| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
DECRETO Nº 15.069, de 6 de fevereiro de 2006.
| Abre créditos suplementares no ExecutivoMunicipal, no valor de R$ 4.360.133,00, e dá outras providências. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidadecom o quedispõem as alíneas "a", "d" e "f", inc. I, art. 3º, daLei nº 9.881, de 21 de dezembro de 2005,
D E C R E T A :
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com odemonstrativo abaixo que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bemcomo seus respectivos recursos:
GABINETE DO PREFEITO
| Crédito: | 0201-04.0123.200.2028- GABINETE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E INVESTIMENTOS | |
| | 3390.92 - DESPESAS DEEXERCICÍOS ANTERIORES | R$ 2.920,00 |
| | Vínculo: 0001 -RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
| Recurso: | GABINETE DO PREFEITO | |
| | 0201-04.0123.200.2028- GABINETE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E INVESTIMENTOS | |
| | 3390.39 - OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 2.920,00 |
| | Vínculo: 0001 -RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
| Crédito: | 0201-04.0123.200.2028- GABINETE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E INVESTIMENTOS | |
| | 3390.92 - DESPESAS DEEXERCICÍOS ANTERIORES | R$ 2.920,00 |
| | Vínculo: 0001 -RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
| Recurso: | GABINETE DO PREFEITO | |
| | 0201-04.0123.200.2028- GABINETE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E INVESTIMENTOS | |
| | 3390.39 - OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 2.920,00
|
| | Vínculo: 0001 -RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
| Crédito: | 0201-04.0123.200.2028- GABINETE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E INVESTIMENTOS | |
| | 3390.92 - DESPESAS DEEXERCICÍOS ANTERIORES | R$ 2.920,00 |
| | Vínculo: 0001 -RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
| Recurso: | GABINETE DO PREFEITO | |
| | 0201-04.0123.200.2028- GABINETE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E INVESTIMENTOS | |
| | 3390.39 - OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 2.920,00
|
| | Vínculo: 0001 -RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
| Crédito: | 0201-04.0122.200.2355- ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| | 3390.92 - DESPESAS DEEXERCICÍOS ANTERIORES | R$13.908,00 |
| | Vínculo: 0001 -RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
| Recurso: | GABINETE DO PREFEITO | |
| | 0201-04.0122.200.2355- ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| | 3390.39 - OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$13.908,00 |
| | Vínculo: 0001 -RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
| Crédito: | 0601-27.0812.200.2355- ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| | 3390.92 - DESPESAS DEEXERCÍCÍOS ANTERIORES | R$26.749,00 |
| | Vínculo: 0001 -RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
| Recurso: | SECRETARIA MUNICIPALDE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER | |
| | 0601-27.0812.200.2355- ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| | 3390.39 - OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$26.749,00 |
| | Vínculo: 0001 -RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
| Crédito: | 0800-06.0182.117.1191- MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | |
| | 3390.39 - OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | R$58.570,00 |
| | Vínculo: 1057 -MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | |
| Recurso: | AUXÍLIOS E CONVÊNIOS | R$58.570,00 |
| Crédito: | 0800-14.0422.112.2377- COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL | |
| | 3390.36 - OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA | R$ 3.800,00 |
| | Vínculo: 0001 -RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
| Recurso: | SECRETARIA MUNICIPALDE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA | |
| | 0800-14.0422.112.2377- COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL | |
| | 3390.39 - OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | R$ 3.800,00 |
| | Vínculo: 0001 -RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
| Crédito: | 0900-04.0122.200.2355- ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| | 3390.92 - DESPESAS DEEXERCICIOS ANTERIORES | R$54.028,00 |
| | Vínculo: 0001 -RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
| Recurso: | SECRETARIA MUNICIPALDE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO | |
| | 0900-04.0122.200.2355- ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| | 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | R$54.028,00 |
| | Vínculo: 0001 -RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
| Crédito: | 1005-13.0391.114.2433- MEMÓRIA DA CIDADE | |
| | 3390.39 - OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | R$131.400,00 |
| | Vínculo: 0001 -RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
| Recurso: | SECRETARIA MUNICIPALDA CULTURA | |
| | 1005-13.0391.114.2433- MEMÓRIA DA CIDADE | |
| | 4490.51 - OBRAS EINSTALAÇÕES | R$131.400,00 |
| | Vínculo: 0001 -RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
| Crédito: | 1200-04.0122.200.2355- ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| | 3390.92 - DESPESAS DEEXERCICIOS ANTERIORES | R$ 91.222,00 |
| | Vínculo: 0001 -RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
| Recurso: | SECRETARIA MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO | |
| | 1200-04.0122.200.2355- ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| | 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | R$ 91.222,00 |
