| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 16.290, de 6 de maio de 2009.
| Abre créditos suplementares no Executivo Municipal,tr> |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidadecom o que dispõem as alíneas "a", "d" e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 10.598, de 18 de dezembro de 2008,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:
PROGRAMA: 100 - A Receita é Saúde
Crédito: 1804-10.0122.100.2605 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - FMS
Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3330 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 12.489,00
Recurso: Programa: 100 - A Receita é Saúde
Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
1804-10.0302.100.2601 - HOSPITAL DE PRONTO-SOCORRO - HPS - FMS
4490 - INVESTIMENTOS R$ 12.489,00
PROGRAMA: 101 - Bem-Me-Quer
Crédito: 2400-14.0301.101.1341 - PREVENÇÃO ÀS DROGAS
Órgão Executor - SMJ / SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 54.887,00
Recurso: Programa: 107 - Gurizada Cidadã
Órgão Executor - SMJ / SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
2400-14.0422.107.1290 - CENTRO DE PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 54.887,00
PROGRAMA: 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
Crédito: 1502-12.0361.109.2435 - CIDADE ESCOLA
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.123.861,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.123.861,00
Crédito: 1502-12.0361.109.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ATENDIMENTO ESCOLAR FUNDAMENTAL
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 247.999,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 247.999,00
Crédito: 1502-12.0367.109.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DEATENDIMENTO
ESCOLAR ESPECIAL
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3320 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 124.866,00
Recurso: Programa: 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0365.109.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - INFANTIL
4490 - INVESTIMENTOS R$ 119.387,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 5.479,00
PROGRAMA: 116 - Viva o Centro
Crédito: 1001-13.0392.116.1296 - PROJETO MONUMENTA
Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 239.625,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 239.625,00
PROGRAMA: 117 - Vizinhança Segura
Crédito: 0800-06.0182.117.1191 - MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
Órgão Executor - SMDHSU / SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
3320 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 399.314,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 399.314,00
Crédito: 0800-06.0122.117.2592 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMDHSU
Órgão Executor - SMDHSU / SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.400,00
Recurso: Programa: 117 - Vizinhança Segura
Órgão Executor - SMDHSU / SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
0800-06.0122.117.2592 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMDHSU
4490 - INVESTIMENTOS R$ 20.400,00
Valor Total do Decreto: R$ 2.223.441,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 6 de maio de 2009.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 6 de maio de 2009.
José Fogaça,
Prefeito.
Ilmo José Wilges,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
