DECRETO Nº 16.493, de 5 de novembro de 2009.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica permitido ao Serviço Social do Comércio (SESC/RS) o uso da área correspondente ao próprio municipal, sob a administração da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC), localizado na Rua João Inácio,nos 247, 257 e 267, Bairro Navegantes, para a instalação de uma nova sededa Agência de Educação Profissional SESC/RS.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 5 de novembro de 2009.

José Fogaça,

Prefeito.

Idenir Cecchim,

Secretário Municipal da Produção,

Indústria e Comércio.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 16.493, de 5 de novembro de 2009.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica permitido ao Serviço Social do Comércio (SESC/RS) o uso da área correspondente ao próprio municipal, sob a administração da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC), localizado na Rua João Inácio,nos 247, 257 e 267, Bairro Navegantes, para a instalação de uma nova sededa Agência de Educação Profissional SESC/RS.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 5 de novembro de 2009.

José Fogaça,

Prefeito.

Idenir Cecchim,

Secretário Municipal da Produção,

Indústria e Comércio.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 16.493, de 5 de novembro de 2009.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica permitido ao Serviço Social do Comércio (SESC/RS) o uso da área correspondente ao próprio municipal, sob a administração da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC), localizado na Rua João Inácio,nos 247, 257 e 267, Bairro Navegantes, para a instalação de uma nova sededa Agência de Educação Profissional SESC/RS.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 5 de novembro de 2009.

José Fogaça,

Prefeito.

Idenir Cecchim,

Secretário Municipal da Produção,

Indústria e Comércio.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.