DECRETO Nº 16.452, de 28 de setembro de 2009.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica convocada a 4ª Conferência Municipal dasCidades, a se realizar nos dias 4 e 5 de dezembro de 2009, no Município decipal de Coordenação PolíticaeGovernança Local (SMCPGL), do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB)

Art. 2º Os titulares dos órgãos de que trata o art. 1ºerência Municipal das Cidades, consultadas as entidades representativas da

Parágrafo único. O regimento disporá sobre a organização e funcionamento da 4ª Conferência Municipal das Cidades, inclusive sobre processo de escolha de seus delegados.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 28 de setembro de 2009.

José Fogaça,

Prefeito.

Clênia Maranhão,

Secretária Municipal de Coordenação

Política e Governança Local.

Márcio Bins Ely,

Secretário Municipal do Planejamento.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 16.452, de 28 de setembro de 2009.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica convocada a 4ª Conferência Municipal dasCidades, a se realizar nos dias 4 e 5 de dezembro de 2009, no Município decipal de Coordenação PolíticaeGovernança Local (SMCPGL), do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB)

Art. 2º Os titulares dos órgãos de que trata o art. 1ºerência Municipal das Cidades, consultadas as entidades representativas da

Parágrafo único. O regimento disporá sobre a organização e funcionamento da 4ª Conferência Municipal das Cidades, inclusive sobre processo de escolha de seus delegados.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 28 de setembro de 2009.

José Fogaça,

Prefeito.

Clênia Maranhão,

Secretária Municipal de Coordenação

Política e Governança Local.

Márcio Bins Ely,

Secretário Municipal do Planejamento.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 16.452, de 28 de setembro de 2009.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica convocada a 4ª Conferência Municipal dasCidades, a se realizar nos dias 4 e 5 de dezembro de 2009, no Município decipal de Coordenação PolíticaeGovernança Local (SMCPGL), do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB)

Art. 2º Os titulares dos órgãos de que trata o art. 1ºerência Municipal das Cidades, consultadas as entidades representativas da

Parágrafo único. O regimento disporá sobre a organização e funcionamento da 4ª Conferência Municipal das Cidades, inclusive sobre processo de escolha de seus delegados.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 28 de setembro de 2009.

José Fogaça,

Prefeito.

Clênia Maranhão,

Secretária Municipal de Coordenação

Política e Governança Local.

Márcio Bins Ely,

Secretário Municipal do Planejamento.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.