| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 15.456, de 15 de janeiro de 2007.
| Abre créditos suplementares no ExecutivoMunicipal, no valor de R$ 18.588.221,00, e dá outras providências. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidadecom o quedispõem as alíneas "a", "c", "d" e "f", incisoI, artigo 3º, da Lei nº 10.119, de 18 de dezembro de 2006,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com odemonstrativo abaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bemcomo seus respectivos recursos:
PROGRAMA: 100 - A Receita é Saúde
Crédito: 1804-10.0304.100.2600 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FMS
Órgão Executor - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 50.000,00
Vínculo: 4190 - EPIDEMIOLOGIA
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 50.000,00
Crédito: 1804-10.0304.100.2600 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FMS
Órgão Executor - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 100.000,00
Vínculo: 4710 - TETO FINANCEIRO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Recurso: Programa: 100 - A Receita é Saúde
1804-10.0304.100.2600 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FMS
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 100.000,00
Órgão Executor: - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS
Vínculo: 4710 - TETO FINANCEIRO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Crédito: 1804-10.0122.100.2605 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - FMS
Órgão Executor - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 11.320.000,00
Vínculo: 4590 - TETO FINANCEIRO
Recurso: Programa: 100 - A Receita é Saúde
1804-10.0302.100.2412 - PRESTADORES PÚBLICOS E PRIVADOS DE
SAÚDE
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 9.820.000,00
Órgão Executor: - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS
Vínculo: 4590 - TETO FINANCEIRO
Recurso: Programa: 100 - A Receita é Saúde
1804-10.0301.100.2599 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA E
ESPECIALIZADA - FMS
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 500.000,00
Órgão Executor: - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS
Vínculo: 4590 - TETO FINANCEIRO
Recurso: Programa: 100 - A Receita é Saúde
1804-10.0302.100.2601 - HOSPITAL DE PRONTO-SOCORRO - HPS - FMS
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 400.000,00
Órgão Executor: - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS
Vínculo: 4590 - TETO FINANCEIRO
Recurso: Programa: 100 - A Receita é Saúde
1804-10.0302.100.2602 - HOSPITAL MATERNO-INFANTIL PRESIDENTE
VARGAS - HMIPV - FMS
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 230.000,00
Órgão Executor: - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS
Vínculo: 4590 - TETO FINANCEIRO
Recurso: Programa: 100 - A Receita é Saúde
1804-10.0302.100.2603 - PRONTO-ATENDIMENTO - FMS
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 370.000,00
Órgão Executor: - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS
Vínculo: 4590 - TETO FINANCEIRO
Crédito: 1804-10.0122.100.2605 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - FMS
Órgão Executor - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 45.000,00
Vínculo: 4620 - SAMU
Recurso: Programa: 100 - A Receita é Saúde
1804-10.0302.100.2604 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE
URGÊNCIA - FMS
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 45.000,00
Órgão Executor: - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS
Vínculo: 4620 - SAMU
Crédito: 1804-10.0122.100.2605 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - FMS
Órgão Executor - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 2.928.796,00
Vínculo: 4690 - FUNDO AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO
Recurso: Programa: 100 - A Receita é Saúde
1804-10.0302.100.2412 - PRESTADORES PÚBLICOS E PRIVADOS DE
SAÚDE
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 2.928.796,00
Órgão Executor: - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS
Vínculo: 4690 - FUNDO AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO
Crédito: 1804-10.0301.100.2650 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES
DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF)
Órgão Executor - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS
3350.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 1.318.467,00
Vínculo: 4510 - PAB FIXO
Recurso: Programa: 100 - A Receita é Saúde
1804-10.0301.100.2650 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES
DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF)
3350.43 - SUBVENÇÕES SOCIAIS R$ 1.318.467,00
Órgão Executor: - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS
Vínculo: 4510 - PAB FIXO
Crédito: 1804-10.0301.100.2650 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES
DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF)
Órgão Executor - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS
3350.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 486.000,00
Vínculo: 4520 - PSF - SAÚDE DA FAMÍLIA
Recurso: Programa: 100 - A Receita é Saúde
1804-10.0301.100.2650 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES
DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF)
3350.43 - SUBVENÇÕES SOCIAIS R$ 486.000,00
Órgão Executor: - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS
Vínculo: 4520 - PSF - SAÚDE DA FAMÍLIA
Crédito: 1804-10.0301.100.2650 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES
DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF)
Órgão Executor - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS
3350.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 259.700,00
Vínculo: 4530 - PACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Recurso: Programa: 100 - A Receita é Saúde
1804-10.0301.100.2650 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES
DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF)
3350.43 - SUBVENÇÕES SOCIAIS R$ 259.700,00
Órgão Executor: - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS
Vínculo: 4530 - PACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Crédito: 1804-10.0301.100.2650 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES
DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF)
Órgão Executor - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS
3350.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 14.400,00
