| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 16.206, de 28 de janeiro de 2009.
| Abre créditos suplementares no ExecutivoMunicipal, no valor de R$ 1.215.088,00, e dá outras providências. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidadecom o quedispõem as alíneas "d" e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº10.598, de 18 de dezembro de 2008,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com odemonstrativo abaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bemcomo seus respectivos recursos:
PROGRAMA: 104 - Cidade Integrada
Crédito: 1003-13.0392.104.2626 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 133.028,00
Recurso: Programa: 104 - Cidade Integrada
Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
1003-13.0392.104.2626 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 133.028,00
PROGRAMA: 105 - Cresce Porto Alegre
Crédito: 1601-23.0691.105.1404 - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO
- SINE/EMPREGO CERTO
Órgão Executor - SMIC / SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 338.232,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 338.232,00
PROGRAMA: 108 - Integrado Entrada da Cidade - PIEC
Crédito: 0400-17.0512.108.1187 - OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE
DRENAGEM E PROTEÇÃO CONTRA AS CHEIAS
Órgão Executor - DEP / DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
4490 - INVESTIMENTOS R$ 16.364,00
Recurso: Programa: 106 - Desenvolvimento Municipal - PDM
Órgão Executor - DEP / DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
0400-17.0512.106.1098 - CONDUTO FORÇADO ÁLVARO CHAVES - BID
4490 - INVESTIMENTOS R$ 16.364,00
PROGRAMA: 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
Crédito: 1503-12.0362.109.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ATENDIMENTO ESCOLAR - MÉDIO
Órgão Executor - SMED / ENSINO MÉDIO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 182.000,00
Recurso: Programa: 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0365.109.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - INFANTIL
4490 - INVESTIMENTOS R$ 182.000,00
PROGRAMA: 112 - Porto da Inclusão
Crédito: 1003-13.0392.112.2428 - TEATRO ABERTO
Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 25.000,00
Recurso: Programa: 112 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.112.2424 - PORTO ALEGRE EM CENA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 25.000,00
Crédito: 1003-13.0392.112.2429 - LIVRO E LITERATURA
Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 237.500,00
Recurso: Programa: 112 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.112.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 237.500,00
Crédito: 1003-13.0392.112.2481 - ARTES PLÁSTICAS
Órgão Executor – SMC / FUNCULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 34.926,00
Recurso: Programa: 112 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.112.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 34.926,00
Crédito: 1003-13.0392.112.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 117.064,00
Recurso: Programa: 112 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.112.2421 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 92.400,00
Recurso: Programa: 112 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.112.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 24.664,00
Crédito: 1003-13.0392.112.2573 - MÚSICA
Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 12.452,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 12.452,00
PROGRAMA: 113 - Porto do Futuro
Crédito: 2500-14.0451.113.2550 - PLANO DIRETOR DE ACESSIBILIDADE
Órgão Executor - SEACIS / SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE
E INCLUSÃO SOCIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 118.522,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 118.522,00
Valor Total do Decreto: R$ 1.215.088,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 28 de janeiro de 2009.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 28 de janeiro de 2009.
José Fortunati,
Prefeito, em exercício.
Ilmo José Wilges,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
