos Alpes – US P.1 da GD-LN | Unidade Básica de Saúde Estrada dos Alpes (UBS-EA) |
| Unidade de Saúde Camaquã – US P.3 da Gerência DistritalSul/Centro-Sul (GD-SCS) | Unidade Básica de Saúde Camaquã (UBS-CM) |
| Unidade de Saúde Tristeza – US P.3 da GD-SCS | Unidade Básica de Saúde Tristeza (UBS-TT) |
| Unidade de Saúde Monte Cristo – US P.3 da GD-SCS | Unidade Básica de Saúde Monte Cristo (UBS-MC) |
| Unidade de Saúde Ipanema – US P.3 da GD-SCS | Unidade Básica de Saúde Ipanema (UBS-IP) |
| Unidade de Saúde Nonoai – US P.3 da GD-SCS | Unidade Básica de Saúde Nonoai (UBS-NO) |
| Unidade de Saúde Campo Novo – US P.2 da GD-SCS | Unidade Básica de Saúde Campo Novo (UBS-CN) |
| Unidade de Saúde Guarujá – US P.2 da GD-SCS | Unidade Básica de Saúde Guarujá (UBS-GU) |
| Unidade de Saúde Jardim das Palmeiras – US P.1 da GD-SCS | Unidade Básica de Saúde Jardim das Palmeiras (UBS-JP) |
| Unidade de Saúde Calábria – US P.1 da GD-SCS | Unidade Básica de Saúde Calábria (UBS-CA) |
| Unidade de Saúde Beco do Adelar – US P.1 da GD-SCS | Unidade Básica de Saúde Beco do Adelar (UBS-BE) |
| Unidade de Saúde Panorama – US P.3 da Gerência DistritalPartenon/Lomba do Pinheiro (GD-PLP) | Unidade Básica de Saúde Panorama (UBS-PA) |
| Unidade de Saúde São José – US P.3 da GD-PLP | Unidade Básica de Saúde São José (UBS-SJ) |
| Unidade de Saúde Mapa – US P.3 da GD-PLP | Unidade Básica de Saúde Mapa (UBS-MP) |
| Unidade de Saúde Pequena Casa da Criança – US P.3, da GD-PLP | Unidade Básica de Saúde Pequena Casa da Criança (UBS-PCC) |
| Unidade de Saúde Bananeiras – US P.3 da GD-PLP | Unidade Básica de Saúde Bananeiras (UBS-BA) |
| Unidade de Saúde São Carlos – US P.2 da GD-PLP | Unidade Básica de Saúde São Carlos (UBS-SCA) |
| Unidade de Saúde Restinga – US P.3 da Gerência Distrital RestingaExtremo Sul (GD-RES) | Unidade Básica de Saúde Restinga (UBS-RE) |
| Unidade de Saúde Macedônia – US P3 da GD-RES | Unidade Básica de Saúde Macedônia (UBS-MA) |
| Unidade de Saúde Belém Novo – US P3 da GD-RES | Unidade Básica de Saúde Belém Novo (UBS-BN) |
| Unidade de Saúde Lami – US P.1 da GD-RES | Unidade Básica de Saúde Lami (UBS-LA) |
Art. 5º Fica alterada a subordinação das seguintes Unidades deTrabalho na SMS, mantendo no seu interior o mesmo quadro de Posto de Confiança lotadosaté o momento, como segue:
I - da Equipe de Apoio Administrativo (EAA) da Coordenação do Programade Atençãoà Saúde do Trabalhador Público Municipal (COPAST), para junto à Gerência de Saúde doServidor Municipal (GSSM);
II - da Equipe de Perícia Técnica (EPT) da COPAST, para junto à GSSM;
III - da Equipe de Perícia Médica (EPM) da COPAST, para junto à GSSM;
IV - da Equipe de Apoio Administrativo (EAA) da Coordenação de ApoioTécnico-Administrativo (CATA) para junto à Coordenadoria-Geral de ApoioTécnico-Administrativo (CGATA);
V - do Núcleo de Expediente (NE) da EAA, da CATA, para junto à EAA na CGATA;
VI - da Equipe de Patrimônio (EP) da CATA para junto à CGATA;
VII - do Núcleo de Manutenção de Equipamentos (NME) da EP, da CATA, para junto da EPna CGATA;
VIII - do Núcleo de Distribuição de Material (NDM) da EM, da CATA, paraGerência de Materiais (GM) da CGATA;
IX - da Equipe de Manutenção Predial (EMP) da CATA, para junto à CGATA;
X - da Equipe de Programação e Compras (EPC) da CATA, para junto à CGATA.
XI - da Equipe de Planejamento e Controle Orçamentário (EPCO) da Coordenação deAdministração Financeira e Orçamentária (CAFO), para junto à Coordenadoria-Geral deAdministração Financeira e Orçamentária (CGAFO);
XII - da Equipe de Análise de Despesas (EAD) da CAFO, para junto à CGAFO;
XIII - da Equipe de Tesouraria (ET) da CAFO, para junto à CGAFO;
XIV - da Equipe de Contabilidade (EC) da CAFO, para junto à CGAFO.
Art. 6º Fica alterada a subordinação de todas as GerênciasDistritais (GDs) da SMS, com as respectivas subordinações internas de UTse Postos deConfiança atualmente lotados, para junto à Coordenadoria-Geral da Rede deAtençãoBásica da Saúde (CRABS), também na SMS.
Art. 7º Fica alterada a subordinação do Laboratório (LAB) doCentro de Saúde Vila dos Comerciários (CSVC), para junto ao Pronto Atendimento Cruzeirodo Sul (PACS).
