| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 15.602, de 26 de junho de 2007.
| Abre créditos suplementares no ExecutivoMunicipal, no valor de R$ 2.514.467,00, e dá outras providências. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidadecom o quedispõem as alíneas "a", "c", "d", "f" e"g", inciso I, artigo 3º, da Lei nº 10.119, de 18 de dezembro de 2006,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com odemonstrativo abaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bemcomo seus respectivos recursos:
PROGRAMA: 100 - A Receita é Saúde
Crédito: 1804-10.0301.100.2599 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA E
ESPECIALIZADA - FMS
Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 25.207,00
Vínculo: 4590 - TETO FINANCEIRO
Recurso: Programa: 100 - A Receita é Saúde
Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
1804-10.0122.100.2605 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - FMS
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 25.207,00
Vínculo: 4590 - TETO FINANCEIRO
Crédito: 1804-10.0304.100.2600 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FMS
Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3390.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 5.238,00
Vínculo: 4710 - TETO FINANCEIRO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Recurso: Programa: 100 - A Receita é Saúde
Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
1804-10.0304.100.2600 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FMS
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.455,00
Vínculo: 4710 - TETO FINANCEIRO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Recurso: Programa: 100 - A Receita é Saúde
Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
1804-10.0304.100.2600 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FMS
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 3.783,00
Vínculo: 4710 - TETO FINANCEIRO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Crédito: 1804-10.0304.100.2600 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FMS
Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3390.33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R$ 5.838,00
Vínculo: 4710 - TETO FINANCEIRO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Recurso: Programa: 100 - A Receita é Saúde
Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
1804-10.0304.100.2600 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FMS
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 3.360,00
Vínculo: 4710 - TETO FINANCEIRO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Recurso: Programa: 100 - A Receita é Saúde
Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
1804-10.0304.100.2600 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FMS
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 2.478,00
Vínculo: 4710 - TETO FINANCEIRO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Crédito: 1804-10.0304.100.2635 - DST/AIDS - FMS
Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 2.938,00
Vínculo: 4740 - INCENTIVOS PROGRAMAS DST/AIDS
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 2.938,00
PROGRAMA: 102 - Carinho não tem Idade
Crédito: 0601-27.0122.102.2586 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SME
Órgão Executor - SME / SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
3390.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 603,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 102 - Carinho não tem Idade
Órgão Executor - SME / SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
0601-27.0122.102.2586 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SME
3390.33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R$ 603,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 0601-27.0122.102.2586 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SME
Órgão Executor - SME / SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 18.265,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 102 - Carinho não tem Idade
Órgão Executor - SME / SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
0601-27.0122.102.2586 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SME
3390.33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R$ 18.265,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA: 106 - Desenvolvimento Municipal - PDM
Crédito: 1200-04.0122.106.1161 - REDESENHO DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS
Órgão Executor - SMA / SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3390.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 125.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 999 - Reserva de Contingência
Órgão Executor - RC / RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 125.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA: 108 - Integrado Entrada da Cidade - PIEC
Crédito: 0900-04.0121.108.1337 - APOIO OPERACIONAL
Órgão Executor - SMGAE / SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
3390.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 26.350,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 108 - Integrado Entrada da Cidade - PIEC
Órgão Executor - SMGAE / SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
0900-04.0121.108.1337 - APOIO OPERACIONAL
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 26.350,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 0900-04.0121.108.1337 - APOIO OPERACIONAL
Órgão Executor - SMGAE / SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
4490.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 1.262.073,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 999 - Reserva de Contingência
Órgão Executor - RC / RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 1.262.073,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA: 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
Crédito: 1501-12.0122.109.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA
Órgão Executor - SMED / GAB SECR., COORD. APOIO TECN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 21.948,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: Programa: 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0367.109.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - ESPECIAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 21.948,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Crédito: 1501-12.0122.109.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA
Órgão Executor - SMED / GAB SECR., COORD. APOIO TECN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 223.822,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: Programa: 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0365.109.2448 - INCLUSÃO SOCIAL, CULTURAL, DIGITAL E
ESPORTIVA - EDUCAÇÃO INFANTIL
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 56.688,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: Programa: 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.109.2560 - CONVERSAÇÕES PEDAGÓGICAS
4490.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 92.010,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: Programa: 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.109.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - FUNDAMENTAL
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 45.987,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: Programa: 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0365.109.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - INFANTIL
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 29.137,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Crédito: 1502-12.0361.109.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - FUNDAMENTAL
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3350.43 - SUBVENÇÕES SOCIAIS R$ 45.190,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: Programa: 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SMED / ENSINO MÉDIO
1503-12.0362.109.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - MÉDIO
3350.43 - SUBVENÇÕES SOCIAIS R$ 45.190,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Crédito: 1502-12.0361.109.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - FUNDAMENTAL
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3350.43 - SUBVENÇÕES SOCIAIS R$ 804,00
Vínculo: 1252 - PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 804,00
Crédito: 1502-12.0361.109.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - FUNDAMENTAL
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3350.43 - SUBVENÇÕES SOCIAIS R$ 810,00
Vínculo: 3001 - CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 810,00
Crédito: 1502-12.0361.109.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - FUNDAMENTAL
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 92.739,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: Programa: 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0367.109.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - ESPECIAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 92.739,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Crédito: 1502-12.0361.109.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - FUNDAMENTAL
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 156.000,00
Vínculo: 3001 - CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 156.000,00
Crédito: 1502-12.0365.109.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - INFANTIL
