| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 15.313, de 27 de setembro de 2006.
| Abre créditos suplementares no ExecutivoMunicipal, no valor de R$ 18.571.604,00, e dá outras providências. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidadecom o quedispõem as alíneas "a", "b", "d", "e" e"f", inciso I, artigo 3º, da Lei nº 9.881, de 21 de dezembro de 2005,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com odemonstrativo abaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bemcomo seus respectivos recursos:
GABINETE DO PREFEITO
Crédito: 0201-04.0121.200.1330 - FINANCIAMENTO LOCAL E OP - URBAL
3390.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 900,00
Vínculo: 1051 - PROGRAMA URB-AL
Recurso: GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0121.200.1330 - FINANCIAMENTO LOCAL E OP - URBAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 900,00
Vínculo: 1051 - PROGRAMA URB-AL
Crédito: 0201-04.0121.200.1330 - FINANCIAMENTO LOCAL E OP - URBAL
3390.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 1.949,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0121.200.2034 - PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 1.949,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 0201-04.0121.200.1330 - FINANCIAMENTO LOCAL E OP - URBAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 1.292,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0121.200.2034 - PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 1.292,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Crédito: 0301-02.0061.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 14.307,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: GABINETE DO PREFEITO
0201-23.0695.105.1322 - GESTÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO
TURISMO
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 7.642,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
0900-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 6.665,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
Crédito: 0601-27.0812.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 41.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
0601-27.0812.104.1378 - RESTAURAÇÃO DO PARQUE ESPORTIVO
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
0601-27.0812.104.1378 - RESTAURAÇÃO DO PARQUE ESPORTIVO
4490.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 40.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 0602-27.0812.200.2381 - ATIVIDADES DESPORTIVAS
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 12.760,00
Vínculo: 1203 - RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
DESPORTIVO
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 12.760,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
Crédito: 0800-06.0182.117.1191 - MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 177.711,00
Vínculo: 1057 - MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 177.711,00
Crédito: 0800-06.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 2.295,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
0800-06.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 2.295,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
Crédito: 0900-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 390.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
0800-06.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 390.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 0900-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3190.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 11.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
0800-06.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 11.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 0900-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 23.695,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PROD, IND E COMÉRCIO
1601-23.0691.105.1241 - DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO DO
PORTO SECO
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 23.695,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 0900-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 28.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
0800-06.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 28.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 0900-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 945,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
0900-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 945,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Crédito: 1001-13.0392.116.1296 - MONUMENTA
3390.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 1.900,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.116.1296 - MONUMENTA
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 1.900,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1001-13.0392.112.2426 - LITERATURA & LEITURA - HISTÓRIAS DE
TRABALHO
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 4.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1003-13.0392.112.2429 - LITERATURA & LEITURA - DISTRIBUIÇÃO
EDITORIAL
3390.32 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA R$ 4.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Crédito: 1200-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 170,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1200-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 170,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1200-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 26.500,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: GABINETE DO PREFEITO
0201-23.0695.105.1322 - GESTÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO
TURISMO
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 22.358,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PROD, IND E COMÉRCIO
1601-23.0122.120.2383 - COMITÊ GESTOR DE RELAÇÔES COM A
SOCIEDADE
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 4.142,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Crédito: 1301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 68.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 68.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
Crédito: 1400-15.0122.104.1023 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 6.816,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1400-15.0452.104.1286 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO
DE ÁREAS PÚBLICAS
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 6.816,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1400-15.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 140.545,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
3102-16.0482.112.1217 - PROJETOS HABITACIONAIS
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 140.545,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Crédito: 1501-12.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 50,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1501-12.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 50,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Crédito: 1501-12.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 37.200,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1501-12.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 37.200,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Crédito: 1501-12.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 120.000,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1502-12.0361.200.2465 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - REGULAR
3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 120.000,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Crédito: 1502-12.0361.200.2442 - FUNDEF
3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 9.500.000,00
Vínculo: 0030 - FUNDEF - FUNDO DE MANUT E DESENV DO ENSINO E
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1502-12.0361.200.2465 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - REGULAR
3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 9.500.000,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Crédito: 1502-12.0365.200.2449 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - INFANTIL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 100.000,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1502-12.0365.107.2447 - ABRINDO ESPAÇOS - EDUCAÇÃO INFANTIL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 100.000,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Crédito: 1502-12.0367.200.2458 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - ESPECIAL
3320.93 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$ 26.738,00
Vínculo: 1252 - PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 26.738,00
Crédito: 1502-12.0367.200.2458 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - ESPECIAL
3350.43 - SUBVENÇÕES SOCIAIS R$ 680,00
Vínculo: 3001 - CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 680,00
Crédito: 1502-12.0367.200.2458 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - ESPECIAL
3390.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 11.000,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1502-12.0367.200.2458 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - ESPECIAL
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 11.000,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Crédito: 1502-12.0367.200.2458 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - ESPECIAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 100.000,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1502-12.0365.107.2447 - ABRINDO ESPAÇOS - EDUCAÇÃO INFANTIL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 20.000,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1502-12.0365.107.2448 - INCLUSÃO SOCIAL, CULTURAL, DIGITAL E
ESPORTIVA - EDUCAÇÃO INFANTIL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 40.000,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1502-12.0366.112.2451 - FORTALECIMENTO DOS PROGRAMAS DE
ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO DE JOVENS
E ADULTOS
