DECRETO Nº 16.029, de 7 de agosto de 2008.

O PREFEITO MUNICIPAL de PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições quelhe confere o artigo 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município, edeconformidade com o disposto no artigo 21 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 15.955, de 4 de junho de 2008.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 5 de junho de 2008.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 7 de agosto de 2008.

José Fogaça,

Prefeito.

Sônia Vaz Pinto,

Secretária Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Virgílio Costa,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico, em exercício.

DECRETO Nº 16.029, de 7 de agosto de 2008.

O PREFEITO MUNICIPAL de PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições quelhe confere o artigo 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município, edeconformidade com o disposto no artigo 21 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 15.955, de 4 de junho de 2008.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 5 de junho de 2008.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 7 de agosto de 2008.

José Fogaça,

Prefeito.

Sônia Vaz Pinto,

Secretária Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Virgílio Costa,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico, em exercício.

DECRETO Nº 16.029, de 7 de agosto de 2008.

O PREFEITO MUNICIPAL de PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições quelhe confere o artigo 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município, edeconformidade com o disposto no artigo 21 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 15.955, de 4 de junho de 2008.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 5 de junho de 2008.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 7 de agosto de 2008.

José Fogaça,

Prefeito.

Sônia Vaz Pinto,

Secretária Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Virgílio Costa,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico, em exercício.