| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 15.600, de 25 de junho de 2007.
| Abre créditos suplementares no ExecutivoMunicipal, no valor de R$ 952.968,00, e dá outras providências. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidadecom o quedispõem as alíneas "a", "b", "d" e "f", incisoI, artigo 3º, da Lei nº 10.119, de 18 de dezembro de 2006,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com odemonstrativo abaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bemcomo seus respectivos recursos:
PROGRAMA: 100 - A Receita é Saúde
Crédito: 1801-10.0122.100.2596 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMS
Órgão Executor - SMS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
3190.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 9.000,00
Vínculo: 0040 - ASPS - AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE
Recurso: Programa: 100 - A Receita é Saúde
Órgão Executor - SMS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
1801-10.0122.100.2596 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMS
3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 9.000,00
Vínculo: 0040 - ASPS - AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE
Crédito: 1804-10.0304.100.2600 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FMS
Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3390.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 2.503,00
Vínculo: 4180 - SANITÁRIA
Recurso: Programa: 100 - A Receita é Saúde
Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
1804-10.0304.100.2600 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FMS
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 2.503,00
Vínculo: 4180 - SANITÁRIA
Crédito: 1804-10.0304.100.2600 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FMS
Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3390.33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R$ 5.802,00
Vínculo: 4180 - SANITÁRIA
Recurso: Programa: 100 - A Receita é Saúde
Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
1804-10.0304.100.2600 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FMS
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 5.802,00
Vínculo: 4180 - SANITÁRIA
Crédito: 1804-10.0122.100.2605 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - FMS
Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 40.500,00
Vínculo: 4160 - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR
Recurso: Programa: 100 - A Receita é Saúde
Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
1804-10.0122.100.2605 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - FMS
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 29.000,00
Vínculo: 4160 - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR
Recurso: Programa: 100 - A Receita é Saúde
Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
1804-10.0122.100.2605 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - FMS
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 11.500,00
Vínculo: 4590 - TETO FINANCEIRO
PROGRAMA: 102 - Carinho não tem Idade
Crédito: 0601-27.0122.102.2586 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SME
Órgão Executor - SME / SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 530,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 102 - Carinho não tem Idade
Órgão Executor - SME / SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
0601-27.0122.102.2586 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SME
3390.33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R$ 530,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA: 103 - Cidade Acessível
Crédito: 1700-26.0122.103.2620 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMT
Órgão Executor - SMT / SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
3190.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 7.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 103 - Cidade Acessível
Órgão Executor - SMT / SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
1700-26.0122.103.2620 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMT
3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 7.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1700-26.0122.103.2620 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMT
Órgão Executor - SMT / SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 2.500,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 103 - Cidade Acessível
Órgão Executor - SMT / SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
1700-26.0122.103.2620 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMT
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 2.500,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA: 106 - Desenvolvimento Municipal - PDM
Crédito: 0400-17.0122.106.2625 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEP
Órgão Executor - DEP / DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
3390.47 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS R$ 11.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 106 - Desenvolvimento Municipal - PDM
Órgão Executor - DEP / DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
0400-17.0122.106.2625 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEP
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 11.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA: 107 - Gurizada Cidadã
Crédito: 2400-14.0122.107.2567 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMJ
Órgão Executor - SMJ / SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
3390.47 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS R$ 4.400,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 107 - Gurizada Cidadã
Órgão Executor - SMJ / SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
2400-14.0122.107.2567 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMJ
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 4.400,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA: 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
Crédito: 1501-12.0122.109.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA
Órgão Executor - SMED / GAB SECR., COORD. APOIO TECN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 23.600,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: Programa: 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SMED / GAB SECR., COORD. APOIO TECN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
1501-12.0122.109.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 23.600,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Crédito: 1501-12.0122.109.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA
Órgão Executor - SMED / GAB SECR., COORD. APOIO TECN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 3.590,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: Programa: 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0367.109.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - ESPECIAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 3.590,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Crédito: 1501-12.0122.109.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA
Órgão Executor - SMED / GAB SECR., COORD. APOIO TECN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
3390.47 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS R$ 2.500,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: Programa: 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SMED / GAB SECR., COORD. APOIO TECN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
