| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 15.363, de 10 de novembro de 2006.
| Abre créditos suplementares no ExecutivoMunicipal, no valor de R$ 4.191.039,00, e dá outras providências. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidadecom o quedispõem as alíneas "a", "b", "e" e "f", incisoI, artigo 3º, da Lei nº 9.881, de 21 de dezembro de 2005,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com odemonstrativo abaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bemcomo seus respectivos recursos:
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Crédito: 0301-02.0061.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 34.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-28.0846.998.9003 - SENTENÇAS DA JUSTIÇA
4490.91 - SENTENCAS JUDICIAIS R$ 34.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
Crédito: 0400-17.0512.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 74.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
0400-17.0512.108.1187 - RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM
E PROTEÇÃO CONTRA CHEIAS
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 74.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
Crédito: 0601-27.0812.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 69.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
0400-17.0512.108.1187 - RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM
E PROTEÇÃO CONTRA CHEIAS
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 69.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
Crédito: 0800-06.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 451.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1601-20.0605.116.1230 - HORTOCENTRO
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 3.167,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1601-11.0334.105.1234 - INCUBADORAS EMPRESARIAIS
3390.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 24.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1601-11.0334.105.1235 - DESENVOLVIMENTO DO PARQUE INDUSTRIAL
DA RESTINGA
3390.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 1.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1601-11.0334.112.1238 - FOMENTO AO TRABALHO DE ARTESANATO
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1601-11.0334.105.1240 - CRESCER FORTE PARA MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS
3390.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 2.300,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-28.0846.998.9003 - SENTENÇAS DA JUSTIÇA
3190.91 - SENTENCAS JUDICIAIS R$ 50.320,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-28.0846.998.9003 - SENTENÇAS DA JUSTIÇA
3390.91 - SENTENCAS JUDICIAIS R$ 360.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-28.0846.998.9003 - SENTENÇAS DA JUSTIÇA
4490.91 - SENTENCAS JUDICIAIS R$ 9.213,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
Crédito: 0900-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 12.350,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
0900-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 12.350,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 0900-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 55.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1601-20.0605.116.1230 - HORTOCENTRO
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 24.500,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1601-11.0334.105.1235 - DESENVOLVIMENTO DO PARQUE INDUSTRIAL
DA RESTINGA
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 2.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1601-11.0334.105.1235 - DESENVOLVIMENTO DO PARQUE INDUSTRIAL
DA RESTINGA
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 1.689,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1601-11.0334.105.1240 - CRESCER FORTE PARA MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS
3390.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 73,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
2301-04.0121.112.1356 - SEGURANÇA ALIMENTAR - FOME ZERO -
CESTAS BÁSICAS
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 15.774,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
2301-04.0121.112.1357 - SEGURANÇA ALIMENTAR - FOME ZERO -
COZINHAS COMUNITÁRIAS
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 10.964,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Crédito: 1001-13.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 116.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-28.0846.998.9003 - SENTENÇAS DA JUSTIÇA
3190.91 - SENTENCAS JUDICIAIS R$ 116.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1001-13.0392.112.2480 - CARNAVAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 76.274,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.112.2421 - DEMOCRATIZAÇÃO
CULTURAL(DESCENTRALIZAÇÃO)
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 56.324,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.112.2421 - DEMOCRATIZAÇÃO
CULTURAL(DESCENTRALIZAÇÃO)
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 1.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.112.2423 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - SEMANA DE
POA
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 1.400,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.112.2423 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - SEMANA DE
POA
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 7.410,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.112.2424 - PORTO ALEGRE EM CENA
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 1.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.112.2425 - ARTES VISUAIS E IMAGENS - INCENTIVO AO
CURTA
3390.31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, R$ 1.500,00
DESPORTIVAS E OUTRAS
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.112.2425 - ARTES VISUAIS E IMAGENS - INCENTIVO AO
CURTA
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 4.150,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.112.2426 - LITERATURA & LEITURA - HISTÓRIAS DE
TRABALHO
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 3.490,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Crédito: 1200-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 137.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-28.0846.998.9003 - SENTENÇAS DA JUSTIÇA
3190.91 - SENTENCAS JUDICIAIS R$ 137.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Crédito: 1301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 177.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-28.0846.998.9003 - SENTENÇAS DA JUSTIÇA
3190.91 - SENTENCAS JUDICIAIS R$ 177.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
Crédito: 1400-15.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 247.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
- SENTENÇAS DA JUSTIÇA
2100-28.0846.998.9003
3190.91 - SENTENCAS JUDICIAIS R$ 247.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Crédito: 1501-12.0271.200.2138 - ENCARGOS DE PREVIDÊNCIA
3190.13 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ 11.000,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0123.200.2028 - GABINETE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
INVESTIMENTOS
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 9.348,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.652,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1501-12.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 225.000,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1502-12.0361.109.2436 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA - FUNDAMENTAL
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 432,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1502-12.0365.109.2444 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA - INFANTIL
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 4.860,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1502-12.0365.101.2445 - SAÚDE DO ESCOLAR - EDUCAÇÃO - ED.
