DECRETO Nº 15.558, de 7 de maio de 2007.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconferem os incisos II e IV do artigo 94 da Lei Orgânica do Município e emcom o artigo 25 da Lei nº 4.308, de 13 de julho de 1977, alterada pela Lei14 de a-bril de 1994, e Lei nº 8.509, de 07 de junho de 2000,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aprovado o Regimento Geral da Fundação deSocial e Cidadania publicado no Diário Oficial de Porto Alegre de 31 de dezembro de 2004.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2004.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 7 de maio de 2007.

José Fogaça,

Prefeito.

Sônia Vaz Pinto,

Secretária Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 15.558, de 7 de maio de 2007.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconferem os incisos II e IV do artigo 94 da Lei Orgânica do Município e emcom o artigo 25 da Lei nº 4.308, de 13 de julho de 1977, alterada pela Lei14 de a-bril de 1994, e Lei nº 8.509, de 07 de junho de 2000,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aprovado o Regimento Geral da Fundação deSocial e Cidadania publicado no Diário Oficial de Porto Alegre de 31 de dezembro de 2004.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2004.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 7 de maio de 2007.

José Fogaça,

Prefeito.

Sônia Vaz Pinto,

Secretária Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 15.558, de 7 de maio de 2007.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconferem os incisos II e IV do artigo 94 da Lei Orgânica do Município e emcom o artigo 25 da Lei nº 4.308, de 13 de julho de 1977, alterada pela Lei14 de a-bril de 1994, e Lei nº 8.509, de 07 de junho de 2000,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aprovado o Regimento Geral da Fundação deSocial e Cidadania publicado no Diário Oficial de Porto Alegre de 31 de dezembro de 2004.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2004.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 7 de maio de 2007.

José Fogaça,

Prefeito.

Sônia Vaz Pinto,

Secretária Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.