| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 15.417, de 20 de dezembro de 2006.
| Abre créditos suplementares no ExecutivoMunicipal, no valor de R$ 11.230.136,00, e dá outras providências. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidadecom o quedispõem as alíneas "a", "d" e "f", inciso I, artigo 3º,da Lei nº 9.881, de 21 de dezembro de 2005,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com odemonstrativo abaixo que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bemcomo seus respectivos recursos:
DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
Crédito: 0400-17.0512.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 84.070,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
0800-06.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 3.431,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1200-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 2.050,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1200-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 1.911,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 76.678,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 0400-17.0512.104.2368 - MELHORIAS NO SISTEMA DE PROTEÇÃO
CONTRA AS CHEIAS
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 1.482.500,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-28.0843.998.9001 - DIVIDA INTERNA
3290.21 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO R$ 918.452,00
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-28.0843.998.9001 - DIVIDA INTERNA
4690.71 - PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO R$ 564.048,00
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Crédito: 1001-13.0122.200.2002 - PUBLICIDADE
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 30.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-17.0512.104.2388 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 30.000,00
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Crédito: 1001-13.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 986,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 986,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1004-13.0392.112.2494 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL -
FUMPROARTE
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 2.169,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1004-13.0392.112.2494 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL -
FUMPROARTE
3390.48 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOA FÍSICA R$ 2.169,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Crédito: 1301-04.0122.200.2002 - PUBLICIDADE
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 400.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: GABINETE DO PREFEITO
201-23.695.105.1325 - GERAÇÃO E DISYTIBUIÇÃO DA INFORMAÇÃO
TURÍSTICA
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 3.100,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0121.200.1330 - FINANCIAMENTO LOCAL E OP - URBAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 1.610,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: GABINETE DO PREFEITO
0201-06.0182.104.2467 - COMISSÃO PERMANENTE DE ATUAÇÃO EM
EMERGÊNCIAS - COPAE
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 7.031,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0301-02.0061.110.1170 - MELHORIA DA EFICIÊNCIA DE ARRECADAÇÃO
DA DÍVIDA ATIVA
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 2.782,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0301-02.0061.112.1171 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JUDICIAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 20.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
0400-17.0512.104.1186 - MELHORIA NA INFRA-ESTRUTURA DE
DRENAGEM - PRÓ-SANEAMENTO
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 300.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
0601-27.0812.112.1375 - ENTIDADES ESTADUAIS DE DIREÇÃO DO
DESPORTO OLÍMPICO E AMADOR COM SEDE
NESTA CAPITAL
3350.41 - CONTRIBUICOES R$ 14.500,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
0601-27.0812.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 19.493,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
0601-27.0812.107.2373 - ATIVIDADES DESPORTIVAS PARA CRIANÇAS
E JOVENS
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 5.125,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
0900-04.0121.106.1333 - AUDITORIA CONTÁBIL
3390.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 15.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1200-04.0122.106.1161 - REDESENHO DE PROCESSOS
ORGANIZACIONAIS
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 11.359,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Crédito: 1502-12.0365.111.1300 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ATENDIMENTO ESCOLAR - INFANTIL
3350.43 - SUBVENÇÕES SOCIAIS R$ 300.000,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-17.0512.104.2388 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 111.831,00
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-17.0512.104.2388 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 55.074,00
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-17.0512.104.2389 - MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTOS
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 113.650,00
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-17.0512.104.2389 - MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTOS
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 18.217,00
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-28.0846.998.9003 - SENTENÇAS DA JUSTIÇA
4490.91 - SENTENCAS JUDICIAIS R$ 1.228,00
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Crédito: 1502-12.0365.111.1300 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ATENDIMENTO ESCOLAR - INFANTIL
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 115.083,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0122.105.1321 - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO
PARA REGIÕES A SEREM DESENVOLVIDAS
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 200,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: GABINETE DO PREFEITO
0201-23.0695.105.1322 - GESTÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO
TURISMO
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 543,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: GABINETE DO PREFEITO
0201-23.0695.105.1325 - GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA INFORMAÇÃO
TURÍSTICA
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 28.257,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1503-12.0362.109.1301 - AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR-
MÉDIO
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 15.500,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1503-12.0362.109.2460 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA - MÉDIO
