DECRETO Nº 15.346, de 31 de outubro de 2006.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidadecom o quedispõem as alíneas "a" e "d", inciso I, artigo 3º, daLei nº9.881, de 21 de dezembro de 2005,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com odemonstrativo abaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bemcomo seus respectivos recursos:

DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS

Crédito: 0400-17.0512.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 1.184.688,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS

0400-17.0512.113.1184 - PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA

4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 49.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO

0900-04.0121.116.1335 - CAIS MAUÁ

3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 27.379,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

1301-04.0129.110.1169 - IMPLANTAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL

DO MUNICÍPIO

3390.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 99.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

1400-15.0452.104.1286 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO

DE ÁREAS PÚBLICAS

4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 66.608,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

1400-15.0452.104.1286 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO

DE ÁREAS PÚBLICAS

4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 215.879,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

1601-20.0605.116.1230 - HORTOCENTRO

4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 6.833,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

1601-11.0334.105.1235 - DESENVOLVIMENTO DO PARQUE INDUSTRIAL

DA RESTINGA

3390.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 39.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

1601-11.0334.105.1235 - DESENVOLVIMENTO DO PARQUE INDUSTRIAL

DA RESTINGA

3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 30.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

1601-11.0334.105.1235 - DESENVOLVIMENTO DO PARQUE INDUSTRIAL

DA RESTINGA

4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 23.311,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

1601-23.0691.105.1243 - TELECENTRO PARA NEGÓCIOS E

EMPREENDIMENTOS

3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 86.127,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

1601-19.0573.105.1244 - DESENVOLVIMENTO DE PARQUE

TECNOLÓGICO

3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 60.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

1601-23.0122.105.1248 - CONSTRUÇÃO DO MAPA DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO

DO MUNICÍPIO

3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 39.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

1601-23.0122.105.1248 - CONSTRUÇÃO DO MAPA DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO

DO MUNICÍPIO

4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 20.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

1601-23.0691.105.1387 - CENTRO DE ECONOMIA POPULAR DA

RESTINGA

4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 26.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

1601-14.0422.110.2521 - PROCON MUNICIPAL

3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 14.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

1601-14.0422.110.2521 - PROCON MUNICIPAL

3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 20.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PROD, IND E COMÉRCIO

1601-14.0422.110.2521 - PROCON MUNICIPAL

3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 15.973,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

1601-14.0422.110.2521 - PROCON MUNICIPAL

4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 20.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

1601-14.0422.110.2521 - PROCON MUNICIPAL

4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 20.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES

1700-26.0453.103.1308 - FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES

NÃO-MOTORIZADOS

3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 24.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES

1700-26.0453.103.1313 - PLANO DE SINALIZAÇÃO (INFORMAÇÃO AO

USUÁRIO)

4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 24.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES

1700-26.0453.117.1315 - INTEGRAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES DE

RÁDIO-FREQUÊNCIA

3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 9.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES

1700-26.0453.103.1381 - ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM FRENTE A

CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA

3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 9.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL

1900-15.0451.104.1172 - ELABORAÇÃO DO PROJETO 4° DISTRITO

3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 19.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL

1900-15.0451.119.1173 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE

MONITORAMENTO

3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 14.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL

1900-15.0451.119.1174 - IMPLANTAÇÃO DO GEOPROCESSAMENTO

(BASE CARTOGRÁFICA)

3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 105.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL

1900-15.0451.116.1179 - ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO

CENTRO

3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 18.338,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL

1900-15.0451.104.1183 - ELABORAÇÃO DO PROJETO ORLA DO GUAÍBA

3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 25.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

2400-14.0422.109.1348 - CURSINHO POPULAR

3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 13.240,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL

2500-08.0242.100.1327 - EVENTOS PARA PPD'S

3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 46.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Crédito: 0400-17.0512.104.2368 - MELHORIAS NO SISTEMA DE PROTEÇÃO

CONTRA AS CHEIAS

3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 169.943,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

1400-15.0452.104.1286 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO

DE ÁREAS PÚBLICAS

4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 169.943,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Crédito: 1502-12.0361.200.2465 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - REGULAR

3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 273.930,00

Vínculo: 3003 - MERENDA ESCOLAR

Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 273.930,00

Valor Total do Decreto: R$ 1.628.561,00

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 31 de outubro de 2006.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 31 de outubro de 2006.

José Fogaça,

Prefeito.

