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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 16.232, de 2 de março de 2009.

Estabelece os preços dos serviços complementares aserem cobrados pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos, e dá outrasprovidências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 94, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e considerando a aprovação do Conselho Deliberativo do Departamento Municipal de Água e Esgotos,

D E C R E T A:

Art. 1º Os preços a serem cobrados pelos serviços complementares, nos termos do artigo 42 da Lei Complementar nº 170, de 31 de dezembro de 1987, são os constantes da tabela anexa ao presente Decreto.

Art. 2º Na hipótese de pagamento de débito listado para corte, antes da emissão da conta aviso, a título de ressarcimento de despesas administrativas, serão cobrados R$ 3,48.

Art. 3º Nos preços dos serviços constantes da tabela anexa a este Decreto, está incluído o valor de serviços de expediente.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor após decorridos 30

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 2 de março de 2009.

José Fogaça,

Prefeito.

Sônia Vaz Pinto,

Secretária Municipal da Administração.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.

TABELA ANEXA AO DECRETO Nº 16.232

1 – PREÇOS REFERENTES AOS SERVIÇOS DE ÁGUA

1.1

Para execução de ligação de água em tubos deplásticos, com reenchimento da escavação e repavimentação da faixa derolamento e/ou passeio:

 

 

 

 

1.1.1

em canalização de 19mm de diâmetro (3/4 depolegadas)...................

R$

   266,01

1.1.2

em canalização de 25mm de diâmetro (1polegada)............................

R$

 394,39

1.1.3

em canalização de 38mm de diâmetro (1.1/2polegadas).....................

R$

 453,88

1.1.4

em canalização de 50mm de diâmetro (2polegadas)...........................

R$

  571,45 

 

 

1.2

Pelos serviços de colocação ou substituição deregistros:

 

 

 

 

 

 

1.2.1

de 3/4 depolegada............................................................................

R$

 38,76

1.2.2

de 1polegada...................................................................................

R$

   46,33 

1.2.3

de 1.1/4 depolegadas........................................................................

R$

 86,63

1.2.4

de 1.1/2 depolegadas........................................................................

R$

  94,20

1.2.5

de 2 polegadas..................................................................................

R$

  124,56

 

 

 

 

1.3

Pelos serviços de colocação e substituição decavaletes:

 

 

 

 

 

 

1.3.1

em canalização de 19mm de diâmetro (3/4 depolegadas)...................

R$

   81,63 

1.3.2

em canalização de 25mm de diâmetro (1polegada)............................

R$

 106,61

1.3.3

em canalização de 38mm de diâmetro (1.1/2polegadas).....................

R$

 180,31

1.3.4

em canalização de 50mm de diâmetro (2polegadas)...........................

R$

  237,62

 

 

 

 

1.4

Pelo deslocamento de quadro de ligação de água:

 

 

 

 

 

 

1.4.1

em canalização de 19mm de diâmetro (3/4 depolegada).....................

R$

 39,58

1.4.2

em canalização de 25mm de diâmetro (1polegada)............................

R$

  44,27

1.4.3

em canalização de 38mm de diâmetro (1.1/2polegadas).....................

R$

 52,05

1.4.4

em canalização de 50mm de diâmetro (2polegadas)...........................

R$

 82,50

 

 

 

 

 

 

 

 

1.5

Pelos serviços de desligamento e retirada do ramal,quando solicitado:

 

 

 

     

 

 

1.5.1

em canalização de 19mm (3/4 depolegada)........................................

R$

 73,91

1.5.2

em canalização de 25mm (1 polegada)................................................

R$

 74,06

1.5.3

em canalização de 32 e 38mm (1.1/4 e 1.1/2polegadas).....................

R$

 74,63

1.5.4

em canalização de 50mm (2polegadas)...............................................

R$

 75,23

 

 

 

 

1.6

Restabelecimento do fornecimento de água:

 

 

 

 

 

 

1.6.1

em canalização de 19mm (3/4 de polegada)......................................

R$

 50,16

1.6.2

em canalização de 25mm (1 polegada)..............................................

R$

  50,16

1.6.3

em canalização de 38mm (1.1/2 polegadas).......................................

R$

 50,16

1.6.4

em canalização de 50mm (2 polegadas)............................................

R$

  50,16

 

 

 

 

1.7

Para execução de religação de água em tubos deplásticos, com reenchimento da escavação e repavimentação da faixa derolamento e/ou passeio:

 

 

 

 

1.7.1

em canalização de 19mm (3/4 de polegada)......................................

R$

  222,73

1.7.2

em canalização de 25mm (1 polegada)..............................................

R$

  257,91

1.7.3

em canalização de 38mm (1.1/2 polegadas).......................................

R$

  280,47

1.7.4

em canalização de 50mm (2 polegadas)............................................

R$

 328,57

 

 

2 – PREÇOS REFERENTES AOS SERVIÇOS DE ESGOTO

 

 

 

 

2.1

Para execução de ligação de esgoto sanitário emmanilha de grês de 150mm de diâmetro:

 

 

 

 

2.1.1

em prédios novos ou existentes nos logradourosbeneficiados com

 

 

 

redecoletora.........................................................................................

R$

  172,02

2.1.2

em prédios novos ou existentes beneficiados comredes coletoras

 

 

 

defundos..............................................................................................

R$

  172,02

2.1.3

ligação de esgoto compulsório comespera..........................................

R$

  85,78

 

 

 

 

2.2

Para o serviço de substituição de ramal:

 

 

 

 

 

 

2.2.1

em prédios novos ou existentes nos logradourosbeneficiados com

 

 

 

redecoletora..........................................................................................

R$

  172,02

2.2.2

em prédios novos ou existentes beneficiados comredes coletoras

 

 

 

defundos...............................................................................................

R$

 172,02

 

 

 

 

2.3

Para desobstrução de coletor predial de esgotocloacal e subcoletor, entre a caixa adicional e a caixa de inspeção maispróxima, desde que aparente:

 

 

 

 

2.3.1

com emprego de conchas, de varetas oucabos...................................

R$

 80,61

2.3.2

com emprego de jato d'água a altapressão.........................................

R$

 174,07

2.4

Para limpeza de fossa séptica por carga transportadade até 6m3

 

 

 

 

 

 

2.4.1

Para imóveis com umaeconomia.........................................................

R$

  132,81

2.4.2

Para imóveis com mais de umaeconomia............................................

R$

 183,72

2.4.3

Para economias enquadradas no artigo 3º do presenteDecreto............

R$

 66,32

 

 

 

 

2.5

Conserto em coletor predial:

 

 

 

 

 

 

2.5.1

nivelamento de caixaadicional.............................................................

R$

 64,22

2.5.2

conserto no TE de ligação do ramal predial com ocoletor público......

R$

  193,03

2.5.3

colocação de tampa de concreto  em caixaadicional...........................

R$

 132,24

2.5.4

colocação de tampa de ferro fundido em caixaadicional.....................

R$

 252,88

 

 

 

 

2.6

Valor unitário de uma reconstrução de caixaadicional........................

R$

  175,60

 

 

 

 

2.7

Valor unitário de um metro de conserto de coletorcloacal..................

R$

  317,95

 

 

 

 

2.8

Valor unitário de um conserto de ramalpredial...................................

R$

 220,95

 

 

 

 

2.9

Valor unitário de uma vistoria  p/teste de rede:

 

 

2.9.1

Comlaudo...........................................................................................

R$

 55,45

2.9.2

Semlaudo...........................................................................................

