| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
DECRETO Nº 15.760, de 7 de dezembro de 2007.
| Exclui as árvores declaradas imunes ao cortepelo Decreto nº 9.506, de 5 de setembro de 1989. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o inc. II do art. 94 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A :
Art. 1º Ficam excluídas da declaração de imunidade aocorte asseguintes árvores existentes no terreno da Avenida Carlos Gomes, nº 1.492:
- 5 (cinco) árvores da espécie “Persea americana”;
- 1 (uma) árvore da espécie “Araucária heterophylla”;
- 2 (duas) árvores da espécie “Cássia leptophylla”;
- 1 (uma) árvores da espécie “Cássia fistula”;
- 12 (doze) árvores da espécie “Coffea arábica”;
- 1 (uma) árvore da espécie “Morus Alba”;
- 3 (três) árvores da espécie “Cereus peruvianus”;
- 12 (doze) árvores da espécie “Hibiscus rosa sinensis”;
- 3 (três) árvores da espécie “Jacarandá mimosaefolia”;
- 4 (quatro) árvores da espécie “Washingtonia rubusta”;
- 7 (sete) árvores da espécie “Fícus sp”;
- 3 (três) árvores da espécie “Archontophoenix cunninghamii”;
- 7 (sete) árvores da espécie “Allophylus edulis”.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 7 de dezembro de 2007.
Eliseu Santos,
Prefeito, em exercício.
Beto Moesch,
Secretário Municipal do Meio Ambiente.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.