DECRETO Nº 15.151, de 19 de abril de 2006.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 15, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica autorizado o uso, à Cia. de Eventu’s ArlindoSignor Promoções e Federação Gaúcha de Automobilismo, do próprio municipalna esquina da Avenida 1937 com a Rua 1934 do Loteamento Porto Seco, denominado ComplexoCultural do Porto Seco, nos dias: 23 de abril, 28 de maio, 11 de junho, 23agosto, 24 de setembro e 15 de outubro de 2006.

Art. 2º As obrigações e demais condições serão estabelecidas emTermo de Autorização de Uso.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 19 de abril de 2006.

Eliseu Santos,

Prefeito, em exercício.

Sérgius Gonzaga,

Secretário Municipal da Cultura

Registre-se e publique-se.

Virgílio Costa,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico, em exercício.

DECRETO Nº 15.151, de 19 de abril de 2006.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 15, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica autorizado o uso, à Cia. de Eventu’s ArlindoSignor Promoções e Federação Gaúcha de Automobilismo, do próprio municipalna esquina da Avenida 1937 com a Rua 1934 do Loteamento Porto Seco, denominado ComplexoCultural do Porto Seco, nos dias: 23 de abril, 28 de maio, 11 de junho, 23agosto, 24 de setembro e 15 de outubro de 2006.

Art. 2º As obrigações e demais condições serão estabelecidas emTermo de Autorização de Uso.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 19 de abril de 2006.

Eliseu Santos,

Prefeito, em exercício.

Sérgius Gonzaga,

Secretário Municipal da Cultura

Registre-se e publique-se.

Virgílio Costa,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico, em exercício.

DECRETO Nº 15.151, de 19 de abril de 2006.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 15, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica autorizado o uso, à Cia. de Eventu’s ArlindoSignor Promoções e Federação Gaúcha de Automobilismo, do próprio municipalna esquina da Avenida 1937 com a Rua 1934 do Loteamento Porto Seco, denominado ComplexoCultural do Porto Seco, nos dias: 23 de abril, 28 de maio, 11 de junho, 23agosto, 24 de setembro e 15 de outubro de 2006.

Art. 2º As obrigações e demais condições serão estabelecidas emTermo de Autorização de Uso.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 19 de abril de 2006.

Eliseu Santos,

Prefeito, em exercício.

Sérgius Gonzaga,

Secretário Municipal da Cultura

Registre-se e publique-se.

Virgílio Costa,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico, em exercício.