| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 15.447, de 9 de janeiro de 2007.
| Abre créditos suplementares no ExecutivoMunicipal, no valor de R$ 436.508,00, e dá outras providências. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidadecom o quedispõe a alínea "f", inciso I, artigo 3º, da Lei nº 10.119, de 18 dedezembro de 2006,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com odemonstrativo abaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bemcomo seus respectivos recursos:
PROGRAMA: 105 - Cresce Porto Alegre
Crédito: 1601-23.0122.105.2631 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMIC
Órgão Executor - SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 6.600,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 105 - Cresce Porto Alegre
1601-23.0122.105.2631 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMIC
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 6.600,00
Órgão Executor: - SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA: 106 - Desenvolvimento Municipal - PDM
Crédito: 0400-17.0122.106.2625 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEP
Órgão Executor - DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 373.208,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 106 - Desenvolvimento Municipal - PDM
0400-17.0122.106.2625 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEP
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 373.208,00
Órgão Executor: - DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA: 107 - Gurizada Cidadã
Crédito: 2400-13.0392.107.1288 - ATIVIDADES CULTURAIS PARA JOVENS
Órgão Executor - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 2.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 107 - Gurizada Cidadã
2400-13.0392.107.1288 - ATIVIDADES CULTURAIS PARA JOVENS
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 2.000,00
Órgão Executor: - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA: 112 - Porto da Inclusão
Crédito: 1001-13.0122.112.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
Órgão Executor - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 35.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 112 - Porto da Inclusão
1001-13.0122.112.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 35.000,00
Órgão Executor: - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA: 116 - Viva o Centro
Crédito: 1900-15.0122.116.2624 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SPM
Órgão Executor - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 6.200,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 116 - Viva o Centro
1900-15.0122.116.2624 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SPM
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 6.200,00
Órgão Executor: - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA: 119 - Gestão Total
Crédito: 0201-04.0122.119.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
Órgão Executor - GABINETE DO PREFEITO
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 8.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 119 - Gestão Total
0201-04.0122.119.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 8.000,00
Órgão Executor: - GABINETE DO PREFEITO
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 0900-04.0122.119.2527 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMGAE
Órgão Executor - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 5.500,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 119 - Gestão Total
0900-04.0122.119.2527 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMGAE
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 5.500,00
Órgão Executor: - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Valor Total do Decreto: R$ 436.508,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 9 de janeiro de 2007.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 9 de janeiro de 2007.
José Fogaça,
Prefeito.
João Portella,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