INFANTIL
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 17.300,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1502-12.0365.107.2446 - PROTAGONISMO DE JOVENS NA ESCOLA -
INFANTIL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 39.680,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1502-12.0365.107.2446 - PROTAGONISMO DE JOVENS NA ESCOLA -
INFANTIL
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 5.580,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1502-12.0365.107.2446 - PROTAGONISMO DE JOVENS NA ESCOLA -
INFANTIL
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 50.220,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1502-12.0365.107.2448 - INCLUSÃO SOCIAL, CULTURAL, DIGITAL E
ESPORTIVA - EDUCAÇÃO INFANTIL
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 3.420,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1502-12.0367.107.2455 - PROTAGONISMO DE JOVENS NA ESCOLA -
EDUCAÇÃO ESPECIAL
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 5.400,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1502-12.0122.109.2478 - FORMAÇÃO DOS SEGMENTOS DA
COMUNIDADE ESCOLAR
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.000,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1503-12.0362.109.1301 - AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR-
MÉDIO
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 9.847,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1503-12.0362.109.1301 - AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR-
MÉDIO
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 5.500,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1503-12.0362.109.2460 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA - MÉDIO
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 2.504,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1503-12.0362.109.2460 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA - MÉDIO
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 7.000,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1503-12.0362.109.2460 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA - MÉDIO
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 6.500,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1503-12.0362.107.2461 - PROTAGONISMO DE JOVENS NA ESCOLA -
ENSINO MÉDIO
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 10.000,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1503-12.0362.107.2461 - PROTAGONISMO DE JOVENS NA ESCOLA -
ENSINO MÉDIO
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 5.500,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1503-12.0362.107.2462 - ABRINDO ESPAÇOS - ENSINO MÉDIO
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 6.700,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1503-12.0362.107.2462 - ABRINDO ESPAÇOS - ENSINO MÉDIO
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 6.000,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1503-12.0362.107.2462 - ABRINDO ESPAÇOS - ENSINO MÉDIO
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 6.000,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1503-12.0362.107.2463 - INCLUSÃO SOCIAL, CULTURAL, DIGITAL E
ESPORTIVA - ENSINO MÉDIO
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 11.770,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1503-12.0362.107.2463 - INCLUSÃO SOCIAL, CULTURAL, DIGITAL E
ESPORTIVA - ENSINO MÉDIO
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 9.000,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-28.0846.998.9003 - SENTENÇAS DA JUSTIÇA
4490.91 - SENTENCAS JUDICIAIS R$ 6.787,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1502-12.0365.111.1300 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ATENDIMENTO ESCOLAR - INFANTIL
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 161.715,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-28.0846.998.9003 - SENTENÇAS DA JUSTIÇA
3190.91 - SENTENCAS JUDICIAIS R$ 161.715,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1502-12.0271.200.2116 - ENC DE PREV-IAPAS,FGTS - ED. INFANTIL
3190.13 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ 6.000,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: GABINETE DO PREFEITO
0201-23.0695.105.1325 - GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA INFORMAÇÃO
TURÍSTICA
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 4.172,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0123.200.2028 - GABINETE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
INVESTIMENTOS
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 1.828,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1502-12.0367.200.2458 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - ESPECIAL
3390.46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 20.000,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1502-12.0361.109.2436 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA - FUNDAMENTAL
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 20.000,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Crédito: 1502-12.0361.200.2465 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - REGULAR
3390.46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 162.000,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1502-12.0361.107.2441 - INCLUSÃO SOCIAL, CULTURAL, DIGITAL E
ESPORTIVA - ENSINO FUNDAMENTAL
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 39.399,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1502-12.0365.107.2446 - PROTAGONISMO DE JOVENS NA ESCOLA -
INFANTIL
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 9.601,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1502-12.0365.107.2447 - ABRINDO ESPAÇOS - EDUCAÇÃO INFANTIL
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 43.200,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1503-12.0362.200.2464 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - MÉDIO
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 19.341,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1503-12.0362.200.2464 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - MÉDIO
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 50.459,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Crédito: 1601-23.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 34.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
2301-04.0121.112.1356 - SEGURANÇA ALIMENTAR - FOME ZERO -
CESTAS BÁSICAS
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 18.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
2301-04.0121.112.1357 - SEGURANÇA ALIMENTAR - FOME ZERO -
COZINHAS COMUNITÁRIAS
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 2.536,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
2301-04.0121.108.1360 - AÇÕES DE POLÍTICAS SOCIAIS
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
2400-14.0422.109.1348 - CURSINHO POPULAR
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 8.464,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
Crédito: 1700-26.0453.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 38.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.348,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 25.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
