brasao.gif (2807 bytes)

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO 15.114, de 24 de fevereiro de 2006.

Abre créditos suplementares no ExecutivoMunicipal, no valor de R$ 2.483.986,00, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidadecom o quedispõem as alíneas "a", "b", "c", "d","e" e "f", inc. I, art. 3º, da Lei nº 9.881, de 21 de dezembro de2005,

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com odemonstrativo abaixo que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bemcomo seus respectivos recursos:

GABINETE DO PREFEITO

Crédito:0201-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESR$ 4.564,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:GABINETE DO PREFEITO 
 0201-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 4.564,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER

Crédito:0601-27.0812.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAISR$ 1.200,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER 
 0601-27.0812.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 1.200,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA

Crédito:0800-06.0182.117.1191 - MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 
 3390.30 - MATERIAL DE CONSUMOR$ 14.871,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA 
 0800-06.0182.117.1191 - MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 
 3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICAR$ 7.372,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
RecursoSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA 
 0800-06.0182.117.1191 - MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 7.499,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

 

Crédito:0800-06.0182.117.1191 - MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 
 4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTER$ 5.390,00
 Vínculo: 1057 - MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 
Recurso:AUXÍLIOS E CONVÊNIOSR$ 5.390,00

 

Crédito:0800-14.0422.112.2377 - COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃOIGUALDADE RACIAL 
 3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICAR$ 2.400,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA 
 0800-14.0422.112.2377 - COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 2.400,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO

Crédito:0900-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3190.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVILR$ 10.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO 
 0900-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILR$ 10.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

 

Crédito:0900-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESR$ 2.743,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO
ESTRATÉGICO
 
 0900-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 2.743,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

Crédito:1003-13.0392.112.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 38.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 
 1001-13.0392.112.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 38.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Crédito:1200-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICAR$ 40.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
 1200-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 40.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

 

Crédito:1200-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESR$ 480,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
 1200-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 480,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

 

Crédito:1200-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESR$ 1.533,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
 1200-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 1.533,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Crédito:1301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESR$ 6.694,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
 1301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 6.694,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Crédito:1501-12.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESR$ 211.942,00
 Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
 1501-12.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 211.942,00
 Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 

 

Crédito:1502-12.0365.109.1366 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NA
EDUCAÇÃO INFANTIL
 
 3350.43 - SUBVENÇÕES SOCIAISR$ 253.980,00
 Vínculo: 3003 - MERENDA ESCOLAR 
Recurso:AUXÍLIOS E CONVÊNIOSR$ 253.980,00

 

Crédito:1502-12.0365.200.2449 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - INFANTIL 
 3390.46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃOR$ 840.000,00
 Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
 1502-12.0365.200.2449 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - INFANTIL 
 3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILR$ 840.000,00
 Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 

 

Crédito:1502-12.0365.200.2449 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - INFANTIL 
 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESR$ 2.732,00
 Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
 1502-12.0365.200.2449 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - INFANTIL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 2.732,00
 Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 

SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Crédito:1601-11.0334.105.1236 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PLANTEQ 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 148.812,00
 Vínculo: 1253 - MTE - MINISTÉRIO DO TRABALHO 
Recurso:AUXÍLIOS E CONVÊNIOSR$ 148.812,00

 

Crédito:1601-23.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESR$ 42.302,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
 1601-23.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 42.302,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

 

Crédito:1601-23.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESR$ 1.330,00
Vínculo: 1046 - SEBRAE - IETEC - INST. DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA
Recurso:AUXÍLIOS E CONVÊNIOSR$ 1.330,00

SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES

Crédito:1700-26.0453.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESR$ 21.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES 
 1700-26.0453.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 21.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Crédito:1804-10.0302.200.1359 - OBRAS E EQUIPAGEM SERVIÇOS SAÚDE
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTER$ 182.974,00
Vínculo: 1259 - AQUISIÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE
UNIDADES DE SAÚDE
Recurso:AUXÍLIOS E CONVÊNIOSR$ 182.974,00

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL

Crédito:1900-15.0451.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICAR$ 42.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL 
 1900-15.0451.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 42.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

 