1501-12.0122.109.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 2.500,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Crédito: 1502-12.0361.109.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR FUNDAMENTAL
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3190.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 45.000,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: Programa: 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.109.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - FUNDAMENTAL
3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 45.000,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Crédito: 1502-12.0361.109.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - FUNDAMENTAL
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 360,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: Programa: 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0365.109.2448 - INCLUSÃO SOCIAL, CULTURAL, DIGITAL E
ESPORTIVA - EDUCAÇÃO INFANTIL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 360,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Crédito: 1502-12.0361.109.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - FUNDAMENTAL
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 26.639,00
Vínculo: 1262 - PROGRAMA SAÚDE NAS ESCOLAS
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 26.639,00
Crédito: 1502-12.0361.109.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - FUNDAMENTAL
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390.46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 158.000,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: Programa: 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.109.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - FUNDAMENTAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 158.000,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Crédito: 1502-12.0365.109.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - INFANTIL
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390.47 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS R$ 12.500,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: Programa: 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0365.109.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - INFANTIL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 12.500,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Crédito: 1502-12.0365.109.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - INFANTIL
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 20.000,00
Vínculo: 3001 - CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 20.000,00
PROGRAMA: 110 - Mais Recursos, Mais Serviços
Crédito: 1301-04.0122.110.2541 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMF
Órgão Executor - SMF / SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
3190.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 33.732,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 110 - Mais Recursos, Mais Serviços
Órgão Executor - SMF / SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1301-04.0122.110.2541 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMF
3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 18.035,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 110 - Mais Recursos, Mais Serviços
Órgão Executor - SMF / SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1301-04.0122.110.2541 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMF
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 15.697,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 2100-09.0272.110.2539 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - EGM
Órgão Executor - EGM / ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
3190.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 250.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 110 - Mais Recursos, Mais Serviços
Órgão Executor - EGM / ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-09.0272.110.2539 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - EGM
3191.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 250.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 2100-28.0846.110.9065 - ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
Órgão Executor - EGM / ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
3190.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 3.500,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 110 - Mais Recursos, Mais Serviços
Órgão Executor - EGM / ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-28.0846.110.9065 - ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 3.500,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA: 112 - Porto da Inclusão
Crédito: 0602-27.0812.112.2381 - ATIVIDADES DESPORTIVAS
Órgão Executor - SME / FUNDO MUN DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO
3390.31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, R$ 3.000,00
DESPORTIVAS E OUTRAS
Vínculo: 1203 - RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
DESPORTIVO
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 3.000,00
Crédito: 0602-27.0812.112.2381 - ATIVIDADES DESPORTIVAS
Órgão Executor - SME / FUNDO MUN DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 666,00
Vínculo: 1203 - RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
DESPORTIVO
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 666,00
Crédito: 1001-13.0122.112.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390.47 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS R$ 3.500,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 112 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0122.112.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 3.500,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1003-13.0392.112.2428 - TEATRO ABERTO
Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 10.400,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 112 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
1003-13.0392.112.2428 - TEATRO ABERTO
3390.31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, R$ 10.400,00
DESPORTIVAS E OUTRAS
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1003-13.0392.112.2428 - TEATRO ABERTO
Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 6.900,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 112 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.112.2424 - PORTO ALEGRE EM CENA
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 5.100,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 112 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
1003-13.0392.112.2428 - TEATRO ABERTO
3390.31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, R$ 1.800,00
DESPORTIVAS E OUTRAS
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1003-13.0392.112.2428 - TEATRO ABERTO
Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 62.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 112 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.112.2424 - PORTO ALEGRE EM CENA
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 62.000,00
Vínculo: 0001 -RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1003-13.0392.112.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
3390.33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R$ 157,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 112 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.112.2421 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 157,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1003-13.0392.112.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 5.424,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 112 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.112.2421 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 5.424,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1003-13.0392.112.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 41.320,00
