DECRETO Nº 15.597, de 22 de junho de 2007.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, inc. II, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art.1º Altera a redação do inciso I do artigo 3º, do Decreto nº11.469, de 28 de março de 1996, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º...

I – 20 (vinte) representantes do Poder Executivo Municipal, a serem escolhidosdentre os servidores públicos municipais indicados pelo Prefeito entre osseguintesórgãos:”

Art. 2º Altera a redação das alíneas “b”, “h”,“i” e “j” do inciso I do artigo 3º do Decreto nº 11.469, de 28 demarço de 1996, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º...

I – ...

...

b) 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Educação –SMED;

...

h) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Gestão e AcompanhamentoEstratégico – SMGAE;

i) 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Coordenação Política eGovernança Local – SMCPGL;

j) 01 (um) representante da Secretaria Municipal da Produção, Indústria– SMIC;”

Art. 3º Fica excluída a alínea “k” do inciso I do artigo3º do Decreto nº 11.469, de 28 de março de 1996.

Art. 4º Acrescenta as alíneas “o”, “p”,“q” e “r” ao inciso I do artigo 3º do Decreto nº 11.469, de 28 demarço de 1996, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º...

I – ...

...

o) 01 (um) representante da Secretaria Municipal da Juventude – SMJ;

p) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social– SEACIS;

q) 01 (um) representante do Gabinete de Programação Orçamentária – GPO;

r) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Direitos Humanos eSegurançaUrbana – SMDHSU.”

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 22 de junho de 2007.

José Fogaça,

Prefeito.

Sônia Vaz Pinto,

Secretária Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,

Secretario Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 15.597, de 22 de junho de 2007.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, inc. II, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art.1º Altera a redação do inciso I do artigo 3º, do Decreto nº11.469, de 28 de março de 1996, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º...

I – 20 (vinte) representantes do Poder Executivo Municipal, a serem escolhidosdentre os servidores públicos municipais indicados pelo Prefeito entre osseguintesórgãos:”

Art. 2º Altera a redação das alíneas “b”, “h”,“i” e “j” do inciso I do artigo 3º do Decreto nº 11.469, de 28 demarço de 1996, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º...

I – ...

...

b) 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Educação –SMED;

...

h) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Gestão e AcompanhamentoEstratégico – SMGAE;

i) 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Coordenação Política eGovernança Local – SMCPGL;

j) 01 (um) representante da Secretaria Municipal da Produção, Indústria– SMIC;”

Art. 3º Fica excluída a alínea “k” do inciso I do artigo3º do Decreto nº 11.469, de 28 de março de 1996.

Art. 4º Acrescenta as alíneas “o”, “p”,“q” e “r” ao inciso I do artigo 3º do Decreto nº 11.469, de 28 demarço de 1996, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º...

I – ...

...

o) 01 (um) representante da Secretaria Municipal da Juventude – SMJ;

p) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social– SEACIS;

q) 01 (um) representante do Gabinete de Programação Orçamentária – GPO;

r) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Direitos Humanos eSegurançaUrbana – SMDHSU.”

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 22 de junho de 2007.

José Fogaça,

Prefeito.

Sônia Vaz Pinto,

Secretária Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,

Secretario Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 15.597, de 22 de junho de 2007.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, inc. II, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art.1º Altera a redação do inciso I do artigo 3º, do Decreto nº11.469, de 28 de março de 1996, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º...

I – 20 (vinte) representantes do Poder Executivo Municipal, a serem escolhidosdentre os servidores públicos municipais indicados pelo Prefeito entre osseguintesórgãos:”

Art. 2º Altera a redação das alíneas “b”, “h”,“i” e “j” do inciso I do artigo 3º do Decreto nº 11.469, de 28 demarço de 1996, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º...

I – ...

...

b) 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Educação –SMED;

...

h) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Gestão e AcompanhamentoEstratégico – SMGAE;

i) 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Coordenação Política eGovernança Local – SMCPGL;

j) 01 (um) representante da Secretaria Municipal da Produção, Indústria– SMIC;”

Art. 3º Fica excluída a alínea “k” do inciso I do artigo3º do Decreto nº 11.469, de 28 de março de 1996.

Art. 4º Acrescenta as alíneas “o”, “p”,“q” e “r” ao inciso I do artigo 3º do Decreto nº 11.469, de 28 demarço de 1996, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º...

I – ...

...

o) 01 (um) representante da Secretaria Municipal da Juventude – SMJ;

p) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social– SEACIS;

q) 01 (um) representante do Gabinete de Programação Orçamentária – GPO;

r) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Direitos Humanos eSegurançaUrbana – SMDHSU.”

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 22 de junho de 2007.

José Fogaça,

Prefeito.

Sônia Vaz Pinto,

Secretária Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,

Secretario Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.