| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 15.329, de 17 de outubro de 2006.
| Abre créditos suplementares no ExecutivoMunicipal, no valor de R$ 3.581.679,00, e dá outras providências. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidadecom o quedispõem as alíneas "a", "b", "d", "e" e"f", inciso I, artigo 3º, da Lei nº 9.881, de 21 de dezembro de 2005,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com odemonstrativo abaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bemcomo seus respectivos recursos:
GABINETE DO PREFEITO
Crédito: 0201-23.0695.105.1324 - CONSOLIDAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E
QUALIFICAÇÃO DA OFERTA TURÍSTICA
3390.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 1.407,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: GABINETE DO PREFEITO
0201-23.0695.105.1324 - CONSOLIDAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E
QUALIFICAÇÃO DA OFERTA TURÍSTICA
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 1.407,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 0201-06.0182.104.2467 - COMISSÃO PERMANENTE DE ATUAÇÃO EM
EMERGÊNCIAS - COPAE
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 2.391,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: GABINETE DO PREFEITO
0201-06.0182.104.2467 - COMISSÃO PERMANENTE DE ATUAÇÃO EM
EMERGÊNCIAS - COPAE
3390.32 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA R$ 2.391,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 0203-06.0182.200.2492 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO
CORPO DE BOMBEIROS
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 55.080,00
Vínculo: 1215 - RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO
DO CORPO DE BOMBEIROS
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 55.080,00
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Crédito: 0302-02.0061.110.2522 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA
PGM
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 31.418,00
Vínculo: 1219 - RECURSOS FUNDO DE REAPARELHAMENTO E
MODERNIZAÇÃO DA PGM DE PORTO ALEGRE
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 31.418,00
DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
Crédito: 0400-17.0512.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 486.327,00
Vínculo: 1263 - FUNDO ESPECIAL INDENIZAÇÃO PETROBRÁS
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 486.327,00
Crédito: 0400-17.0512.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 300,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
0400-17.0512.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 300,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Crédito: 1001-13.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 2.543,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 2.543,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1003-13.0392.112.2428 - TEATRO ABERTO
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.765,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1003-13.0392.112.2428 - TEATRO ABERTO
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 1.765,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1003-13.0392.112.2481 - ARTES VISUAIS E IMAGENS
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 900,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.112.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 900,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1003-13.0392.112.2481 - ARTES VISUAIS E IMAGENS
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 31.800,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.112.2425 - ARTES VISUAIS E IMAGENS - INCENTIVO AO
CURTA
3390.31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, R$ 21.100,00
DESPORTIVAS E OUTRAS
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.112.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 5.700,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1003-13.0392.112.2481 - ARTES VISUAIS E IMAGENS
3390.31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, R$ 5.000,00
DESPORTIVAS E OUTRAS
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1003-13.0392.112.2481 - ARTES VISUAIS E IMAGENS
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 9.080,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.112.2425 - ARTES VISUAIS E IMAGENS - INCENTIVO AO
CURTA
3390.31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, R$ 5.900,00
DESPORTIVAS E OUTRAS
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.112.2425 - ARTES VISUAIS E IMAGENS - INCENTIVO AO
CURTA
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 3.180,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1003-13.0392.112.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
3390.32 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA R$ 5.952,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1503-12.0362.200.2464 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - MÉDIO
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 5.952,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Crédito: 1004-13.0392.112.2494 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL -
FUMPROARTE
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 6.001,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1004-13.0392.112.2494 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL -
FUMPROARTE
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 6.001,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1004-13.0392.112.2494 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL -
FUMPROARTE
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 2.105,00
Vínculo: 1206 - RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE APOIO PRODUÇÃO
ARTÍSTICA E CULTURAL DE POA