João Portella,

Coordenador-Geral do GPO.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 15.346, de 31 de outubro de 2006.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidadecom o quedispõem as alíneas "a" e "d", inciso I, artigo 3º, daLei nº9.881, de 21 de dezembro de 2005,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com odemonstrativo abaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bemcomo seus respectivos recursos:

DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS

Crédito: 0400-17.0512.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 1.184.688,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS

0400-17.0512.113.1184 - PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA

4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 49.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO

0900-04.0121.116.1335 - CAIS MAUÁ

3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 27.379,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

1301-04.0129.110.1169 - IMPLANTAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL

DO MUNICÍPIO

3390.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 99.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

1400-15.0452.104.1286 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO

DE ÁREAS PÚBLICAS

4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 66.608,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

1400-15.0452.104.1286 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO

DE ÁREAS PÚBLICAS

4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 215.879,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

1601-20.0605.116.1230 - HORTOCENTRO

4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 6.833,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

1601-11.0334.105.1235 - DESENVOLVIMENTO DO PARQUE INDUSTRIAL

DA RESTINGA

3390.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 39.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

1601-11.0334.105.1235 - DESENVOLVIMENTO DO PARQUE INDUSTRIAL

DA RESTINGA

3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 30.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

1601-11.0334.105.1235 - DESENVOLVIMENTO DO PARQUE INDUSTRIAL

DA RESTINGA

4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 23.311,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

1601-23.0691.105.1243 - TELECENTRO PARA NEGÓCIOS E

EMPREENDIMENTOS

3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 86.127,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

1601-19.0573.105.1244 - DESENVOLVIMENTO DE PARQUE

TECNOLÓGICO

3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 60.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

1601-23.0122.105.1248 - CONSTRUÇÃO DO MAPA DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO

DO MUNICÍPIO

3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 39.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

1601-23.0122.105.1248 - CONSTRUÇÃO DO MAPA DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO

DO MUNICÍPIO

4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 20.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

1601-23.0691.105.1387 - CENTRO DE ECONOMIA POPULAR DA

RESTINGA

4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 26.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

1601-14.0422.110.2521 - PROCON MUNICIPAL

3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 14.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

1601-14.0422.110.2521 - PROCON MUNICIPAL

3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 20.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PROD, IND E COMÉRCIO

1601-14.0422.110.2521 - PROCON MUNICIPAL

3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 15.973,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

1601-14.0422.110.2521 - PROCON MUNICIPAL

4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 20.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

1601-14.0422.110.2521 - PROCON MUNICIPAL

4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 20.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES

1700-26.0453.103.1308 - FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES

NÃO-MOTORIZADOS

3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 24.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES

1700-26.0453.103.1313 - PLANO DE SINALIZAÇÃO (INFORMAÇÃO AO

USUÁRIO)

4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 24.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES

1700-26.0453.117.1315 - INTEGRAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES DE

RÁDIO-FREQUÊNCIA

3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 9.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES

1700-26.0453.103.1381 - ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM FRENTE A

CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA

3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 9.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL

1900-15.0451.104.1172 - ELABORAÇÃO DO PROJETO 4° DISTRITO

3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 19.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL

1900-15.0451.119.1173 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE

MONITORAMENTO

3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 14.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL

1900-15.0451.119.1174 - IMPLANTAÇÃO DO GEOPROCESSAMENTO

(BASE CARTOGRÁFICA)

3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 105.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL

1900-15.0451.116.1179 - ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO

CENTRO

3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 18.338,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL

1900-15.0451.104.1183 - ELABORAÇÃO DO PROJETO ORLA DO GUAÍBA

3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 25.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

2400-14.0422.109.1348 - CURSINHO POPULAR

3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 13.240,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL

2500-08.0242.100.1327 - EVENTOS PARA PPD'S

3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 46.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Crédito: 0400-17.0512.104.2368 - MELHORIAS NO SISTEMA DE PROTEÇÃO

CONTRA AS CHEIAS

3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 169.943,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

1400-15.0452.104.1286 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO

DE ÁREAS PÚBLICAS

4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 169.943,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Crédito: 1502-12.0361.200.2465 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - REGULAR

3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 273.930,00

Vínculo: 3003 - MERENDA ESCOLAR

Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 273.930,00

Valor Total do Decreto: R$ 1.628.561,00

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 31 de outubro de 2006.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 31 de outubro de 2006.

José Fogaça,

Prefeito.