Art. 8º Ficam extintas Unidades de Trabalho na SMS, como segue:
I - Coordenação do Programa de Atenção à Saúde do Trabalhador Municipal
II - Assessoria de Projetos (ASSEPRO), da CATA;
III - Núcleo de Transporte (NT), da CATA;
IV - Núcleo de Registro (NR), da EP, da CATA;
V - Equipe de Material (EM), da CATA;
VI - Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo (CATA);
VII - Coordenação de Administração Financeira e Orçamentária (CAFO);
VIII - Equipe de Informações (EI), da CGVS;
IX - Equipe de Controle e Vigilância aos Serviços da Saúde (ECVSS), daCGVS;
X - Equipe de Controle Epidemiológico (ECE), da CGVS;
XI - Equipe de Controle de Produtos de Interesse à Saúde (ECPIS), da CGVS;
XII - Equipe de Referência em Saúde Mental da Criança e Adolescente (ERSMCA) doAESP, do CSSM, da GD-C;
XIII - Unidade de Saúde Ilha dos Marinheiros – US P.2 da GD-NHNI;
XIV - Unidade de Saúde Ilha da Pintada – US P.1 da GD-NHNI;
XV - Gerência Executiva (GE) do PACS, do CSVC, da GD-GCC;
XVI - Equipe de Apoio Administrativos (EAA) do PACS, do CSVC, da GD-GCC.
Art. 9º Ficam extintas Unidades de Trabalho no HMIPV,da SMS, comosegue:
I - Equipe de Serviços Operacionais;
II - Gerência Assistencial Administrativa;
III - Unidade de Cuidado – Alojamento Conjunto;
IV - Unidade de Cuidado – Ambulatório;
V - Unidade de Cuidado – Centro Obstétrico;
VI - Unidade de Cuidado – Cirúrgico;
VII - Unidade de Cuidado – Diagnóstico por Imagem;
VIII - Unidade de Cuidado – Emergência;
IX - Unidade de Cuidado – Internação da Mulher;
X - Unidade de Cuidado – Internação em Saúde Mental;
XI - Unidade de Cuidado – Internação Pediátrica;
XII - Unidade de Cuidado – Neonatologia;
XIII - Unidade de Cuidado – Patologia da Gestação;
XIV - Unidade de Cuidado – UTI Adulto;
XV - Unidade de Cuidado – UTI Pediátrica;
XVI - Unidade de Farmácia;
XVII - Unidade de Gestão de Informação;
XVIII - Unidade de Gestão de Materiais;
XIX - Unidade de Gestão Financeira;
XX - Unidade de Hemoterapia;
XXI - Unidade de Higienização;
XXII - Unidade de Infra-estrutura;
XXIII - Unidade de Laboratório;
XXIV - Unidade de Nutrição e Dietética.
Art. 10 Ficam alteradas as denominações básicas de FunçõesGratificadas e Cargos em Comissão, constantes na letra “c” do Anexo I da Leinº 6309, de 28 de dezembro de 1988, conforme o quadro abaixo:
De ParaQt. Denominação Básica Código Qt. Denominação Básica Código1 Gerente A 1.1.1.3 1 Responsável por Atividades I 1.1.1.311 Responsável por Atividades I 1.1.1.3 11 Chefe de Núcleo 1.1.1.32 Responsável por Atividades I 1.1.1.3 2 Chefe de Setor 1.1.1.31 Chefe de Equipe 1.1.1.5 1 Gerente de1 Chefe de Equipe 1.1.1.5 1 Gerente I1 Gerente de Atividades I 1.1.1.5 1 Gerente I2 Gerente I 1.1.1.5 2 Chefe de Equipe 1.1.1.518 Gerente II 1.1.1.6 18 Chefe de Serviço 1.1.1.61 Gerente II 1.1.1.6 1 Chefe de Unidade 1.1.1.63 Gerente de Atividades III NS 1.1.1.7 3 Diretor4 Gerente de Atividades III NS 1.1.1.7 4 Gerente III 1.1.1.73 Gerente IV 1.1.1.8 3 Coordenador-Geral 1.1.1.81 Coordenador - CC 1.1.2.7 1 Gerente III - CC 1.1.2.71 Gerente de Atividades III NS – CC 1.1.2.7 1 Coordenador - CC 1.1.2.71 Coordenador-Geral – CC 1.1.2.8 1 Gerente IV - CC2 Gerente IV – CC 1.1.2.8 2 Coordenador-Geral - CC 1.1.2.8
Art. 11 Ficam alteradas as denominações básicas e classificaçãode Funções Gratificadas e Cargos em Comissão, constantes na letra “c” doAnexo I da Lei nº 6309, de 28 de dezembro de 1988, conforme o quadro abaixo:
De ParaQt. Denominação Básica Código Qt. Denominação Básica Código2 Gerente II 1.1.1.6 2 Assistente1 Coordenador 1.1.1.7 1 Assessor Técnico 2.1.1.71 Gerente de Atividades III NS 1.1.1.7 1 Assessor Técnico 2.1.1.71 Auxiliar Técnico 2.1.1.3 1 Gerente A1 Auxiliar Técnico 2.1.1.3 1 Responsável por Atividades I 1.1.1.37 Assistente 2.1.1.5 7 Chefe de Equipe 1.1.1.51 Assistente 2.1.1.5 1 Gerente de3 Assistente 2.1.1.5 3 Gerente I1 Assistente Técnico 2.1.1.6 1 Gerente II1 Chefe de Equipe - CC 1.1.2.5 1 Assistente1 Chefe de Unidade - CC 1.1.2.6 1 Assessor Especialista - CC 2.1.2.62 Gerente II – CC 1.1.2.6 2 Assessor Especialista - CC 2.1.2.62 Coordenador - CC 1.1.2.7 2 Assessor Técnico - CC 2.1.2.71 Diretor – CC 1.1.2.7 1 Assessor Técnico - CC 2.1.2.71 Oficial-de-Gabinete – CC 2.1.2.4 1 Gestor E - CC2 Assistente – CC 2.1.2.5 2 Chefe de Equipe - CC 1.1.2.5
Art. 12 Ficam lotadas as Funções Gratificadas e Cargosdas constantes da letra “c” do Anexo I da Lei nº 6309, de 28 de dezembro de1988, nas UTs, da SMS conforme quadro abaixo:
Qt. Código Denominação Básica Unidade de Trabalho1 1.1.1.8 Coordenador-Geral Assessoria de Comunicação (ASSECOM)1 2.1.2.7 Assessor Técnico – CC Assessoria de Planejamento e Programação (ASSEPLA)3 2.1.1.6 Assistente Técnico ASSEPLA1 2.1.2.5 Assistente - CC ASSEPLA1 2.1.2.5 Assistente - CC ASSEPLA1 1.1.2.8 Coordenador-Geral – CC Assessoria Jurídica (ASSEJUR)1 2.1.2.6 Assessor Especialista – CC ASSEJUR1 2.1.2.7 Assessor Técnico – CC Assessoria Técnica (ASSETEC)1 1.1.1.5 Chefe de Equipe Equipe de Administração de Pessoal (EAP) da CGADSS1 1.1.1.4 Responsável por Atividades II EAP do CGADSS1 1.1.2.5 Chefe de Equipe - CC Equipe de Desenvolvimento (ED) da CGADSS1 1.1.1.5 Chefe de Equipe Equipe de Estágios1 1.1.2.8 Coordenador-Geral – CC Coordenadoria-Geral de Administração Financeira e Orçamentária (CGAFO)1 2.1.1.7 Assessor Técnico CGAFO1 2.1.1.6 Assistente Técnico CGAFO1 1.1.1.5 Chefe de Equipe Equipe de Gerenciamento da Parcela Autônoma do Sistema Único da Saúde (EGPASUS) da CGAFO1 1.1.2.8 Coordenador-Geral – CC Coordenadoria-Geral de Apoio Técnico Administrativo (CGATA)2 