R$

 16,69

 

 

 

 

2.10

Recebimento do material proveniente de sanitáriosmóveis, constituído por dejetos humanos e substância desodorizante,bacteriostática e biodegradável, acondicionado em caminhão limpa-fossa (pormetrocúbico)......................................................................

 

 

 

R$

 

 

 

 12,10

 

 

 

 

2.11

Recebimento nas ETEs de resíduos líquidos de origemnão doméstica (lixiviado de aterro sanitário e outros) por metro cúbico...

 

R$

 

 16,04

3 – PREÇOS REFERENTES AOS SERVIÇOS DE ÁGUA E DE ESGOTO

3.1

Asligações de água e esgoto, em economia residencial e unifamiliar, com áreaconstruída não superior a 40m2 (quarenta metros quadrados), em ÁreasEspeciais de Interesse Social - AEIS, serão realizadas gratuitamente.

 

4 – PREÇOSPARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE REDE DE ÁGUA E DE ESGOTO CLOACAL EM LOTEAMENTOS

 

 

 

 

4.1

A tarifa do serviço de aprovação do projeto de redede água e de esgoto cloacal em loteamentos será cobrada com base na análisepor metro de rede, conforme preços a seguir discriminados:

 

 

 

4.1.1

Análise por metro de rede de água.......................................................

R$

 0,26

4.1.2

Análise por metro de rede de esgotocloacal........................................

R$

 0,26

4.1.3

Para revalidação de projeto será cobrado o valor correspondente a10%da tarifa prevista nos itens 4.1.1 e 4.1.2.

 

 

 

 

 

 

5 – PREÇOS PARA SERVIÇOS DEFISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REDE DE ÁGUA E DE ESGOTO CLOACAL EM LOTEAMENTOS

 

 

 

 

5.1

A tarifa do serviço de fiscalização da obra de redede água e de esgoto cloacal em loteamentos será cobrada com base nafiscalização por metro de rede, conforme preços a seguir discriminados:

 

 

 

 

 

 

5.1.1

Fiscalização por metro de rede deágua................................................

R$

 1,43 

5.1.2

Fiscalização por metro de rede de esgotocloacal................................. 

R$

 1,43

 

 

 

 

6 – PREÇOSREFERENTES AOS SERVIÇOS DE ENTRONCAMENTO DA REDE

 

6.1

Entroncamento de rede de diâmetro até200mm.................................

R$

 453,01

6.2

Entroncamento de rede de diâmetro superior a200mm.......................

R$

2.838,99

 

 

 

 

7 – PREÇOSREFERENTES AOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES PREDIAIS

 

 

 

 

7.1

Para vistoria hidrossanitária será cobrado:

 

 

 

 

 

 

7.1.1

poreconomia........................................................................................

R$

 15,05

7.1.2

por economia excedente e de um mesmoimóvel.................................

R$

  9,75

 

 

 

 

7.2

Para os serviços de aferição de hidrômetro:

 

 

 

 

 

 

7.2.1

hidrômetro com 20mm (3/4 de polegada)..........................................

R$

  99,93

7.2.2

hidrômetro com 25mm (1 polegada).................................................

R$

  99,93

7.2.3

hidrômetro com 40mm (1.1/2 polegadas)..........................................

R$

 99,93

7.2.4

hidrômetro com 50mm (2 polegadas)................................................

R$

 99,93

7.2.5

hidrômetro tipoWoltmann..................................................................

R$

  151,45

 

 

 

 

7.2.6

Os demais serviços de instalações prediais, osconsertos e indenizações de hidrômetros serão cobrados conforme o custo deaquisição dos materiais e  mão-de-obraaplicados, acrescidos da despesa de transporte, quando couberem, legislaçãosocial, da percentagem de 15% (quinze por cento) sobre o total correspondenteàs despesas gerais de administração.

8– PREÇOS DE REVISÃO DE PROJETO E VISTORIA DE IMÓVEL, PARA FINS DE OBTENÇÃOMEMORANDO DE LIBERAÇÃO (CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO, REFORMA, AUMENTO E/OUMODIFICAÇÃO)

 

                        

 

 

8.1

Pelos serviços de "REVISÃO DE PROJETO EVISTORIA DE IMÓVEL, PARA FINS DE OBTENÇÃO DO MEMORANDO DE LIBERAÇÃO"para uma economia em prédio isolado que não se caracterize como parte de umconjunto, e nos casos de aumento ou reforma que não impliquem alterações denúmero de economia, cobrar-se-á de acordo com a seguinte classificação:                                                                          

 

 

 

 

8.1.1

Análise do projetohidrossanitário........................................................

R$

 90,70

8.1.2

Vistoria para unidades com umpavimento..........................................

R$

 76,64

8.1.3

Revistoria.............................................................................................

R$

 60,84

8.1.4

Vistoria emunidades com mais de um pavimento: cobrar-se-á um adicional de 25% à tarifaprevista no item 7.1.2  para cadapavimento que contenha instalação hidrossanitária

 

 

 

 

 

 

8.2

Pelos serviços de "REVISÃO DE PROJETO EVISTORIA DE IMÓVEL, PARA FINS DE OBTENÇÃO DO MEMORANDO DE LIBERAÇÃO", emeconomia localizada em conjunto de mais de uma economia, cobrar-se-á osvalores de acordo com a seguinte classificação:

 

 

 

 

8.2.1

Análise por projetohidrossanitário.....................................................

R$

 132,01

8.2.2

Vistoria poreconomia..........................................................................

R$

 76,64

8.2.3

Revistoriaporeconomia......................................................................

R$

     60,84

 

 

 

 

8.3

Pelos serviços de "REVISÃO DE PROJETO EVISTORIA DE IMÓVEL, PARA FINS DE OBTENÇÃO DO MEMORANDO DE LIBERAÇÃO",  em economia construída e financiadaatravés de programas governamentais destinados a atender população de baixarenda.......................................................................R$        28,98

 

 

9 – PREÇOS REFERENTES AOS SERVIÇOS DE ANÁLISESFÍSICO-QUÍMICAS E BIOLÓGICAS EM AMOSTRA DE ÁGUA

 

 

9.1

 AnálisesFísico-Químicas e Biológicas:

 

 

 

 

 

 

 

9.1.1

Alcalinidade à Fenolftaleína...............................................................

R$

  18,57

9.1.2

AlcalinidadeTotal.............................................................................

R$

 18,57

9.1.3

Alumínio..........................................................................................

R$

 20,71

9.1.4

Arsênio............................................................................................

R$

 60,57

9.1.5

Bário................................................................................................

R$

 20,71

9.1.6

Berílio..............................................................................................

R$

 15,94

9.1.7

BiocidasOrganoclorados..................................................................

R$

  682,95

9.1.8

BiocidasOrganofosforados...............................................................

R$

 531,06

9.1.9

BTX................................................................................................

R$

  140,78

9.1.10

Cádmio............................................................................................

R$

 11,70

9.1.11

Cálcio..............................................................................................

R$

  21,12

9.1.12

Chumbo...........................................................................................

R$

  11,70

9.1.13

Cianeto............................................................................................

R$

 64,26

9.1.14

Cloreto.............................................................................................

R$

 34,12

9.1.15

Cloro ResidualLivre.........................................................................

R$

 14,01

9.1.16

Cloro ResidualTotal.........................................................................

R$

 14,01

9.1.17

Cobalto..............................................................................................

R$

 11,70

9.1.18

Cobre...............................................................................................

R$

 11,70

9.1.19

CompostosOrganovoláteis...............................................................