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.412,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: Programa: 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SMED / ENSINO MÉDIO
1503-12.0362.109.2463 - INCLUSÃO SOCIAL, CULTURAL, DIGITAL E
ESPORTIVA - ENSINO MÉDIO
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.412,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Crédito: 1502-12.0365.109.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - INFANTIL
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 605,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: Programa: 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0367.109.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - ESPECIAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 605,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Crédito: 1502-12.0365.109.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - INFANTIL
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 968,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: Programa: 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor – SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0365.109.2448 - INCLUSÃO SOCIAL, CULTURAL, DIGITAL E
ESPORTIVA - EDUCAÇÃO INFANTIL
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 968,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Crédito: 1502-12.0365.109.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - INFANTIL
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 21.221,00
Vínculo: 3001 - CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 21.221,00
Crédito: 1502-12.0367.109.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - ESPECIAL
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 8.284,00
Vínculo: 3001 - CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 8.284,00
Crédito: 1502-12.0367.109.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - ESPECIAL
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 5.959,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: Programa: 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0365.109.2448 - INCLUSÃO SOCIAL, CULTURAL, DIGITAL E
ESPORTIVA - EDUCAÇÃO INFANTIL
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 5.959,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Crédito: 1503-12.0362.109.2463 - INCLUSÃO SOCIAL, CULTURAL, DIGITAL E
ESPORTIVA – ENSINO MÉDIO
Órgão Executor - SMED / ENSINO MÉDIO
4450.42 - AUXÍLIOS R$ 5.028,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recurso: Programa: 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SMED / ENSINO MÉDIO
1503-12.0362.109.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - MÉDIO
4450.42 - AUXÍLIOS R$ 5.028,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
PROGRAMA: 112 - Porto da Inclusão
Crédito: 0602-27.0812.112.2381 - ATIVIDADES DESPORTIVAS
Órgão Executor - SME / FUNDO MUN DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 1.220,00
Vínculo: 1203 - RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
DESPORTIVO
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.220,00
Crédito: 1003-13.0392.112.2422 - USINA DO GASÔMETRO
Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 36.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 112 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.112.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 36.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1003-13.0392.112.2428 - TEATRO ABERTO
Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 12.401,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 112 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.112.2424 - PORTO ALEGRE EM CENA
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 12.401,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1003-13.0392.112.2428 - TEATRO ABERTO
Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 5.100,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 112 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.112.2424 - PORTO ALEGRE EM CENA
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 5.100,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1003-13.0392.112.2428 - TEATRO ABERTO
Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
3390.47 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS R$ 45.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 112 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.112.2421 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 45.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1003-13.0392.112.2481 - ARTES PLÁSTICAS
Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
3390.47 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS R$ 9.280,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 112 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
1003-13.0392.112.2481 - ARTES PLÁSTICAS
3390.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 9.280,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1003-13.0392.112.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 2.673,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 112 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.112.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 2.673,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1003-13.0392.112.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 185.810,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 112 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.112.2421 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 185.810,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1003-13.0392.112.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 40.200,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 112 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.112.2421 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 30.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 112 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.112.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 10.200,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1003-13.0392.112.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
3390.47 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS R$ 50.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 112 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.112.2421 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 50.000,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA: 114 - Porto Verde
Crédito: 2001-18.0122.114.2543 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMAM
Órgão Executor - SMAM / SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
3390.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 610,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 114 - Porto Verde
Órgão Executor - SMAM / SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
2001-18.0122.114.2543 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMAM
3390.33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R$ 610,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA: 117 - Vizinhança Segura
Crédito: 0800-06.0122.117.2592 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMDHSU
Órgão Executor - SMDHSU / SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 22.400,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 117 - Vizinhança Segura
Órgão Executor - SMDHSU / SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
0800-06.0128.117.2376 - ESCOLA DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 22.400,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 0800-06.0122.117.2592 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMDHSU
Órgão Executor - SMDHSU / SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 11.999,00
Vínculo: 1292 - MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 11.999,00
PROGRAMA: 119 - Gestão Total
Crédito: 1200-04.0122.119.2528 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMA
Órgão Executor - SMA / SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 104,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 119 - Gestão Total
Órgão Executor - SMA / SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1200-04.0122.119.2528 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMA
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 104,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA: 121 - Orçamento Participativo
Crédito: 0201-04.0121.121.1330 - FINANCIAMENTO LOCAL - URBAL
Órgão Executor – GP / GABINETE DO PREFEITO
4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 30.000,00
Vínculo: 1051 - PROGRAMA URB-AL
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 30.000,00
Crédito: 0201-04.0121.121.2034 - PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Órgão Executor - GP / GABINETE DO PREFEITO
3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 1.368,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Recurso: Programa: 121 - Orçamento Participativo
Órgão Executor - GP / GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0121.121.2034 - PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 1.368,00
Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Valor Total do Decreto: R$ 2.514.467,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 26 de junho de 2007.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 26 de junho de 2007.
José Fogaça,
Prefeito.
João Portella,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