2.1.1.3 Auxiliar Técnico CGATA1 1.1.2.7 Coordenador - CC Coordenação de Gestão de Materiais (CGM ) da CGATA1 1.1.2.4 Gestor E - CC Gerência de Materiais (GM) da CGM, da CGATA1 1.1.1.3 Responsável por Atividades I GM da CGM, da CGATA1 1.1.2.5 Chefe de Equipe - CC Equipe de Transportes (ET) da CGATA1 2.1.1.7 Assessor Técnico Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde (CGVS)1 2.1.2.6 Assessor Especialista – CC CGVS1 1.1.1.5 Chefe de Equipe Equipe de Apoio Administrativo (EAA) da CGVS1 1.1.1.5 Chefe de Equipe Equipe de EventosVitais e de Doenças Não Transmissíveis e Agravos (EEVDNTA) da CGVS1 1.1.1.3 Chefe de Núcleo Núcleo de Programas de Vigilância de Saúde (NPVS) da EEVDNTA, da CGVS1 1.1.1.3 Chefe de Núcleo Núcleo de Vigilância das Doenças Não Transmissíveis e Agravos (NVDNTA) da EEVDNTA, da CGVS1 1.1.1.3 Chefe de Núcleo Núcleo de Vigilância de Eventos Vitais (NVEV) da EEVDNTA, da CGVS1 1.1.1.5 Chefe de Equipe Equipe de Vigilância da Saúde do Trabalhador (EVST) da CGVS1 1.1.1.5 Chefe de Equipe Equipe de Vigilância das Doenças Transmissíveis (EVDT) da CGVS1 1.1.1.3 Chefe de Núcleo Núcleo de Imunizações (NI) da EVDT, da CGVS1 1.1.1.3 Chefe de Núcleo Núcleo de Vigilância das Doenças Transmissíveis Agudas (NVDTA) da EVDT, da CGVS1 1.1.1.3 Chefe de Núcleo Núcleo de Vigilância das Doenças Transmissíveis Crônicas (NVDTC) da EVDT, da CGVS1 1.1.1.3 Chefe de Núcleo Núcleo de Capacitação de Manipuladores de Alimentos (NCMA) da EVAL, da CGVS1 1.1.1.5 Chefe de Equipe Equipe de Vigilância de Serviços e Produtos de Interesse à Saúde (EVSPIS) da CGVS1 1.1.1.3 Chefe de Núcleo Núcleo de Engenharia (NE) da EVSPIS, da CGVS1 1.1.1.3 Chefe de Núcleo Núcleo de Vigilância de Produtos de Interesse à Saúde (NVPIS) da EVSPIS, da CGVS1 1.1.1.3 Chefe de Núcleo Núcleo de Vigilância de Serviços de Interesse à Saúde (NVSIS) da EVSPIS, da CGVS1 1.1.1.3 Chefe de Núcleo Núcleo de Vigilância da População Animal (NVPA) da EVZ, da CGVS1 1.1.1.3 Chefe de Núcleo Núcleo de Vigilância de Vetores e Roedores (NVVR) da EVZ, da CGVS1 1.1.1.8 Coordenador-Geral Coordenadoria-Geral da Rede de Atenção Básica de Saúde (CRABS)1 2.1.2.6 Assessor Especialista – CC CRABS1 2.1.1.5 Assistente CRABS1 2.1.1.5 Assistente CRABS1 1.1.1.7 Gerente III Gerência Distrital1 1.1.1.6 Gerente II Centro de Saúde Santa Marta (CSSM) da GD-C, da CRABS1 2.1.2.5 Assistente - CC CSSM da GD-C, da CRABS1 1.1.1.5 Gerente de Atividades I CSSM da GD-C, da CRABS1 1.1.1.5 Gerente I Ambulatório de Especialidades (AESP) do CSSM, da GD-C, da CRABS1 1.1.1.3 Responsável por Atividades I Ambulatório de Especialidades (AESP) do CSSM, da GD-C, da CRABS1 1.1.1.3 Gerente A Centro de Apoio eDiagnóstico (CAD) do AESP, do CSSM, da GD-C, da CRABS1 1.1.1.3 Chefe de Núcleo Núcleo de Referência em Saúde Mental da Criança e Adolescente (NRSMCA) do AESP, do CSSM, daGD-C, da CRABS1 1.1.1.7 Gerente III Gerência Distrital1 1.1.1.6 Gerente II Centro de Saúde Vila dos Comerciários (CSVC) da GD-GCC, da CRABS4 1.1.1.5 Gerente de Atividades I NS CSVC da GD-GCC, da1 1.1.1.5 Gerente I Ambulatório Básico1 1.1.1.5 Gerente I Pronto Atendimento1 1.1.1.7 Gerente III Gerência Distrital1 1.1.2.7 Gerente III - CC Gerência Distrital1 2.1.2.6 Assessor Especialista – CC GD-NHNI da GRABS1 1.1.1.6 Gerente II Centro de Saúde IAPI (CSIAPI) da GD-NHNI, da CRABS1 1.1.1.5 Gerente I Ambulatório Básico1 1.1.1.5 Gerente I Ambulatório de Especialidades (AESP) do CSIAPI, da GD-NHNI, da CRABS1 1.1.1.7 Gerente III Gerência Distrital1 2.1.2.6 Assessor Especialista – CC GD-NEB da GRABS1 1.1.1.7 Gerente III Gerência Distrital1 1.1.1.7 Gerente III Gerência Distrital1 1.1.1.7 Gerente III Gerência Distrital1 2.1.2.6 Assessor Especialista – CC GD-SCS da CRABS1 1.1.1.8 Coordenador-Geral Coordenadoria-Geral do Sistema Municipal das Urgências (CGSMU)1 1.1.1.8 Gerente IV Gerência de Regulação dos Serviços de Saúde (GRSS)1 1.1.1.8 Gerente IV Gerência de Saúdedo Servidor Municipal (GSSM)7 1.1.1.3 Responsável por Atividades I GSSM1 1.1.1.5 Chefe de Equipe Equipe de Atençãoà Saúde (EAS) da GSSM2 1.1.2.8 Gerente IV - CC Gerência Especial(GE)1 1.1.1.8 Gerente IV GE1 2.1.2.7 Assessor Técnico – CC GE1 1.1.2.7 Gerente III - CC GE4 1.1.1.7 Gerente de Atividades III NS GE1 2.1.2.4 Oficial-de-Gabinete – CC Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV)1 1.1.1.6 Gerente II Assessoria de Comunicação (ASSECOM) do HMIPV1 1.1.1.6 Gerente II Assessoria de Planejamento (ASSEPLA) do HMIPV1 1.1.1.6 Gerente II Assessoria Jurídica (ASSEJUR) do HMIPV1 1.1.1.7 Diretor Divisão Administrativa (DA) do HMIPV1 1.1.1.6 Chefe de Serviço Serviço de Controle Operacional (SVCO) da DA, do HMIPV2 1.1.1.4 Responsável por Atividades II SVCO da DA, do HMIPV1 1.1.1.6 Chefe de Serviço Serviço de Diagnóstico (SVD) da DA, do HMIPV3 1.1.1.4 Responsável por Atividades II SVD da DA, do HMIPV1 1.1.1.6 Chefe de Serviço Serviço Financeiro2 1.1.1.4 Responsável por Atividades II SVF da DA, do HMIPV1 1.1.1.6 Chefe de Serviço Serviço de Informação (SVI) da DA, do HMIPV2 1.1.1.4 Responsável por Atividades II SVI da DA, do HMIPV1 1.1.1.6 Chefe de Serviço Serviço de Informática (SVIFT) da DA, do HMIPV1 1.1.1.6 Chefe de Serviço Serviço de Licitações e Patrimônio (SVLP) da DA, do HMIPV1 1.1.1.6 Chefe de Serviço Serviço de Manutenção Predial (SVMP) da DA, do HMIPV1 1.1.1.3 Responsável por Atividades I Setor de Manutenção Elétrica (STME) do SVMP, da DA, do HMIPV1 1.1.1.3 Responsável por Atividades I Setor de Manutenção Hidráulica (STMH) do SVMP, da DA, do HMIPV1 1.1.1.6 Chefe de Serviço Serviço de Materiais (SVM) da