R$

 237,17

9.1.20

Condutividade...................................................................................

R$

  17,34

9.1.21

Contagem de BactériasHeterotróficas.............................................

R$

 68,68

9.1.22

Cor..................................................................................................

R$

 13,40

9.1.23

CromoHexavalente..........................................................................

R$

  19,65

9.1.24

CromoTotal.....................................................................................

R$

 15,27

9.1.25

DBO5..............................................................................................

R$

 79,83

9.1.26

DBO5 c/Diluição.............................................................................

R$

  92,57

9.1.27

DBO5 c/ Diluição eSemeadura.......................................................

R$

 111,17

9.1.28

DBO5Manométrico.........................................................................

R$

 23,47

9.1.29

Densidade........................................................................................

R$

  21,35

9.1.30

DQO...............................................................................................

R$

 52,24

9.1.31

Dureza.............................................................................................

R$

 24,66

9.1.32

Ensaio deFloculação.......................................................................

R$

 150,94

9.1.33

Escherichiacoli...............................................................................

R$

 65,85

9.1.34

Fenol...............................................................................................

R$

 52,77

9.1.35

Ferro................................................................................................

R$

 11,70 

9.1.36

Flúor................................................................................................

R$

 31,97

9.1.37

FosfatoOrto.....................................................................................

R$

 44,33

9.1.38

FósforoTotal...................................................................................

R$

 55,95

9.1.39

Lítio.................................................................................................

R$

 15,35

9.1.40

Magnésio.........................................................................................

R$

 11,70

9.1.41

Manganês.........................................................................................

R$

 12,13

9.1.42

Mercúrio..........................................................................................

R$

 115,11

9.1.43

Metais - Digestão..............................................................................

R$

 61,47

9.1.44

Molibdênio.......................................................................................

R$

  16,18

9.1.45

Níquel..............................................................................................

R$

 11,70

9.1.46

Nitrato.............................................................................................

R$

 56,02

9.1.47

Nitrito..............................................................................................

R$

  35,07

9.1.48

NitrogênioAmoniacal.......................................................................

R$

 37,85

9.1.49

Nitrogênio Orgânico.........................................................................

R$

 75,16

9.1.50

Nitrogênio Total deKjeldahl.............................................................

R$

 53,79

9.1.51

Odor................................................................................................

R$

 13,48

9.1.52

Óleos eGraxas.................................................................................

R$

 67,55

9.1.53

OxigênioDissolvido..........................................................................

R$

  26,16

9.1.54

pH...................................................................................................

R$

 18,28

9.1.55

Plâncton (Qualitativo) ......................................................................

R$

 67,62

9.1.56

Plâncton (Quantitativo)....................................................................

R$

 171,57

9.1.57

Potássio............................................................................................

R$

  17,09

9.1.58

Prata................................................................................................

R$

 11,85

9.1.59

Resíduo Filtrável 105ºC...................................................................

R$

  53,20

9.1.60

Resíduo Filtrável Fixo 550ºC............................................................

R$

 83,18

9.1.61

Resíduo Não Filtrável 105 ºC............................................................

R$

  37,82

9.1.62

Resíduo Não Filtrável Fixo550 ºC....................................................

R$

  59,71

9.1.63

Resíduo Total 105 ºC.......................................................................

R$

  31,93

9.1.64

Resíduo Total Fixo 550ºC................................................................

R$

 49,85

9.1.65

Selênio.............................................................................................

R$

  80,84

9.1.66

SílicaTotal.......................................................................................

R$

 49,27

9.1.67

Sódio...............................................................................................

R$

 17,09

9.1.68

SólidosDecantáveis........................................................................

R$

 11,96

9.1.69

Sulfato.............................................................................................

R$

 81,20

9.1.70

Sulfeto.............................................................................................

R$

  26,76

9.1.71

Surfactantes.....................................................................................

R$

 69,71

9.1.72

Trihalometanos.................................................................................

R$

  207,34

9.1.73

Turbidez..........................................................................................

R$

 13,72

9.1.74

Umidade..........................................................................................

R$

  24,85

9.1.75

Vanádio...........................................................................................

R$

 16,18

9.1.76

Zinco...............................................................................................

R$

 11,70

9.2 Para determinação dos analitos na forma solúvel será acrescido o valor de R$ 45,93 sobre o custo total da análise, referente a procedimento de filtração da amostra.

9.2.1 Para determinação dos analitos nas formas total e solúvel, a amostra será processada separadamente, com custos individualizados.

9.3. Para a determinação de um ou mais metais, nas formas total e solúvel, excetuando-se Arsênio, Mercúrio e Selênio, será incluído no custo total das análises o valor de R$ 61,48 , referente à digestão.

9.4. Para os serviços de coleta e transporte de amostras até o laboratório, serão incluídos os custos referentes à mão-de-obra para coleta e as despesas de deslocamento.

9.5. Serviços de elaboração de laudos técnicos serão cobrados, na forma

10. Para amostras de sedimento, efluentes sólidos e líquidos, o custo das análises será acrescido de 50%.

SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 16.232, de 2 de março de 2009.

Estabelece os preços dos serviços complementares aserem cobrados pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos, e dá outrasprovidências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 94, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e considerando a aprovação do Conselho Deliberativo do Departamento Municipal de Água e Esgotos,

D E C R E T A:

Art. 1º Os preços a serem cobrados pelos serviços complementares, nos termos do artigo 42 da Lei Complementar nº 170, de 31 de dezembro de 1987, são os constantes da tabela anexa ao presente Decreto.

Art. 2º Na hipótese de pagamento de débito listado para corte, antes da emissão da conta aviso, a título de ressarcimento de despesas administrativas, serão cobrados R$ 3,48.

Art. 3º Nos preços dos serviços constantes da tabela anexa a este Decreto, está incluído o valor de serviços de expediente.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor após decorridos 30

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 2 de março de 2009.

José Fogaça,

Prefeito.

Sônia Vaz Pinto,

Secretária Municipal da Administração.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.

TABELA ANEXA AO DECRETO Nº 16.232

1 – PREÇOS REFERENTES AOS SERVIÇOS DE ÁGUA

1.1

Para execução de ligação de água em tubos deplásticos, com reenchimento da escavação e repavimentação da faixa derolamento e/ou passeio:

 

 

 

 

1.1.1

em canalização de 19mm de diâmetro (3/4 depolegadas)...................

R$

   266,01

1.1.2

em canalização de 25mm de diâmetro (1polegada)............................

R$

 394,39

1.1.3

em canalização de 38mm de diâmetro (1.1/2polegadas).....................

R$

 453,88

1.1.4

em canalização de 50mm de diâmetro (2polegadas)...........................

R$

  571,45 

 

 

1.2

Pelos serviços de colocação ou substituição deregistros:

 

 

 

 

 

 

1.2.1

de 3/4 depolegada............................................................................

R$

 38,76

1.2.2

de 1polegada...................................................................................

R$

   46,33 

1.2.3

de 1.1/4 depolegadas........................................................................

R$

 86,63

1.2.4

de 1.1/2 depolegadas........................................................................

R$

  94,20

1.2.5

de 2 polegadas..................................................................................

R$

  124,56

 

 

 

 

1.3

Pelos serviços de colocação e substituição decavaletes:

 

 

 

 

 

 

1.3.1

em canalização de 19mm de diâmetro (3/4 depolegadas)...................

R$

   81,63 

1.3.2

em canalização de 25mm de diâmetro (1polegada)............................

