| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
DECRETO nº 15.057, de 26 de janeiro de 2006.
| Abre créditos suplementares no ExecutivoMunicipal, no valor de R$ 1.067.188,00, e dá outras providências. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidadecom o quedispõem as alíneas "a", "c", "d" e "f", incisoI, art. 3º, da Lei nº 9.881, de 21 de dezembro de 2005,
D E C R E T A :
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com odemonstrativo abaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bemcomo seus respectivos recursos:
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Crédito: | 1001-13.0392.112.2480 - CARNAVAL | |
| 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 294.544,00 |
| Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
Recurso: | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
| 2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
| 9999.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA | R$ 294.544,00 |
| Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Crédito: | 1501-12.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | R$ 114.153,00 |
| Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | |
Recurso: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 1501-12.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 114.153,00 |
| Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | |
Crédito: | 1502-12.0365.200.2449 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - INFANTIL | |
| 3390.92 - DESPESAS DEEXERCÍCIOS ANTERIORES | R$ 188.026,00 |
| Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | |
Recurso: | SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO | |
| 1502-12.0365.200.2449 - ADMINISTRAÇÃO GERAL- INFANTIL | |
| 3390.39 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 188.026,00 |
| Vínculo: 0020 - MDE -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | |
Crédito: | 1502-12.0366.112.2451 - FORTALECIMENTO DOS PROGRAMASDE JOVENS E ADULTOS | |
| 3350.43 - SUBVENÇÕESSOCIAIS | R$ 10.000,00 |
| Vínculo: 1252 -PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO | |
Recurso: | AUXÍLIOS E CONVÊNIOS | R$ 10.000,00 |
Crédito: | 1502-12.0367.200.2458 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - ESPECIAL | |
| 3390.92 - DESPESAS DEEXERCÍCIOS ANTERIORES | R$ 210.893,00 |
| Vínculo: 0020 - MDE -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | |
Recurso: | SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO | |
| 1502-12.0367.200.2458 -ADMINISTRAÇÃO GERAL - ESPECIAL | |
| 3390.39 -OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | R$ 210.893,00 |
| Vínculo: 0020 - MDE -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | |
SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Crédito: | 1601-23.0122.200.2355- ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| 4490.52 - EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE | R$ 7.454,00 |
| Vínculo: 0001 - RECURSOLIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
Recurso: | SECRETARIA MUNICIPALDA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | |
| 1601-23.0122.200.2355- ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| 3390.39 - OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | R$ 7.454,00 |
| Vínculo: 0001 - RECURSOLIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Crédito: | 2100-04.0122.200.2475- ENCARGOS GERAIS | |
| 3390.92 - DESPESAS DEEXERCÍCIOS ANTERIORES | R$ 206.061,00 |
| Vínculo: 0001 - RECURSOLIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
Recurso: | ENCARGOS GERAIS DOMUNICÍPIO
2100-04.0122.200.2475- ENCARGOS GERAIS | |
| 3390.39 -OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | R$ 206.061,00 |
| Vínculo: 0001 - RECURSOLIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
Crédito: | 2301-04.0122.200.2355- ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| 3390.36 -OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | R$ 30.000,00 |
| Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
Recurso: | SECRETARIA MUNICIPALDE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL | |
| 2301-04.0122.200.2355- ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| 3390.39 -OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | R$ 30.000,00 |
| Vínculo: 0001 - RECURSOLIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
Crédito: | 2301-04.0122.200.2355- ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| 3390.92 - DESPESAS DEEXERCÍCIOS ANTERIORES | R$ 6.057,00 |
| Vínculo: 0001 - RECURSOLIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
Recurso: | SECRETARIACOORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL | |
| 2301-04.0122.200.2355- ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| 3390.39 - OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | R$ 6.057,00 |
| Vínculo: 0001 - RECURSOLIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
| VALOR TOTAL DO DECRETO | R$ 1.067.188,00 |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 26 de janeiro de 2006.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 26 de janeiro de 2006.
José Fogaça,
Prefeito.
João Portella,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal da Gestão e
Acompanhamento Estratégico.