DECRETO Nº 15.967, de 16 de junho de 2008.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 94, inciso II, da Lei Orgânica do Município.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica convocada a II Conferência Municipal dosDireitos dasPessoas com Deficiência, a realizar-se no dia 18 de junho de 2008, das 16hdia 19 de junho de 2008, das 08h30min. às 18h, no Centro Cultural Almir Azeredo Ramos(Centro de Eventos) – Parque Maurício Sirotsky Sobrinho.

Art. 2º A II Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas comDeficiência, desenvolverá seus trabalhos a partir do lema “Inclusão,Acessibilidade e Cooperação: A Cidade Conquista e Avança”.

Art. 3º A II Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas comDeficiência será presidida pela Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social– SEACIS.

Art. 4º O regimento da II Conferência Municipal dos Direitos dasPessoas com Deficiência será elaborado pela comissão organizadora e disporá sobre suaorganização e seu funcionamento, inclusive sobre o processo de escolha dosII Conferência Estadual.

A

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

José Fogaça,

Prefeito.

Tarcízio Teixeira Cardoso,

Secretário Municipal de Acessibilidade

e Inclusão Social.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 15.967, de 16 de junho de 2008.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 94, inciso II, da Lei Orgânica do Município.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica convocada a II Conferência Municipal dosDireitos dasPessoas com Deficiência, a realizar-se no dia 18 de junho de 2008, das 16hdia 19 de junho de 2008, das 08h30min. às 18h, no Centro Cultural Almir Azeredo Ramos(Centro de Eventos) – Parque Maurício Sirotsky Sobrinho.

Art. 2º A II Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas comDeficiência, desenvolverá seus trabalhos a partir do lema “Inclusão,Acessibilidade e Cooperação: A Cidade Conquista e Avança”.

Art. 3º A II Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas comDeficiência será presidida pela Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social– SEACIS.

Art. 4º O regimento da II Conferência Municipal dos Direitos dasPessoas com Deficiência será elaborado pela comissão organizadora e disporá sobre suaorganização e seu funcionamento, inclusive sobre o processo de escolha dosII Conferência Estadual.

A

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

José Fogaça,

Prefeito.

Tarcízio Teixeira Cardoso,

Secretário Municipal de Acessibilidade

e Inclusão Social.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 15.967, de 16 de junho de 2008.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 94, inciso II, da Lei Orgânica do Município.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica convocada a II Conferência Municipal dosDireitos dasPessoas com Deficiência, a realizar-se no dia 18 de junho de 2008, das 16hdia 19 de junho de 2008, das 08h30min. às 18h, no Centro Cultural Almir Azeredo Ramos(Centro de Eventos) – Parque Maurício Sirotsky Sobrinho.

Art. 2º A II Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas comDeficiência, desenvolverá seus trabalhos a partir do lema “Inclusão,Acessibilidade e Cooperação: A Cidade Conquista e Avança”.

Art. 3º A II Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas comDeficiência será presidida pela Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social– SEACIS.

Art. 4º O regimento da II Conferência Municipal dos Direitos dasPessoas com Deficiência será elaborado pela comissão organizadora e disporá sobre suaorganização e seu funcionamento, inclusive sobre o processo de escolha dosII Conferência Estadual.

A

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

José Fogaça,

Prefeito.

Tarcízio Teixeira Cardoso,

Secretário Municipal de Acessibilidade

e Inclusão Social.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.