R$

 106,61

1.3.3

em canalização de 38mm de diâmetro (1.1/2polegadas).....................

R$

 180,31

1.3.4

em canalização de 50mm de diâmetro (2polegadas)...........................

R$

  237,62

 

 

 

 

1.4

Pelo deslocamento de quadro de ligação de água:

 

 

 

 

 

 

1.4.1

em canalização de 19mm de diâmetro (3/4 depolegada).....................

R$

 39,58

1.4.2

em canalização de 25mm de diâmetro (1polegada)............................

R$

  44,27

1.4.3

em canalização de 38mm de diâmetro (1.1/2polegadas).....................

R$

 52,05

1.4.4

em canalização de 50mm de diâmetro (2polegadas)...........................

R$

 82,50

 

 

 

 

 

 

 

 

1.5

Pelos serviços de desligamento e retirada do ramal,quando solicitado:

 

 

 

     

 

 

1.5.1

em canalização de 19mm (3/4 depolegada)........................................

R$

 73,91

1.5.2

em canalização de 25mm (1 polegada)................................................

R$

 74,06

1.5.3

em canalização de 32 e 38mm (1.1/4 e 1.1/2polegadas).....................

R$

 74,63

1.5.4

em canalização de 50mm (2polegadas)...............................................

R$

 75,23

 

 

 

 

1.6

Restabelecimento do fornecimento de água:

 

 

 

 

 

 

1.6.1

em canalização de 19mm (3/4 de polegada)......................................

R$

 50,16

1.6.2

em canalização de 25mm (1 polegada)..............................................

R$

  50,16

1.6.3

em canalização de 38mm (1.1/2 polegadas).......................................

R$

 50,16

1.6.4

em canalização de 50mm (2 polegadas)............................................

R$

  50,16

 

 

 

 

1.7

Para execução de religação de água em tubos deplásticos, com reenchimento da escavação e repavimentação da faixa derolamento e/ou passeio:

 

 

 

 

1.7.1

em canalização de 19mm (3/4 de polegada)......................................

R$

  222,73

1.7.2

em canalização de 25mm (1 polegada)..............................................

R$

  257,91

1.7.3

em canalização de 38mm (1.1/2 polegadas).......................................

R$

  280,47

1.7.4

em canalização de 50mm (2 polegadas)............................................

R$

 328,57

 

 

2 – PREÇOS REFERENTES AOS SERVIÇOS DE ESGOTO

 

 

 

 

2.1

Para execução de ligação de esgoto sanitário emmanilha de grês de 150mm de diâmetro:

 

 

 

 

2.1.1

em prédios novos ou existentes nos logradourosbeneficiados com

 

 

 

redecoletora.........................................................................................

R$

  172,02

2.1.2

em prédios novos ou existentes beneficiados comredes coletoras

 

 

 

defundos..............................................................................................

R$

  172,02

2.1.3

ligação de esgoto compulsório comespera..........................................

R$

  85,78

 

 

 

 

2.2

Para o serviço de substituição de ramal:

 

 

 

 

 

 

2.2.1

em prédios novos ou existentes nos logradourosbeneficiados com

 

 

 

redecoletora..........................................................................................

R$

  172,02

2.2.2

em prédios novos ou existentes beneficiados comredes coletoras

 

 

 

defundos...............................................................................................

R$

 172,02

 

 

 

 

2.3

Para desobstrução de coletor predial de esgotocloacal e subcoletor, entre a caixa adicional e a caixa de inspeção maispróxima, desde que aparente:

 

 

 

 

2.3.1

com emprego de conchas, de varetas oucabos...................................

R$

 80,61

2.3.2

com emprego de jato d'água a altapressão.........................................

R$

 174,07

2.4

Para limpeza de fossa séptica por carga transportadade até 6m3

 

 

 

 

 

 

2.4.1

Para imóveis com umaeconomia.........................................................

R$

  132,81

2.4.2

Para imóveis com mais de umaeconomia............................................

R$

 183,72

2.4.3

Para economias enquadradas no artigo 3º do presenteDecreto............

R$

 66,32

 

 

 

 

2.5

Conserto em coletor predial:

 

 

 

 

 

 

2.5.1

nivelamento de caixaadicional.............................................................

R$

 64,22

2.5.2

conserto no TE de ligação do ramal predial com ocoletor público......

R$

  193,03

2.5.3

colocação de tampa de concreto  em caixaadicional...........................

R$

 132,24

2.5.4

colocação de tampa de ferro fundido em caixaadicional.....................

R$

 252,88

 

 

 

 

2.6

Valor unitário de uma reconstrução de caixaadicional........................

R$

  175,60

 

 

 

 

2.7

Valor unitário de um metro de conserto de coletorcloacal..................

R$

  317,95

 

 

 

 

2.8

Valor unitário de um conserto de ramalpredial...................................

R$

 220,95

 

 

 

 

2.9

Valor unitário de uma vistoria  p/teste de rede:

 

 

2.9.1

Comlaudo...........................................................................................

R$

 55,45

2.9.2

Semlaudo...........................................................................................

R$

 16,69

 

 

 

 

2.10

Recebimento do material proveniente de sanitáriosmóveis, constituído por dejetos humanos e substância desodorizante,bacteriostática e biodegradável, acondicionado em caminhão limpa-fossa (pormetrocúbico)......................................................................

 

 

 

R$

 

 

 

 12,10

 

 

 

 

2.11

Recebimento nas ETEs de resíduos líquidos de origemnão doméstica (lixiviado de aterro sanitário e outros) por metro cúbico...

 

R$

 

 16,04

3 – PREÇOS REFERENTES AOS SERVIÇOS DE ÁGUA E DE ESGOTO

3.1

Asligações de água e esgoto, em economia residencial e unifamiliar, com áreaconstruída não superior a 40m2 (quarenta metros quadrados), em ÁreasEspeciais de Interesse Social - AEIS, serão realizadas gratuitamente.

 

4 – PREÇOSPARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE REDE DE ÁGUA E DE ESGOTO CLOACAL EM LOTEAMENTOS

 

 

 

 

4.1

A tarifa do serviço de aprovação do projeto de redede água e de esgoto cloacal em loteamentos será cobrada com base na análisepor metro de rede, conforme preços a seguir discriminados:

 

 

 

4.1.1

Análise por metro de rede de água.......................................................

R$

 0,26

4.1.2

Análise por metro de rede de esgotocloacal........................................

R$

 0,26

4.1.3

Para revalidação de projeto será cobrado o valor correspondente a10%da tarifa prevista nos itens 4.1.1 e 4.1.2.

 

 

 

 

 

 

5 – PREÇOS PARA SERVIÇOS DEFISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REDE DE ÁGUA E DE ESGOTO CLOACAL EM LOTEAMENTOS

 

 

 

 

5.1

A tarifa do serviço de fiscalização da obra de redede água e de esgoto cloacal em loteamentos será cobrada com base nafiscalização por metro de rede, conforme preços a seguir discriminados:

 

 

 

 

 

 

5.1.1

Fiscalização por metro de rede deágua................................................

R$

 1,43 

5.1.2

Fiscalização por metro de rede de esgotocloacal................................. 

R$

 1,43

 

 

 

 

6 – PREÇOSREFERENTES AOS SERVIÇOS DE ENTRONCAMENTO DA REDE

 

6.1

Entroncamento de rede de diâmetro até200mm.................................

R$

 453,01

6.2

Entroncamento de rede de diâmetro superior a200mm.......................