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 2.105,00
Crédito: 1005-13.0391.114.1298 - MEMÓRIA DA CIDADE - RESTAURAÇÃO DO
PATRIMÔNIO ARTÍSTICO
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 2.134,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1005-13.0391.114.1298 - MEMÓRIA DA CIDADE - RESTAURAÇÃO DO
PATRIMÔNIO ARTÍSTICO
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 2.134,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1005-13.0391.114.2433 - MEMÓRIA DA CIDADE
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 5.930,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1005-13.0391.114.2433 - MEMÓRIA DA CIDADE
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 5.930,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Crédito: 1200-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 2.072,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1200-04.0128.119.2366 - ESCOLA DE GESTÃO
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 2.072,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1200-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 6.773,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1200-04.0128.119.2366 - ESCOLA DE GESTÃO
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 6.773,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Crédito: 1301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 7.900,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 7.900,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Crédito: 1502-12.0367.200.2458 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - ESPECIAL
3320.93 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$ 42.257,00
Vínculo: 1252 - PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 42.257,00
Crédito: 1502-12.0361.200.2465 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - REGULAR
3350.43 - SUBVENÇÕES SOCIAIS R$ 2.890,00
Vínculo: 3001 - CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 2.890,00
Crédito: 1502-12.0361.200.2465 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - REGULAR
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 95.132,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1502-12.0365.109.1366 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NA
EDUCAÇÃO INFANTIL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 87.320,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1502-12.0361.200.2465 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - REGULAR
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 7.812,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Crédito: 1502-12.0361.200.2465 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - REGULAR
4450.42 - AUXÍLIOS R$ 2.000,00
Vínculo: 3001 - CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 2.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Crédito: 1601-11.0334.105.1236 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PLANTEQ
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 20.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1601-11.0334.105.1234 - INCUBADORAS EMPRESARIAIS
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 20.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1601-11.0334.105.1236 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PLANTEQ
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 145.470,00
Vínculo: 1253 - MTE - MINISTÉRIO DO TRABALHO
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 145.470,00
Crédito: 1601-20.0605.105.2384 - PORTO ALEGRE RURAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 13.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1601-11.0334.105.1235 - DESENVOLVIMENTO DO PARQUE INDUSTRIAL
DA RESTINGA
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 13.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Crédito: 1804-10.0302.200.1359 - OBRAS E EQUIPAGEM SERVIÇOS SAÚDE
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 80.000,00
Vínculo: 1010 - MUNICIPALIZAÇÃO SOLIDÁRIA
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 80.000,00
Crédito: 1804-10.0302.200.1359 - OBRAS E EQUIPAGEM SERVIÇOS SAÚDE
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 16.167,00
Vínculo: 1282 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 16.167,00
Crédito: 1804-10.0304.200.2140 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.540,00
Vínculo: 1050 - CGVS - AJUSTES E METAS - COORD. GERAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.540,00
Crédito: 1804-10.0304.200.2140 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 11,00
Vínculo: 1001 - ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 11,00
Crédito: 1804-10.0304.200.2140 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 238.304,00
Vínculo: 1050 - CGVS - AJUSTES E METAS - COORD. GERAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 238.304,00
Crédito: 1804-10.0304.200.2140 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 1.300,00
Vínculo: 1059 - PROJETO VIGISUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.300,00
Crédito: 1804-10.0304.200.2140 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 5.300,00
Vínculo: 1271 - VERÃO GAÚCHO
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 5.300,00
Crédito: 1804-10.0304.200.2141 - DST/AIDS
3390.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 4.895,00
Vínculo: 1058 - AIDS FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1804-10.0304.200.2141 - DST/AIDS
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 4.895,00
Vínculo: 1058 - AIDS FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
Crédito: 1804-10.0304.200.2141 - DST/AIDS
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 848,00
Vínculo: 1058 - AIDS FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1804-10.0304.200.2141 - DST/AIDS
