SIREL

brasao.gif (2807 bytes)

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 15.500, de 27 de fevereiro de 2007.

Estabelece os preços dos serviçoscomplementares a serem cobrados pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos- DMAE, edá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 94, inciso II da Lei Orgânica do Município, e considerando aaprovação do Conselho Deliberativo do Departamento Municipal de Água e Esgotos -DMAE,

D E C R E T A:

Art. 1º Os preços a serem cobrados pelos serviços complementares,nos termos do art. 42 da Lei Complementar nº 170, de 31 de dezembro de 1987, são osconstantes da Tabela Anexa ao presente Decreto.

Art. 2º Na hipótese de pagamento de débito listado para corte,antes da emissão da conta aviso, a título de ressarcimento de despesas administrativas,serão cobrados R$ 2,97.

Art. 3º Nos preços dos serviços constantes da Tabela Anexa a esteDecreto, está incluído o valor de serviços de expediente.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor após decorridos 30de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 27 de fevereiro de 2007.

Eliseu Santos,

Prefeito, em exercício.

Rita de Cássia Redá Eloy Vitola,

Secretária Municipal de Administração,

em exercício.

Registre-se e publique-se.

Virgílio Costa,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico, em exercício.

TABELA ANEXA AO DECRETO Nº 15.500.

1 - PREÇOS REFERENTES AOS SERVIÇOS DE ÁGUA

1.1	Para execução deligação de água em tubos de plásticos, com reenchimento da escavação erepavimentação da faixa de rolamento e/ou passeio:

1.1.1	em canalização de19mm de diâmetro (3/4 depolegadas)..................................................................	R$	226,95
1.1.2	em canalização de25mm de diâmetro (1polegada).......................................................................	R$	336,48
1.1.3	em canalização de38mm de diâmetro (1.1/2polegadas).....................................................................	R$	387,23
1.1.4	em canalização de50mm de diâmetro (2polegadas).....................................................................	R$	487,54


1.2	Pelos serviços decolocação ou substituição de registros:

1.2.1	de 3/4 depolegada................................................	R$	33,07
1.2.2	de 1polegada.......................................................	R$	39,53
1.2.3	de 1.1/4 depolegadas............................................	R$	73,91
1.2.4	de 1.1/2 depolegadas............................................	R$	80,37
1.2.5	de 2polegadas......................................................	R$	106,27


1.3	Pelos serviços decolocação e substituição de cavaletes:

1.3.1	em canalização de19mm de diâmetro (3/4 depolegadas)...................................................................	R$	69,64
1.3.2	em canalização de25mm de diâmetro (1 polegada).	R$	90,96
1.3.3	em canalização de38mm de diâmetro (1.1/2 polegadas).....................................................................	R$	153,84
1.3.4	em canalização de50mm de diâmetro (2 polegadas)	R$	202,73


1.4	Pelo deslocamento dequadro de ligação de água:

1.4.1	em canalização de19mm de diâmetro (3/4 depolegada)....................................................................	R$	33,76
1.4.2	em canalização de25mm de diâmetro (1 polegada)..	R$	37,77
1.4.3	em canalização de38mm de diâmetro (1.1/2polegadas)......................................................................	R$	44,41
1.4.4	em canalização de50mm de diâmetro (2 polegadas).	R$	70,39


1.5	Pelos serviços dedesligamento e retirada do ramal, quando solicitado:

1.5.1	em canalização de19mm (3/4 de polegada).............	R$	63,06
1.5.2	em canalização de25mm (1 polegada)....................	R$	63,18
1.5.3	em canalização de 32e 38mm (1.1/4 e 1.1/2polegadas)...................................................................	R$	63,67
1.5.4	em canalização de50mm (2 polegadas)...................	R$	64,19


1.6	Restabelecimento dofornecimento de água:

1.6.1	em canalização de19mm (3/4 de polegada) ............	R$	42,79
1.6.2	em canalização de25mm (1 polegada) ...................	R$	42,79
1.6.3	em canalização de38mm (1.1/2 polegadas) ............	R$	42,79
1.6.4	em canalização de50mm (2 polegadas) ..................	R$	42,79


1.7	As ligações de águae esgoto, em economia residencial e unifamiliar, com área construída não superior a40m2 (quarenta metros quadrados), em Áreas Especiais de Interesse Social -realizadas gratuitamente...................................... (GRATUITA)


1.8	Para execução dereligação de água em tubos de plásticos, com reenchimento da escavação erepavimentação da faixa de rolamento e/ou passeio:

1.8.1	em canalização de19mm (3/4 de polegada) ............	R$	190,02
1.8.2	em canalização de25mm (1 polegada) ...................	R$	220,04
1.8.3	em canalização de38mm (1.1/2 polegadas) ............	R$	239,29
1.8.4	em canalização de50mm (2 polegadas) ..................	R$	280,32

	2 - PREÇOS REFERENTESAOS SERVIÇOS DE ESGOTO


2.1	Para execução deligação de esgoto sanitário em manilha de grês de 150mm de diâmetro:

2.1.1	em prédios novos ouexistentes nos logradouros beneficiados com redecoletora..................................
		R$	146,76
2.1.2	em prédios novos ouexistentes beneficiados com redes coletoras defundos......................................
		R$	146,76
2.1.3	ligação de esgotocompulsório com espera..............	R$	73,18


2.2	Para o serviço desubstituição de ramal:

2.2.1	em prédios novos ouexistentes nos logradouros beneficiados com redecoletora..................................
		R$	146,76
2.2.2	em prédios novos ouexistentes beneficiados com redes coletoras defundos......................................
		R$	146,76

2.3	Para desobstrução decoletor predial de esgoto cloacal e subcoletor, entre a caixa adicional ea caixa deinspeção mais próxima, desde que aparente:

2.3.1	com emprego deconchas, de varetas ou cabos........	R$	68,77
2.3.2	com emprego de jatod'água a alta pressão..............	R$	148,51


2.4	Para limpeza de fossaséptica por carga transportada de até 6 m³

2.4.1	Para imóveis com umaeconomia............................	R$	113,31
2.4.2	Para imóveis com maisde uma economia................	R$	156,74
2.4.3	Para economiasenquadradas no artigo 3º do presenteDecreto........................................................	R$	56,58


2.5	Conserto em coletorpredial:

2.5.1	nivelamento de caixaadicional...............................	R$	54,79
2.5.2	conserto noTE......................................................	R$	164,69
2.5.3	colocação de tampade concreto em caixaadicional.......................................................................	R$	112,82
2.5.4	colocação de tampade ferro fundido em caixaadicional..............................................................	R$	215,75