R$

2.838,99

 

 

 

 

7 – PREÇOSREFERENTES AOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES PREDIAIS

 

 

 

 

7.1

Para vistoria hidrossanitária será cobrado:

 

 

 

 

 

 

7.1.1

poreconomia........................................................................................

R$

 15,05

7.1.2

por economia excedente e de um mesmoimóvel.................................

R$

  9,75

 

 

 

 

7.2

Para os serviços de aferição de hidrômetro:

 

 

 

 

 

 

7.2.1

hidrômetro com 20mm (3/4 de polegada)..........................................

R$

  99,93

7.2.2

hidrômetro com 25mm (1 polegada).................................................

R$

  99,93

7.2.3

hidrômetro com 40mm (1.1/2 polegadas)..........................................

R$

 99,93

7.2.4

hidrômetro com 50mm (2 polegadas)................................................

R$

 99,93

7.2.5

hidrômetro tipoWoltmann..................................................................

R$

  151,45

 

 

 

 

7.2.6

Os demais serviços de instalações prediais, osconsertos e indenizações de hidrômetros serão cobrados conforme o custo deaquisição dos materiais e  mão-de-obraaplicados, acrescidos da despesa de transporte, quando couberem, legislaçãosocial, da percentagem de 15% (quinze por cento) sobre o total correspondenteàs despesas gerais de administração.

8– PREÇOS DE REVISÃO DE PROJETO E VISTORIA DE IMÓVEL, PARA FINS DE OBTENÇÃOMEMORANDO DE LIBERAÇÃO (CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO, REFORMA, AUMENTO E/OUMODIFICAÇÃO)

 

                        

 

 

8.1

Pelos serviços de "REVISÃO DE PROJETO EVISTORIA DE IMÓVEL, PARA FINS DE OBTENÇÃO DO MEMORANDO DE LIBERAÇÃO"para uma economia em prédio isolado que não se caracterize como parte de umconjunto, e nos casos de aumento ou reforma que não impliquem alterações denúmero de economia, cobrar-se-á de acordo com a seguinte classificação:                                                                          

 

 

 

 

8.1.1

Análise do projetohidrossanitário........................................................

R$

 90,70

8.1.2

Vistoria para unidades com umpavimento..........................................

R$

 76,64

8.1.3

Revistoria.............................................................................................

R$

 60,84

8.1.4

Vistoria emunidades com mais de um pavimento: cobrar-se-á um adicional de 25% à tarifaprevista no item 7.1.2  para cadapavimento que contenha instalação hidrossanitária

 

 

 

 

 

 

8.2

Pelos serviços de "REVISÃO DE PROJETO EVISTORIA DE IMÓVEL, PARA FINS DE OBTENÇÃO DO MEMORANDO DE LIBERAÇÃO", emeconomia localizada em conjunto de mais de uma economia, cobrar-se-á osvalores de acordo com a seguinte classificação:

 

 

 

 

8.2.1

Análise por projetohidrossanitário.....................................................

R$

 132,01

8.2.2

Vistoria poreconomia..........................................................................

R$

 76,64

8.2.3

Revistoriaporeconomia......................................................................

R$

     60,84

 

 

 

 

8.3

Pelos serviços de "REVISÃO DE PROJETO EVISTORIA DE IMÓVEL, PARA FINS DE OBTENÇÃO DO MEMORANDO DE LIBERAÇÃO",  em economia construída e financiadaatravés de programas governamentais destinados a atender população de baixarenda.......................................................................R$        28,98

 

 

9 – PREÇOS REFERENTES AOS SERVIÇOS DE ANÁLISESFÍSICO-QUÍMICAS E BIOLÓGICAS EM AMOSTRA DE ÁGUA

 

 

9.1

 AnálisesFísico-Químicas e Biológicas:

 

 

 

 

 

 

 

9.1.1

Alcalinidade à Fenolftaleína...............................................................

R$

  18,57

9.1.2

AlcalinidadeTotal.............................................................................

R$

 18,57

9.1.3

Alumínio..........................................................................................

R$

 20,71

9.1.4

Arsênio............................................................................................

R$

 60,57

9.1.5

Bário................................................................................................

R$

 20,71

9.1.6

Berílio..............................................................................................

R$

 15,94

9.1.7

BiocidasOrganoclorados..................................................................

R$

  682,95

9.1.8

BiocidasOrganofosforados...............................................................

R$

 531,06

9.1.9

BTX................................................................................................

R$

  140,78

9.1.10

Cádmio............................................................................................

R$

 11,70

9.1.11

Cálcio..............................................................................................

R$

  21,12

9.1.12

Chumbo...........................................................................................

R$

  11,70

9.1.13

Cianeto............................................................................................

R$

 64,26

9.1.14

Cloreto.............................................................................................

R$

 34,12

9.1.15

Cloro ResidualLivre.........................................................................

R$

 14,01

9.1.16

Cloro ResidualTotal.........................................................................

R$

 14,01

9.1.17

Cobalto..............................................................................................

R$

 11,70

9.1.18

Cobre...............................................................................................

R$

 11,70

9.1.19

CompostosOrganovoláteis...............................................................

R$

 237,17

9.1.20

Condutividade...................................................................................

R$

  17,34

9.1.21

Contagem de BactériasHeterotróficas.............................................

R$

 68,68

9.1.22

Cor..................................................................................................

R$

 13,40

9.1.23

CromoHexavalente..........................................................................

R$

  19,65

9.1.24

CromoTotal.....................................................................................

R$

 15,27

9.1.25

DBO5..............................................................................................

R$

 79,83

9.1.26

DBO5 c/Diluição.............................................................................

R$

  92,57

9.1.27

DBO5 c/ Diluição eSemeadura.......................................................

R$

 111,17

9.1.28

DBO5Manométrico.........................................................................

R$

 23,47

9.1.29

Densidade........................................................................................

R$

  21,35

9.1.30

DQO...............................................................................................

R$

 52,24

9.1.31

Dureza.............................................................................................

R$

 24,66

9.1.32

Ensaio deFloculação.......................................................................

R$

 150,94

9.1.33

Escherichiacoli...............................................................................

R$

 65,85

9.1.34

Fenol...............................................................................................

R$

 52,77

9.1.35

Ferro................................................................................................

R$

 11,70 

9.1.36

Flúor................................................................................................

R$

 31,97

9.1.37

FosfatoOrto.....................................................................................

R$

 44,33

9.1.38

FósforoTotal...................................................................................

R$

 55,95

9.1.39

Lítio.................................................................................................

R$

 15,35

9.1.40

Magnésio.........................................................................................

R$

 11,70

9.1.41

Manganês.........................................................................................

R$

 12,13

9.1.42

Mercúrio..........................................................................................

R$

 115,11

9.1.43

Metais - Digestão..............................................................................

R$

 61,47

9.1.44

Molibdênio.......................................................................................

R$

  16,18

9.1.45

Níquel..............................................................................................

R$

 11,70

9.1.46

Nitrato.............................................................................................

R$

 56,02

9.1.47

Nitrito..............................................................................................

R$

  35,07

9.1.48

NitrogênioAmoniacal.......................................................................

R$

 37,85

9.1.49

Nitrogênio Orgânico.........................................................................

R$

 75,16

9.1.50

Nitrogênio Total deKjeldahl.............................................................

R$

 53,79

9.1.51

Odor................................................................................................

R$

 13,48

9.1.52

Óleos eGraxas.................................................................................

R$

 67,55

9.1.53

OxigênioDissolvido..........................................................................

R$

  26,16

9.1.54

pH...................................................................................................

