DECRETO Nº 15.689, de 17 de outubro de 2007.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o inciso IV do artigo 94 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica atribuído ao item “a.1”, incluído peloDecreto nº 15.524, de 22 de março de 2007, na tabela de valores do Anexo ao Decreto nº12.160, de 19 de novembro de 1998, alterado pelos Decretos nºs 13.398, de17 de setembrode 2001, 13.412, de 25 de setembro de 2001, e 14.422, de 30 de dezembro deo valor da gratificação relativa ao exercício de atividade relacionada à seleção etreinamento, o valor de R$ 1.087,40 (hum mil, oitenta e sete reais e quarenta centavos),sendo este idêntico ao atribuído ao item “a” da tabela de valores do AnexoDecreto nº 12.160, de 19 de novembro de 1998.

Art. 2º Fica atribuído ao item “k”, incluído pelo Decretonº 15.524, de 22 de março de 2007, na tabela de valores do Anexo ao Decreto nº 12.160,de 19 de novembro de 1998, alterado pelos Decretos nºs, 13.398, de 17 de setembro de2001, 13.412, de 25 de setembro de 2001, e 14.422, de 30 de dezembro de 2003, que fixa ovalor da gratificação relativa ao exercício de atividade relacionada à seleção etreinamento, o valor de R$ 16, 80 (dezesseis reais e oitenta centavos), sendo esteidêntico ao atribuído ao item “i” da tabela de valores do Anexo ao Decreto12.160, de 19 de novembro de 1998.

Art. 3º Os valores mencionados nos artigos 1º e 2º deste Decretoserão reajustados pelo mesmo índice e percentual, e na mesma época do reajusteconcedido aos vencimentos e salários dos servidores municipais.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 17 de outubro de 2007

José Fogaça,

Prefeito.

Rita de Cássia Reda Eloy,

Secretária Municipal de Administração,

em exercício.

Registre-se e publique-se.

Virgílio Costa,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico, em exercício.

DECRETO Nº 15.689, de 17 de outubro de 2007.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o inciso IV do artigo 94 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica atribuído ao item “a.1”, incluído peloDecreto nº 15.524, de 22 de março de 2007, na tabela de valores do Anexo ao Decreto nº12.160, de 19 de novembro de 1998, alterado pelos Decretos nºs 13.398, de17 de setembrode 2001, 13.412, de 25 de setembro de 2001, e 14.422, de 30 de dezembro deo valor da gratificação relativa ao exercício de atividade relacionada à seleção etreinamento, o valor de R$ 1.087,40 (hum mil, oitenta e sete reais e quarenta centavos),sendo este idêntico ao atribuído ao item “a” da tabela de valores do AnexoDecreto nº 12.160, de 19 de novembro de 1998.

Art. 2º Fica atribuído ao item “k”, incluído pelo Decretonº 15.524, de 22 de março de 2007, na tabela de valores do Anexo ao Decreto nº 12.160,de 19 de novembro de 1998, alterado pelos Decretos nºs, 13.398, de 17 de setembro de2001, 13.412, de 25 de setembro de 2001, e 14.422, de 30 de dezembro de 2003, que fixa ovalor da gratificação relativa ao exercício de atividade relacionada à seleção etreinamento, o valor de R$ 16, 80 (dezesseis reais e oitenta centavos), sendo esteidêntico ao atribuído ao item “i” da tabela de valores do Anexo ao Decreto12.160, de 19 de novembro de 1998.

Art. 3º Os valores mencionados nos artigos 1º e 2º deste Decretoserão reajustados pelo mesmo índice e percentual, e na mesma época do reajusteconcedido aos vencimentos e salários dos servidores municipais.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 17 de outubro de 2007

José Fogaça,

Prefeito.

Rita de Cássia Reda Eloy,

Secretária Municipal de Administração,

em exercício.

Registre-se e publique-se.

Virgílio Costa,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico, em exercício.

DECRETO Nº 15.689, de 17 de outubro de 2007.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o inciso IV do artigo 94 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica atribuído ao item “a.1”, incluído peloDecreto nº 15.524, de 22 de março de 2007, na tabela de valores do Anexo ao Decreto nº12.160, de 19 de novembro de 1998, alterado pelos Decretos nºs 13.398, de17 de setembrode 2001, 13.412, de 25 de setembro de 2001, e 14.422, de 30 de dezembro deo valor da gratificação relativa ao exercício de atividade relacionada à seleção etreinamento, o valor de R$ 1.087,40 (hum mil, oitenta e sete reais e quarenta centavos),sendo este idêntico ao atribuído ao item “a” da tabela de valores do AnexoDecreto nº 12.160, de 19 de novembro de 1998.

Art. 2º Fica atribuído ao item “k”, incluído pelo Decretonº 15.524, de 22 de março de 2007, na tabela de valores do Anexo ao Decreto nº 12.160,de 19 de novembro de 1998, alterado pelos Decretos nºs, 13.398, de 17 de setembro de2001, 13.412, de 25 de setembro de 2001, e 14.422, de 30 de dezembro de 2003, que fixa ovalor da gratificação relativa ao exercício de atividade relacionada à seleção etreinamento, o valor de R$ 16, 80 (dezesseis reais e oitenta centavos), sendo esteidêntico ao atribuído ao item “i” da tabela de valores do Anexo ao Decreto12.160, de 19 de novembro de 1998.

Art. 3º Os valores mencionados nos artigos 1º e 2º deste Decretoserão reajustados pelo mesmo índice e percentual, e na mesma época do reajusteconcedido aos vencimentos e salários dos servidores municipais.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 17 de outubro de 2007

José Fogaça,

Prefeito.

Rita de Cássia Reda Eloy,

Secretária Municipal de Administração,

em exercício.

Registre-se e publique-se.

Virgílio Costa,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico, em exercício.