| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 16.192, de 21 de janeiro de 2009.
| Lota Funções Gratificadas na estruturaorganizacional da Secretaria Municipal de Educação – SMED, em conformidadeLei nº 10.444, de 3 de junho de 2008; altera a redação do inciso VIII do artigo 2º doDecreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e dá outras providências. |
O PREFEITO MUNICIPAL de PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições quelhe confere o artigo 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município e de conformidadecom o disposto no artigo 21 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam lotadas funções gratificadas, criadas pela Lei nº10.444, de 3 de junho de 2008, que passam a integrar o item 2 do Anexo IIda Lei nº6.151, de 13 de julho de 1988, e alterações posteriores, em unidades de ensino daSecretaria Municipal de Educação – SMED, como segue:
Art. 2º Fica alterado o inc. VIII do art. 2º do Decreto nº 9.391,de 17 de fevereiro de 1989, e alterações posteriores, conforme disposto noanterior, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“VIII - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
. . .Secretário Municipal
[...]
. . .SUPERVISÃO DE EDUCAÇÃO
. . . . . .Supervisor 1.1.1.8
[...]
. . . . . .DIVISÃO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
. . . . . . . . .Diretor 1.1.1.7
[...]
. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Chapéu do Sol
. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola 1.1.1.6
. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (2) 1.1.1.5
. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4
. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Chico Mendes
. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola 1.1.1.6
. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (2) 1.1.1.5
. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4
[...]
. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Marcírio GoulartLoureiro
. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola 1.1.1.6
. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (2) 1.1.1.5
. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4
[...]
. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Gabriel Obino
. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola 1.1.1.6
. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (2) 1.1.1.5
. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4
[...]
. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Antônio Giúdice
. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola 1.1.1.6
. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (2) 1.1.1.5
. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4
[...]
. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental José Mariano Beck
. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola 1.1.1.6
. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (2) 1.1.1.5
. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4
[...]
. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Wenceslau Fontoura
. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola 1.1.1.6
. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (2) 1.1.1.5
. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4
[...]”
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 5 de junho de 2008, data de entrada em vigor dade 2008.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 21 de janeiro de 2009.
José Fogaça,
Prefeito.
Sônia Vaz Pinto,
Secretária Municipal de Administração.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