0400-17.0512.108.1187 - RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM
E PROTEÇÃO CONTRA CHEIAS
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 11.652,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
Crédito: 1900-15.0451.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 35.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 35.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Crédito: 2001-18.0541.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 353.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
0400-17.0512.108.1187 - RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM
E PROTEÇÃO CONTRA CHEIAS
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 311.157,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0122.113.1197 - ELABORAR O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 4.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0541.104.1201 - ORLA DO GUAÍBA
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 3.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0542.105.1214 - QUALIFICAÇÃO DO LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 23.631,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0542.105.1214 - QUALIFICAÇÃO DO LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 2.212,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0541.104.2379 - QUALIFICAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS
PARQUES, PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 9.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Crédito: 2100-09.0271.200.2138 - ENCARGOS DE PREVIDÊNCIA
3190.13 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ 1.245.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-28.0846.998.9003 - SENTENÇAS DA JUSTIÇA
3190.91 - SENTENCAS JUDICIAIS R$ 1.245.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 2100-04.0122.200.2475 - ENCARGOS GERAIS
3190.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 25.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
0400-17.0512.108.1187 - RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM
E PROTEÇÃO CONTRA CHEIAS
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 25.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 2100-04.0122.200.2475 - ENCARGOS GERAIS
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 105.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
0400-17.0512.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 105.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 2100-28.0846.998.9015 - AUXÍLIO FUNERAL
3390.08 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS R$ 10.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-28.0846.998.9015 - AUXÍLIO FUNERAL
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 10.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 2100-28.0846.998.9017 - PESSOAL À DISPOSIÇÃO
3190.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 241.700,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
0400-17.0512.108.1187 - RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM
E PROTEÇÃO CONTRA CHEIAS
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 46.191,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1601-23.0691.116.1242 - SHOPPING POPULAR
3390.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 2.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1601-23.0691.105.1243 - TELECENTRO PARA NEGÓCIOS E
EMPREENDIMENTOS
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 1.473,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1601-23.0691.105.1243 - TELECENTRO PARA NEGÓCIOS E
EMPREENDIMENTOS
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 1.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1601-11.0334.111.1385 - COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA FAMILIAR -
MULHERES NEGRAS E INDÍGENAS
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 13.500,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1601-04.0122.105.1388 - IMPLANTAÇÃO DE MARINAS PÚBLICAS EM
BELÉM NOVO E IPANEMA
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 6.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1601-23.0122.120.2383 - COMITÊ GESTOR DE RELAÇÔES COM A
SOCIEDADE
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 15.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1601-23.0122.120.2383 - COMITÊ GESTOR DE RELAÇÔES COM A
SOCIEDADE
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 5.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1601-20.0605.105.2384 - PORTO ALEGRE RURAL
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 3.500,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
1900-15.0451.113.1181 - REAVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR (PDDUA)
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 29.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
2400-14.0422.107.1290 - CENTRO DE ATENDIMENTO AO JOVEM
CIDADÃO
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 65.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
2400-06.0182.101.1342 - VIOLÊNCIA NÃO
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 10.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
2400-11.0333.107.1347 - TRABALHO PARA A JUVENTUDE
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 11.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
2400-14.0422.109.1348 - CURSINHO POPULAR
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 26.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
2400-14.0422.109.1348 - CURSINHO POPULAR
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 1.536,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
0400-17.0512.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
4490.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 5.500,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
Crédito: 2301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 67.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
0400-17.0512.108.1187 - RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM
E PROTEÇÃO CONTRA CHEIAS
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 67.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Crédito: 2400-14.0422.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 3.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: GABINETE DO PREFEITO
0201-23.0695.105.1322 - GESTÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO
TURISMO
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 2.172,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: GABINETE DO PREFEITO
0201-23.0695.105.1325 - GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA INFORMAÇÃO
TURÍSTICA
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 828,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Valor Total do Decreto: R$ 4.191.039,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 10 de novembro de 2006.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 10 de novembro de 2006.
José Fogaça,
Prefeito.
João Portella,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