João Portella,

Coordenador-Geral do GPO.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 15.346, de 31 de outubro de 2006.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidadecom o quedispõem as alíneas "a" e "d", inciso I, artigo 3º, daLei nº9.881, de 21 de dezembro de 2005,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com odemonstrativo abaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bemcomo seus respectivos recursos:

DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS

Crédito: 0400-17.0512.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 1.184.688,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS

0400-17.0512.113.1184 - PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA

4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 49.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO

0900-04.0121.116.1335 - CAIS MAUÁ

3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 27.379,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

1301-04.0129.110.1169 - IMPLANTAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL

DO MUNICÍPIO

3390.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 99.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

1400-15.0452.104.1286 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO

DE ÁREAS PÚBLICAS

4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 66.608,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

1400-15.0452.104.1286 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO

DE ÁREAS PÚBLICAS

4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 215.879,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

1601-20.0605.116.1230 - HORTOCENTRO

4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 6.833,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

1601-11.0334.105.1235 - DESENVOLVIMENTO DO PARQUE INDUSTRIAL

DA RESTINGA

3390.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 39.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

1601-11.0334.105.1235 - DESENVOLVIMENTO DO PARQUE INDUSTRIAL

DA RESTINGA

3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 30.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

1601-11.0334.105.1235 - DESENVOLVIMENTO DO PARQUE INDUSTRIAL

DA RESTINGA

4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 23.311,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

1601-23.0691.105.1243 - TELECENTRO PARA NEGÓCIOS E

EMPREENDIMENTOS

3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 86.127,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

1601-19.0573.105.1244 - DESENVOLVIMENTO DE PARQUE

TECNOLÓGICO

3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 60.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

1601-23.0122.105.1248 - CONSTRUÇÃO DO MAPA DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO

DO MUNICÍPIO

3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 39.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

1601-23.0122.105.1248 - CONSTRUÇÃO DO MAPA DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO

DO MUNICÍPIO

4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 20.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

1601-23.0691.105.1387 - CENTRO DE ECONOMIA POPULAR DA

RESTINGA

4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 26.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

1601-14.0422.110.2521 - PROCON MUNICIPAL

3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 14.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

1601-14.0422.110.2521 - PROCON MUNICIPAL

3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 20.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PROD, IND E COMÉRCIO

1601-14.0422.110.2521 - PROCON MUNICIPAL

3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 15.973,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

1601-14.0422.110.2521 - PROCON MUNICIPAL

4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 20.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

1601-14.0422.110.2521 - PROCON MUNICIPAL

4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 20.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES

1700-26.0453.103.1308 - FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES

NÃO-MOTORIZADOS

3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 24.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES

1700-26.0453.103.1313 - PLANO DE SINALIZAÇÃO (INFORMAÇÃO AO

USUÁRIO)

4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 24.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES

1700-26.0453.117.1315 - INTEGRAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES DE

RÁDIO-FREQUÊNCIA

3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 9.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES

1700-26.0453.103.1381 - ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM FRENTE A

CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA

3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 9.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL

1900-15.0451.104.1172 - ELABORAÇÃO DO PROJETO 4° DISTRITO

3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 19.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL

1900-15.0451.119.1173 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE

MONITORAMENTO

3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 14.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL

1900-15.0451.119.1174 - IMPLANTAÇÃO DO GEOPROCESSAMENTO

(BASE CARTOGRÁFICA)

3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 105.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL

1900-15.0451.116.1179 - ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO

CENTRO

3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 18.338,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL

1900-15.0451.104.1183 - ELABORAÇÃO DO PROJETO ORLA DO GUAÍBA

3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 25.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

2400-14.0422.109.1348 - CURSINHO POPULAR

3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 13.240,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL

2500-08.0242.100.1327 - EVENTOS PARA PPD'S

3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 46.000,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Crédito: 0400-17.0512.104.2368 - MELHORIAS NO SISTEMA DE PROTEÇÃO

CONTRA AS CHEIAS

3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 169.943,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

1400-15.0452.104.1286 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO

DE ÁREAS PÚBLICAS

4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 169.943,00

Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Crédito: 1502-12.0361.200.2465 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - REGULAR

3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 273.930,00

Vínculo: 3003 - MERENDA ESCOLAR

Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 273.930,00

Valor Total do Decreto: R$ 1.628.561,00

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 31 de outubro de 2006.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 31 de outubro de 2006.

José Fogaça,

Prefeito.

João Portella,

Coordenador-Geral do GPO.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.