| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 15.155, de 25 de abril de 2006.
| Abre créditos suplementares no ExecutivoMunicipal, no valor de R$ 120.000,00, e dá outras providências. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidadecom o quedispõem as alíneas "b", "d" e "f", inc. I, art. 3º, daLei nº 9.881, de 21 de dezembro de 2005,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com odemonstrativo abaixo que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bemcomo seus respectivos recursos:
GABINETE DO PREFEITO
Crédito: 0201-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, R$ 4.000,00
DESPORTIVAS E OUTRAS
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 4.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Crédito: 0301-02.0061.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 30.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0301-02.0061.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 30.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Crédito: 1003-13.0392.112.2429 - LITERATURA & LEITURA - DISTRIBUIÇÃO
EDITORIAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 1.000,00
Vínculo: 1204 - RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.000,00
Crédito: 1003-13.0392.112.2481 - ARTES VISUAIS E IMAGENS
3390.31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, R$ 1.000,00
DESPORTIVAS E OUTRAS
Vínculo: 1204 - RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.000,00
Crédito: 1003-13.0392.112.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
3390.31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, R$ 1.000,00
DESPORTIVAS E OUTRAS
Vínculo: 1204 - RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Crédito: 1801-10.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 49.000,00
Vínculo: 0040 - ASPS - AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1801-10.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 49.000,00
Vínculo: 0040 - ASPS - AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Crédito: 2100-28.0846.998.9017 - PESSOAL À DISPOSIÇÃO
3190.96 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL R$ 30.000,00
REQUISITADO
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1501-12.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 30.000,00
Vínculo: 0001 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL
Crédito: 2500-08.0242.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 4.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1501-12.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 4.000,00
Vínculo: 0001 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Total do Decreto: R$ 120.000,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 25 de abril de 2006.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 25 de abril de 2006.
Eliseu Santos,
Prefeito, em exercício.
Maria José Costa Rodrigues da Silva,
Coordenadora-Geral do GPO, em exercício.
Registre-se e publique-se.
Virgílio Costa,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico, em exercício.