Crédito:1900-15.0451.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESR$ 271,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL 
 1900-15.0451.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 271,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Crédito:2001-18.0541.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3190.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVILR$ 300.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
 2001-18.0541.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILR$ 300.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

 

Crédito:2001-18.0541.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICAR$ 35.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
 2001-18.0541.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 35.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

 

Crédito:001-18.0541.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESR$ 14.504,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
 2001-18.0541.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 14.504,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

Crédito:2100-04.0122.200.2475 - ENCARGOS GERAIS 
 3190.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESR$ 150.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
 2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
 9999.99 - RESERVA DE CONTINGENCIAR$ 150.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

 

Crédito:2100-04.0122.200.2475 - ENCARGOS GERAIS 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 24.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
 2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
 9999.99 - RESERVA DE CONTINGENCIAR$ 24.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL

Crédito:2301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAISR$ 1.300,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇALOCAL 
 2301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 1.300,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

 

Crédito:2301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICAR$ 71.380,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇALOCAL 
 2301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 71.380,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

 

Crédito:2301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESR$ 12.384,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇALOCAL 
 2301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 12.384,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

Crédito:2400-14.0422.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3190.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVILR$ 200,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 
 2400-14.0422.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILR$ 200,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
 

Valor Total do Decreto

R$ 2.483.986,00

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 24 de fevereiro de 2006.

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 24 de fevereiro de 2006.

José Fogaça,
Prefeito.

João Portella,
Coordenador-Geral do GPO.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.

SIREL

brasao.gif (2807 bytes)

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO 15.114, de 24 de fevereiro de 2006.

Abre créditos suplementares no ExecutivoMunicipal, no valor de R$ 2.483.986,00, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidadecom o quedispõem as alíneas "a", "b", "c", "d","e" e "f", inc. I, art. 3º, da Lei nº 9.881, de 21 de dezembro de2005,

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com odemonstrativo abaixo que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bemcomo seus respectivos recursos:

GABINETE DO PREFEITO

Crédito:0201-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESR$ 4.564,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:GABINETE DO PREFEITO 
 0201-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 4.564,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER

Crédito:0601-27.0812.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAISR$ 1.200,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER 
 0601-27.0812.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 1.200,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA

Crédito:0800-06.0182.117.1191 - MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 
 3390.30 - MATERIAL DE CONSUMOR$ 14.871,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA 
 0800-06.0182.117.1191 - MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 
 3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICAR$ 7.372,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
RecursoSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA 
 0800-06.0182.117.1191 - MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 7.499,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

 

Crédito:0800-06.0182.117.1191 - MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 
 4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTER$ 5.390,00
 Vínculo: 1057 - MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 
Recurso:AUXÍLIOS E CONVÊNIOSR$ 5.390,00

 

Crédito:0800-14.0422.112.2377 - COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃOIGUALDADE RACIAL 
 3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICAR$ 2.400,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA 
 0800-14.0422.112.2377 - COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 2.400,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO

Crédito:0900-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3190.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVILR$ 10.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO 
 0900-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILR$ 10.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

 

Crédito:0900-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESR$ 2.743,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO
ESTRATÉGICO
 
 0900-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 2.743,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

Crédito:1003-13.0392.112.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 38.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 
 1001-13.0392.112.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 38.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Crédito:1200-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICAR$ 40.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
 1200-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 40.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

 

Crédito:1200-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESR$ 480,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
 1200-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 480,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

 

Crédito:1200-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESR$ 1.533,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
 1200-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 1.533,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Crédito:1301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESR$ 6.694,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
 1301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 6.694,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Crédito:1501-12.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESR$ 211.942,00
 Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
 1501-12.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 211.942,00
 Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 

 

Crédito:1502-12.0365.109.1366 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NA
EDUCAÇÃO INFANTIL
 
 3350.43 - SUBVENÇÕES SOCIAISR$ 253.980,00
 Vínculo: 3003 - MERENDA ESCOLAR 
Recurso:AUXÍLIOS E CONVÊNIOSR$ 253.980,00

 

Crédito:1502-12.0365.200.2449 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - INFANTIL 
 3390.46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃOR$ 840.000,00
 Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
 1502-12.0365.200.2449 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - INFANTIL 
 3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILR$ 840.000,00
 Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 

 