2.6	Valor unitário de umareconstrução de caixaadicional........................................................................	R$	149,82


2.7	Valor unitário de ummetro de conserto de coletorcloacal..................................................................	R$	271,26


2.8	Valor unitário de umconserto de ramalpredial.........................................................................	R$	188,50


2.9	Valor unitário de umavistoria p/teste de rede:
2.9.1	Comlaudo............................................................	R$	47,31
2.9.2	Semlaudo............................................................	R$	14,24


2.10	Recebimento domaterial proveniente de sanitários móveis, constituído por dejetos humanossubstância desodorizante, bacteriostática e biodegradável, acondicionado em caminhãolimpa-fossa (por metrocúbico).................................................................	R$	10,32


2.11	Recebimento nas ETEsde resíduos líquidos de origem não doméstica (lixiviado de aterro sanitário e outros)por metro cúbico.........................................	R$	13,69

	3 - PREÇOS PARAAPROVAÇÃO DO PROJETO DE REDE DE ÁGUA E DE ESGOTO CLOACAL EM LOTEAMENTOS


3.1	A tarifa do serviço deaprovação do projeto de rede de água e de esgoto cloacal em loteamentos será cobradacom base na análise por metro de rede, conforme preços a seguir discriminados:

3.1.1	Análise por metro derede de água..........................	R$	0,22
3.1.2	Análise por metro derede de esgoto cloacal...	R$	0,22
3.1.3	Para revalidação deprojeto será cobrado o valor correspondente a 10% da tarifa prevista nos itens 3.1.1 e3.1.2.


	4 - PREÇOS PARASERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REDE DE ÁGUA E DE ESGOTO CLOACAL EM LOTEAMENTOS


4.1	A tarifa do serviço defiscalização da obra de rede de água e de esgoto cloacal em loteamentos será cobradacom base na fiscalização por metro de rede, conforme preços a seguir discriminados:

4.1.1	Fiscalização pormetro de rede de água...................	R$	1,22
4.1.2	Fiscalização pormetro de rede de esgoto cloacal.....	R$	1,22

	5 - PREÇOS REFERENTESAOS SERVIÇOS DE ENTRONCAMENTO DA REDE
5.1	Entroncamento de redede diâmetro até 200mm..................................................................	R$	386,49
5.2	Entroncamento de redede diâmetro superior a200mm..................................................................	R$	2.422,11

	6 - PREÇOS REFERENTESAOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES PREDIAIS


6.1	Para vistoriahidrossanitária será cobrado:

6.1.1	poreconomia........................................................	R$	12,84
6.1.2	por economia excedentee de um mesmo imóvel.......	R$	8,32


6.2	Para os serviços deaferição de hidrômetro:

6.2.1	hidrômetro com 20mm(3/4 de polegada) ................	R$	85,26
6.2.2	hidrômetro com 25mm(1 polegada) .......................	R$	85,26
6.2.3	hidrômetro com 40mm(1.1/2 polegadas) ................	R$	85,26
6.2.4	hidrômetro com 50mm(2 polegadas) ......................	R$	85,26
6.2.5	hidrômetro tipoWoltmann.......................................	R$	129,21


6.2.6	Os demaisserviços deinstalações prediais, os consertos e indenizações de hidrômetros serão cobradosconforme o custo de aquisição dos materiais e mão-de-obra aplicados, acrescidosda despesa de transporte, quando couberem, legislação social, da percentagem de 15%(quinze por cento) sobre o total correspondente às despesas gerais de administração.

	7 - PREÇOS DEREVISÃO DE PROJETO E VISTORIA DE IMÓVEL, PARA FINS DE OBTENÇÃO DO MEMORANDO DELIBERAÇÃO (CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO, REFORMA, AUMENTO E/OU MODIFICAÇÃO)


7.1	Pelos serviços de"REVISÃO DE PROJETO E VISTORIA DE IMÓVEL, PARA FINS DE OBTENÇÃO DO MEMORANDO DELIBERAÇÃO" para uma economia em prédio isolado que não se caracterize comode um conjunto, e nos casos de aumento ou reforma que não impliquem alterações denúmero de economia, cobrar-se-á de acordo com a seguinte classificação:

7.1.1	Análise do projetohidrossanitário......................	R$	77,38
7.1.2	Vistoria para unidadescom um pavimento...........	R$	65,38
7.1.3	Revistoria.........................................................	R$	51,91
7.1.4	Vistoria em unidades commais de um pavimento: cobrar-se-á um adicional de 25% à tarifa prevista no7.1.2 para cada pavimento que contenha instalação hidrossanitária


7.2	Pelos serviços de"REVISÃO DE PROJETO E VISTORIA DE IMÓVEL, PARA FINS DE OBTENÇÃO DO MEMORANDO DELIBERAÇÃO", em economia localizada em conjunto de mais de uma economia,cobrar-se-á os valores de acordo com a seguinte classificação:

7.2.1	Análise por projeto hidrossanitário...................	R$	112,63
7.2.2	Vistoria poreconomia.......................................	R$	65,38
7.2.3	Revistoria poreconomia....................................	R$	51,91

7.3	Pelos serviços de"REVISÃO DE PROJETO E VISTORIA DE IMÓVEL, PARA FINS DE OBTENÇÃO DO MEMORANDO DELIBERAÇÃO", em economia construída e financiada através de programasgovernamentais destinados a atender população de baixarenda.......................................................R$ 24,73

	8 - PREÇOSSERVIÇOS DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS E BIOLÓGICAS