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 40.000,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Crédito: 1502-12.0361.200.2465 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - REGULAR
3350.43 - SUBVENÇÕES SOCIAIS R$ 86.220,00
Vínculo: 3001 - CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 86.220,00
Crédito: 1502-12.0361.200.2465 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - REGULAR
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 100.000,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1502-12.0367.109.2452 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA - ESPECIAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 100.000,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Crédito: 1502-12.0361.200.2465 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - REGULAR
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 492.435,00
Vínculo: 3001 - CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 492.435,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Crédito: 1601-23.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 152.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1601-11.0334.105.1386 - IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE
DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PARA
ATRAÇÃO DE EMPRESAS DE TECNOLOGIA
3390.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 99.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1601-11.0334.105.1386 - IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE
DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PARA
ATRAÇÃO DE EMPRESAS DE TECNOLOGIA
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 39.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1601-04.0122.105.1388 - IMPLANTAÇÃO DE MARINAS PÚBLICAS EM
BELÉM NOVO E IPANEMA
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 14.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1605-23.0605.200.2362 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - FUNMERCADO
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 73.570,00
Vínculo: 1208 - RECURSOS FUNDO MUNIC.REST.REFORMA
MANUT.ANIMAÇÃO MERCADO PÚBLICO POA
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 73.570,00
SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
Crédito: 1700-26.0453.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 3.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
0900-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 3.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1700-26.0453.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 14.335,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
0800-06.0182.117.1190 - VIZINHANÇA SEGURA
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 14.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
0900-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 335,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Crédito: 1804-10.0304.200.2140 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 5.550,00
Vínculo: 1050 - CGVS - AJUSTES E METAS - COORD. GERAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 5.550,00
Crédito: 1804-10.0302.200.2360 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - ADMINISTRAÇÃO
DO FUNDO
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.254,00
Vínculo: 1282 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 5.254,00
Crédito: 1804-10.0301.200.2412 - PAGAMENTO AOS PRESTADORES PÚBLICOS
E PRIVADOS DE SAÚDE
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 2.700.000,00
Vínculo: 1279 - SERVIÇOS DE SAÚDE EXTRA-TETO
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 2.700.000,00
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
Crédito: 1900-15.0451.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 21.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: GABINETE DO PREFEITO
0201-23.0695.105.1325 - GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA INFORMAÇÃO
TURÍSTICA
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 20.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
0800-06.0182.117.1190 - VIZINHANÇA SEGURA
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 1.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Crédito: 2001-18.0541.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3190.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 248.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
0800-06.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 248.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 2001-18.0541.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 24.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1601-23.0122.120.2383 - COMITÊ GESTOR DE RELAÇÔES COM A
SOCIEDADE
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 24.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 2001-18.0541.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 118.677,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
2400-14.0422.107.1290 - CENTRO DE ATENDIMENTO AO JOVEM
CIDADÃO
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 102.858,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
3102-16.0482.112.1216 - INCENTIVO AO COOPERATIVISMO
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 15.819,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Crédito: 2100-09.0271.200.2138 - ENCARGOS DE PREVIDÊNCIA
3190.13 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ 300.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1200-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 100.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
1900-15.0451.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 200.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 2100-04.0122.200.2475 - ENCARGOS GERAIS
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 60.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
2400-14.0422.107.1290 - CENTRO DE ATENDIMENTO AO JOVEM
CIDADÃO
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 47.142,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
2400-14.0422.109.1348 - CURSINHO POPULAR
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 12.858,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 2100-28.0843.998.9001 - DIVIDA INTERNA
3290.21 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO R$ 1.900.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1400-15.0452.104.1286 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO
DE ÁREAS PÚBLICAS
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 1.000.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
3102-16.0482.112.1216 - INCENTIVO AO COOPERATIVISMO
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 400.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
3102-16.0482.112.1217 - PROJETOS HABITACIONAIS
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 500.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 2100-28.0843.998.9001 - DIVIDA INTERNA
4690.71 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO R$ 800.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
3102-16.0482.112.1216 - INCENTIVO AO COOPERATIVISMO
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 600.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
3102-16.0482.112.1217 - PROJETOS HABITACIONAIS
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 200.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 2100-28.0846.998.9015 - AUXÍLIO FUNERAL
3390.08 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS R$ 10.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
0601-27.0812.107.2373 - ATIVIDADES DESPORTIVAS PARA CRIANÇAS
E JOVENS
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 10.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 2100-28.0846.998.9017 - PESSOAL À DISPOSIÇÃO
3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 511.350,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PROD, IND E COMÉRCIO
1601-23.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 500.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-28.0846.998.9017 - PESSOAL À DISPOSIÇÃO
3190.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 11.350,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
Crédito: 2301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 19.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PROD, IND E COMÉRCIO
1601-23.0122.120.2383 - COMITÊ GESTOR DE RELAÇÔES COM A
SOCIEDADE
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 1.858,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
2400-14.0422.109.1348 - CURSINHO POPULAR
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 17.142,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 2301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 30.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
2301-04.0121.112.1350 - SEGURANÇA ALIMENTAR - RESTAURANTES
POPULARES
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 30.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Crédito: 2400-14.0422.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3190.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 60,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PROD, IND E COMÉRCIO
1601-23.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 60,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 2400-14.0422.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 2.700,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
2400-14.0422.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 2.700,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL
Crédito: 2500-08.0242.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 45.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PROD, IND E COMÉRCIO
1601-23.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 45.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Valor Total do Decreto: R$ 18.571.604,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 27 de setembro de 2006.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 27 de setembro de 2006.
José Fogaça,
Prefeito.
João Portella,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
