DECRETO Nº 15.609, de 29 de junho de 2007.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 94, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e atendendoao que dispõeo artigo 3º da Lei nº 10.119, de 18 de dezembro de 2006,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o preâmbulo do Decreto n° 15.598, de 22 dejunho de 2007, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidade com o que dispõem asalíneas "f" e “g”, inciso I, art. 3º, da Lei nº 10.119, de 18 dedezembro de 2006,”

Art. 2º Fica alterado o art. 1º do Decreto n° 15.598,de 22 dejunho de 2007, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativoabaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bem como seusrespectivos recursos:

PROGRAMA: 108 – Integrado Entrada da Cidade – PIEC

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 29 de junho de 2007.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 29 de junho de 2007.

José Fogaça,

Prefeito.

João Portella,

Coordenador-Geral do GPO.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 15.609, de 29 de junho de 2007.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 94, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e atendendoao que dispõeo artigo 3º da Lei nº 10.119, de 18 de dezembro de 2006,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o preâmbulo do Decreto n° 15.598, de 22 dejunho de 2007, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidade com o que dispõem asalíneas "f" e “g”, inciso I, art. 3º, da Lei nº 10.119, de 18 dedezembro de 2006,”

Art. 2º Fica alterado o art. 1º do Decreto n° 15.598,de 22 dejunho de 2007, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativoabaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bem como seusrespectivos recursos:

PROGRAMA: 108 – Integrado Entrada da Cidade – PIEC

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 29 de junho de 2007.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 29 de junho de 2007.

José Fogaça,

Prefeito.

João Portella,

Coordenador-Geral do GPO.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 15.609, de 29 de junho de 2007.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 94, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e atendendoao que dispõeo artigo 3º da Lei nº 10.119, de 18 de dezembro de 2006,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o preâmbulo do Decreto n° 15.598, de 22 dejunho de 2007, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidade com o que dispõem asalíneas "f" e “g”, inciso I, art. 3º, da Lei nº 10.119, de 18 dedezembro de 2006,”

Art. 2º Fica alterado o art. 1º do Decreto n° 15.598,de 22 dejunho de 2007, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativoabaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bem como seusrespectivos recursos:

PROGRAMA: 108 – Integrado Entrada da Cidade – PIEC

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 29 de junho de 2007.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 29 de junho de 2007.

José Fogaça,

Prefeito.

João Portella,

Coordenador-Geral do GPO.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.