Crédito:1502-12.0365.200.2449 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - INFANTIL 
 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESR$ 2.732,00
 Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
 1502-12.0365.200.2449 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - INFANTIL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 2.732,00
 Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 

SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Crédito:1601-11.0334.105.1236 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PLANTEQ 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 148.812,00
 Vínculo: 1253 - MTE - MINISTÉRIO DO TRABALHO 
Recurso:AUXÍLIOS E CONVÊNIOSR$ 148.812,00

 

Crédito:1601-23.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESR$ 42.302,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
 1601-23.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 42.302,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

 

Crédito:1601-23.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESR$ 1.330,00
Vínculo: 1046 - SEBRAE - IETEC - INST. DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA
Recurso:AUXÍLIOS E CONVÊNIOSR$ 1.330,00

SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES

Crédito:1700-26.0453.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESR$ 21.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES 
 1700-26.0453.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 21.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Crédito:1804-10.0302.200.1359 - OBRAS E EQUIPAGEM SERVIÇOS SAÚDE
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTER$ 182.974,00
Vínculo: 1259 - AQUISIÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE
UNIDADES DE SAÚDE
Recurso:AUXÍLIOS E CONVÊNIOSR$ 182.974,00

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL

Crédito:1900-15.0451.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICAR$ 42.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL 
 1900-15.0451.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 42.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

 

Crédito:1900-15.0451.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESR$ 271,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL 
 1900-15.0451.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 271,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Crédito:2001-18.0541.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3190.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVILR$ 300.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
 2001-18.0541.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILR$ 300.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

 

Crédito:2001-18.0541.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICAR$ 35.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
 2001-18.0541.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 35.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

 

Crédito:001-18.0541.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESR$ 14.504,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
 2001-18.0541.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 14.504,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

Crédito:2100-04.0122.200.2475 - ENCARGOS GERAIS 
 3190.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESR$ 150.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
 2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
 9999.99 - RESERVA DE CONTINGENCIAR$ 150.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

 

Crédito:2100-04.0122.200.2475 - ENCARGOS GERAIS 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 24.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
 2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
 9999.99 - RESERVA DE CONTINGENCIAR$ 24.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL

Crédito:2301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAISR$ 1.300,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇALOCAL 
 2301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 1.300,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

 

Crédito:2301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICAR$ 71.380,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇALOCAL 
 2301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 71.380,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

 

Crédito:2301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESR$ 12.384,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇALOCAL 
 2301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 12.384,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

Crédito:2400-14.0422.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3190.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVILR$ 200,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 
 2400-14.0422.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILR$ 200,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
 

Valor Total do Decreto

R$ 2.483.986,00

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 24 de fevereiro de 2006.

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 24 de fevereiro de 2006.

José Fogaça,
Prefeito.

João Portella,
Coordenador-Geral do GPO.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.

SIREL

brasao.gif (2807 bytes)

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO 15.114, de 24 de fevereiro de 2006.

Abre créditos suplementares no ExecutivoMunicipal, no valor de R$ 2.483.986,00, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidadecom o quedispõem as alíneas "a", "b", "c", "d","e" e "f", inc. I, art. 3º, da Lei nº 9.881, de 21 de dezembro de2005,

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com odemonstrativo abaixo que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bemcomo seus respectivos recursos:

GABINETE DO PREFEITO

Crédito:0201-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESR$ 4.564,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:GABINETE DO PREFEITO 
 0201-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 4.564,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER

Crédito:0601-27.0812.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAISR$ 1.200,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER 
 0601-27.0812.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 1.200,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA

Crédito:0800-06.0182.117.1191 - MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 
 3390.30 - MATERIAL DE CONSUMOR$ 14.871,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA 
 0800-06.0182.117.1191 - MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 
 3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICAR$ 7.372,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
RecursoSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA 
 0800-06.0182.117.1191 - MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 7.499,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

 

Crédito:0800-06.0182.117.1191 - MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 
 4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTER$ 5.390,00
 Vínculo: 1057 - MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 
Recurso:AUXÍLIOS E CONVÊNIOSR$ 5.390,00

 

Crédito:0800-14.0422.112.2377 - COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃOIGUALDADE RACIAL 
 3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICAR$ 2.400,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA 
 0800-14.0422.112.2377 - COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 2.400,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO

Crédito:0900-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3190.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVILR$ 10.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO 
 0900-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILR$ 10.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

 

Crédito:0900-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESR$ 2.743,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO
ESTRATÉGICO
 
 0900-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 2.743,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

Crédito:1003-13.0392.112.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 38.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 
 1001-13.0392.112.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 38.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Crédito:1200-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICAR$ 40.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
 1200-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 40.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

 

Crédito:1200-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESR$ 480,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
 1200-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 480,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

 

Crédito:1200-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESR$ 1.533,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
 1200-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 1.533,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Crédito:1301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESR$ 6.694,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
 1301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 6.694,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Crédito:1501-12.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESR$ 211.942,00
 Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
 1501-12.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 211.942,00
 Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 

 

Crédito:1502-12.0365.109.1366 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NA
EDUCAÇÃO INFANTIL
 
 3350.43 - SUBVENÇÕES SOCIAISR$ 253.980,00
 Vínculo: 3003 - MERENDA ESCOLAR 
Recurso:AUXÍLIOS E CONVÊNIOSR$ 253.980,00

 

Crédito:1502-12.0365.200.2449 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - INFANTIL 
 3390.46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃOR$ 840.000,00
 Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
 1502-12.0365.200.2449 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - INFANTIL 
 3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILR$ 840.000,00
 Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 

 

Crédito:1502-12.0365.200.2449 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - INFANTIL 
 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESR$ 2.732,00
 Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
 1502-12.0365.200.2449 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - INFANTIL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 2.732,00
 Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 

SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Crédito:1601-11.0334.105.1236 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PLANTEQ 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 148.812,00
 Vínculo: 1253 - MTE - MINISTÉRIO DO TRABALHO 
Recurso:AUXÍLIOS E CONVÊNIOSR$ 148.812,00

 

Crédito:1601-23.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESR$ 42.302,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
 1601-23.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 42.302,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

 

Crédito:1601-23.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESR$ 1.330,00
Vínculo: 1046 - SEBRAE - IETEC - INST. DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA
Recurso:AUXÍLIOS E CONVÊNIOSR$ 1.330,00

SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES

Crédito:1700-26.0453.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESR$ 21.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES 
 1700-26.0453.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 21.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Crédito:1804-10.0302.200.1359 - OBRAS E EQUIPAGEM SERVIÇOS SAÚDE
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTER$ 182.974,00
Vínculo: 1259 - AQUISIÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE
UNIDADES DE SAÚDE
Recurso:AUXÍLIOS E CONVÊNIOSR$ 182.974,00

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL

Crédito:1900-15.0451.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICAR$ 42.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL 
 1900-15.0451.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 42.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

 

Crédito:1900-15.0451.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESR$ 271,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL 
 1900-15.0451.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 271,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Crédito:2001-18.0541.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3190.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVILR$ 300.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
 2001-18.0541.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILR$ 300.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

 

Crédito:2001-18.0541.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICAR$ 35.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
 2001-18.0541.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 35.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

 

Crédito:001-18.0541.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESR$ 14.504,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
 2001-18.0541.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 14.504,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

Crédito:2100-04.0122.200.2475 - ENCARGOS GERAIS 
 3190.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESR$ 150.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
 2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
 9999.99 - RESERVA DE CONTINGENCIAR$ 150.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

 

Crédito:2100-04.0122.200.2475 - ENCARGOS GERAIS 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 24.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
 2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
 9999.99 - RESERVA DE CONTINGENCIAR$ 24.000,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL

Crédito:2301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAISR$ 1.300,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇALOCAL 
 2301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 1.300,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

 

Crédito:2301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICAR$ 71.380,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇALOCAL 
 2301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 71.380,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

 

Crédito:2301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESR$ 12.384,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇALOCAL 
 2301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAR$ 12.384,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

Crédito:2400-14.0422.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3190.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVILR$ 200,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Recurso:SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 
 2400-14.0422.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILR$ 200,00
 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
 

Valor Total do Decreto

R$ 2.483.986,00

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 24 de fevereiro de 2006.

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 24 de fevereiro de 2006.

José Fogaça,
Prefeito.

João Portella,
Coordenador-Geral do GPO.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.