DECRETO Nº 16.033, de 13 de agosto de 2008.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 94, inciso II e IV, da Lei Orgânica do Município, e de conformidade como disposto no art. 21, da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988.

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam excluídos Cargos em Comissão e FunçõesGratificadas, lotados em unidades de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde (SMS),como segue:

Art. 2º Fica alterada a denominação básica de Cargo emFunção Gratificada, integrantes da letra c do Anexo I da Lei nº. 6.309, dedezembro de 1988, e alterações posteriores, como segue:

Art. 3º Ficam lotados Cargos em Comissão e Funções Gratificadas,em unidades de trabalho da SMS, integrantes da letra “c” do Anexo I da Lei6.309, de 1988, e alterações posteriores, como segue:

Art. 4º Fica alterado o inciso XII do art. 2º do Decreto nº 9.391,de 17 de fevereiro de 1989, e alterações posteriores, conforme disposto nos artigosanteriores, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“XII - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

. . .Secretário Municipal

(...)

. . .COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE

. . . . . .Coordenador-Geral 1.1.1.8

. . . . . .Responsável por Atividades II 1.1.1.4

(...)

. . .GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

. . . . . .Gerente IV 1.1.1.8

. . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6

(...)

. . .GERÊNCIA ESPECIAL

. . . . . .Gerente IV – CC (3) 1.1.2.8

. . . . . .Gerente de Atividades III NS (3) 1.1.1.7

. . . . . .Gerente de Atividades III NS – CC 1.1.2.7

. . . . . .Gerente III – CC 1.1.2.7

(...)”

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 13 de agosto de 2008.

José Fogaça,

Prefeito.

Sônia Vaz Pinto,

Secretária Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Virgílio Costa,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico, em exercício.

DECRETO Nº 16.033, de 13 de agosto de 2008.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 94, inciso II e IV, da Lei Orgânica do Município, e de conformidade como disposto no art. 21, da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988.

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam excluídos Cargos em Comissão e FunçõesGratificadas, lotados em unidades de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde (SMS),como segue:

Art. 2º Fica alterada a denominação básica de Cargo emFunção Gratificada, integrantes da letra c do Anexo I da Lei nº. 6.309, dedezembro de 1988, e alterações posteriores, como segue:

Art. 3º Ficam lotados Cargos em Comissão e Funções Gratificadas,em unidades de trabalho da SMS, integrantes da letra “c” do Anexo I da Lei6.309, de 1988, e alterações posteriores, como segue:

Art. 4º Fica alterado o inciso XII do art. 2º do Decreto nº 9.391,de 17 de fevereiro de 1989, e alterações posteriores, conforme disposto nos artigosanteriores, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“XII - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

. . .Secretário Municipal

(...)

. . .COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE

. . . . . .Coordenador-Geral 1.1.1.8

. . . . . .Responsável por Atividades II 1.1.1.4

(...)

. . .GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

. . . . . .Gerente IV 1.1.1.8

. . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6

(...)

. . .GERÊNCIA ESPECIAL

. . . . . .Gerente IV – CC (3) 1.1.2.8

. . . . . .Gerente de Atividades III NS (3) 1.1.1.7

. . . . . .Gerente de Atividades III NS – CC 1.1.2.7

. . . . . .Gerente III – CC 1.1.2.7

(...)”

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 13 de agosto de 2008.

José Fogaça,

Prefeito.

Sônia Vaz Pinto,

Secretária Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Virgílio Costa,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico, em exercício.

DECRETO Nº 16.033, de 13 de agosto de 2008.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 94, inciso II e IV, da Lei Orgânica do Município, e de conformidade como disposto no art. 21, da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988.

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam excluídos Cargos em Comissão e FunçõesGratificadas, lotados em unidades de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde (SMS),como segue:

Art. 2º Fica alterada a denominação básica de Cargo emFunção Gratificada, integrantes da letra c do Anexo I da Lei nº. 6.309, dedezembro de 1988, e alterações posteriores, como segue:

Art. 3º Ficam lotados Cargos em Comissão e Funções Gratificadas,em unidades de trabalho da SMS, integrantes da letra “c” do Anexo I da Lei6.309, de 1988, e alterações posteriores, como segue:

Art. 4º Fica alterado o inciso XII do art. 2º do Decreto nº 9.391,de 17 de fevereiro de 1989, e alterações posteriores, conforme disposto nos artigosanteriores, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“XII - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

. . .Secretário Municipal

(...)

. . .COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE

. . . . . .Coordenador-Geral 1.1.1.8

. . . . . .Responsável por Atividades II 1.1.1.4

(...)

. . .GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

. . . . . .Gerente IV 1.1.1.8

. . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6

(...)

. . .GERÊNCIA ESPECIAL

. . . . . .Gerente IV – CC (3) 1.1.2.8

. . . . . .Gerente de Atividades III NS (3) 1.1.1.7

. . . . . .Gerente de Atividades III NS – CC 1.1.2.7

. . . . . .Gerente III – CC 1.1.2.7

(...)”

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 13 de agosto de 2008.

José Fogaça,

Prefeito.

Sônia Vaz Pinto,

Secretária Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Virgílio Costa,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico, em exercício.