| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 15.373, de 22 de novembro de 2006.
| Abre créditos suplementares no ExecutivoMunicipal, no valor de R$ 3.482.071,00, e dá outras providências. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidadecom o quedispõem as alíneas "a", "d" e "f", inciso I, artigo 3º,da Lei nº 9.881, de 21 de dezembro de 2005,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com odemonstrativo abaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bemcomo seus respectivos recursos:
GABINETE DO PREFEITO
Crédito: 0201-23.0695.105.1324 - CONSOLIDAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E
QUALIFICAÇÃO DA OFERTA TURÍSTICA
3390.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 636,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: GABINETE DO PREFEITO
0201-23.0695.105.1325 - GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA INFORMAÇÃO
TURÍSTICA
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 636,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 0201-04.0121.200.2034 - PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 3.200,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0121.200.2034 - PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 3.200,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Crédito: 0302-02.0061.110.2522 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA
PGM
3390.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 1.000,00
Vínculo: 1219 - RECURSOS FUNDO DE REAPARELHAMENTO E
MODERNIZAÇÃO DA PGM DE PORTO ALEGR
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.000,00
DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
Crédito: 0400-17.0512.106.1098 - CONDUTO FORÇADO ÁLVARO CHAVES
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 4.020,00
Vínculo: 1263 - FUNDO ESPECIAL INDENIZAÇÃO PETROBRÁS
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 4.020,00
Crédito: 0400-17.0512.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 30.000,00
Vínculo: 1263 - FUNDO ESPECIAL INDENIZAÇÃO PETROBRÁS
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 30.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
Crédito: 0800-14.0422.112.2377 - COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 5.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.112.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 5.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Crédito: 1001-13.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 588,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 588,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1001-13.0392.112.2480 - CARNAVAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 310.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
0800-14.0422.112.2375 - INCLUSÃO DIGITAL - TELECENTROS
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 43.380,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.112.2426 - LITERATURA & LEITURA - HISTÓRIAS DE
TRABALHO
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 1.300,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.112.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 2.234,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.112.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 20.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1003-13.0392.112.2428 - TEATRO ABERTO
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 300,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1003-13.0392.112.2428 - TEATRO ABERTO
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 10.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1003-13.0392.112.2429 - LITERATURA & LEITURA - DISTRIBUIÇÃO
EDITORIAL
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 200,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1003-13.0392.112.2429 - LITERATURA & LEITURA - DISTRIBUIÇÃO
EDITORIAL
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 349,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1003-13.0392.112.2429 - LITERATURA & LEITURA - DISTRIBUIÇÃO
EDITORIAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 1.764,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1003-13.0392.112.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL -
FUNCULTURA
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.070,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1003-13.0392.112.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL -
FUNCULTURA
3390.31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, R$ 1.099,00
DESPORTIVAS E OUTRAS
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1003-13.0392.112.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL -
FUNCULTURA
3390.32 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA R$ 1.010,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1003-13.0392.112.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL -
FUNCULTURA
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 2.140,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1601-11.0334.112.2385 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE CIDADÃOS
DE BAIXA RENDA NOS MOLDES DO PETC
3390.48 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOA FÍSICA R$ 46.400,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.112.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 220,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO R$ 178.534,00
Crédito: 1003-13.0392.112.2429 - LITERATURA & LEITURA - DISTRIBUIÇÃO
EDITORIAL
3390.31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, R$ 200,00
DESPORTIVAS E OUTRAS
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1003-13.0392.112.2429 - LITERATURA & LEITURA - DISTRIBUIÇÃO
EDITORIAL
3390.32 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA R$ 200,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1003-13.0392.112.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 8.200,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1003-13.0392.112.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL -
FUNCULTURA
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 8.200,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1003-13.0392.112.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 27.823,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.112.2421 - DEMOCRATIZAÇÃO
CULTURAL(DESCENTRALIZAÇÃO)
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 18.823,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1003-13.0392.112.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL -
FUNCULTURA
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 9.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Crédito: 1200-04.0128.119.2366 - ESCOLA DE GESTÃO
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 7.200,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1200-04.0128.119.2366 - ESCOLA DE GESTÃO
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 7.200,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Crédito: 1301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
4490.61 - AQUISICAO DE IMÓVEIS R$ 36.653,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 36.653,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
Crédito: 1400-15.0122.104.1023 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 73.805,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1400-15.0451.104.1020 - OBRAS DE ARTE
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 73.805,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Crédito: 1502-12.0365.111.1300 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ATENDIMENTO ESCOLAR - INFANTIL
3350.43 - SUBVENÇÕES SOCIAIS R$ 400.000,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO R$ 400.000,00
Crédito: 1502-12.0361.200.2465 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - REGULAR
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 3.211,00
Vínculo: 3001 - CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 3.211,00
Crédito: 1502-12.0361.200.2465 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - REGULAR
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 210.000,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1501-12.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 210.000,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Crédito: 1601-23.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 2.400,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1601-23.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 2.400,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Crédito: 1804-10.0301.200.2139 - ASSIST. EM SAÚDE BÁSICA E ESPECIALIZADA
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 300.000,00
Vínculo: 1008 - FARMÁCIA BÁSICA
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 300.000,00
Crédito: 1804-10.0304.200.2141 - DST/AIDS
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 125.000,00
Vínculo: 1058 - AIDS FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1804-10.0304.200.2141 - DST/AIDS
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 125.000,00
Vínculo: 1058 - AIDS FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
Crédito: 1804-10.0302.200.2360 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - ADMINISTRAÇÃO
DO FUNDO
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 15.140,00
Vínculo: 1053 - RENAST - REDE NAC. DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE
DO TRAB. NO SUS
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 15.140,00
Crédito: 1804-10.0301.200.2412 - PAGAMENTO AOS PRESTADORES PÚBLICOS
E PRIVADOS DE SAÚDE
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 1.900.000,00
Vínculo: 1279 - SERVIÇOS DE SAÚDE EXTRA-TETO
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.900.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Crédito: 2001-18.0541.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 565,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0541.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 565,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 2001-18.0541.114.2378 - CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS DE
PRESERVAÇÃO PERMANENTE
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 930,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0541.114.2378 - CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS DE
PRESERVAÇÃO PERMANENTE
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 930,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 2004-18.0541.200.2365 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - FUNDO
PRÓ-AMBIENTE
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 12.000,00
Vínculo: 1211 - RECRUSOS FUNDO PRÓ DEFESA DO MEIO AMBIENTE
DE PORTO ALEGRE
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 12.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Crédito: 2400-14.0422.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 4.500,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
2400-14.0422.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 4.500,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Valor Total do Decreto: R$ 3.482.071,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 22 de novembro de 2006.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 22 de novembro de 2006.
José Fogaça,
Prefeito.
João Portella,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