Vínculo: 4540 - SAÚDE BUCAL
Recurso: Programa: 100 - A Receita é Saúde
1804-10.0301.100.2650 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES
DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF)
3350.43 - SUBVENÇÕES SOCIAIS R$ 14.400,00
Órgão Executor: - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS
Vínculo: 4540 - SAÚDE BUCAL
PROGRAMA: 101 - Bem-Me-Quer
Crédito: 2400-14.0301.101.1341 - PREVENÇÃO ÀS DROGAS
Órgão Executor - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 25.600,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 101 - Bem-Me-Quer
2400-14.0301.101.1341 - PREVENÇÃO ÀS DROGAS
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 25.600,00
Órgão Executor: - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 2400-06.0182.101.1342 - VIOLÊNCIA NÃO
Órgão Executor - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 7.200,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 101 - Bem-Me-Quer
2400-06.0182.101.1342 - VIOLÊNCIA NÃO
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 6.400,00
Órgão Executor: - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 101 - Bem-Me-Quer
2400-06.0182.101.1342 - VIOLÊNCIA NÃO
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 800,00
Órgão Executor: - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA: 102 - Carinho não tem Idade
Crédito: 0601-27.0122.102.2586 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SME
Órgão Executor - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO
E LAZER
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 2.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 102 - Carinho não tem Idade
0601-27.0122.102.2586 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SME
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 2.000,00
Órgão Executor: - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO
E LAZER
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA: 104 - Cidade Integrada
Crédito: 1400-15.0452.104.2077 - CONSERVAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
Órgão Executor - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 43.470,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 104 - Cidade Integrada
1400-15.0452.104.2077 - CONSERVAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 43.470,00
Órgão Executor: - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1400-15.0451.104.2079 - CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS
Órgão Executor - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 40.441,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 104 - Cidade Integrada
2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 40.441,00
Órgão Executor: - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1400-15.0122.104.2623 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMOV
Órgão Executor - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 182.900,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 104 - Cidade Integrada
1400-15.0122.104.2623 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMOV
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 182.900,00
Órgão Executor: - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA: 105 - Cresce Porto Alegre
Crédito: 1601-23.0122.105.2631 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMIC
Órgão Executor - SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 21.732,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 105 - Cresce Porto Alegre
1601-23.0122.105.2631 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMIC
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 21.732,00
Órgão Executor: - SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA: 106 - Desenvolvimento Municipal - PDM
Crédito: 0400-17.0122.106.2625 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEP
Órgão Executor - DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 856.348,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 106 - Desenvolvimento Municipal - PDM
0400-17.0122.106.2625 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEP
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 856.348,00
Órgão Executor: - DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA: 107 - Gurizada Cidadã
Crédito: 2400-13.0392.107.1349 - TENDA DA JUVENTUDE
Órgão Executor - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 9.600,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 107 - Gurizada Cidadã
2400-13.0392.107.1349 - TENDA DA JUVENTUDE
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 9.600,00
Órgão Executor: - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA: 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
Crédito: 1501-12.0122.109.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED -
CENTRALIZADA
Órgão Executor - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/GAB. SECR.,
COORD. APOIO TÉCN. ADM., CONSELHO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 11.645,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: Programa: 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
1501-12.0122.109.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED -
CENTRALIZADA
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 11.645,00
Órgão Executor: - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/GAB. SECR.,
COORD. APOIO TÉCN. ADM., CONSELHO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Crédito: 1502-12.0361.109.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ATENDIMENTO ESCOLAR - FUNDAMENTAL
Órgão Executor - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ENSINOS
FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 9.813,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: Programa: 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
1502-12.0361.109.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ATENDIMENTO ESCOLAR - FUNDAMENTAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 9.813,00
Órgão Executor: - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ENSINOS
FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Crédito: 1502-12.0361.109.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ATENDIMENTO ESCOLAR - FUNDAMENTAL
Órgão Executor - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ENSINOS
FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
4490.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 34.057,00