8.1	AnálisesFísico-Químicas e Biológicas:

8.1.1	Alcalinidade àFenolftaleína..............................	R$	15,84
8.1.2	AlcalinidadeTotal.............................................	R$	15,84
8.1.3	Alumínio...........................................................	R$	17,67
8.1.4	Arsênio............................................................	R$	51,67
8.1.5	Bário................................................................	R$	17,67
8.1.6	Berílio..............................................................	R$	13,60
8.1.7	BiocidasOrganoclorados...................................	R$	582,66
8.1.8	BiocidasOrganofosforados................................	R$	453,08
8.1.9	BTX.................................................................	R$	120,10
8.1.10	Cádmio............................................................	R$	9,98
8.1.11	Cálcio..............................................................	R$	18,02
8.1.12	Chumbo...........................................................	R$	9,98
8.1.13	Cianeto............................................................	R$	54,82
8.1.14	Cloreto............................................................	R$	29,11
8.1.15	Cloro ResidualLivre.........................................	R$	11,95
8.1.16	Cloro ResidualTotal..........................................	R$	11,95
8.1.17	Cobalto............................................................	R$	9,98
8.1.18	Cobre..............................................................	R$	9,98
8.1.19	CompostosOrganovoláteis................................	R$	202,34
8.1.20	Condutividade......................;...........................	R$	14,79
8.1.21	Contagem de BactériasHeterotróficas...............	R$	58,60
8.1.22	Cor..................................................................	R$	11,43
8.1.23	CromoHexavalente..........................................	R$	16,76
8.1.24	CromoTotal....................................................	R$	13,03
8.1.25	DBO5..............................................................	R$	68,11
8.1.26	DBO5 c/Diluição...............................................	R$	78,98
8.1.27	DBO5 c/ Diluição eSemeadura...........................	R$	94,85
8.1.28	DBO5Manométrico...........................................	R$	20,02
8.1.29	Densidade.......................................................	R$	18,21
8.1.30	DQO................................................................	R$	44,57
8.1.31	Dureza.............................................................	R$	21,04
8.1.32	Ensaio deFloculação........................................	R$	128,78
8.1.33	Escherichiacoli................................................	R$	56,18
8.1.34	Fenol...............................................................	R$	45,02
8.1.35	Ferro...............................................................	R$	9,98
8.1.36	Flúor...............................................................	R$	27,27
8.1.37	FosfatoOrto.....................................................	R$	37,82
8.1.38	FósforoTotal....................................................	R$	47,73
8.1.39	Lítio.................................................................	R$	13,10
8.1.40	Magnésio.........................................................	R$	9,98
8.1.41	Manganês........................................................	R$	10,35
8.1.42	Mercúrio...........................................................	R$	98,21
8.1.43	Metais -Digestão..............................................	R$	52,45
8.1.44	Molibdênio.......................................................	R$	13,81
8.1.45	Níquel..............................................................	R$	9,98
8.1.46	Nitrato..............................................................	R$	47,80
8.1.47	Nitrito...............................................................	R$	29,92
8.1.48	NitrogênioAmoniacal.........................................	R$	32,29
8.1.49	NitrogênioOrgânico..........................................	R$	64,12
8.1.50	Nitrogênio Total deKjeldahl..............................	R$	45,89
8.1.51	Odor...............................................................	R$	11,50
8.1.52	Óleos eGraxas................................................	R$	57,63
8.1.53	OxigênioDissolvido.........................................	R$	22,32
8.1.54	pH...................................................................	R$	15,60
8.1.55	Plâncton(Qualitativo)........................................	R$	57,69
8.1.56	Plâncton(Quantitativo) .....................................	R$	146,38
8.1.57	Potássio...........................................................	R$	14,58
8.1.58	Prata................................................................	R$	10,11
8.1.59	Resíduo Filtrável105 ºC....................................	R$	45,39
8.1.60	Resíduo FiltrávelFixo 550 ºC............................	R$	70,97
8.1.61	Resíduo NãoFiltrável 105 ºC.............................	R$	32,26
8.1.62	Resíduo NãoFiltrável Fixo 550 ºC......................	R$	50,95
8.1.63	Resíduo Total 105ºC........................................	R$	27,24
8.1.64	Resíduo Total Fixo550 ºC.................................	R$	42,53
8.1.65	Selênio............................................................	R$	68,97
8.1.66	SílicaTotal......................................................	R$	42,03
8.1.67	Sódio..............................................................	R$	14,58
8.1.68	SólidosDecantáveis.........................................	R$	10,21
8.1.69	Sulfato............................................................	R$	69,27
8.1.70	Sulfeto............................................................	R$	22,83
8.1.71	Surfactantes....................................................	R$	59,47
8.1.72	Trihalometanos................................................	R$	176,89
8.1.73	Turbidez........................................................	R$	11,71
8.1.74	Umidade........................................................	R$	21,20
8.1.75	Vanádio............................................................	R$	13,81
8.1.76	Zinco...............................................................	R$	9,98

8.2 Para determinação das características acima na forma solúvel será acrescido ovalor de R$ 39,19 sobre o custo total das análises realizadas.

8.3. Para a determinação de um ou mais metais, excetuando-se Arsênio, Mercúrio eSelênio, será incluído no custo total das análises o valor de R$ 52,45, referente àdigestão e pré-tratamento da amostra.

8.4. Para amostras de sedimento, efluentes sólidos e líquidos, o custodas análisesserá acrescido de 50%.

8.5. Para os serviços de coleta e transporte de amostras até o laboratório, serãoincluídos os custos referentes à mão-de-obra para coleta e as despesas dedeslocamento.

8.6. Serviços de elaboração de laudos técnicos serão cobrados conformesuacomplexidade, na forma de um percentual de 20 % sobre os custos totais dassolicitadas.

8.7 Na totalização final dos custos referentes à integralidade dos serviçosrealizados, será acrescido o percentual de 15 %, a título de despesas administrativas.

SIREL

brasao.gif (2807 bytes)

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 15.500, de 27 de fevereiro de 2007.

Estabelece os preços dos serviçoscomplementares a serem cobrados pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos- DMAE, edá outras providências.

D E C R E T A:

Art. 2º Na hipótese de pagamento de débito listado para corte,antes da emissão da conta aviso, a título de ressarcimento de despesas administrativas,serão cobrados R$ 2,97.

Art. 3º Nos preços dos serviços constantes da Tabela Anexa a esteDecreto, está incluído o valor de serviços de expediente.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor após decorridos 30de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 27 de fevereiro de 2007.

Eliseu Santos,

Prefeito, em exercício.

Rita de Cássia Redá Eloy Vitola,

Secretária Municipal de Administração,

em exercício.

Registre-se e publique-se.

Virgílio Costa,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico, em exercício.

TABELA ANEXA AO DECRETO Nº 15.500.