| | Vínculo: 0001 -RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
| Crédito: | 1200-04.0122.200.2355- ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| | 3390.93 -INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | R$ 5.600,00 |
| | Vínculo: 0001 -RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
| Recurso: | SECRETARIA MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO | |
| | 1200-04.0122.200.2355- ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| | 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | R$ 5.600,00 |
| | Vínculo: 0001 -RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
| Crédito: | 1301-04.0122.200.2355- ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| | 3390.92 - DESPESAS DEEXERCICIOS ANTERIORES | R$ 4.154,00 |
| | Vínculo: 0001 -RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
| Recurso: | SECRETARIA MUNICIPALDA FAZENDA | |
| | 1301-04.0122.200.2355- ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| | 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | R$ 4.154,00 |
| | Vínculo: 0001 -RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
| Crédito: | 400-15.0452.104.2077 -CONSERVAÇÃO DE REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | |
| | 3390.92 - DESPESAS DEEXERCÍCIOS ANTERIORES | R$ 144.512,00 |
| | Vínculo: 0001 –RECURSO LIVRE – ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
| Recurso: | SECRETARIA MUNICIPALDE OBRAS E VIAÇÃO | |
| | 400-15.0452.104.2077 -CONSERVAÇÃO DE REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | |
| | 3390.39 - OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA | R$ 144.512,00 |
| | Vínculo: 0001 -RECURSO LIVRE – ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
| Crédito: | 1400-15.0122.200.2355- ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| 3390.92- DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | R$ 4.040,00 |
| Vínculo:0001 – RECURSO LIVRE – ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
| Recurso: | SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO | |
| 1400-15.0122.200.2355- ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| 3390.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA | R$ 4.040,00 |
| Vínculo:0001 - RECURSO LIVRE – ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| Crédito: | 1501-12.0122.200.2355- ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| 3390.92- DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | R$ 26.663,00 |
| Vínculo:0020 - MDE -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | |
| Recurso: | SECRETARIAMUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| 1501-12.0122.200.2355- ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| 3390.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | R$ 26.663,00 |
| Vínculo:0020 - MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | |
| Crédito: | 1502-12.0367.109.1367– AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - ESPECIAL | |
| 3390.39– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | R$ 66.5000,00 |
| Vínculo:3001 – CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO | |
| Recurso: | AUXÍLIOSE CONVÊNIOS | R$ 66.5000,00 |
| Crédito: | 1502-12.0365.200.2449- ADMINISTRAÇÃO GERAL – INFANTIL | |
| 3390.92- DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | R$ 104.363,00 |
| Vínculo:0020 - MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | |
| Recurso: | SECRETARIAMUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| 1502-12.0365.200.2449- ADMINISTRAÇÃO GERAL – INFANTIL | |
| 3390.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | R$ 104.363,00 |
| Vínculo: 0020 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | |
| Crédito: | 1502-12.0365.200.2449- ADMINISTRAÇÃO GERAL – ESPECIAL | |
| 3390.92- DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | R$ 9.084,00 |
| Vínculo:0020 - MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | |
| Recurso: | SECRETARIAMUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| 1502-12.0365.200.2449- ADMINISTRAÇÃO GERAL – ESPECIAL | |
| 3390.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | R$ 9.084,00 |
| Vínculo: 0020 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | |
| Crédito: | 1502-12.0361.200.2465- ADMINISTRAÇÃO GERAL – REGULAR | |
| 3390.39– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | R$ 35.640,00 |
| Vínculo:1262 - PROGRAMA SAÚDE NAS ESCOLAS | |
| Recurso: | AUXÍLIOSE CONVÊNIOS | R$ 35.640,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
| Crédito: | 1804-10.0302.200.1359– OBRAS E EQUIPAGEM SERVIÇOS SAÚDE | |
| 4490.52– EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$ 29.643,00 |
| Vínculo:1039 – SMS – CRST – CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR | |
| Recurso: | AUXÍLIOSE CONVÊNIOS | R$ 29.643,00 |
| Crédito: | 1804-10.0302.200.1359– OBRAS E EQUIPAGEM SERVIÇOS SAÚDE | |
| 4490.52– EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$ 41.429,00 |
| Vínculo:1065 – PROESF-PROJETO MUNICIPAL DE EXPANSÃO CONSOLIDAÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA | |
| Recurso: | AUXÍLIOSE CONVÊNIOS | R$ 41.429,00 |
| Crédito: | 1804-10.0304.200.2140– VIGILÂNCIA EM SAÚDE | |
| 3390.30– MATERIAL DE CONSUMO | R$ 2.686,00 |
| Vínculo:1271 – VERÃO GAÚCHO | |
| Recurso: | AUXÍLIOSE CONVÊNIOS | R$ 2.686,00 |
| Crédito: | 1804-10.0304.200.2140– VIGILÂNCIA EM SAÚDE | |
| 4490.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$ 59.213,00 |
| Vínculo:1050 - CGVS - AJUSTES E METAS - COORD. GERAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE | |
| Recurso: | AUXÍLIOSE CONVÊNIOS | R$ 59.213,00 |
| Crédito: | 1804-10.0304.200.2140– VIGILÂNCIA EM SAÚDE | |