DA, do HMIPV1 1.1.1.5 Chefe de Equipe Equipe de Almoxarifado (EA) do SVM, da DA, do HMIPV1 1.1.1.4 Responsável por Atividades II Equipe de Almoxarifado (EA) do SVM, da DA, do HMIPV1 1.1.1.6 Chefe de Serviço Serviço de Plantão1 1.1.1.6 Chefe de Serviço Serviço de Recursos Humanos (SVRH) da DA, do HMIPV1 1.1.1.5 Chefe de Equipe Equipe de Cadastro1 1.1.1.5 Chefe de Equipe Equipe de Controle1 1.1.1.7 Diretor Divisão Técnica (DT) do HMIPV1 1.1.2.5 Chefe de Equipe - CC Equipe de Obstetrícia (EOB) da DT, do HMIPV1 1.1.1.6 Chefe de Serviço Serviço de Ambulatório (SVA) da DT, do HMIPV1 1.1.1.6 Chefe de Serviço Serviço de Apoio Assistencial (SVAA) da DT, do HMIPV1 1.1.1.6 Chefe de Serviço Serviço de Enfermagem (SVE) da DT, do HMIPV6 1.1.1.3 Responsável por Atividades I SVE da DT, do HMIPV1 1.1.1.6 Chefe de Serviço Serviço de Ensinoe Pesquisa (SVEP) da DT, do HMIPV1 1.1.1.4 Responsável por Atividades II SVEP da DT, do HMIPV1 1.1.1.6 Chefe de Serviço Serviço de Ginecologia (SVG) da DT, do HMIPV1 1.1.1.6 Chefe de Serviço Serviço Médico Complementar (SVMC) da DT, do HMIPV1 1.1.1.5 Chefe de Equipe Equipe de Bloco Cirúrgico (EBC) do SVMC, da DT, do HMIPV1 1.1.1.6 Chefe de Serviço Serviço de Pediatria (SVPE) da DT, do HMIPV1 1.1.1.5 Chefe de Equipe Equipe de Emergência - UTI (EE-UTI) do SVPE, da DT, do HMIPV1 1.1.1.5 Chefe de Equipe Equipe de Neonatologia - UTI (EN-UTI) do SVPE, da DT, do HMIPV1 1.1.1.6 Chefe de Serviço Serviço de Psiquiatria (SVPS) da DT, do HMIPV1 1.1.1.7 Diretor Divisão de Administração Hospital (DAH) do HPS1 1.1.1.6 Chefe de Unidade Unidade de Serviços Gerais (USG) do DAH, do HPS
Art. 13 Altera a estrutura da SMS no que se referem osanteriores e a redação do inciso XII do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17fevereiro de 1989, como segue:
“XII - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. . .Secretário Municipal. . .GABINETE DO SECRETÁRIO. . . . . .Coordenador-Geral - CC. . . . . .Auxiliar Técnico. . .ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO. . . . . .Coordenador-Geral. . .ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO. . . . . .Gerente IV. . . . . .Assessor Técnico - CC. . . . . .Assistente Técnico (3). . . . . .Assistente (7). . . . . .Assistente - CC (2). . .ASSESSORIA JURÍDICA. . . . . .Coordenador-Geral - CC. . . . . .Assessor Técnico - CC. . . . . .Assessor Especialista - CC. . . . . .Auxiliar Técnico. . .ASSESSORIA TÉCNICA. . . . . .Assessor Técnico - CC (3). . .CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. . . . . .Secretário de Conselho. . .COORDENADORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES. . . . . .Coordenador-Geral - CC. . . . . .Responsável por Atividades II. . . . . .Assessoria Técnica. . . . . . . . .Assistente NS. . . . . .Equipe de Administração de Pessoal. . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . . . . .Responsável por Atividades II (2). . . . . . . . .Auxiliar Técnico. . . . . . . . .Encarregado. . . . . .Equipe de Desenvolvimento. . . . . . . . .Chefe de Equipe – CC. . . . . .Equipe de Estágios. . . . . . . . .Chefe de Equipe. . .COORDENADORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. . . . . .Coordenador-Geral - CC. . . . . .Assessor Técnico. . . . . .Assistente Técnico. . . . . .Equipe de Análise da Despesa. . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . . . . .Responsável por Atividades I (2). . . . . .Equipe de Contabilidade. . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . . . . .Responsável por Atividades I. . . . . .Equipe de Gerenciamento da Parcela Autônoma do Sistema Úni-co da Saúde. . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . .Equipe de Planejamento e Controle Orçamentário. . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . . . . .Responsável por Atividades I. . . . . .Equipe de Tesouraria. . . . . . . . .Chefe de Equipe. . .COORDENADORIA-GERAL DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO. . . . . .Coordenador-Geral - CC. . . . . .Auxiliar Técnico (2). . . . . .Coordenação de Gestão de Materiais. . . . . . . . .Coordenador - CC. . . . . . . . .Gerência de Materiais. . . . . . . . . . . .Gestor E - CC. . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades I. . . . . . . . . . . .Núcleo de Distribuição de Material. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo. . . . . .Equipe de Apoio Administrativo. . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . . . . .Responsável por Atividades I. . . . . . . . .Núcleo de Expediente. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo. . . . . .Equipe de Manutenção Predial. . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . . . . .Responsável por Atividades I. . . . . . . . .Encarregado (3). . . . . .Equipe de Patrimônio. . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . . . . .Núcleo de Manutenção de Equipamentos. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo. . . . . .Equipe de Programação e Compras. . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . . . . .Responsável por Atividades I. . . . . .Equipe de Transportes. . . . . . . . .Chefe de Equipe – CC. . .COORDENADORIA-GERAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. . . . . .Coordenador-Geral. . . . . .Assessor Técnico. . . . . .Assistente Técnico. . . . . .Assessor Especialista - CC. . . . . .Responsável por Serviço (3). . . . . .Equipe de Apoio Administrativo. . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . .Equipe de Eventos Vitais e de Doenças Não Transmissíveis e Agravos. . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . . . . .Núcleo de Programas de Vigilância de Saúde. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo. . . . . . . . .Núcleo de Vigilância das Doenças Não Transmissíveis e Agravos. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo. . . . . . . . .Núcleo de Vigilância de Eventos Vitais. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo. . . . . .Equipe de Vigilância da Água. . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . .Equipe de Vigilância da Saúde do Trabalhador. . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . .Equipe de Vigilância das Doenças Transmissíveis. . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . . . . .Núcleo de Imunizações. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo. . . . . . . . .Núcleo de Vigilância das Doenças Transmissíveis Agudas. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo. . . . . . . . .Núcleo de Vigilância das Doenças Transmissíveis Crônicas. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo. . . . . .Equipe de Vigilância de Alimentos. . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . . . . .Núcleo de Capacitação de Manipuladores de Alimentos. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo. . . . . .Equipe de Vigilância de Serviços e Produtos de Interesse à. . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . . . . .Núcleo de Engenharia. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo. . . . . . . . .Núcleo de Vigilância de Produtos de Interesse à Saúde. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo. . . . . . . . .Núcleo de Vigilância de Serviços de Interesse à Saúde. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo. . . . . .Equipe de Vigilância de Zoonoses. . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . . . . .Núcleo de Vigilância da População Animal. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo. . . . . . . . .Núcleo de Vigilância de Vetores e Roedores. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo. . .COORDENADORIA-GERAL DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. . . . . .Coordenador-Geral. . . . . .Assessor Especialista - CC. . . . . .Assistente (2). . . . . .GERÊNCIA DISTRITAL CENTRO. . . . . . . . .Gerente III. . . . . . . . .Gerente de Atividades II. . . . . . . . .Responsável por Atividades II. . . . . . . . .Responsável por Atividades I. . . . . . . . .Casa Harmonia. . . . . . . . . . . .Gerente I. . . . . . . . .Centro de Atenção Integral à Saúde Mental. . . . . . . . . . . .Gerente I. . . . . . . . . . . .Oficina de Geração de Renda. . . . . . . . . . . . . . .Gerente A. . . . . . . . .Centro de Referência em Saúde do Trabalhador. . . . . . . . . . . .Gerente I. . . . . . . . .Centro de Saúde Modelo. . . . . . . . . . . .Gerente II. . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades I (2). . . . . . . . . . . .Ambulatório Básico. . . . . . . . . . . . . . .Gerente I. . . . . . . . . . . .Ambulatório de Especialidades. . . . . . . . . . . . . . .Gerente A. . . . . . . . .Centro de Saúde Santa Marta. . . . . . . . . . . .Gerente II. . . . . . . . . . . .Assistente - CC. . . . . . . . . . . .Gerente de Atividades I (2). . . . . . . . . . . .Encarregado. . . . . . . . . . . .Ambulatório Básico. . . . . . . . . . . . . . .Gerente I. . . . . . . . . . . .Ambulatório de Especialidades. . . . . . . . . . . . . . .Gerente I. . . . . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades I. . . . . . . . . . . . . . .Centro de Apoio e Diagnóstico. . . . . . . . . . . . . . . . . . Gerente A. . . . . . . . . . . . . . .Núcleo de Referência em Saúde Mental da Criança e Adolescente. . . . . . . . . . . . . . . . . . Chefe de Núcleo. . . . . . . . . . . .Equipe de Apoio Operacional. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades I. . . . . . . . . . . . . . .Encarregado (4). . . . . . . . .Pensão Pública Protegida Nova Vida. . . . . . . . . . . .Gerente I. . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades I. . . . . . . . .Unidade Básica de Saúde Santa Cecília. . . . . . . . . . . .Gerente A. . . . . .GERÊNCIA DISTRITAL GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL. . . . . . . . .Gerente III. . . . . . . . .Assistente Técnico. . . . . . . . .Responsável por Atividades II. . . . . . . . .Responsável por Atividades I. . . . . . . . .Auxiliar Técnico. . . . . . . . .Centro de Saúde Vila dos Comerciários. . . . . . . . . . . .Gerente II. . . . . . . . . . . .Gerente de Atividades I NS (4). . . . . . . . . . . .Assistente (2). . . . . . . . . . . .Ambulatório Básico. . . . . . . . . . . . . . .Gerente I. . . . . . . . . . . .Ambulatório de Especialidades. . . . . . . . . . . . . . .Gerente I. . . . . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades I (3). . . . . . . . . . . . . . .Atenção Domiciliar Terapêutica. . . . . . . . . . . . . . . . . .Gerente A. . . . . . . . . . . . . . .Centro de Atenção Integral à Saúde Mental. . . . . . . . . . . . . . . . . .Gerente A. . . . . . . . . . . . . . .Centro de Orientação e Apoio Sorológico. . . . . . . . . . . . . . . . . .Gerente A. . . . . . . . . . . . . . .Centro de Reabilitação. . . . . . . . . . . . . . . . . .Gerente A. . . . . . . . . . . . . . .Serviço de Atenção Especial. . . . . . . . . . . . . . . . . .Gerente A. . . . . . . . . . . .Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul. . . . . . . . . . . . . . .Gerente I. . . . . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades I (4). . . . . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades I NS (8). . . . . . . . . . . . . . .Encarregado (2). . . . . . . . . . . . . . .Laboratório. . . . . . . . . . . . . . . . . .Gerente A. . . . . . . . .Unidade Básica de Saúde 1º de Maio. . . . . . . . . . . .Gerente II. . . . . . . . .Unidade Básica de Saúde Aparício Borges. . . . . . . . . . . .Gerente I. . . . . . . . .Unidade Básica de Saúde Belém Velho. . . . . . . . . . . .Gerente I. . . . . . . . .Unidade Básica de Saúde Cristal. . . . . . . . . . . .Gerente II. . . . . . . . .Unidade Básica de Saúde Estrada dos Alpes. . . . . . . . . . . .Gerente A. . . . . . . . .Unidade Básica de Saúde Glória. . . . . . . . . . . .Gerente II. . . . . . . . .Unidade Básica de Saúde Tronco. . . . . . . . . . . .Gerente I. . . . . . . . .Unidade Básica de Saúde Vila Cruzeiro. . . . . . . . . . . .Gerente II. . . . . .GERÊNCIA DISTRITAL LESTE/NORDESTE. . . . . . . . .Gerente III. . . . . . . . .Assistente Técnico. . . . . . . . .Responsável por Atividades II. . . . . . . . .Auxiliar Técnico. . . . . . . . .Centro de Saúde Bom Jesus. . . . . . . . . . . .Gerente II. . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades I. . . . . . . . . . . .Ambulatório Básico. . . . . . . . . . . . . . .Gerente I. . . . . . . . . . . .Ambulatório de Especialidades. . . . . . . . . . . . . . .Gerente A. . . . . . . . . . . .Pronto Atendimento Bom Jesus. . . . . . . . . . . . . . .Gerente I. . . . . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades I. . . . . . . . . . . . . . .Auxiliar Técnico. . . . . . . . .Unidade Básica de Saúde Chácara da Fumaça. . . . . . . . . . . .Gerente II. . . . . . . . .Unidade Básica de Saúde Morro Santana. . . . . . . . . . . .Gerente II. . . . . . . . .Unidade Básica de Saúde Vila Jardim. . . . . . . . . . . .Gerente II. . . . . .GERÊNCIA DISTRITAL NOROESTE/HUMAITÁ/NAVEGANTES/ ILHAS. . . . . . . . .Gerente III – CC. . . . . . . . .Assistente Técnico. . . . . . . . .Assessor Especialista - CC. . . . . . . . .Responsável por Atividades II. . . . . . . . .Auxiliar Técnico. . . . . . . . .Casa de Apoio Viva Maria. . . . . . . . . . . .Gerente I. . . . . . . . .Centro de Atenção Integral à Saúde Mental. . . . . . . . . . . .Gerente A. . . . . . . . .Centro de Saúde IAPI. . . . . . . . . . . .Gerente II. . . . . . . . . . . .Assistente. . . . . . . . . . . .Ambulatório Básico. . . . . . . . . . . . . . .Gerente I. . . . . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades I (3). . . . . . . . . . . .Ambulatório de Especialidades. . . . . . . . . . . . . . .Gerente I. . . . . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades I (4). . . . . . . . . . . .Equipe de Apoio Diagnóstico. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . . . . . . . .Equipe de Apoio Operacional. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades I (5). . . . . . . . . . . . . . .Setor de Pessoal. . . . . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor. . . . . . . . .Centro de Saúde Navegantes. . . . . . . . . . . .Gerente II. . . . . . . . . . . .Ambulatório Básico. . . . . . . . . . . . . . .Gerente A. . . . . . . . . . . .Ambulatório de Especialidades. . . . . . . . . . . . . . .Gerente A. . . . . . . . .Unidade Básica de Saúde Diretor Pestana. . . . . . . . . . . .Gerente I. . . . . . . . .Unidade Básica de Saúde Farrapos. . . . . . . . . . . .Gerente I. . . . . . . . .Unidade Básica de Saúde Vila Ipiranga. . . . . . . . . . . .Gerente I. . . . . .GERÊNCIA DISTRITAL NORTE/EIXO BALTAZAR. . . . . . . . .Gerente III. . . . . . . . .Assistente Técnico. . . . . . . . .Assessor Especialista - CC. . . . . . . . .Responsável por Atividades II. . . . . . . . .Auxiliar Técnico. . . . . . . . .Unidade Básica de Saúde Assis Brasil. . . . . . . . . . . .Gerente II. . . . . . . . .Unidade Básica de Saúde Nova Brasília. . . . . . . . . . . .Gerente II. . . . . . . . .Unidade Básica de Saúde Passo das Pedras. . . . . . . . . . . .Gerente I. . . . . . . . .Unidade Básica de Saúde Ramos. . . . . . . . . . . .Gerente II. . . . . . . . .Unidade Básica de Saúde Rubem Berta. . . . . . . . . . . .Gerente II. . . . . . . . .Unidade Básica de Saúde Santa Rosa. . . . . . . . . . . .Gerente II. . . . . . . . .Unidade Básica de Saúde São Cristóvão. . . . . . . . . . . .Gerente I. . . . . . . . .Unidade Básica de Saúde Sarandi. . . . . . . . . . . .Gerente II. . . . . . . . .Unidade Básica de Saúde Vila Elizabeth. . . . . . . . . . . .Gerente I. . . . . .GERÊNCIA DISTRITAL PARTENON/LOMBA DO PINHEIRO. . . . . . . . .Gerente III. . . . . . . . .Assistente Técnico. . . . . . . . .Responsável por Atividades II. . . . . . . . .Auxiliar Técnico. . . . . . . . .Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro. . . . . . . . . . . .Gerente II. . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades II (2). . . . . . . . . . . .Auxiliar Técnico. . . . . . . . .Unidade Básica de Saúde Bananeiras. . . . . . . . . . . .Gerente II. . . . . . . . .Unidade Básica de Saúde Mapa. . . . . . . . . . . .Gerente II. . . . . . . . .Unidade Básica de Saúde Panorama. . . . . . . . . . . .Gerente II. . . . . . . . .Unidade Básica de Saúde Pequena Casa da Criança. . . . . . . . . . . .Gerente II. . . . . . . . .Unidade Básica de Saúde São Carlos. . . . . . . . . . . .Gerente I. . . . . . . . .Unidade Básica de Saúde São José. . . . . . . . . . . .Gerente II. . . . . .GERÊNCIA DISTRITAL RESTINGA/EXTREMO SUL. . . . . . . . .Gerente III. . . . . . . . .Assistente Técnico. . . . . . . . .Responsável por Atividades II. . . . . . . . .Auxiliar Técnico. . . . . . . . .Unidade Básica de Saúde Belém Novo. . . . . . . . . . . .Gerente II. . . . . . . . .Unidade Básica de Saúde Lami. . . . . . . . . . . .Gerente A. . . . . . . . .Unidade Básica de Saúde Macedônia. . . . . . . . . . . .Gerente II. . . . . . . . .Unidade Básica de Saúde Restinga. . . . . . . . . . . .Gerente II. . . . . .GERÊNCIA DISTRITAL SUL/CENTRO-SUL. . . . . . . . .Gerente III. . . . . . . . .Assistente Técnico. . . . . . . . .Assessor Especialista – CC. . . . . . . . .Responsável por Atividades II. . . . . . . . .Auxiliar Técnico. . . . . . . . .Unidade Básica de Saúde Beco do Adelar. . . . . . . . . . . .Gerente A. . . . . . . . .Unidade Básica de Saúde Calábria. . . . . . . . . . . .Gerente A. . . . . . . . .Unidade Básica de Saúde Camaquã. . . . . . . . . . . .Gerente II. . . . . . . . .Unidade Básica de Saúde Campo Novo. . . . . . . . . . . .Gerente I. . . . . . . . .Unidade Básica de Saúde Guarujá. . . . . . . . . . . .Gerente I. . . . . . . . .Unidade Básica de Saúde Ipanema. . . . . . . . . . . .Gerente II. . . . . . . . .Unidade Básica de Saúde Jardim das Palmeiras. . . . . . . . . . . .Gerente A. . . . . . . . .Unidade Básica de Saúde Monte Cristo. . . . . . . . . . . .Gerente II. . . . . . . . .Unidade Básica de Saúde Nonoai. . . . . . . . . . . .Gerente II. . . . . . . . .Unidade Básica de Saúde Tristeza. . . . . . . . . . . .Gerente II. . .COORDENADORIA-GERAL DO SISTEMA MUNICIPAL DAS URGÊNCIAS. . . . . .Coordenador-Geral. . .GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. . . . . .Gerente IV. . . . . .Assistente Técnico. . . . . .Responsável por Atividades I. . . . . .Auxiliar Técnico. . . . . .Equipe de Controle, Avaliação e Auditoria Hospitalar e Ambula-torial. . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . . . . .Núcleo de Auditoria Hospitalar e Ambularorial. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo. . . . . . . . .Núcleo de Controle e Avaliação Ambulatorial. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo. . . . . . . . .Núcleo de Controle e Avaliação Hospitalar. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo. . . . . . . . .Núcleo de Convênios e Contratos. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo. . . . . .Equipe de Regulação de Consultas e Internações. . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . . . . .Central de Marcação de Consultas e Exames Especializados. . . . . . . . . . . .Gerente A. . . . . . . . .Central de Regulação e Internações Hospitalares. . . . . . . . . . . .Gerente A. . .GERÊNCIA DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL. . . . . .Gerente IV. . . . . .Responsável por Atividades I (7). . . . . .Equipe de Apoio Administrativo. . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . .Equipe de Atenção à Saúde. . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . .Equipe de Perícia Médica. . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . .Equipe de Perícia Técnica. . . . . . . . .Chefe de Equipe. . .GERÊNCIA ESPECIAL. . . . . .Gerente IV. . . . . .Gerente IV – CC (2). . . . . .Gerente de Atividades III NS (4). . . . . .Gerente III - CC. . . . . .Assessor Técnico - CC. . . . . .Assistente. . .HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE VARGAS. . . . . .Diretor-Geral. . . . . .Oficial-de-Gabinete – CC. . . . . . Assessoria de Comunicação. . . . . . . . .Gerente II. . . . . .Assessoria de Planejamento. . . . . . . . .Gerente II. . . . . . Assessoria Jurídica. . . . . . . . .Gerente II. . . . . .Divisão Administrativa. . . . . . . . .Diretor. . . . . . . . .Serviço de Controle Operacional. . . . . . . . . . . .Chefe de Serviço. . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades II (2). . . . . . . . .Serviço de Diagnóstico. . . . . . . . . . . .Chefe de Serviço. . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades II (3). . . . . . . . .Serviço de Informação. . . . . . . . . . . .Chefe de Serviço. . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades II (2). . . . . . . . .Serviço de Informática. . . . . . . . . . . .Chefe de Serviço. . . . . . . . .Serviço de Licitações e Contratos. . . . . . . . . . . .Chefe de Serviço. . . . . . . . .Serviço de Manutenção Predial. . . . . . . . . . . .Chefe de Serviço. . . . . . . . . . . .Setor de Manutenção Elétrica. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor. . . . . . . . . . . .Setor de Manutenção Hidraúlica. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor. . . . . . . . .Serviço de Materiais. . . . . . . . . . . .Chefe de Serviço. . . . . . . . . . . .Equipe de Almoxarifado. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades II. . . . . . . . .Serviço de Plantão Administrativo. . . . . . . . . . . .Chefe de Serviço. . . . . . . . .Serviço de Recursos Humano. . . . . . . . . . . .Chefe de Serviço. . . . . . . . . . . .Equipe de Cadastro de Pessoal. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . . . . . . . .Equipe de Controle de Efetividade e Folha de Pagamento. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . . . .Serviço Financeiro. . . . . . . . . . . .Chefe de Serviço. . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades II (2). . . . . .Divisão Técnica. . . . . . . . .Diretor. . . . . . . . .Equipe de Obstetrícia. . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe – CC. . . . . . . . .Serviço de Ambulatório. . . . . . . . . . . .Chefe de Serviço. . . . . . . . .Serviço de Apoio Assistencial. . . . . . . . . . . .Chefe de Serviço. . . . . . . . .Serviço de Enfermagem. . . . . . . . . . . .Chefe de Serviço. . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades I (6). . . . . . . . .Serviço de Ensino e Pesquisa. . . . . . . . . . . .Chefe de Serviço. . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades II. . . . . . . . .Serviço de Ginecologia. . . . . . . . . . . .Chefe de Serviço. . . . . . . . .Serviço de Pediatria. . . . . . . . . . . .Chefe de Serviço. . . . . . . . . . . .Equipe de Emergência – UTI. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . . . . . . . .Equipe de Neonatologia - UTI. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . . . . .Serviço de Psiquiatria. . . . . . . . . . . .Chefe de Serviço. . . . . . . . .Serviço Médico Complementar. . . . . . . . . . . .Chefe de Serviço. . . . . . . . . . . .Equipe de Bloco Cirúrgico. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe. . .HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO. . . . . .Diretor-Geral. . . . . .Assistente Técnico. . . . . .Chefe de Plantão (6). . . . . .Responsável por Atividades I. . . . . .Divisão de Administração Hospitalar. . . . . . . . .Diretor. . . . . . . . .Assistente. . . . . . . . .Responsável por Atividades I. . . . . . . . .Setor de Documentação e Estatística. . . . . . . . . . . .Chefe de Setor. . . . . . . . .Unidade de Apoio Administrativo. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade. . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades I. . . . . . . . . . . .Auxiliar Técnico. . . . . . . . . . . .Equipe de Material. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . . . . . . . .Equipe de Pessoal. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . . . . . . . . . . .Auxiliar Técnico. . . . . . . . . . . .Equipe de Registro Geral e Recepção. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . . . . . . . . . . .Auxiliar Técnico. . . . . . . . . . . . . . .Encarregado (4). . . . . . . . . . . .Núcleo de Expediente. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo. . . . . . . . . . . .Núcleo de Patrimônio. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo. . . . . . . . . . . .Setor de Distribuição de Medicamentos. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor. . . . . . . . . . . .Setor de Nutrição e Dietética. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor. . . . . . . . .Unidade de Serviços Gerais. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade. . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades I (3). . . . . . . . . . . .Equipe de Limpeza. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . . . . . . . . . . .Encarregado (4). . . . . . . . . . . .Seção de Manutenção. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Seção. . . . . . . . . . . .Setor de Lavanderia e Costura. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor. . . . . .Divisão Médica. . . . . . . . .Diretor. . . . . . . . .Assistente. . . . . . . . .Responsável por Atividades I. . . . . . . . .Unidade de Atendimento Ambulatorial. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade. . . . . . . . .Unidade de Enfermagem. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade. . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades I (2). . . . . . . . .Unidade de Internação. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade. . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades I. . . . . . . . . . . .Equipe de Anestesia. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . . . . . . . .Equipe de Cardiologia. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . . . . . . . .Equipe de Cirurgia Buco-Facial. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . . . . . . . .Equipe de Cirurgia Geral. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . . . . . . . .Equipe de Cirurgia Plástica e Queimados. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . . . . . . . .Equipe de Clínica Geral. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . . . . . . . .Equipe de Microcirurgia e Cirurgia Vascular. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . . . . . . . .Equipe de Neurocirurgia. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . . . . . . . .Equipe de Otorrino-Laringo-Oftalmo-Bronco-Esofagolo-gia. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . . . . . . . .Equipe de Psiquiatria. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . . . . . . . .Equipe de Traumatologia. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . . . . .Unidade de Tratamento Intensivo. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade. . . . . . . . .Unidade Técnica. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade. . . . . . . . . . . .Equipe de Análises Clínicas e Anatomopatológicas. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . . . . . . . .Equipe de Fisiatria. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . . . . . . . .Equipe de Hemoterapia. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . . . . . . . . . . .Auxiliar Técnico. . . . . . . . . . . .Equipe de Radiologia. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe. . . . . .Serviço de Assistência Médica de Urgência. . . . . . . . .Gerente IArt. 14 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo os seus efeitos a 14 de outubro de 2005.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 2 de janeiro de 2006.
José Fogaça,
Prefeito.Sônia Vaz Pinto,
Secretária Municipal de Administração.Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão
e Acompanhamento Estratégico.