1 - PREÇOS REFERENTES AOS SERVIÇOS DE ÁGUA

1.1	Para execução deligação de água em tubos de plásticos, com reenchimento da escavação erepavimentação da faixa de rolamento e/ou passeio:

1.1.1	em canalização de19mm de diâmetro (3/4 depolegadas)..................................................................	R$	226,95
1.1.2	em canalização de25mm de diâmetro (1polegada).......................................................................	R$	336,48
1.1.3	em canalização de38mm de diâmetro (1.1/2polegadas).....................................................................	R$	387,23
1.1.4	em canalização de50mm de diâmetro (2polegadas).....................................................................	R$	487,54


1.2	Pelos serviços decolocação ou substituição de registros:

1.2.1	de 3/4 depolegada................................................	R$	33,07
1.2.2	de 1polegada.......................................................	R$	39,53
1.2.3	de 1.1/4 depolegadas............................................	R$	73,91
1.2.4	de 1.1/2 depolegadas............................................	R$	80,37
1.2.5	de 2polegadas......................................................	R$	106,27


1.3	Pelos serviços decolocação e substituição de cavaletes:

1.3.1	em canalização de19mm de diâmetro (3/4 depolegadas)...................................................................	R$	69,64
1.3.2	em canalização de25mm de diâmetro (1 polegada).	R$	90,96
1.3.3	em canalização de38mm de diâmetro (1.1/2 polegadas).....................................................................	R$	153,84
1.3.4	em canalização de50mm de diâmetro (2 polegadas)	R$	202,73


1.4	Pelo deslocamento dequadro de ligação de água:

1.4.1	em canalização de19mm de diâmetro (3/4 depolegada)....................................................................	R$	33,76
1.4.2	em canalização de25mm de diâmetro (1 polegada)..	R$	37,77
1.4.3	em canalização de38mm de diâmetro (1.1/2polegadas)......................................................................	R$	44,41
1.4.4	em canalização de50mm de diâmetro (2 polegadas).	R$	70,39


1.5	Pelos serviços dedesligamento e retirada do ramal, quando solicitado:

1.5.1	em canalização de19mm (3/4 de polegada).............	R$	63,06
1.5.2	em canalização de25mm (1 polegada)....................	R$	63,18
1.5.3	em canalização de 32e 38mm (1.1/4 e 1.1/2polegadas)...................................................................	R$	63,67
1.5.4	em canalização de50mm (2 polegadas)...................	R$	64,19


1.6	Restabelecimento dofornecimento de água:

1.6.1	em canalização de19mm (3/4 de polegada) ............	R$	42,79
1.6.2	em canalização de25mm (1 polegada) ...................	R$	42,79
1.6.3	em canalização de38mm (1.1/2 polegadas) ............	R$	42,79
1.6.4	em canalização de50mm (2 polegadas) ..................	R$	42,79


1.7	As ligações de águae esgoto, em economia residencial e unifamiliar, com área construída não superior a40m2 (quarenta metros quadrados), em Áreas Especiais de Interesse Social -realizadas gratuitamente...................................... (GRATUITA)


1.8	Para execução dereligação de água em tubos de plásticos, com reenchimento da escavação erepavimentação da faixa de rolamento e/ou passeio:

1.8.1	em canalização de19mm (3/4 de polegada) ............	R$	190,02
1.8.2	em canalização de25mm (1 polegada) ...................	R$	220,04
1.8.3	em canalização de38mm (1.1/2 polegadas) ............	R$	239,29
1.8.4	em canalização de50mm (2 polegadas) ..................	R$	280,32

	2 - PREÇOS REFERENTESAOS SERVIÇOS DE ESGOTO


2.1	Para execução deligação de esgoto sanitário em manilha de grês de 150mm de diâmetro:

2.1.1	em prédios novos ouexistentes nos logradouros beneficiados com redecoletora..................................
		R$	146,76
2.1.2	em prédios novos ouexistentes beneficiados com redes coletoras defundos......................................
		R$	146,76
2.1.3	ligação de esgotocompulsório com espera..............	R$	73,18


2.2	Para o serviço desubstituição de ramal:

2.2.1	em prédios novos ouexistentes nos logradouros beneficiados com redecoletora..................................
		R$	146,76
2.2.2	em prédios novos ouexistentes beneficiados com redes coletoras defundos......................................
		R$	146,76

2.3	Para desobstrução decoletor predial de esgoto cloacal e subcoletor, entre a caixa adicional ea caixa deinspeção mais próxima, desde que aparente:

2.3.1	com emprego deconchas, de varetas ou cabos........	R$	68,77
2.3.2	com emprego de jatod'água a alta pressão..............	R$	148,51


2.4	Para limpeza de fossaséptica por carga transportada de até 6 m³

2.4.1	Para imóveis com umaeconomia............................	R$	113,31
2.4.2	Para imóveis com maisde uma economia................	R$	156,74
2.4.3	Para economiasenquadradas no artigo 3º do presenteDecreto........................................................	R$	56,58


2.5	Conserto em coletorpredial:

2.5.1	nivelamento de caixaadicional...............................	R$	54,79
2.5.2	conserto noTE......................................................	R$	164,69
2.5.3	colocação de tampade concreto em caixaadicional.......................................................................	R$	112,82
2.5.4	colocação de tampade ferro fundido em caixaadicional..............................................................	R$	215,75


2.6	Valor unitário de umareconstrução de caixaadicional........................................................................	R$	149,82


2.7	Valor unitário de ummetro de conserto de coletorcloacal..................................................................	R$	271,26


2.8	Valor unitário de umconserto de ramalpredial.........................................................................	R$	188,50


2.9	Valor unitário de umavistoria p/teste de rede:
2.9.1	Comlaudo............................................................	R$	47,31
2.9.2	Semlaudo............................................................	R$	14,24


2.10	Recebimento domaterial proveniente de sanitários móveis, constituído por dejetos humanossubstância desodorizante, bacteriostática e biodegradável, acondicionado em caminhãolimpa-fossa (por metrocúbico).................................................................	R$	10,32


2.11	Recebimento nas ETEsde resíduos líquidos de origem não doméstica (lixiviado de aterro sanitário e outros)por metro cúbico.........................................	R$	13,69

	3 - PREÇOS PARAAPROVAÇÃO DO PROJETO DE REDE DE ÁGUA E DE ESGOTO CLOACAL EM LOTEAMENTOS


3.1	A tarifa do serviço deaprovação do projeto de rede de água e de esgoto cloacal em loteamentos será cobradacom base na análise por metro de rede, conforme preços a seguir discriminados:

3.1.1	Análise por metro derede de água..........................	R$	0,22
3.1.2	Análise por metro derede de esgoto cloacal...	R$	0,22
3.1.3	Para revalidação deprojeto será cobrado o valor correspondente a 10% da tarifa prevista nos itens 3.1.1 e3.1.2.