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 848,00
Vínculo: 1058 - AIDS FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
Crédito: 1804-10.0302.200.2142 - HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO - HPS
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 99.838,00
Vínculo: 1259 - AQUISIÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES
DE SAÚDE
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 99.838,00
Crédito: 1804-10.0302.200.2360 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - ADMINISTRAÇÃO
DO FUNDO
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 2.120,00
Vínculo: 1282 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 2.120,00
Crédito: 1804-10.0302.200.2360 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - ADMINISTRAÇÃO
DO FUNDO
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 320,00
Vínculo: 1011 - RASPADINHA
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 320,00
Crédito: 1804-10.0302.200.2360 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - ADMINISTRAÇÃO
DO FUNDO
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 70.000,00
Vínculo: 1053 - RENAST - REDE NAC. DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE
DO TRAB. NO SUS
Recurso: OPERAÇÕES DE CRÉDITO R$ 70.000,00
Crédito: 1804-10.0302.200.2360 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - ADMINISTRAÇÃO
DO FUNDO
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 31.680,00
Vínculo: 1063 - CHT - CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO TÉCNICA
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 31.680,00
Crédito: 1804-10.0302.200.2360 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - ADMINISTRAÇÃO
DO FUNDO
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 576,00
Vínculo: 1282 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 576,00
Crédito: 1804-10.0302.200.2360 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - ADMINISTRAÇÃO
DO FUNDO
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 268,00
Vínculo: 1062 - ESB - EQUIPE DE SAÚDE BUCAL
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 268,00
Crédito: 1804-10.0301.200.2412 - PAGAMENTO AOS PRESTADORES PÚBLICOS
E PRIVADOS DE SAÚDE
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 1.800.000,00
Vínculo: 1279 - SERVIÇOS DE SAÚDE EXTRA-TETO
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.800.000,00
Crédito: 1804-28.0846.998.9003 - SENTENÇAS DA JUSTIÇA
3390.91 - SENTENCAS JUDICIAIS R$ 20.000,00
Vínculo: 1281 - INVERNO GAUCHO
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 20.000,00
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
Crédito: 1900-15.0451.119.1174 - IMPLANTAÇÃO DO GEOPROCESSAMENTO
(BASE CARTOGRÁFICA)
3390.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 2.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
1900-15.0451.119.1174 - IMPLANTAÇÃO DO GEOPROCESSAMENTO
(BASE CARTOGRÁFICA)
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 2.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1900-15.0451.116.1179 - ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO
CENTRO
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 19.000,00
Vínculo: 1076 - VIVO CENTRO
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 19.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Crédito: 2001-18.0541.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 6.660,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0541.114.1207 - PLANO DE MANEJO DE UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 3.412,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0542.114.1213 - RECUPERAÇÃO DOS ARROIOS DO MUNICÍPIO
DE PORTO ALEGRE
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 3.248,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 2001-18.0541.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 2.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0542.114.1213 - RECUPERAÇÃO DOS ARROIOS DO MUNICÍPIO
DE PORTO ALEGRE
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 2.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Crédito: 2100-04.0122.200.2475 - ENCARGOS GERAIS
3190.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 6.225,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 6.225,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 2100-28.0843.998.9001 - DIVIDA INTERNA
4690.71 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO R$ 50.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1601-20.0605.116.1230 - HORTOCENTRO
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 30.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1601-04.0122.105.1388 - IMPLANTAÇÃO DE MARINAS PÚBLICAS EM
BELÉM NOVO E IPANEMA
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 20.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 2100-28.0846.998.9015 - AUXÍLIO FUNERAL
3390.08 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS R$ 15.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-28.0846.998.9015 - AUXÍLIO FUNERAL
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 15.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
Crédito: 2301-04.0122.200.2002 - PUBLICIDADE
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 125.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
0900-04.0122.200.2002 - PUBLICIDADE
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 125.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Valor Total do Decreto: R$ 3.581.679,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 17 de outubro de 2006.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de 17 de outubro de 2006.
José Fogaça,
Prefeito.
João Portella,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
