| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 15.291, de 29 de agosto de 2006.
| Abre créditos suplementares no ExecutivoMunicipal, no valor de R$ 1.250.509,00, e dá outras providências. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidadecom o quedispõem as alíneas "a", "b", "d" e "f", inc. I,art. 3º, da Lei nº 9.881, de 21 de dezembro de 2005,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com odemonstrativo abaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bemcomo seus respectivos recursos:
GABINETE DO PREFEITO
Crédito: 0201-23.0695.105.1322 - GESTÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO
TURISMO
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 8.688,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: GABINETE DO PREFEITO
0201-23.0695.105.1322 - GESTÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO
TURISMO
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 8.688,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 0201-23.0695.105.1324 - CONSOLIDAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E
QUALIFICAÇÃO DA OFERTA TURÍSTICA
3390.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 424,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: GABINETE DO PREFEITO
0201-23.0695.105.1324 - CONSOLIDAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E
QUALIFICAÇÃO DA OFERTA TURÍSTICA
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 424,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 0201-04.0121.200.1330 - FINANCIAMENTO LOCAL E OP - URBAL
3390.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 1.949,00
Vínculo: 1051 - PROGRAMA URB-AL
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.949,00
Crédito: 0201-04.0121.200.2034 - PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 1.368,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0121.200.2034 - PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 1.368,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 0201-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 5.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1601-22.0661.109.1237 - JOVENS EMPREENDEDORES
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 5.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
Crédito: 0601-27.0812.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 1.413,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
0601-27.0812.107.2373 - ATIVIDADES DESPORTIVAS PARA CRIANÇAS
E JOVENS
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 1.413,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 0601-27.0812.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, R$ 1.570,00
DESPORTIVAS E OUTRAS
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
0601-27.0812.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 1.570,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 0601-27.0812.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 9.985,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
0601-27.0812.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.760,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
0601-27.0812.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 4.225,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
Crédito: 0800-06.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 251,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
0800-14.0182.117.1192 - CIDADANIA E PAZ
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 251,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 0800-14.0422.112.2377 - COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 2.000,00
Vínculo: 1250 - IGUALDADE RACIAL
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
0800-14.0422.112.2377 - COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 2.000,00
Vínculo: 1250 - IGUALDADE RACIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
Crédito: 0900-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 5.250,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
0900-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.250,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Crédito: 1003-13.0392.112.2428 - TEATRO ABERTO
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 49.639,00
Vínculo: 1204 - RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 49.639,00
Crédito: 1003-13.0392.112.2428 - TEATRO ABERTO
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 29.221,00
Vínculo: 1204 - RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 29.221,00
Crédito: 1003-13.0392.112.2429 - LITERATURA & LEITURA - DISTRIBUIÇÃO
EDITORIAL
3390.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 1.540,00
Vínculo: 1204 - RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1003-13.0392.112.2428 - TEATRO ABERTO
3390.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 1.540,00
Vínculo: 1204 - RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Crédito: 1003-13.0392.112.2481 - ARTES VISUAIS E IMAGENS
3390.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 3.500,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1003-13.0392.112.2428 - TEATRO ABERTO
3390.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 3.500,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1003-13.0392.112.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
3390.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 16.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1003-13.0392.112.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL -
FUNCULTURA
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 16.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Crédito: 1200-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 1.015,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1200-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.015,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Crédito: 1301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 3.089,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 3.089,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 13.800,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 13.800,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
Crédito: 1400-15.0451.106.1038 - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
URBANAS
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 231.249,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1400-15.0451.106.1038 - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
URBANAS
4490.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 231.249,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Crédito: 1502-12.0367.200.2458 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - ESPECIAL
3350.43 - SUBVENÇÕES SOCIAIS R$ 950,00
Vínculo: 3001 - CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 950,00
Crédito: 1502-12.0361.200.2465 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - REGULAR
3350.43 - SUBVENÇÕES SOCIAIS R$ 27.500,00
Vínculo: 3001 - CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 27.500,00
Crédito: 1502-12.0361.200.2465 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - REGULAR
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 159.346,00
Vínculo: 3001 - CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 159.346,00
Crédito: 1502-12.0361.200.2465 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - REGULAR
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 354.800,00
Vínculo: 3003 - MERENDA ESCOLAR
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 354.800,00
Crédito: 1502-12.0361.200.2465 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - REGULAR
4450.42 - AUXÍLIOS R$ 595,00
Vínculo: 3001 - CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 595,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Crédito: 1804-10.0302.200.1359 - OBRAS E EQUIPAGEM SERVIÇOS SAÚDE
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 7.437,00
Vínculo: 1085 - CAPACITAÇÃO SAÚDE MENTAL
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 7.437,00
Crédito: 1804-10.0304.200.2140 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3390.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 3.400,00
Vínculo: 1001 - ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 3.400,00
Crédito: 1804-10.0304.200.2140 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 7.000,00
Vínculo: 1259 - AQUISIÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES
DE SAÚDE
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 7.000,00
Crédito: 1804-10.0304.200.2140 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 2.696,00
Vínculo: 1050 - CGVS - AJUSTES E METAS - COORD. GERAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 2.696,00
Crédito: 1804-10.0304.200.2140 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 24.000,00
Vínculo: 1074 - TFECD - DENGUE - TETO FINANCEIRO DE
EPIDEMOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 24.000,00
Crédito: 1804-10.0302.200.2360 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - ADMINISTRAÇÃO
DO FUNDO
3390.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 1.020,00
Vínculo: 1053 - RENAST - REDE NAC. DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE
DO TRAB. NO SUS
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.020,00
Crédito: 1804-10.0301.200.2412 - PAGAMENTO AOS PRESTADORES PÚBLICOS
E PRIVADOS DE SAÚDE
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 120.000,00
Vínculo: 1010 - MUNICIPALIZAÇÃO SOLIDÁRIA
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 120.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Crédito: 2001-18.0541.104.1206 - URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DO
MUNICÍPIO
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 2.200,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0541.104.1210 - REVITALIZAÇÃO DOS MONUMENTOS DA
CIDADE
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 2.200,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 2001-18.0541.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 125,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0541.104.1210 - REVITALIZAÇÃO DOS MONUMENTOS DA
CIDADE
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 125,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 2001-18.0541.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 2.105,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0541.104.1210 - REVITALIZAÇÃO DOS MONUMENTOS DA
CIDADE
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 2.105,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 2001-18.0541.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 231,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0541.104.1210 - REVITALIZAÇÃO DOS MONUMENTOS DA
CIDADE
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 231,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Crédito: 2100-28.0846.998.9008 - INDENIZAÇÕES, RESSARCIMENTOS E
RESTITUIÇÕES
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 9.925,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-28.0846.998.9008 - INDENIZAÇÕES, RESSARCIMENTOS E
RESTITUIÇÕES
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 9.925,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 2100-28.0844.998.9009 - DIVIDA EXTERNA
3290.21 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO R$ 40.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-28.0844.998.9009 - DIVIDA EXTERNA
4690.71 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO R$ 40.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
Crédito: 2301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 228,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
2301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 228,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Crédito: 2400-11.0333.107.1347 - TRABALHO PARA A JUVENTUDE
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 100.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
2400-11.0333.107.1347 - TRABALHO PARA A JUVENTUDE
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 100.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Valor Total do Decreto: R$ 1.250.509,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 29 de agosto de 2006.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 29 de agosto de 2006.
José Fogaça,
Prefeito.
Maria José Costa Rodrigues da Silva,
Coordenadora-Geral do GPO, em exercício.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
