| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 15.229, de 27 de junho de 2006.
| Abre créditos suplementares no ExecutivoMunicipal, no valor de R$ 3.321.714,00, e dá outras providências. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidadecom o quedispõem as alíneas "a", "d" e "f", inc. I, art. 3º, daLei nº 9.881, de 21 de dezembro de 2005,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com odemonstrativo abaixo que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bemcomo seus respectivos recursos:
GABINETE DO PREFEITO
Crédito: 0201-23.0695.105.1322 - GESTÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO
TURISMO
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 3.500,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 3.500,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 0201-23.0695.105.1324 - CONSOLIDAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E
QUALIFICAÇÃO DA OFERTA TURÍSTICA
3390.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 45,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: GABINETE DO PREFEITO
0201-23.0695.105.1324 - CONSOLIDAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E
QUALIFICAÇÃO DA OFERTA TURÍSTICA
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 45,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 0201-04.0121.200.1330 - FINANCIAMENTO LOCAL E OP - URBAL
3390.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 4.594,00
Vínculo: 1051 - PROGRAMA URB-AL
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 4.594,00
Crédito: 0201-04.0121.200.1330 - FINANCIAMENTO LOCAL E OP - URBAL
3390.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 11.000,00
Vínculo: 1051 - PROGRAMA URB-AL
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 11.000,00
Crédito: 0201-04.0121.200.1330 - FINANCIAMENTO LOCAL E OP - URBAL
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 2.000,00
Vínculo: 1051 - PROGRAMA URB-AL
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 2.000,00
Crédito: 0201-04.0123.200.2028 - GABINETE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
INVESTIMENTOS
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 828,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0123.200.2028 - GABINETE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
INVESTIMENTOS
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 828,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 0203-06.0182.200.2492 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO
CORPO DE BOMBEIROS
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 27.960,00
Vínculo: 1215 - RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO
DO CORPO DE BOMBEIROS
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 27.960,00
Crédito: 0203-06.0182.200.2492 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO
CORPO DE BOMBEIROS
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 1.000,00
Vínculo: 1215 - RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO
DO CORPO DE BOMBEIROS
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
Crédito: 0601-27.0812.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 42.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
0601-27.0812.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 42.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 0601-27.0812.102.2374 - TERCEIRA IDADE (PROGRAMA INTEGRAR)
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 1.500,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
0601-27.0812.109.1391 - BONDE DA CIDADANIA
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.500,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
Crédito: 0900-04.0121.106.1332 - CONSULTORIA
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 94.540,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
0900-04.0121.106.1332 - CONSULTORIA
3390.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 94.540,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Crédito: 1001-13.0392.112.2480 - CARNAVAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 50.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 50.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1003-13.0392.112.2481 - ARTES VISUAIS E IMAGENS
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 13.051,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1003-13.0392.112.2481 - ARTES VISUAIS E IMAGENS
3390.31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, R$ 13.051,00
DESPORTIVAS E OUTRAS
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1003-13.0392.112.2481 - ARTES VISUAIS E IMAGENS
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 12.500,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.112.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 10.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1003-13.0392.112.2481 - ARTES VISUAIS E IMAGENS
3390.31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, R$ 2.500,00
DESPORTIVAS E OUTRAS
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Crédito: 1301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 2.553,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 2.553,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
Crédito: 1400-15.0451.106.1038 - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
URBANAS
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 589.565,00
Vínculo: 1251 - CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 589.565,00
Crédito: 1400-15.0451.106.1038 - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
URBANAS
4490.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 129.968,00
Vínculo: 1251 - CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 129.968,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Crédito: 1501-12.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 2.041,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1503-12.0362.200.2464 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - MÉDIO
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 2.041,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Crédito: 1502-12.0361.107.2441 - INCLUSÃO SOCIAL, CULTURAL, DIGITAL E
ESPORTIVA - ENSINO FUNDAMENTAL
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 2.059.402,00
Vínculo: 3001 - CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 2.059.402,00
Crédito: 1502-12.0365.200.2449 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - INFANTIL
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 22.287,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1502-12.0361.109.2435 - ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL FUNDAMENTAL
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 22.287,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Crédito: 1601-04.0122.119.1247 - MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 30.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1601-11.0334.108.1231 - IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 30.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1605-23.0605.200.2362 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - FUNMERCADO
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 1.200,00
Vínculo: 1208 - RECURSOS FUNDO MUNIC.REST.REFORMA
MANUT.ANIMAÇÃO MERCADO PÚBLICO POA
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.200,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Crédito: 1804-10.0302.200.1359 - OBRAS E EQUIPAGEM SERVIÇOS SAÚDE
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 4.200,00
Vínculo: 1010 - MUNICIPALIZAÇÃO SOLIDÁRIA
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 4.200,00
Crédito: 1804-10.0302.200.1359 - OBRAS E EQUIPAGEM SERVIÇOS SAÚDE
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 49.085,00
Vínculo: 1280 - FUNASA
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 49.085,00
Crédito: 1804-10.0304.200.2140 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 1.200,00
Vínculo: 1050 - CGVS - AJUSTES E METAS - COORD. GERAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.200,00
Crédito: 1804-10.0304.200.2140 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 48.000,00
Vínculo: 1074 - TFECD - DENGUE - TETO FINANCEIRO DE
EPIDEMOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 48.000,00
Crédito: 1804-10.0302.200.2360 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - ADMINISTRAÇÃO
DO FUNDO
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 36.000,00
Vínculo: 1065 - PROESF-PROJETO MUNICIPAL DE EXPANSÃO
CONSOLIDAÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 36.000,00
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
Crédito: 1900-15.0451.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 125,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
1900-15.0451.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 125,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Crédito: 2001-18.0541.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 76.008,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0541.114.1207 - PLANO DE MANEJO DE UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 10.175,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0541.104.1208 - QUALIFICAÇÃO DO VIVEIRO E DOS SERVIÇOS
DE ARBORIZAÇÃO (PARQUES E PRAÇAS)
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 65.833,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 2001-18.0541.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 395,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0541.104.1210 - REVITALIZAÇÃO DOS MONUMENTOS DA
CIDADE
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 395,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Crédito: 2100-04.0122.200.2475 - ENCARGOS GERAIS
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 4.536,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-04.0122.200.2475 - ENCARGOS GERAIS
3350.41 - CONTRIBUICOES R$ 4.536,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 2100-28.0846.998.9008 - INDENIZAÇÕES, RESSARCIMENTOS E
RESTITUIÇÕES
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 631,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-04.0122.200.2475 - ENCARGOS GERAIS
3350.41 - CONTRIBUICOES R$ 631,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Valor Total do Decreto: R$ 3.321.714,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 27 de junho de 2006.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 27 de junho de 2006.
José Fogaça,
Prefeito.
João Portella,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