	4 - PREÇOS PARASERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REDE DE ÁGUA E DE ESGOTO CLOACAL EM LOTEAMENTOS


4.1	A tarifa do serviço defiscalização da obra de rede de água e de esgoto cloacal em loteamentos será cobradacom base na fiscalização por metro de rede, conforme preços a seguir discriminados:

4.1.1	Fiscalização pormetro de rede de água...................	R$	1,22
4.1.2	Fiscalização pormetro de rede de esgoto cloacal.....	R$	1,22

	5 - PREÇOS REFERENTESAOS SERVIÇOS DE ENTRONCAMENTO DA REDE
5.1	Entroncamento de redede diâmetro até 200mm..................................................................	R$	386,49
5.2	Entroncamento de redede diâmetro superior a200mm..................................................................	R$	2.422,11

	6 - PREÇOS REFERENTESAOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES PREDIAIS


6.1	Para vistoriahidrossanitária será cobrado:

6.1.1	poreconomia........................................................	R$	12,84
6.1.2	por economia excedentee de um mesmo imóvel.......	R$	8,32


6.2	Para os serviços deaferição de hidrômetro:

6.2.1	hidrômetro com 20mm(3/4 de polegada) ................	R$	85,26
6.2.2	hidrômetro com 25mm(1 polegada) .......................	R$	85,26
6.2.3	hidrômetro com 40mm(1.1/2 polegadas) ................	R$	85,26
6.2.4	hidrômetro com 50mm(2 polegadas) ......................	R$	85,26
6.2.5	hidrômetro tipoWoltmann.......................................	R$	129,21


6.2.6	Os demaisserviços deinstalações prediais, os consertos e indenizações de hidrômetros serão cobradosconforme o custo de aquisição dos materiais e mão-de-obra aplicados, acrescidosda despesa de transporte, quando couberem, legislação social, da percentagem de 15%(quinze por cento) sobre o total correspondente às despesas gerais de administração.

	7 - PREÇOS DEREVISÃO DE PROJETO E VISTORIA DE IMÓVEL, PARA FINS DE OBTENÇÃO DO MEMORANDO DELIBERAÇÃO (CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO, REFORMA, AUMENTO E/OU MODIFICAÇÃO)


7.1	Pelos serviços de"REVISÃO DE PROJETO E VISTORIA DE IMÓVEL, PARA FINS DE OBTENÇÃO DO MEMORANDO DELIBERAÇÃO" para uma economia em prédio isolado que não se caracterize comode um conjunto, e nos casos de aumento ou reforma que não impliquem alterações denúmero de economia, cobrar-se-á de acordo com a seguinte classificação:

7.1.1	Análise do projetohidrossanitário......................	R$	77,38
7.1.2	Vistoria para unidadescom um pavimento...........	R$	65,38
7.1.3	Revistoria.........................................................	R$	51,91
7.1.4	Vistoria em unidades commais de um pavimento: cobrar-se-á um adicional de 25% à tarifa prevista no7.1.2 para cada pavimento que contenha instalação hidrossanitária


7.2	Pelos serviços de"REVISÃO DE PROJETO E VISTORIA DE IMÓVEL, PARA FINS DE OBTENÇÃO DO MEMORANDO DELIBERAÇÃO", em economia localizada em conjunto de mais de uma economia,cobrar-se-á os valores de acordo com a seguinte classificação:

7.2.1	Análise por projeto hidrossanitário...................	R$	112,63
7.2.2	Vistoria poreconomia.......................................	R$	65,38
7.2.3	Revistoria poreconomia....................................	R$	51,91

7.3	Pelos serviços de"REVISÃO DE PROJETO E VISTORIA DE IMÓVEL, PARA FINS DE OBTENÇÃO DO MEMORANDO DELIBERAÇÃO", em economia construída e financiada através de programasgovernamentais destinados a atender população de baixarenda.......................................................R$ 24,73

	8 - PREÇOSSERVIÇOS DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS E BIOLÓGICAS


8.1	AnálisesFísico-Químicas e Biológicas:

8.1.1	Alcalinidade àFenolftaleína..............................	R$	15,84
8.1.2	AlcalinidadeTotal.............................................	R$	15,84
8.1.3	Alumínio...........................................................	R$	17,67
8.1.4	Arsênio............................................................	R$	51,67
8.1.5	Bário................................................................	R$	17,67
8.1.6	Berílio..............................................................	R$	13,60
8.1.7	BiocidasOrganoclorados...................................	R$	582,66
8.1.8	BiocidasOrganofosforados................................	R$	453,08
8.1.9	BTX.................................................................	R$	120,10
8.1.10	Cádmio............................................................	R$	9,98
8.1.11	Cálcio..............................................................	R$	18,02
8.1.12	Chumbo...........................................................	R$	9,98
8.1.13	Cianeto............................................................	R$	54,82
8.1.14	Cloreto............................................................	R$	29,11
8.1.15	Cloro ResidualLivre.........................................	R$	11,95
8.1.16	Cloro ResidualTotal..........................................	R$	11,95
8.1.17	Cobalto............................................................	R$	9,98
8.1.18	Cobre..............................................................	R$	9,98
8.1.19	CompostosOrganovoláteis................................	R$	202,34
8.1.20	Condutividade......................;...........................	R$	14,79
8.1.21	Contagem de BactériasHeterotróficas...............	R$	58,60
8.1.22	Cor..................................................................	R$	11,43
8.1.23	CromoHexavalente..........................................	R$	16,76
8.1.24	CromoTotal....................................................	R$	13,03
8.1.25	DBO5..............................................................	R$	68,11
8.1.26	DBO5 c/Diluição...............................................	R$	78,98
8.1.27	DBO5 c/ Diluição eSemeadura...........................	R$	94,85
8.1.28	DBO5Manométrico...........................................	R$	20,02
8.1.29	Densidade.......................................................	R$	18,21
8.1.30	DQO................................................................	R$	44,57
8.1.31	Dureza.............................................................	R$	21,04
8.1.32	Ensaio deFloculação........................................	R$	128,78
8.1.33	Escherichiacoli................................................	R$	56,18
8.1.34	Fenol...............................................................	R$	45,02
8.1.35	Ferro...............................................................	R$	9,98
8.1.36	Flúor...............................................................	R$	27,27
8.1.37	FosfatoOrto.....................................................	R$	37,82
8.1.38	FósforoTotal....................................................	R$	47,73
8.1.39	Lítio.................................................................	R$	13,10
8.1.40	Magnésio.........................................................	R$	9,98
8.1.41	Manganês........................................................	R$	10,35
8.1.42	Mercúrio...........................................................	R$	98,21
8.1.43	Metais -Digestão..............................................	R$	52,45
8.1.44	Molibdênio.......................................................	R$	13,81
8.1.45	Níquel..............................................................	R$	9,98
8.1.46	Nitrato..............................................................	R$	47,80
8.1.47	Nitrito...............................................................	R$	29,92
8.1.48	NitrogênioAmoniacal.........................................	R$	32,29
8.1.49	NitrogênioOrgânico..........................................	R$	64,12
8.1.50	Nitrogênio Total deKjeldahl..............................	R$	45,89
8.1.51	Odor...............................................................	R$	11,50
8.1.52	Óleos eGraxas................................................	R$	57,63
8.1.53	OxigênioDissolvido.........................................	R$	22,32
8.1.54	pH...................................................................	R$	15,60
8.1.55	Plâncton(Qualitativo)........................................	R$	57,69
8.1.56	Plâncton(Quantitativo) .....................................	R$	146,38
8.1.57	Potássio...........................................................	R$	14,58
8.1.58	Prata................................................................	R$	10,11
8.1.59	Resíduo Filtrável105 ºC....................................	R$	45,39
8.1.60	Resíduo FiltrávelFixo 550 ºC............................	R$	70,97
8.1.61	Resíduo NãoFiltrável 105 ºC.............................	R$	32,26
8.1.62	Resíduo NãoFiltrável Fixo 550 ºC......................	R$	50,95
8.1.63	Resíduo Total 105ºC........................................	R$	27,24
8.1.64	Resíduo Total Fixo550 ºC.................................	R$	42,53
8.1.65	Selênio............................................................	R$	68,97
8.1.66	SílicaTotal......................................................	R$	42,03
8.1.67	Sódio..............................................................	R$	14,58
8.1.68	SólidosDecantáveis.........................................	R$	10,21
8.1.69	Sulfato............................................................	R$	69,27
8.1.70	Sulfeto............................................................	R$	22,83
8.1.71	Surfactantes....................................................	R$	59,47
8.1.72	Trihalometanos................................................	R$	176,89
8.1.73	Turbidez........................................................	R$	11,71
8.1.74	Umidade........................................................	R$	21,20
8.1.75	Vanádio............................................................	R$	13,81
8.1.76	Zinco...............................................................	R$	9,98

