| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 16.190, de 16 de janeiro de 2009.
| Abre créditos suplementares no ExecutivoMunicipal, no valor de R$ 240.484,00, e dá outras providências. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidadecom o quedispõem as alíneas "a", "d" e "f" do artigo 3º da Lei nº10.598, de 18 de dezembro de 2008,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com odemonstrativo abaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bemcomo seus respectivos recursos:
PROGRAMA: 100 - A Receita é Saúde
Crédito: 1804-10.0122.100.2605 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - FMS
Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3320 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 49.488,00
Recurso: Programa: 100 - A Receita é Saúde
Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
1804-10.0302.100.2602 - HOSPITAL MATERNO-INFANTIL PRESIDENTE
VARGAS - HMIPV - FMS
4490 - INVESTIMENTOS R$ 49.488,00
PROGRAMA: 108 - Integrado Entrada da Cidade - PIEC
Crédito: 0400-17.0512.108.1187 - OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE
DRENAGEM E PROTEÇÃO CONTRA AS CHEIAS
Órgão Executor - DEP / DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
4490 - INVESTIMENTOS R$ 9.925,00
Recurso: Programa: 104 - Cidade Integrada
Órgão Executor - DEP / DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
0400-17.0122.104.2625 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEP
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 9.925,00
PROGRAMA: 112 - Porto da Inclusão
Crédito: 1003-13.0392.112.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 160.572,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 160.572,00
Crédito: 1003-13.0392.112.2573 - MÚSICA
Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.499,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 20.499,00
Valor Total do Decreto: R$ 240.484,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2009.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 16 de janeiro de 2009.
José Fogaça,
Prefeito.
Ilmo José Wilges,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
