DECRETO Nº 15.335, de 24 de outubro de 2006.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 15, inc. IV c/c art. 94, inc. II, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica autorizado ao Serviço de Apoio às Micro eEmpresas no Rio Grande do Sul – SEBRAE/RS, o uso das lojas 2, 4 e 144, nosegundopavimento do Mercado Público Central, para organizar e promover nesse espaço a oferta eapresentação de produtos e serviços dos participantes do Fórum Mundial deTurismo, arealizar-se em porto Alegre, no mês de novembro de 2006.

Art. 2º O prazo, obrigações e demais condições de usoe deexecução do presente Decreto serão estipuladas em Termo de Autorização deUso, a serfirmado com o SEBRAE/RS, nos autos do Processo Administrativo n° 011.004585.06.2.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 24 de outubro de 2006.

Eliseu Santos,

Prefeito, em exercício.

Idenir Cecchim,

Secretário Municipal da Produção,

Indústria e Comércio.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 15.335, de 24 de outubro de 2006.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 15, inc. IV c/c art. 94, inc. II, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica autorizado ao Serviço de Apoio às Micro eEmpresas no Rio Grande do Sul – SEBRAE/RS, o uso das lojas 2, 4 e 144, nosegundopavimento do Mercado Público Central, para organizar e promover nesse espaço a oferta eapresentação de produtos e serviços dos participantes do Fórum Mundial deTurismo, arealizar-se em porto Alegre, no mês de novembro de 2006.

Art. 2º O prazo, obrigações e demais condições de usoe deexecução do presente Decreto serão estipuladas em Termo de Autorização deUso, a serfirmado com o SEBRAE/RS, nos autos do Processo Administrativo n° 011.004585.06.2.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 24 de outubro de 2006.

Eliseu Santos,

Prefeito, em exercício.

Idenir Cecchim,

Secretário Municipal da Produção,

Indústria e Comércio.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 15.335, de 24 de outubro de 2006.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 15, inc. IV c/c art. 94, inc. II, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica autorizado ao Serviço de Apoio às Micro eEmpresas no Rio Grande do Sul – SEBRAE/RS, o uso das lojas 2, 4 e 144, nosegundopavimento do Mercado Público Central, para organizar e promover nesse espaço a oferta eapresentação de produtos e serviços dos participantes do Fórum Mundial deTurismo, arealizar-se em porto Alegre, no mês de novembro de 2006.

Art. 2º O prazo, obrigações e demais condições de usoe deexecução do presente Decreto serão estipuladas em Termo de Autorização deUso, a serfirmado com o SEBRAE/RS, nos autos do Processo Administrativo n° 011.004585.06.2.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 24 de outubro de 2006.

Eliseu Santos,

Prefeito, em exercício.

Idenir Cecchim,

Secretário Municipal da Produção,

Indústria e Comércio.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.