R$

 18,28

9.1.55

Plâncton (Qualitativo) ......................................................................

R$

 67,62

9.1.56

Plâncton (Quantitativo)....................................................................

R$

 171,57

9.1.57

Potássio............................................................................................

R$

  17,09

9.1.58

Prata................................................................................................

R$

 11,85

9.1.59

Resíduo Filtrável 105ºC...................................................................

R$

  53,20

9.1.60

Resíduo Filtrável Fixo 550ºC............................................................

R$

 83,18

9.1.61

Resíduo Não Filtrável 105 ºC............................................................

R$

  37,82

9.1.62

Resíduo Não Filtrável Fixo550 ºC....................................................

R$

  59,71

9.1.63

Resíduo Total 105 ºC.......................................................................

R$

  31,93

9.1.64

Resíduo Total Fixo 550ºC................................................................

R$

 49,85

9.1.65

Selênio.............................................................................................

R$

  80,84

9.1.66

SílicaTotal.......................................................................................

R$

 49,27

9.1.67

Sódio...............................................................................................

R$

 17,09

9.1.68

SólidosDecantáveis........................................................................

R$

 11,96

9.1.69

Sulfato.............................................................................................

R$

 81,20

9.1.70

Sulfeto.............................................................................................

R$

  26,76

9.1.71

Surfactantes.....................................................................................

R$

 69,71

9.1.72

Trihalometanos.................................................................................

R$

  207,34

9.1.73

Turbidez..........................................................................................

R$

 13,72

9.1.74

Umidade..........................................................................................

R$

  24,85

9.1.75

Vanádio...........................................................................................

R$

 16,18

9.1.76

Zinco...............................................................................................

R$

 11,70

9.2 Para determinação dos analitos na forma solúvel será acrescido o valor de R$ 45,93 sobre o custo total da análise, referente a procedimento de filtração da amostra.

9.2.1 Para determinação dos analitos nas formas total e solúvel, a amostra será processada separadamente, com custos individualizados.

9.3. Para a determinação de um ou mais metais, nas formas total e solúvel, excetuando-se Arsênio, Mercúrio e Selênio, será incluído no custo total das análises o valor de R$ 61,48 , referente à digestão.

9.4. Para os serviços de coleta e transporte de amostras até o laboratório, serão incluídos os custos referentes à mão-de-obra para coleta e as despesas de deslocamento.

9.5. Serviços de elaboração de laudos técnicos serão cobrados, na forma

10. Para amostras de sedimento, efluentes sólidos e líquidos, o custo das análises será acrescido de 50%.

SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 16.232, de 2 de março de 2009.

Estabelece os preços dos serviços complementares aserem cobrados pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos, e dá outrasprovidências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 94, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e considerando a aprovação do Conselho Deliberativo do Departamento Municipal de Água e Esgotos,

D E C R E T A:

Art. 1º Os preços a serem cobrados pelos serviços complementares, nos termos do artigo 42 da Lei Complementar nº 170, de 31 de dezembro de 1987, são os constantes da tabela anexa ao presente Decreto.

Art. 2º Na hipótese de pagamento de débito listado para corte, antes da emissão da conta aviso, a título de ressarcimento de despesas administrativas, serão cobrados R$ 3,48.

Art. 3º Nos preços dos serviços constantes da tabela anexa a este Decreto, está incluído o valor de serviços de expediente.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor após decorridos 30

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 2 de março de 2009.

José Fogaça,

Prefeito.

Sônia Vaz Pinto,

Secretária Municipal da Administração.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.

TABELA ANEXA AO DECRETO Nº 16.232

1 – PREÇOS REFERENTES AOS SERVIÇOS DE ÁGUA

1.1

Para execução de ligação de água em tubos deplásticos, com reenchimento da escavação e repavimentação da faixa derolamento e/ou passeio:

 

 

 

 

1.1.1

em canalização de 19mm de diâmetro (3/4 depolegadas)...................

R$

   266,01

1.1.2

em canalização de 25mm de diâmetro (1polegada)............................

R$

 394,39

1.1.3

em canalização de 38mm de diâmetro (1.1/2polegadas).....................

R$

 453,88

1.1.4

em canalização de 50mm de diâmetro (2polegadas)...........................

R$

  571,45 

 

 

1.2

Pelos serviços de colocação ou substituição deregistros:

 

 

 

 

 

 

1.2.1

de 3/4 depolegada............................................................................

R$

 38,76

1.2.2

de 1polegada...................................................................................

R$

   46,33 

1.2.3

de 1.1/4 depolegadas........................................................................

R$

 86,63

1.2.4

de 1.1/2 depolegadas........................................................................

R$

  94,20

1.2.5

de 2 polegadas..................................................................................

R$

  124,56

 

 

 

 

1.3

Pelos serviços de colocação e substituição decavaletes:

 

 

 

 

 

 

1.3.1

em canalização de 19mm de diâmetro (3/4 depolegadas)...................

R$

   81,63 

1.3.2

em canalização de 25mm de diâmetro (1polegada)............................

R$

 106,61

1.3.3

em canalização de 38mm de diâmetro (1.1/2polegadas).....................

R$

 180,31

1.3.4

em canalização de 50mm de diâmetro (2polegadas)...........................

R$

  237,62

 

 

 

 

1.4

Pelo deslocamento de quadro de ligação de água:

 

 

 

 

 

 

1.4.1

em canalização de 19mm de diâmetro (3/4 depolegada).....................

R$

 39,58

1.4.2

em canalização de 25mm de diâmetro (1polegada)............................

R$

  44,27

1.4.3

em canalização de 38mm de diâmetro (1.1/2polegadas).....................

R$

 52,05

1.4.4

em canalização de 50mm de diâmetro (2polegadas)...........................

R$

 82,50

 

 

 

 

 

 

 

 

1.5

Pelos serviços de desligamento e retirada do ramal,quando solicitado:

 

 

 

     

 

 

1.5.1

em canalização de 19mm (3/4 depolegada)........................................

R$

 73,91

1.5.2

em canalização de 25mm (1 polegada)................................................

R$

 74,06

1.5.3

em canalização de 32 e 38mm (1.1/4 e 1.1/2polegadas).....................

R$

 74,63

1.5.4

em canalização de 50mm (2polegadas)...............................................

R$

 75,23

 

 

 

 

1.6

Restabelecimento do fornecimento de água:

 

 

 

 

 

 

1.6.1

em canalização de 19mm (3/4 de polegada)......................................

R$

 50,16

1.6.2

em canalização de 25mm (1 polegada)..............................................

R$

  50,16

1.6.3

em canalização de 38mm (1.1/2 polegadas).......................................

R$

 50,16

1.6.4

em canalização de 50mm (2 polegadas)............................................

R$

  50,16

 

 

 

 

1.7

Para execução de religação de água em tubos deplásticos, com reenchimento da escavação e repavimentação da faixa derolamento e/ou passeio:

 

 

 

 

1.7.1

em canalização de 19mm (3/4 de polegada)......................................

R$

  222,73

1.7.2

em canalização de 25mm (1 polegada)..............................................

R$

  257,91

1.7.3

em canalização de 38mm (1.1/2 polegadas).......................................

R$

  280,47

1.7.4

em canalização de 50mm (2 polegadas)............................................

R$

 328,57

 

 

2 – PREÇOS REFERENTES AOS SERVIÇOS DE ESGOTO

 

 

 

 

2.1

Para execução de ligação de esgoto sanitário emmanilha de grês de 150mm de diâmetro:

 

 

 

 

2.1.1

em prédios novos ou existentes nos logradourosbeneficiados com

 

 

 

redecoletora.........................................................................................

