DECRETO Nº 15.733, de 14 de novembro de 2007.
Altera o Decreto nº 14.148, de 27 de março de 2003, incluindo a letra “o”,inciso II, do artigo 2º, e modifica a situação retratada na Planta “Croquino que se refere aos limites da AEIS I, da Subunidade 14, UEU 16, Macrozona 02.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica incluída a letra “o”, ao inciso II, do artigo 2º do Decreto nº 14.148, de27 de março de 2003, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 2º
...
II - ...
o) altera o limite da Subunidade 14.”
Art. 2º A Planta “Croqui 2/7”, parte integrante do Decreto nº 14.148, de 27 de março de2003, passa a ter a configuração descrita na Planta que acompanha este Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 14 de novembro de 2007.
Prefeito.
José Fortunati,
Secretário do Planejamento Municipal.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
CROQUI do Decreto 15733 DECRETO Nº 15.733, de 14 de novembro de 2007. Altera o Decreto nº 14.148, de 27 de março de 2003, incluindo a letra “o”,inciso II, do artigo 2º, e modifica a situação retratada na Planta “Croquino que se refere aos limites da AEIS I, da Subunidade 14, UEU 16, Macrozona 02. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º Fica incluída a letra “o”, ao inciso II, do artigo 2º do Decreto nº 14.148, de27 de março de 2003, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º ... II - ... o) altera o limite da Subunidade 14.” Art. 2º A Planta “Croqui 2/7”, parte integrante do Decreto nº 14.148, de 27 de março de2003, passa a ter a configuração descrita na Planta que acompanha este Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 14 de novembro de 2007. Prefeito. José Fortunati, Secretário do Planejamento Municipal. Registre-se e publique-se. Clóvis Magalhães, Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico. CROQUI do Decreto 15733 DECRETO Nº 15.733, de 14 de novembro de 2007. Altera o Decreto nº 14.148, de 27 de março de 2003, incluindo a letra “o”,inciso II, do artigo 2º, e modifica a situação retratada na Planta “Croquino que se refere aos limites da AEIS I, da Subunidade 14, UEU 16, Macrozona 02. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º Fica incluída a letra “o”, ao inciso II, do artigo 2º do Decreto nº 14.148, de27 de março de 2003, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º ... II - ... o) altera o limite da Subunidade 14.” Art. 2º A Planta “Croqui 2/7”, parte integrante do Decreto nº 14.148, de 27 de março de2003, passa a ter a configuração descrita na Planta que acompanha este Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 14 de novembro de 2007. Prefeito. José Fortunati, Secretário do Planejamento Municipal. Registre-se e publique-se. Clóvis Magalhães, Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico. CROQUI do Decreto 15733 DECRETO Nº 15.733, de 14 de novembro de 2007. Altera o Decreto nº 14.148, de 27 de março de 2003, incluindo a letra “o”,inciso II, do artigo 2º, e modifica a situação retratada na Planta “Croquino que se refere aos limites da AEIS I, da Subunidade 14, UEU 16, Macrozona 02. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º Fica incluída a letra “o”, ao inciso II, do artigo 2º do Decreto nº 14.148, de27 de março de 2003, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º ... II - ... o) altera o limite da Subunidade 14.” Art. 2º A Planta “Croqui 2/7”, parte integrante do Decreto nº 14.148, de 27 de março de2003, passa a ter a configuração descrita na Planta que acompanha este Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 14 de novembro de 2007. Prefeito. José Fortunati, Secretário do Planejamento Municipal. Registre-se e publique-se. Clóvis Magalhães, Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico. CROQUI do Decreto 15733 DECRETO Nº 15.733, de 14 de novembro de 2007. Altera o Decreto nº 14.148, de 27 de março de 2003, incluindo a letra “o”,inciso II, do artigo 2º, e modifica a situação retratada na Planta “Croquino que se refere aos limites da AEIS I, da Subunidade 14, UEU 16, Macrozona 02. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º Fica incluída a letra “o”, ao inciso II, do artigo 2º do Decreto nº 14.148, de27 de março de 2003, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º ... II - ... o) altera o limite da Subunidade 14.” Art. 2º A Planta “Croqui 2/7”, parte integrante do Decreto nº 14.148, de 27 de março de2003, passa a ter a configuração descrita na Planta que acompanha este Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 14 de novembro de 2007. Prefeito. José Fortunati, Secretário do Planejamento Municipal. Registre-se e publique-se. Clóvis Magalhães, Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.