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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 16.194, de 21 de janeiro de 2009.

Altera o § 1º do art. 3o do Decreto no 14.459,de 30 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a Planilha de Cálculo Tarifário, queregulamenta a Lei nº 7.958, de 8 de janeiro de 1997, alterada pela Lei nº8.023, de 24de julho de 1997, que dispõe sobre o reajuste da tarifa do sistema de transporte coletivopor Ônibus de Porto Alegre e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o § 1º do artigo 3º do Decreto no 14.459, de30 de janeiro de 2004, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º ...

§ 1º O consumo de combustível será medido pela Secretaria Municipal dos– SMT/Empresa de Pública de Transporte e Circulação – EPTC, através delevantamentos realizados nas empresas permissionárias, considerando-se 15(quinze)categorias de veículos para esse fim. As médias de consumo de combustívelporquilômetro, para fins de cálculo tarifário, são apresentadas no Quadro 1.”

Quadro 1: Coeficiente de Consumo de Combustível por Categoria deVeículo

Categoria	Tipode Veículo	Posiçãodo Motor	Ar Condicionado	Câmbio Automático	Coeficiente (l/km)
1	LEVE ESPECIAL	DIANTEIRO	SEM	SEM	0,3210
2	LEVE	DIANTEIRO	SEM	SEM	0,3970
3	LEVE	TRASEIRO	COM	COM	0,5025
4	PESADO	DIANTEIRO	SEM	SEM	0,3981
5	PESADO	DIANTEIRO	COM	SEM	0,5288
6	PESADO	DIANTEIRO	SEM	COM	0,4355
7	PESADO	TRASEIRO	SEM	SEM	0,4017
8	PESADO	TRASEIRO	COM	SEM	0,4803
9	PESADO	TRASEIRO	SEM	COM	0,4733
10	PESADO	TRASEIRO	COM	COM	0,6193
11	PESADO	CENTRAL	COM	COM	0,5505
12	PESADO	CENTRAL	SEM	SEM	0,4945
13	ESPECIAL	DIANTEIRO	SEM	SEM	0,5673
14	ESPECIAL	CENTRAL	SEM	SEM	0,6163
15	ESPECIAL	CENTRAL	SEM	COM	0,7028

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 21 de janeiro de 2009.

José Fogaça,

Prefeito.

Luiz Afonso do Santos Senna,

Secretário Municipal dos Transportes.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.

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DECRETO Nº 16.194, de 21 de janeiro de 2009.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o § 1º do artigo 3º do Decreto no 14.459, de30 de janeiro de 2004, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º ...

Quadro 1: Coeficiente de Consumo de Combustível por Categoria deVeículo

Categoria	Tipode Veículo	Posiçãodo Motor	Ar Condicionado	Câmbio Automático	Coeficiente (l/km)
1	LEVE ESPECIAL	DIANTEIRO	SEM	SEM	0,3210
2	LEVE	DIANTEIRO	SEM	SEM	0,3970
3	LEVE	TRASEIRO	COM	COM	0,5025
4	PESADO	DIANTEIRO	SEM	SEM	0,3981
5	PESADO	DIANTEIRO	COM	SEM	0,5288
6	PESADO	DIANTEIRO	SEM	COM	0,4355
7	PESADO	TRASEIRO	SEM	SEM	0,4017
8	PESADO	TRASEIRO	COM	SEM	0,4803
9	PESADO	TRASEIRO	SEM	COM	0,4733
10	PESADO	TRASEIRO	COM	COM	0,6193
11	PESADO	CENTRAL	COM	COM	0,5505
12	PESADO	CENTRAL	SEM	SEM	0,4945
13	ESPECIAL	DIANTEIRO	SEM	SEM	0,5673
14	ESPECIAL	CENTRAL	SEM	SEM	0,6163
15	ESPECIAL	CENTRAL	SEM	COM	0,7028

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 21 de janeiro de 2009.

José Fogaça,

Prefeito.

Luiz Afonso do Santos Senna,

Secretário Municipal dos Transportes.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.

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DECRETO Nº 16.194, de 21 de janeiro de 2009.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o § 1º do artigo 3º do Decreto no 14.459, de30 de janeiro de 2004, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º ...

Quadro 1: Coeficiente de Consumo de Combustível por Categoria deVeículo

Categoria	Tipode Veículo	Posiçãodo Motor	Ar Condicionado	Câmbio Automático	Coeficiente (l/km)
1	LEVE ESPECIAL	DIANTEIRO	SEM	SEM	0,3210
2	LEVE	DIANTEIRO	SEM	SEM	0,3970
3	LEVE	TRASEIRO	COM	COM	0,5025
4	PESADO	DIANTEIRO	SEM	SEM	0,3981
5	PESADO	DIANTEIRO	COM	SEM	0,5288
6	PESADO	DIANTEIRO	SEM	COM	0,4355
7	PESADO	TRASEIRO	SEM	SEM	0,4017
8	PESADO	TRASEIRO	COM	SEM	0,4803
9	PESADO	TRASEIRO	SEM	COM	0,4733
10	PESADO	TRASEIRO	COM	COM	0,6193
11	PESADO	CENTRAL	COM	COM	0,5505
12	PESADO	CENTRAL	SEM	SEM	0,4945
13	ESPECIAL	DIANTEIRO	SEM	SEM	0,5673
14	ESPECIAL	CENTRAL	SEM	SEM	0,6163
15	ESPECIAL	CENTRAL	SEM	COM	0,7028

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 21 de janeiro de 2009.

José Fogaça,

Prefeito.

Luiz Afonso do Santos Senna,

Secretário Municipal dos Transportes.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.