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 3.000,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1601-23.0691.116.1242 - SHOPPING POPULAR
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 13.474,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-17.0512.104.2389 - MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTOS
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 54.109,00
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Crédito: 1502-12.0365.200.2449 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - INFANTIL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 1.089,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1200-04.0122.106.1161 - REDESENHO DE PROCESSOS
ORGANIZACIONAIS
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 1.089,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1502-12.0365.200.2449 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - INFANTIL
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 496.875,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-17.0512.114.1251 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 1.657,00
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-17.0512.104.1257 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 6.334,00
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-17.0512.104.1258 - MELHORIA DO TRATAMENTO DE ÁGUA
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 54.090,00
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-17.0512.104.1262 - MELHORIA DO ESPAÇO FÍSICO
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 38.609,00
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-17.0512.115.1263 - MELHORIA DA QUALIDADE DAS
ÁGUAS-SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO
3390.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 340.185,00
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-17.0512.115.1263 - MELHORIA DA QUALIDADE DAS
ÁGUAS-SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 56.000,00
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Crédito: 1502-12.0361.200.2465 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - REGULAR
3350.43 - SUBVENÇÕES SOCIAIS R$ 6.500,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1400-15.0451.104.2079 - CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 3.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1502-12.0365.109.1366 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NA
EDUCAÇÃO INFANTIL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 3.500,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Crédito: 1502-12.0361.200.2465 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - REGULAR
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 9.001,00
Vínculo: 3003 - MERENDA ESCOLAR
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 9.001,00
Crédito: 1502-12.0361.200.2465 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - REGULAR
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 2.923.035,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: GABINETE DO PREFEITO
0201-23.0695.105.1325 - GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA INFORMAÇÃO
TURÍSTICA
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 40.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: GABINETE DO PREFEITO
0201-23.0695.105.1326 - MARKETING TURÍSTICO
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 9.969,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
0400-17.0512.104.1186 - MELHORIA NA INFRA-ESTRUTURA DE
DRENAGEM - PRÓ-SANEAMENTO
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 75.784,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1400-15.0451.104.2079 - CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 12.432,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1601-23.0691.116.1242 - SHOPPING POPULAR
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 26.526,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1601-04.0122.119.1247 - MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 9.226,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1601-23.0122.105.1248 - CONSTRUÇÃO DO MAPA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO
DO MUNICÍPIO
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 1.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1601-20.0605.105.2384 - PORTO ALEGRE RURAL
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 14.500,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1601-20.0605.105.2384 - PORTO ALEGRE RURAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 14.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1601-11.0334.112.2385 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE CIDADÃOS
DE BAIXA RENDA NOS MOLDES DO PETC
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 1.372,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1601-23.0691.105.2386 - FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO ILEGAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 2.420,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
1900-15.0451.113.1182 - REGULAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERESSE
CULTURAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 1.420,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0122.113.1197 - ELABORAR O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 5.369,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0541.104.2379 - QUALIFICAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS
PARQUES, PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 10.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-17.0512.114.1251 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
3390.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 19.190,00
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-17.0512.114.1251 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 72.937,00
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-17.0512.119.1253 - MOTIVAÇÃO DOS COLABORADORES
3390.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 10.000,00
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-17.0512.119.1253 - MOTIVAÇÃO DOS COLABORADORES
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 131.317,00
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-17.0512.120.1254 - MELHORIA DO ATENDIMENTO AO USUÁRIO
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 70.876,00
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-17.0129.110.1255 - MELHORIA NOS PROCESSOS DE
ARRECADAÇÃO
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 203.912,00
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-17.0512.112.1256 - ÁGUA CERTA
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 642.858,00
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-17.0512.104.1257 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 1.778,00
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-17.0512.104.1258 - MELHORIA DO TRATAMENTO DE ÁGUA