8.2 Para determinação das características acima na forma solúvel será acrescido ovalor de R$ 39,19 sobre o custo total das análises realizadas.

8.4. Para amostras de sedimento, efluentes sólidos e líquidos, o custodas análisesserá acrescido de 50%.

8.5. Para os serviços de coleta e transporte de amostras até o laboratório, serãoincluídos os custos referentes à mão-de-obra para coleta e as despesas dedeslocamento.

8.6. Serviços de elaboração de laudos técnicos serão cobrados conformesuacomplexidade, na forma de um percentual de 20 % sobre os custos totais dassolicitadas.

8.7 Na totalização final dos custos referentes à integralidade dos serviçosrealizados, será acrescido o percentual de 15 %, a título de despesas administrativas.

SIREL

brasao.gif (2807 bytes)

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 15.500, de 27 de fevereiro de 2007.

Estabelece os preços dos serviçoscomplementares a serem cobrados pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos- DMAE, edá outras providências.

D E C R E T A:

Art. 2º Na hipótese de pagamento de débito listado para corte,antes da emissão da conta aviso, a título de ressarcimento de despesas administrativas,serão cobrados R$ 2,97.

Art. 3º Nos preços dos serviços constantes da Tabela Anexa a esteDecreto, está incluído o valor de serviços de expediente.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor após decorridos 30de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 27 de fevereiro de 2007.

Eliseu Santos,

Prefeito, em exercício.

Rita de Cássia Redá Eloy Vitola,

Secretária Municipal de Administração,

em exercício.

Registre-se e publique-se.

Virgílio Costa,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico, em exercício.

TABELA ANEXA AO DECRETO Nº 15.500.

1 - PREÇOS REFERENTES AOS SERVIÇOS DE ÁGUA

1.1	Para execução deligação de água em tubos de plásticos, com reenchimento da escavação erepavimentação da faixa de rolamento e/ou passeio:

1.1.1	em canalização de19mm de diâmetro (3/4 depolegadas)..................................................................	R$	226,95
1.1.2	em canalização de25mm de diâmetro (1polegada).......................................................................	R$	336,48
1.1.3	em canalização de38mm de diâmetro (1.1/2polegadas).....................................................................	R$	387,23
1.1.4	em canalização de50mm de diâmetro (2polegadas).....................................................................	R$	487,54


1.2	Pelos serviços decolocação ou substituição de registros:

1.2.1	de 3/4 depolegada................................................	R$	33,07
1.2.2	de 1polegada.......................................................	R$	39,53
1.2.3	de 1.1/4 depolegadas............................................	R$	73,91
1.2.4	de 1.1/2 depolegadas............................................	R$	80,37
1.2.5	de 2polegadas......................................................	R$	106,27


1.3	Pelos serviços decolocação e substituição de cavaletes:

1.3.1	em canalização de19mm de diâmetro (3/4 depolegadas)...................................................................	R$	69,64
1.3.2	em canalização de25mm de diâmetro (1 polegada).	R$	90,96
1.3.3	em canalização de38mm de diâmetro (1.1/2 polegadas).....................................................................	R$	153,84
1.3.4	em canalização de50mm de diâmetro (2 polegadas)	R$	202,73


1.4	Pelo deslocamento dequadro de ligação de água:

1.4.1	em canalização de19mm de diâmetro (3/4 depolegada)....................................................................	R$	33,76
1.4.2	em canalização de25mm de diâmetro (1 polegada)..	R$	37,77
1.4.3	em canalização de38mm de diâmetro (1.1/2polegadas)......................................................................	R$	44,41
1.4.4	em canalização de50mm de diâmetro (2 polegadas).	R$	70,39


1.5	Pelos serviços dedesligamento e retirada do ramal, quando solicitado:

1.5.1	em canalização de19mm (3/4 de polegada).............	R$	63,06
1.5.2	em canalização de25mm (1 polegada)....................	R$	63,18
1.5.3	em canalização de 32e 38mm (1.1/4 e 1.1/2polegadas)...................................................................	R$	63,67
1.5.4	em canalização de50mm (2 polegadas)...................	R$	64,19


1.6	Restabelecimento dofornecimento de água:

1.6.1	em canalização de19mm (3/4 de polegada) ............	R$	42,79
1.6.2	em canalização de25mm (1 polegada) ...................	R$	42,79
1.6.3	em canalização de38mm (1.1/2 polegadas) ............	R$	42,79
1.6.4	em canalização de50mm (2 polegadas) ..................	R$	42,79


1.7	As ligações de águae esgoto, em economia residencial e unifamiliar, com área construída não superior a40m2 (quarenta metros quadrados), em Áreas Especiais de Interesse Social -realizadas gratuitamente...................................... (GRATUITA)


1.8	Para execução dereligação de água em tubos de plásticos, com reenchimento da escavação erepavimentação da faixa de rolamento e/ou passeio:

1.8.1	em canalização de19mm (3/4 de polegada) ............	R$	190,02
1.8.2	em canalização de25mm (1 polegada) ...................	R$	220,04
1.8.3	em canalização de38mm (1.1/2 polegadas) ............	R$	239,29
1.8.4	em canalização de50mm (2 polegadas) ..................	R$	280,32

	2 - PREÇOS REFERENTESAOS SERVIÇOS DE ESGOTO


2.1	Para execução deligação de esgoto sanitário em manilha de grês de 150mm de diâmetro:

2.1.1	em prédios novos ouexistentes nos logradouros beneficiados com redecoletora..................................
		R$	146,76
2.1.2	em prédios novos ouexistentes beneficiados com redes coletoras defundos......................................
		R$	146,76
2.1.3	ligação de esgotocompulsório com espera..............	R$	73,18


2.2	Para o serviço desubstituição de ramal:

2.2.1	em prédios novos ouexistentes nos logradouros beneficiados com redecoletora..................................
		R$	146,76
2.2.2	em prédios novos ouexistentes beneficiados com redes coletoras defundos......................................
		R$	146,76

2.3	Para desobstrução decoletor predial de esgoto cloacal e subcoletor, entre a caixa adicional ea caixa deinspeção mais próxima, desde que aparente:

2.3.1	com emprego deconchas, de varetas ou cabos........	R$	68,77
2.3.2	com emprego de jatod'água a alta pressão..............	R$	148,51


2.4	Para limpeza de fossaséptica por carga transportada de até 6 m³

2.4.1	Para imóveis com umaeconomia............................	R$	113,31
2.4.2	Para imóveis com maisde uma economia................	R$	156,74
2.4.3	Para economiasenquadradas no artigo 3º do presenteDecreto........................................................	R$	56,58


2.5	Conserto em coletorpredial:

2.5.1	nivelamento de caixaadicional...............................	R$	54,79
2.5.2	conserto noTE......................................................	R$	164,69
2.5.3	colocação de tampade concreto em caixaadicional.......................................................................	R$	112,82
2.5.4	colocação de tampade ferro fundido em caixaadicional..............................................................	R$	215,75


2.6	Valor unitário de umareconstrução de caixaadicional........................................................................	R$	149,82


2.7	Valor unitário de ummetro de conserto de coletorcloacal..................................................................	R$	271,26


2.8	Valor unitário de umconserto de ramalpredial.........................................................................	R$	188,50


2.9	Valor unitário de umavistoria p/teste de rede:
2.9.1	Comlaudo............................................................	R$	47,31
2.9.2	Semlaudo............................................................	R$	14,24


2.10	Recebimento domaterial proveniente de sanitários móveis, constituído por dejetos humanossubstância desodorizante, bacteriostática e biodegradável, acondicionado em caminhãolimpa-fossa (por metrocúbico).................................................................	R$	10,32


2.11	Recebimento nas ETEsde resíduos líquidos de origem não doméstica (lixiviado de aterro sanitário e outros)por metro cúbico.........................................	R$	13,69

	3 - PREÇOS PARAAPROVAÇÃO DO PROJETO DE REDE DE ÁGUA E DE ESGOTO CLOACAL EM LOTEAMENTOS


3.1	A tarifa do serviço deaprovação do projeto de rede de água e de esgoto cloacal em loteamentos será cobradacom base na análise por metro de rede, conforme preços a seguir discriminados:

3.1.1	Análise por metro derede de água..........................	R$	0,22
3.1.2	Análise por metro derede de esgoto cloacal...	R$	0,22
3.1.3	Para revalidação deprojeto será cobrado o valor correspondente a 10% da tarifa prevista nos itens 3.1.1 e3.1.2.


	4 - PREÇOS PARASERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REDE DE ÁGUA E DE ESGOTO CLOACAL EM LOTEAMENTOS


4.1	A tarifa do serviço defiscalização da obra de rede de água e de esgoto cloacal em loteamentos será cobradacom base na fiscalização por metro de rede, conforme preços a seguir discriminados:

4.1.1	Fiscalização pormetro de rede de água...................	R$	1,22
4.1.2	Fiscalização pormetro de rede de esgoto cloacal.....	R$	1,22

	5 - PREÇOS REFERENTESAOS SERVIÇOS DE ENTRONCAMENTO DA REDE
5.1	Entroncamento de redede diâmetro até 200mm..................................................................	R$	386,49
5.2	Entroncamento de redede diâmetro superior a200mm..................................................................	R$	2.422,11

	6 - PREÇOS REFERENTESAOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES PREDIAIS


6.1	Para vistoriahidrossanitária será cobrado:

6.1.1	poreconomia........................................................	R$	12,84
6.1.2	por economia excedentee de um mesmo imóvel.......	R$	8,32


6.2	Para os serviços deaferição de hidrômetro:

6.2.1	hidrômetro com 20mm(3/4 de polegada) ................	R$	85,26
6.2.2	hidrômetro com 25mm(1 polegada) .......................	R$	85,26
6.2.3	hidrômetro com 40mm(1.1/2 polegadas) ................	R$	85,26
6.2.4	hidrômetro com 50mm(2 polegadas) ......................	R$	85,26
6.2.5	hidrômetro tipoWoltmann.......................................	R$	129,21


6.2.6	Os demaisserviços deinstalações prediais, os consertos e indenizações de hidrômetros serão cobradosconforme o custo de aquisição dos materiais e mão-de-obra aplicados, acrescidosda despesa de transporte, quando couberem, legislação social, da percentagem de 15%(quinze por cento) sobre o total correspondente às despesas gerais de administração.

	7 - PREÇOS DEREVISÃO DE PROJETO E VISTORIA DE IMÓVEL, PARA FINS DE OBTENÇÃO DO MEMORANDO DELIBERAÇÃO (CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO, REFORMA, AUMENTO E/OU MODIFICAÇÃO)


7.1	Pelos serviços de"REVISÃO DE PROJETO E VISTORIA DE IMÓVEL, PARA FINS DE OBTENÇÃO DO MEMORANDO DELIBERAÇÃO" para uma economia em prédio isolado que não se caracterize comode um conjunto, e nos casos de aumento ou reforma que não impliquem alterações denúmero de economia, cobrar-se-á de acordo com a seguinte classificação:

7.1.1	Análise do projetohidrossanitário......................	R$	77,38
7.1.2	Vistoria para unidadescom um pavimento...........	R$	65,38
7.1.3	Revistoria.........................................................	R$	51,91
7.1.4	Vistoria em unidades commais de um pavimento: cobrar-se-á um adicional de 25% à tarifa prevista no7.1.2 para cada pavimento que contenha instalação hidrossanitária