R$

  172,02

2.1.2

em prédios novos ou existentes beneficiados comredes coletoras

 

 

 

defundos..............................................................................................

R$

  172,02

2.1.3

ligação de esgoto compulsório comespera..........................................

R$

  85,78

 

 

 

 

2.2

Para o serviço de substituição de ramal:

 

 

 

 

 

 

2.2.1

em prédios novos ou existentes nos logradourosbeneficiados com

 

 

 

redecoletora..........................................................................................

R$

  172,02

2.2.2

em prédios novos ou existentes beneficiados comredes coletoras

 

 

 

defundos...............................................................................................

R$

 172,02

 

 

 

 

2.3

Para desobstrução de coletor predial de esgotocloacal e subcoletor, entre a caixa adicional e a caixa de inspeção maispróxima, desde que aparente:

 

 

 

 

2.3.1

com emprego de conchas, de varetas oucabos...................................

R$

 80,61

2.3.2

com emprego de jato d'água a altapressão.........................................

R$

 174,07

2.4

Para limpeza de fossa séptica por carga transportadade até 6m3

 

 

 

 

 

 

2.4.1

Para imóveis com umaeconomia.........................................................

R$

  132,81

2.4.2

Para imóveis com mais de umaeconomia............................................

R$

 183,72

2.4.3

Para economias enquadradas no artigo 3º do presenteDecreto............

R$

 66,32

 

 

 

 

2.5

Conserto em coletor predial:

 

 

 

 

 

 

2.5.1

nivelamento de caixaadicional.............................................................

R$

 64,22

2.5.2

conserto no TE de ligação do ramal predial com ocoletor público......

R$

  193,03

2.5.3

colocação de tampa de concreto  em caixaadicional...........................

R$

 132,24

2.5.4

colocação de tampa de ferro fundido em caixaadicional.....................

R$

 252,88

 

 

 

 

2.6

Valor unitário de uma reconstrução de caixaadicional........................

R$

  175,60

 

 

 

 

2.7

Valor unitário de um metro de conserto de coletorcloacal..................

R$

  317,95

 

 

 

 

2.8

Valor unitário de um conserto de ramalpredial...................................

R$

 220,95

 

 

 

 

2.9

Valor unitário de uma vistoria  p/teste de rede:

 

 

2.9.1

Comlaudo...........................................................................................

R$

 55,45

2.9.2

Semlaudo...........................................................................................

R$

 16,69

 

 

 

 

2.10

Recebimento do material proveniente de sanitáriosmóveis, constituído por dejetos humanos e substância desodorizante,bacteriostática e biodegradável, acondicionado em caminhão limpa-fossa (pormetrocúbico)......................................................................

 

 

 

R$

 

 

 

 12,10

 

 

 

 

2.11

Recebimento nas ETEs de resíduos líquidos de origemnão doméstica (lixiviado de aterro sanitário e outros) por metro cúbico...

 

R$

 

 16,04

3 – PREÇOS REFERENTES AOS SERVIÇOS DE ÁGUA E DE ESGOTO

3.1

Asligações de água e esgoto, em economia residencial e unifamiliar, com áreaconstruída não superior a 40m2 (quarenta metros quadrados), em ÁreasEspeciais de Interesse Social - AEIS, serão realizadas gratuitamente.

 

4 – PREÇOSPARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE REDE DE ÁGUA E DE ESGOTO CLOACAL EM LOTEAMENTOS

 

 

 

 

4.1

A tarifa do serviço de aprovação do projeto de redede água e de esgoto cloacal em loteamentos será cobrada com base na análisepor metro de rede, conforme preços a seguir discriminados:

 

 

 

4.1.1

Análise por metro de rede de água.......................................................

R$

 0,26

4.1.2

Análise por metro de rede de esgotocloacal........................................

R$

 0,26

4.1.3

Para revalidação de projeto será cobrado o valor correspondente a10%da tarifa prevista nos itens 4.1.1 e 4.1.2.

 

 

 

 

 

 

5 – PREÇOS PARA SERVIÇOS DEFISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REDE DE ÁGUA E DE ESGOTO CLOACAL EM LOTEAMENTOS

 

 

 

 

5.1

A tarifa do serviço de fiscalização da obra de redede água e de esgoto cloacal em loteamentos será cobrada com base nafiscalização por metro de rede, conforme preços a seguir discriminados:

 

 

 

 

 

 

5.1.1

Fiscalização por metro de rede deágua................................................

R$

 1,43 

5.1.2

Fiscalização por metro de rede de esgotocloacal................................. 

R$

 1,43

 

 

 

 

6 – PREÇOSREFERENTES AOS SERVIÇOS DE ENTRONCAMENTO DA REDE

 

6.1

Entroncamento de rede de diâmetro até200mm.................................

R$

 453,01

6.2

Entroncamento de rede de diâmetro superior a200mm.......................

R$

2.838,99

 

 

 

 

7 – PREÇOSREFERENTES AOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES PREDIAIS

 

 

 

 

7.1

Para vistoria hidrossanitária será cobrado:

 

 

 

 

 

 

7.1.1

poreconomia........................................................................................

R$

 15,05

7.1.2

por economia excedente e de um mesmoimóvel.................................

R$

  9,75

 

 

 

 

7.2

Para os serviços de aferição de hidrômetro:

 

 

 

 

 

 

7.2.1

hidrômetro com 20mm (3/4 de polegada)..........................................

R$

  99,93

7.2.2

hidrômetro com 25mm (1 polegada).................................................

R$

  99,93

7.2.3

hidrômetro com 40mm (1.1/2 polegadas)..........................................

R$

 99,93

7.2.4

hidrômetro com 50mm (2 polegadas)................................................

R$

 99,93

7.2.5

hidrômetro tipoWoltmann..................................................................

R$

  151,45

 

 

 

 

7.2.6

Os demais serviços de instalações prediais, osconsertos e indenizações de hidrômetros serão cobrados conforme o custo deaquisição dos materiais e  mão-de-obraaplicados, acrescidos da despesa de transporte, quando couberem, legislaçãosocial, da percentagem de 15% (quinze por cento) sobre o total correspondenteàs despesas gerais de administração.

8– PREÇOS DE REVISÃO DE PROJETO E VISTORIA DE IMÓVEL, PARA FINS DE OBTENÇÃOMEMORANDO DE LIBERAÇÃO (CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO, REFORMA, AUMENTO E/OUMODIFICAÇÃO)

 

                        

 

 

8.1

Pelos serviços de "REVISÃO DE PROJETO EVISTORIA DE IMÓVEL, PARA FINS DE OBTENÇÃO DO MEMORANDO DE LIBERAÇÃO"para uma economia em prédio isolado que não se caracterize como parte de umconjunto, e nos casos de aumento ou reforma que não impliquem alterações denúmero de economia, cobrar-se-á de acordo com a seguinte classificação:                                                                          

 

 

 

 

8.1.1

Análise do projetohidrossanitário........................................................

R$

 90,70

8.1.2

Vistoria para unidades com umpavimento..........................................

R$

 76,64

8.1.3

Revistoria.............................................................................................