Vínculo: 1204 - RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 41.320,00
Crédito: 1003-13.0392.112.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 27.351,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa:112 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.112.2421 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 8.900,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 112 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.112.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 18.451,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1003-13.0392.112.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 47.873,00
Vínculo: 1204 - RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 47.873,00
PROGRAMA: 114 - Porto Verde
Crédito: 1005-13.0391.114.2544 - MEMÓRIA DA CIDADE - FUMPAHC
Órgão Executor - SMC / FUMPAHC
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 39,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 114 - Porto Verde
Órgão Executor - SMC / FUMPAHC
1005-13.0391.114.2544 - MEMÓRIA DA CIDADE - FUMPAHC
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 39,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 2001-18.0122.114.2543 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMAM
Órgão Executor - SMAM / SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
3190.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 2.714,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 114 - Porto Verde
Órgão Executor - SMAM / SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
2001-18.0122.114.2543 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMAM
3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 2.714,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 2001-18.0122.114.2543 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMAM
Órgão Executor - SMAM / SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
3190.94 - INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS R$ 2.800,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 114 - Porto Verde
Órgão Executor - SMAM / SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
2001-18.0122.114.2543 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMAM
3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 2.800,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA: 116 - Viva o Centro
Crédito: 1900-15.0122.116.2624 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SPM
Órgão Executor - SPM / SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 3.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 116 - Viva o Centro
Órgão Executor - SPM / SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
1900-15.0122.116.2624 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SPM
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 3.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA: 117 - Vizinhança Segura
Crédito: 0800-14.0422.117.1194 - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
- CRVV
Órgão Executor - SMDHSU / SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
E SEGURANÇA URBANA
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 56.159,00
Vínculo: 1069 - SEDH-MJ - SECRET. DE ESTADO DOS DIREITOS
HUMANOS/MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 56.159,00
Crédito: 0800-06.0122.117.2592 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMDHSU
Órgão Executor - SMDHSU / SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
E SEGURANÇA URBANA
3190.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 2.600,00
Vínculo:0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa:117 - Vizinhança Segura
Órgão Executor - SMDHSU / SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
E SEGURANÇA URBANA
0800-06.0122.117.2592 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMDHSU
3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 2.600,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA: 119 - Gestão Total
Crédito: 0301-02.0122.119.2525 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - PGM
Órgão Executor - PGM / PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3190.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 800,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 119 - Gestão Total
Órgão Executor - PGM / PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0301-02.0122.119.2525 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - PGM
3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 800,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 0301-02.0122.119.2525 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - PGM
Órgão Executor - PGM / PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 5.404,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 119 - Gestão Total
Órgão Executor - PGM / PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0301-02.0122.119.2525 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - PGM
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 5.404,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 0302-02.0061.119.2522 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PGM
Órgão Executor - PGM / FURPGM
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 4.040,00
Vínculo: 1219 - RECURSOS FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERN.
DA PGM DE PORTO ALEGRE
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 4.040,00
Crédito: 0900-04.0122.119.2527 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMGAE
Órgão Executor - SMGAE / SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
3190.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 2.700,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 119 - Gestão Total
Órgão Executor - SMGAE / SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
0900-04.0122.119.2527 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMGAE
3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 2.700,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA: 120 - Governança Solidária Local
Crédito: 2301-04.0122.120.2594 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMCPGL
Órgão Executor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
3390.47 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS R$ 1.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 120 - Governança Solidária Local
Órgão Executor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
2301-04.0122.120.2594 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMCPGL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 1.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 2301-04.0122.120.2594 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMCPGL
Órgão Executor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 465,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 121 - Orçamento Participativo
Órgão Executor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
2301-04.0121.121.2472 - REALIZAÇÃO DO CICLO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 465,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Valor Total do Decreto: R$ 952.968,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 25 de junho de 2007.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 25 de junho de 2007.
José Fogaça,
Prefeito.
João Portella,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