7.2	Pelos serviços de"REVISÃO DE PROJETO E VISTORIA DE IMÓVEL, PARA FINS DE OBTENÇÃO DO MEMORANDO DELIBERAÇÃO", em economia localizada em conjunto de mais de uma economia,cobrar-se-á os valores de acordo com a seguinte classificação:

7.2.1	Análise por projeto hidrossanitário...................	R$	112,63
7.2.2	Vistoria poreconomia.......................................	R$	65,38
7.2.3	Revistoria poreconomia....................................	R$	51,91

7.3	Pelos serviços de"REVISÃO DE PROJETO E VISTORIA DE IMÓVEL, PARA FINS DE OBTENÇÃO DO MEMORANDO DELIBERAÇÃO", em economia construída e financiada através de programasgovernamentais destinados a atender população de baixarenda.......................................................R$ 24,73

	8 - PREÇOSSERVIÇOS DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS E BIOLÓGICAS


8.1	AnálisesFísico-Químicas e Biológicas:

8.1.1	Alcalinidade àFenolftaleína..............................	R$	15,84
8.1.2	AlcalinidadeTotal.............................................	R$	15,84
8.1.3	Alumínio...........................................................	R$	17,67
8.1.4	Arsênio............................................................	R$	51,67
8.1.5	Bário................................................................	R$	17,67
8.1.6	Berílio..............................................................	R$	13,60
8.1.7	BiocidasOrganoclorados...................................	R$	582,66
8.1.8	BiocidasOrganofosforados................................	R$	453,08
8.1.9	BTX.................................................................	R$	120,10
8.1.10	Cádmio............................................................	R$	9,98
8.1.11	Cálcio..............................................................	R$	18,02
8.1.12	Chumbo...........................................................	R$	9,98
8.1.13	Cianeto............................................................	R$	54,82
8.1.14	Cloreto............................................................	R$	29,11
8.1.15	Cloro ResidualLivre.........................................	R$	11,95
8.1.16	Cloro ResidualTotal..........................................	R$	11,95
8.1.17	Cobalto............................................................	R$	9,98
8.1.18	Cobre..............................................................	R$	9,98
8.1.19	CompostosOrganovoláteis................................	R$	202,34
8.1.20	Condutividade......................;...........................	R$	14,79
8.1.21	Contagem de BactériasHeterotróficas...............	R$	58,60
8.1.22	Cor..................................................................	R$	11,43
8.1.23	CromoHexavalente..........................................	R$	16,76
8.1.24	CromoTotal....................................................	R$	13,03
8.1.25	DBO5..............................................................	R$	68,11
8.1.26	DBO5 c/Diluição...............................................	R$	78,98
8.1.27	DBO5 c/ Diluição eSemeadura...........................	R$	94,85
8.1.28	DBO5Manométrico...........................................	R$	20,02
8.1.29	Densidade.......................................................	R$	18,21
8.1.30	DQO................................................................	R$	44,57
8.1.31	Dureza.............................................................	R$	21,04
8.1.32	Ensaio deFloculação........................................	R$	128,78
8.1.33	Escherichiacoli................................................	R$	56,18
8.1.34	Fenol...............................................................	R$	45,02
8.1.35	Ferro...............................................................	R$	9,98
8.1.36	Flúor...............................................................	R$	27,27
8.1.37	FosfatoOrto.....................................................	R$	37,82
8.1.38	FósforoTotal....................................................	R$	47,73
8.1.39	Lítio.................................................................	R$	13,10
8.1.40	Magnésio.........................................................	R$	9,98
8.1.41	Manganês........................................................	R$	10,35
8.1.42	Mercúrio...........................................................	R$	98,21
8.1.43	Metais -Digestão..............................................	R$	52,45
8.1.44	Molibdênio.......................................................	R$	13,81
8.1.45	Níquel..............................................................	R$	9,98
8.1.46	Nitrato..............................................................	R$	47,80
8.1.47	Nitrito...............................................................	R$	29,92
8.1.48	NitrogênioAmoniacal.........................................	R$	32,29
8.1.49	NitrogênioOrgânico..........................................	R$	64,12
8.1.50	Nitrogênio Total deKjeldahl..............................	R$	45,89
8.1.51	Odor...............................................................	R$	11,50
8.1.52	Óleos eGraxas................................................	R$	57,63
8.1.53	OxigênioDissolvido.........................................	R$	22,32
8.1.54	pH...................................................................	R$	15,60
8.1.55	Plâncton(Qualitativo)........................................	R$	57,69
8.1.56	Plâncton(Quantitativo) .....................................	R$	146,38
8.1.57	Potássio...........................................................	R$	14,58
8.1.58	Prata................................................................	R$	10,11
8.1.59	Resíduo Filtrável105 ºC....................................	R$	45,39
8.1.60	Resíduo FiltrávelFixo 550 ºC............................	R$	70,97
8.1.61	Resíduo NãoFiltrável 105 ºC.............................	R$	32,26
8.1.62	Resíduo NãoFiltrável Fixo 550 ºC......................	R$	50,95
8.1.63	Resíduo Total 105ºC........................................	R$	27,24
8.1.64	Resíduo Total Fixo550 ºC.................................	R$	42,53
8.1.65	Selênio............................................................	R$	68,97
8.1.66	SílicaTotal......................................................	R$	42,03
8.1.67	Sódio..............................................................	R$	14,58
8.1.68	SólidosDecantáveis.........................................	R$	10,21
8.1.69	Sulfato............................................................	R$	69,27
8.1.70	Sulfeto............................................................	R$	22,83
8.1.71	Surfactantes....................................................	R$	59,47
8.1.72	Trihalometanos................................................	R$	176,89
8.1.73	Turbidez........................................................	R$	11,71
8.1.74	Umidade........................................................	R$	21,20
8.1.75	Vanádio............................................................	R$	13,81
8.1.76	Zinco...............................................................	R$	9,98

8.2 Para determinação das características acima na forma solúvel será acrescido ovalor de R$ 39,19 sobre o custo total das análises realizadas.

8.4. Para amostras de sedimento, efluentes sólidos e líquidos, o custodas análisesserá acrescido de 50%.

8.5. Para os serviços de coleta e transporte de amostras até o laboratório, serãoincluídos os custos referentes à mão-de-obra para coleta e as despesas dedeslocamento.

8.6. Serviços de elaboração de laudos técnicos serão cobrados conformesuacomplexidade, na forma de um percentual de 20 % sobre os custos totais dassolicitadas.

8.7 Na totalização final dos custos referentes à integralidade dos serviçosrealizados, será acrescido o percentual de 15 %, a título de despesas administrativas.