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 27.336,00
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-17.0512.104.1259 - ESGOTO CERTO
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 540.489,00
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-17.0512.104.1259 - ESGOTO CERTO
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 7.070,00
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-17.0512.110.1266 - SETORIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO DE ÁGUA
E DE ESGOTO
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 177.208,00
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-17.0512.110.1267 - PROGRAMAÇÃO DE REDUÇÃO DE PERDAS DE
ÁGUA
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 132.367,00
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-17.0512.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
4590.65 - CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS R$ 1.000,00
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-17.0512.104.2388 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 3.626,00
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-28.0843.998.9001 - DIVIDA INTERNA
3290.21 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO R$ 655.530,00
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recurso: GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0121.200.2034 - PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 1.523,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1503-12.0362.200.2464 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - MÉDIO
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 65.000,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1502-12.0367.107.2455 - PROTAGONISMO DE JOVENS NA ESCOLA -
EDUCAÇÃO ESPECIAL
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 9.000,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1502-12.0367.107.2455 - PROTAGONISMO DE JOVENS NA ESCOLA -
EDUCAÇÃO ESPECIAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 11.000,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1502-12.0367.107.2457 - INCLUSÃO SOCIAL, CULTURAL, DIGITAL E
ESPORTIVA - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3390.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 15.000,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1502-12.0122.109.2478 - FORMAÇÃO DOS SEGMENTOS DA
COMUNIDADE ESCOLAR
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 6.000,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1503-12.0362.109.1301 - AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR-
MÉDIO
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 14.000,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1503-12.0362.109.1301 - AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR-
MÉDIO
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 6.000,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1502-12.0365.200.2449 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - INFANTIL
3390.37 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA R$ 4.000,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Crédito: 1804-10.0301.200.2412 - PAGAMENTO AOS PRESTADORES PÚBLICOS
E PRIVADOS DE SAÚDE
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 1.480.000,00
Vínculo: 1279 - SERVIÇOS DE SAÚDE EXTRATETO
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.480.000,00
Crédito: 1804-28.0846.998.9003 - SENTENÇAS DA JUSTIÇA
3390.91 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$ 200.000,00
Vínculo: 1202 - RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1804-10.0301.200.2139 - ASSIST EM SAÚDE BÁSICA E ESPECIALIZADA
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 200.000,00
Vínculo: 1202 - RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Crédito: 2100-28.0846.998.9008 - INDENIZAÇÕES, RESSARCIMENTOS E
RESTITUIÇÕES
3390.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 3.607.828,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-17.0512.119.1250 - UNIVERSIDADE CORPORATIVA
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 123.149,00
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-17.0122.119.1252 - CAPACITAÇÃO DOS COLABORADORES
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 80.386,00
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-17.0122.119.1252 - CAPACITAÇÃO DOS COLABORADORES
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 36.985,00
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-17.0512.119.1253 - MOTIVAÇÃO DOS COLABORADORES
3390.31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, R$ 2.972,00
DESPORTIVAS E OUTRAS
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-17.0512.104.1260 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 323.700,00
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-17.0512.104.1261 - MELHORIA DE TRATAMENTO DE ESGOTO
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 181.493,00
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-17.0512.104.1261 - MELHORIA DE TRATAMENTO DE ESGOTO
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 326.387,00
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-17.0512.115.1263 - MELHORIA DA QUALIDADE DAS
ÁGUAS-SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 370.302,00
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-17.0512.115.1263 - MELHORIA DA QUALIDADE DAS
ÁGUAS-SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 546.926,00
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-17.0512.119.1264 - AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 187.729,00
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-17.0512.113.1265 - ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ÁGUA
E PLANO DIRETOR DE ESGOTO
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 396.364,00
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-17.0512.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 683.944,00
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-17.0512.104.2389 - MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTOS
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 347.491,00
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
Crédito: 2301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 26.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-17.0512.119.1253 - MOTIVAÇÃO DOS COLABORADORES
3390.31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, R$ 15.660,00
DESPORTIVAS E OUTRAS
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
4000-28.0846.998.9008 - INDENIZAÇÕES, RESSARCIMENTOS E
RESTITUIÇÕES
3390.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 10.340,00
Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Valor Total do Decreto: R$ 11.230.136,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 20 de dezembro de 2006.
José Fogaça,
Prefeito.
João Portella,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
