| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 16.342, de 1º de julho de 2009.
| Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidadecom o que dispõem as alíneas "a", "d" e "f" do inciso I do artigo. 3º da Lei nº 10.598, de 18 de dezembro de 2008, D E C R E T A: Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos: PROGRAMA: 100 - A Receita é Saúde Crédito: 1804-10.0302.100.2412 - PRESTADORES PÚBLICOS E PRIVADOS Órgão Executor – SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 368.999,00 Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 368.999,00 Crédito: 1804-10.0302.100.2601 - HOSPITAL DE PRONTO-SOCORRO Órgão Executor – SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 243.814,00 Recurso: Programa: 100 - A Receita é Saúde Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 1804-10.0302.100.2601 - HOSPITAL DE PRONTO-SOCORRO - HPS - 4490 - INVESTIMENTOS R$ 23.128,00 Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 220.686,00 Crédito: 1804-10.0122.100.2605 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - FMS Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 3320 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 126.087,00 Recurso: Programa: 100 - A Receita é Saúde Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 1804-10.0122.100.2605 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - FMS 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 126.087,00 PROGRAMA: 104 - Cidade Integrada Crédito: 0400-17.0122.104.2625 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEP Órgão Executor - DEP / DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 821.913,00 Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 821.913,00 Crédito: 1401-15.0451.104.2079 - CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS Órgão Executor - SMOV / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.485.173,00 Recurso: Programa: 103 - Cidade Acessível Órgão Executor - SMOV / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO 1401-15.0451.103.1450 - CONSTR. DE TRECHO DO ACESSO NORTEDO PORTO SECO-VIA DE LIG. DA AV. PLÍNIO KROEFF À AV. ASSIS BRASIL 4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.179.994,00 Recurso: Programa: 104 - Cidade Integrada Órgão Executor - SMOV / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO 1401-15.0451.104.1454 - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS 4490 - INVESTIMENTOS R$ 2.305.179,00 PROGRAMA: 108 - Integrado Entrada da Cidade - PIEC Crédito: 2001-18.0541.108.1204 - RECUPERAÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS DE LAZER EXISTENTES Órgão Executor - SMAM / SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. 4490 - INVESTIMENTOS R$ 648.399,00 Recurso: OPERAÇÕES DE CRÉDITO R$ 648.399,00 PROGRAMA: 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola Crédito: 1502-12.0361.109.2212 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 629.999,00 Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 629.999,00 PROGRAMA: 112 - Porto da Inclusão Crédito: 0301-02.0061.112.1171 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JUDICIAL Órgão Executor - PGM / PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.000,00 Recurso: Programa: 112 - Porto da Inclusão Órgão Executor - PGM / PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO 0301-02.0061.112.1171 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JUDICIAL 4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.000,00 Recurso: Programa: 119 - Gestão Total Órgão Executor - PGM / PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO 0301-02.0122.119.2525 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - PGM 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.000,00 Crédito: 1003-13.0392.112.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 199.482,00 Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 199.482,00 PROGRAMA: 119 - Gestão Total Crédito: 0900-04.0122.119.2527 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMGAE Órgão Executor - SMGAE / SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO 4490 - INVESTIMENTOS R$ 108.952,00 Recurso: Programa:119 - Gestão Total Órgão Executor - SMGAE / SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO 0900-04.0122.119.2527 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMGAE 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 108.952,00 Valor Total do Decreto: R$ 6.634.818,00 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2009. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 1º de julho de 2009. José Fogaça, Prefeito. Ilmo José Wilges, Coordenador-Geral do GPO. Registre-se e publique-se. Clóvis Magalhães, Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico. |
