| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
DECRETO Nº 15.340, de 27 de outubro de 2006.
| Revoga a Permissão de Uso de própriomunicipal, conferida a grupo artístico do Projeto Usina das Artes da Secretaria Municipalda Cultura. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 15, inc. IV, da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica revogada a Permissão de Uso da Sala 503,do EspaçoCultural Usina do Gasômetro, conferida a Phoenix Grupo de Dança, através do Decreto nº15.241, de 30 de junho de 2006, publicado no DOPA, na edição de 06 de julho de 2006.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 27 de outubro de 2006.
José Fogaça,
Prefeito.
Sérgius Gonzaga,
Secretário Municipal da Cultura.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.