DECRETO Nº 16.309, de 28 de maio de 2009.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o disposto no artigo 21 da Lei nº 6.309, de28 de dezembro de 1988,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam excluídos postos de confiança, lotados em unidades de trabalho da Secretaria Municipal de Educação (SMED), integrantes da letra “c” do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro 1988, como

Qt.	Denominação Básica	Código	Unidade de Trabalho
01	Coordenador	1.1.1.7	Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo(CATA), da SMED.
01	Diretor – CC	1.1.2.7	Divisão de Assistência aoEducando (DAE), da Supervisão de Educação (SE), da SMED.

Art. 2º Fica alterada a denominação básica de postos de confiança, integrantes da letra “c” do Anexo I da Lei nº 6.309 de 1988,como segue:

Art. 3º Ficam lotados postos de confiança em unidade de trabalho da SMED, das constantes na letra “c” do Anexo I da Lei nº 6.309, de 1988, como segue:

Art. 4º Fica alterado o inciso VIII do artigo 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, conforme disposto nos artigos1º, 2º e 3º deste Decreto, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“VIII - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

. . .Secretário Municipal

[...]

. . .COORDENAÇÃO DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

. . . . . .Coordenador - CC

[...]

. . .SUPERVISÃO DE EDUCAÇÃO

. . . . . .Supervisor (6151)

[...]

. . . . . .DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

. . . . . . . . .Diretor

[...]”

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 28 de maio de 2009.

José Fogaça,

Prefeito.

Rita de Cássia Reda Eloy,

Secretária Municipal de Administração,

em exercício.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 16.309, de 28 de maio de 2009.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o disposto no artigo 21 da Lei nº 6.309, de28 de dezembro de 1988,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam excluídos postos de confiança, lotados em unidades de trabalho da Secretaria Municipal de Educação (SMED), integrantes da letra “c” do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro 1988, como

Qt.	Denominação Básica	Código	Unidade de Trabalho
01	Coordenador	1.1.1.7	Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo(CATA), da SMED.
01	Diretor – CC	1.1.2.7	Divisão de Assistência aoEducando (DAE), da Supervisão de Educação (SE), da SMED.

Art. 2º Fica alterada a denominação básica de postos de confiança, integrantes da letra “c” do Anexo I da Lei nº 6.309 de 1988,como segue:

Art. 3º Ficam lotados postos de confiança em unidade de trabalho da SMED, das constantes na letra “c” do Anexo I da Lei nº 6.309, de 1988, como segue:

Art. 4º Fica alterado o inciso VIII do artigo 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, conforme disposto nos artigos1º, 2º e 3º deste Decreto, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“VIII - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

. . .Secretário Municipal

[...]

. . .COORDENAÇÃO DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

. . . . . .Coordenador - CC

[...]

. . .SUPERVISÃO DE EDUCAÇÃO

. . . . . .Supervisor (6151)

[...]

. . . . . .DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

. . . . . . . . .Diretor

[...]”

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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José Fogaça,

Prefeito.

Rita de Cássia Reda Eloy,

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em exercício.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o disposto no artigo 21 da Lei nº 6.309, de28 de dezembro de 1988,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam excluídos postos de confiança, lotados em unidades de trabalho da Secretaria Municipal de Educação (SMED), integrantes da letra “c” do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro 1988, como

Qt.	Denominação Básica	Código	Unidade de Trabalho
01	Coordenador	1.1.1.7	Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo(CATA), da SMED.
01	Diretor – CC	1.1.2.7	Divisão de Assistência aoEducando (DAE), da Supervisão de Educação (SE), da SMED.

Art. 2º Fica alterada a denominação básica de postos de confiança, integrantes da letra “c” do Anexo I da Lei nº 6.309 de 1988,como segue:

Art. 3º Ficam lotados postos de confiança em unidade de trabalho da SMED, das constantes na letra “c” do Anexo I da Lei nº 6.309, de 1988, como segue:

Art. 4º Fica alterado o inciso VIII do artigo 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, conforme disposto nos artigos1º, 2º e 3º deste Decreto, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“VIII - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

. . .Secretário Municipal

[...]

. . .COORDENAÇÃO DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

. . . . . .Coordenador - CC

[...]

. . .SUPERVISÃO DE EDUCAÇÃO

. . . . . .Supervisor (6151)

[...]

. . . . . .DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

. . . . . . . . .Diretor

[...]”

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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José Fogaça,

Prefeito.

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