| 4490.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$ 8.518,00 |
| Vínculo:1271 - VERÃO GAÚCHO | |
| Recurso: | AUXÍLIOSE CONVÊNIOS | R$ 8.518,00 |
| Crédito: | 1804-10.0302.200.2142- HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO-HPS | |
| 3390.04– CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | R$ 126.000,00 |
| Vínculo:1202 – RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Recurso: | SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 1804-10.0302.200.2142- HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO-HPS | |
| 3390.39- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | R$ 126.000,00 |
| Vínculo:1202 - RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Crédito: | 1804-10.0302.200.2360– ADMINISTRAÇÃO GERAL – ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO | |
| 3390.30– MATERIAL DE CONSUMO | R$ 79.421,00 |
| Vínculo: 1006 – FUNAFIR – HOSPITAL PRONTO SOCORRO | |
| Recurso: | AUXÍLIOSE CONVÊNIOS | R$ 79.421,00 |
| Crédito: | 1804-10.0302.200.2360 -ADMINISTRAÇÃO GERAL – ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO | |
| 3390.30– MATERIAL DE CONSUMO | R$ 1.300,00 |
| Vínculo:1063 - CHT - CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO TÉCNICA | |
| Recurso: | AUXÍLIOSE CONVÊNIOS | R$ 1.300,00 |
| Crédito: | 1804-10.0302.200.2360 -ADMINISTRAÇÃO GERAL – ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO | |
| 3390.39 - OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | R$ 35.256,00 |
| Vínculo:1006 – FUNAFIR – HOSPITAL PRONTO SOCORRO | |
| Recurso: | AUXÍLIOSE CONVÊNIOS | R$ 35.256,00 |
| Crédito: | 1804-10.0302.200.2360- ADMINISTRAÇÃO GERAL – ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO | |
| 3390.39 - OUTROSSERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA | R$ 31.680,00 |
| Vínculo:1063 - CHT - CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO TÉCNICA | |
| Recurso: | AUXÍLIOSE CONVÊNIOS | R$ 31.680,00 |
| Crédito: | 1804-10.0302.200.2360– ADMINISTRAÇÃO GERAL – ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO | |
| 3390.39– OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA | R$ 21.480,00 |
| Vínculo:1065 - PROESF-PROJETO MUNICIPAL DE EXPANSÃO CONSOLIDAÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA | |
| Recurso: | AUXÍLIOSE CONVÊNIOS | R$ 21.480,00 |
| Crédito: | 1804-10.0301.200.2412- PAGAMENTO AOS PRESTADORES PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE | |
| 3390.39 - OUTROSSERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA | R$ 100.000,00 |
| Vínculo:1279 – SERVIÇOS DE SAÚDE EXTRA-TETO | |
| Recurso: | AUXÍLIOSE CONVÊNIOS | R$ 100.000,00 |
| Crédito: | 1804-10.0301.200.2412- PAGAMENTO AOS PRESTADORES PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE | |
| 3390.39- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA | R$2.600.000,00 |
| Vínculo:1279 - SERVIÇOS DE SAÚDE EXTRA-TETO | |
| Recurso: | AUXÍLIOSE CONVÊNIOS | R$2.600.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
| Crédito: | 2001-18.0541.200.2355- ADMINISTRAÇÃO GERA | |
| 3390.14- DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | R$ 3.303,00 |
| Vínculo:0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
| Recurso: | SECRETARIAMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | |
| 2001-18.0541.200.2355- ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| 3390.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 3.303,00 |
| Vínculo:0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
| Crédito: | 2100-04.0122.200.2475- ENCARGOS GERAIS | |
| 3390.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | R$ 5.000,00 |
| Vínculo:0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
| Recurso: | ENCARGOSGERAIS DO MUNICÍPIO | |
| 2100-04.0122.200.2475- ENCARGOS GERAIS | |
| 3390.92- DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | R$ 5.000,00 |
| Vínculo:0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
| Crédito: | 2301-04.0122.200.2355- ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| 3390.36- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | R$ 28.488,00 |
| Vínculo:0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
| Recurso: | SECRETARIAMUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL | |
| 2301-04.0122.200.2355- ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| 3390.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | R$ 28.488,00 |
| Vínculo:0001 – RECURSO LIVRE – ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
| Crédito: | 2301-04.0122.200.2355- ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| 3390.92– DESPESAS DE SERVIÇOS ANTERIORES | R$ 3.563,00 |
| Vínculo:0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
| Recurso: | SECRETARIAMUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL | |
| 2301-04.0122.200.2355- ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| 3390.39 - OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | R$ 3.563,00 |
| Vínculo: 0001 -RECURSO LIVRE – ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
| Crédito: | 2302-08.0243.109.2474- FUNCRIANÇA - EDUCAÇÃO NFANTIL, PPDS, SERVIÇO DE APOIO SÓCIO-EDUCATIVOE TRABALHO EDUCATIVO | |
| 4450.42– AUXÍLIOS | R$ 400.000,00 |
| Vínculo:1207 - RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | |
| Recurso: | AUXÍLIOSE CONVÊNIOS | R$ 400.000,00 |
| Valor Total doDecreto: | R$ 4.360.133,00 |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 06 de fevereiro de 2006.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 6 de fevereiro de 2006.
José Fogaça,
Prefeito.
João Portella,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.