R$

 60,84

8.1.4

Vistoria emunidades com mais de um pavimento: cobrar-se-á um adicional de 25% à tarifaprevista no item 7.1.2  para cadapavimento que contenha instalação hidrossanitária

 

 

 

 

 

 

8.2

Pelos serviços de "REVISÃO DE PROJETO EVISTORIA DE IMÓVEL, PARA FINS DE OBTENÇÃO DO MEMORANDO DE LIBERAÇÃO", emeconomia localizada em conjunto de mais de uma economia, cobrar-se-á osvalores de acordo com a seguinte classificação:

 

 

 

 

8.2.1

Análise por projetohidrossanitário.....................................................

R$

 132,01

8.2.2

Vistoria poreconomia..........................................................................

R$

 76,64

8.2.3

Revistoriaporeconomia......................................................................

R$

     60,84

 

 

 

 

8.3

Pelos serviços de "REVISÃO DE PROJETO EVISTORIA DE IMÓVEL, PARA FINS DE OBTENÇÃO DO MEMORANDO DE LIBERAÇÃO",  em economia construída e financiadaatravés de programas governamentais destinados a atender população de baixarenda.......................................................................R$        28,98

 

 

9 – PREÇOS REFERENTES AOS SERVIÇOS DE ANÁLISESFÍSICO-QUÍMICAS E BIOLÓGICAS EM AMOSTRA DE ÁGUA

 

 

9.1

 AnálisesFísico-Químicas e Biológicas:

 

 

 

 

 

 

 

9.1.1

Alcalinidade à Fenolftaleína...............................................................

R$

  18,57

9.1.2

AlcalinidadeTotal.............................................................................

R$

 18,57

9.1.3

Alumínio..........................................................................................

R$

 20,71

9.1.4

Arsênio............................................................................................

R$

 60,57

9.1.5

Bário................................................................................................

R$

 20,71

9.1.6

Berílio..............................................................................................

R$

 15,94

9.1.7

BiocidasOrganoclorados..................................................................

R$

  682,95

9.1.8

BiocidasOrganofosforados...............................................................

R$

 531,06

9.1.9

BTX................................................................................................

R$

  140,78

9.1.10

Cádmio............................................................................................

R$

 11,70

9.1.11

Cálcio..............................................................................................

R$

  21,12

9.1.12

Chumbo...........................................................................................

R$

  11,70

9.1.13

Cianeto............................................................................................

R$

 64,26

9.1.14

Cloreto.............................................................................................

R$

 34,12

9.1.15

Cloro ResidualLivre.........................................................................

R$

 14,01

9.1.16

Cloro ResidualTotal.........................................................................

R$

 14,01

9.1.17

Cobalto..............................................................................................

R$

 11,70

9.1.18

Cobre...............................................................................................

R$

 11,70

9.1.19

CompostosOrganovoláteis...............................................................

R$

 237,17

9.1.20

Condutividade...................................................................................

R$

  17,34

9.1.21

Contagem de BactériasHeterotróficas.............................................

R$

 68,68

9.1.22

Cor..................................................................................................

R$

 13,40

9.1.23

CromoHexavalente..........................................................................

R$

  19,65

9.1.24

CromoTotal.....................................................................................

R$

 15,27

9.1.25

DBO5..............................................................................................

R$

 79,83

9.1.26

DBO5 c/Diluição.............................................................................

R$

  92,57

9.1.27

DBO5 c/ Diluição eSemeadura.......................................................

R$

 111,17

9.1.28

DBO5Manométrico.........................................................................

R$

 23,47

9.1.29

Densidade........................................................................................

R$

  21,35

9.1.30

DQO...............................................................................................

R$

 52,24

9.1.31

Dureza.............................................................................................

R$

 24,66

9.1.32

Ensaio deFloculação.......................................................................

R$

 150,94

9.1.33

Escherichiacoli...............................................................................

R$

 65,85

9.1.34

Fenol...............................................................................................

R$

 52,77

9.1.35

Ferro................................................................................................

R$

 11,70 

9.1.36

Flúor................................................................................................

R$

 31,97

9.1.37

FosfatoOrto.....................................................................................

R$

 44,33

9.1.38

FósforoTotal...................................................................................

R$

 55,95

9.1.39

Lítio.................................................................................................

R$

 15,35

9.1.40

Magnésio.........................................................................................

R$

 11,70

9.1.41

Manganês.........................................................................................

R$

 12,13

9.1.42

Mercúrio..........................................................................................

R$

 115,11

9.1.43

Metais - Digestão..............................................................................

R$

 61,47

9.1.44

Molibdênio.......................................................................................

R$

  16,18

9.1.45

Níquel..............................................................................................

R$

 11,70

9.1.46

Nitrato.............................................................................................

R$

 56,02

9.1.47

Nitrito..............................................................................................

R$

  35,07

9.1.48

NitrogênioAmoniacal.......................................................................

R$

 37,85

9.1.49

Nitrogênio Orgânico.........................................................................

R$

 75,16

9.1.50

Nitrogênio Total deKjeldahl.............................................................

R$

 53,79

9.1.51

Odor................................................................................................

R$

 13,48

9.1.52

Óleos eGraxas.................................................................................

R$

 67,55

9.1.53

OxigênioDissolvido..........................................................................

R$

  26,16

9.1.54

pH...................................................................................................

R$

 18,28

9.1.55

Plâncton (Qualitativo) ......................................................................

R$

 67,62

9.1.56

Plâncton (Quantitativo)....................................................................

R$

 171,57

9.1.57

Potássio............................................................................................

R$

  17,09

9.1.58

Prata................................................................................................

R$

 11,85

9.1.59

Resíduo Filtrável 105ºC...................................................................

R$

  53,20

9.1.60

Resíduo Filtrável Fixo 550ºC............................................................

R$

 83,18

9.1.61

Resíduo Não Filtrável 105 ºC............................................................

R$

  37,82

9.1.62

Resíduo Não Filtrável Fixo550 ºC....................................................

R$

  59,71

9.1.63

Resíduo Total 105 ºC.......................................................................

R$

  31,93

9.1.64

Resíduo Total Fixo 550ºC................................................................

R$

 49,85

9.1.65

Selênio.............................................................................................

R$

  80,84

9.1.66

SílicaTotal.......................................................................................

R$

 49,27

9.1.67

Sódio...............................................................................................

R$

 17,09

9.1.68

SólidosDecantáveis........................................................................

R$

 11,96

9.1.69

Sulfato.............................................................................................

R$

 81,20

9.1.70

Sulfeto.............................................................................................

R$

  26,76

9.1.71

Surfactantes.....................................................................................

R$

 69,71

9.1.72

Trihalometanos.................................................................................

R$

  207,34

9.1.73

Turbidez..........................................................................................

R$

 13,72

9.1.74

Umidade..........................................................................................

R$

  24,85

9.1.75

Vanádio...........................................................................................

R$

 16,18

9.1.76

Zinco...............................................................................................

R$

 11,70

9.2 Para determinação dos analitos na forma solúvel será acrescido o valor de R$ 45,93 sobre o custo total da análise, referente a procedimento de filtração da amostra.

9.2.1 Para determinação dos analitos nas formas total e solúvel, a amostra será processada separadamente, com custos individualizados.

9.3. Para a determinação de um ou mais metais, nas formas total e solúvel, excetuando-se Arsênio, Mercúrio e Selênio, será incluído no custo total das análises o valor de R$ 61,48 , referente à digestão.

9.4. Para os serviços de coleta e transporte de amostras até o laboratório, serão incluídos os custos referentes à mão-de-obra para coleta e as despesas de deslocamento.

9.5. Serviços de elaboração de laudos técnicos serão cobrados, na forma

10. Para amostras de sedimento, efluentes sólidos e líquidos, o custo das análises será acrescido de 50%.