Vínculo: 3001 - CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 34.057,00
Crédito: 1502-12.0365.109.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ATENDIMENTO ESCOLAR - INFANTIL
Órgão Executor - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ENSINOS
FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 7.912,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: Programa: 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
1502-12.0365.109.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ATENDIMENTO ESCOLAR - INFANTIL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 7.912,00
Órgão Executor: - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ENSINOS
FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Crédito: 1502-12.0367.109.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ATENDIMENTO ESCOLAR - ESPECIAL
Órgão Executor - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ENSINOS
FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390.91 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$ 3.956,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: Programa: 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
1502-12.0367.109.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ATENDIMENTO ESCOLAR - ESPECIAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 3.956,00
Órgão Executor: - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ENSINOS
FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Crédito: 1502-12.0367.109.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ATENDIMENTO ESCOLAR - ESPECIAL
Órgão Executor - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ENSINOS
FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 9.761,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: Programa: 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
1502-12.0367.109.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ATENDIMENTO ESCOLAR - ESPECIAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 9.761,00
Órgão Executor: - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ENSINOS
FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Crédito: 1502-12.0367.109.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ATENDIMENTO ESCOLAR - ESPECIAL
Órgão Executor - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ENSINOS
FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 93.150,00
Vínculo: 3001 - CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 93.150,00
PROGRAMA: 110 - Mais Recursos, Mais Serviços
Crédito: 2100-28.0846.110.9065 - ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
Órgão Executor - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 30.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 110 - Mais Recursos, Mais Serviços
2100-28.0846.110.9065 - ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
3390.08 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS R$ 30.000,00
Órgão Executor: - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA: 112 - Porto da Inclusão
Crédito: 1001-13.0122.112.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
Órgão Executor - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 7.698,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 112 - Porto da Inclusão
1001-13.0122.112.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 7.698,00
Órgão Executor: - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA: 113 - Porto do Futuro
Crédito: 0400-17.0512.113.1184 - PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA
Órgão Executor - DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 549.810,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 113 - Porto do Futuro
0400-17.0122.106.2625 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEP
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 549.810,00
Órgão Executor: - DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 2500-14.0122.113.2549 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SEACIS
Órgão Executor - SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE E
INCLUSÃO SOCIAL
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 24,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 113 - Porto do Futuro
2500-14.0122.113.2549 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SEACIS
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 24,00
Órgão Executor: - SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE E
INCLUSÃO SOCIAL
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA: 114 - Porto Verde
Crédito: 2001-18.0122.114.2543 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMAM
Órgão Executor - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 76.661,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 114 - Porto Verde
2001-18.0122.114.2543 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMAM
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 76.661,00
Órgão Executor: - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA: 117 - Vizinhança Segura
Crédito: 0800-06.0122.117.2592 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMDHSU
Órgão Executor - SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
E SEGURANÇA URBANA
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 32.364,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 117 - Vizinhança Segura
0800-06.0122.117.2592 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMDHSU
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 32.364,00
Órgão Executor: - SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
E SEGURANÇA URBANA
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA: 119 - Gestão Total
Crédito: 0301-02.0122.119.2525 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - PGM
Órgão Executor – PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 9.716,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 119 - Gestão Total
0301-02.0122.119.2525 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - PGM
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 9.716,00
Órgão Executor: - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Vínculo:0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Valor Total do Decreto: R$ 18.588.221,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 15 de janeiro de 2007.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 15 de janeiro de 2007.
José Fogaça,
Prefeito.
João Portella,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
