DECRETO Nº 16.532, de 1º de dezembro de 2009.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o disposto no artigo 21 da Lei nº 6.309, de28 de dezembro de 1988,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica criada a Equipe de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador (EVSAT), na Coordenadoria-Geral de Vigilância emSaúde (CGVS), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Art. 2º Fica extinta a Equipe de Vigilância da Saúde do Trabalhador (EVST), da CGVS, da SMS.

Art. 3º Fica alterado o inc. XII do art. 2º do Decretodisposto nos arts. 1º e 2º deste Decreto, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“XII – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

. . .Secretário Municipal

(...)

. . .COORDENADORIA-GERAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

. . . . . .Coordenador-Geral

(...)

. . . . . .Equipe de Vigilância da Água

. . . . . . . . .Chefe de Equipe

. . . . . .Equipe de Vigilância das Doenças Transmissíveis

. . . . . . . . .Chefe de Equipe

(...)

. . . . . . Equipe de Vigilância de Zoonoses

. . . . . . . . .Chefe de Equipe

(...)

. . . . . . . . .Núcleo de Vigilância de Vetores e Roedores

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo

. . . . . . Equipe de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador

. . . . . . . . .Chefe de Equipe

. . .COORDENADORIA-GERAL DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE

. . . . . .Coordenador-Geral

(...)”

Art. 4º Fica alterado o item 12 do inc. II do Anexo Único do Decreto nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986, e alterações posteriores, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

(...)

- Chefe de Equipe, da Equipe de Vigilância da Água, da CGVS;

- Chefe de Equipe, da Equipe de Vigilância das Doenças Transmissíveis, da CGVS;

(...)

- Chefe de Equipe, da Equipe de Vigilância de Serviços e Produtos de

- Chefe de Equipe, da Equipe de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador, da CGVS;

- Chefe de Seção, da Seção de Manutenção, da Unidade de Serviços Gerais, da Divisão de Administração Hospitalar, do HPS;

(...)”

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 1º de dezembro de 2009.

José Fogaça,

Prefeito.

Sônia Vaz Pinto,

Secretária Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 16.532, de 1º de dezembro de 2009.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o disposto no artigo 21 da Lei nº 6.309, de28 de dezembro de 1988,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica criada a Equipe de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador (EVSAT), na Coordenadoria-Geral de Vigilância emSaúde (CGVS), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Art. 2º Fica extinta a Equipe de Vigilância da Saúde do Trabalhador (EVST), da CGVS, da SMS.

Art. 3º Fica alterado o inc. XII do art. 2º do Decretodisposto nos arts. 1º e 2º deste Decreto, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“XII – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

. . .Secretário Municipal

(...)

. . .COORDENADORIA-GERAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

. . . . . .Coordenador-Geral

(...)

. . . . . .Equipe de Vigilância da Água

. . . . . . . . .Chefe de Equipe

. . . . . .Equipe de Vigilância das Doenças Transmissíveis

. . . . . . . . .Chefe de Equipe

(...)

. . . . . . Equipe de Vigilância de Zoonoses

. . . . . . . . .Chefe de Equipe

(...)

. . . . . . . . .Núcleo de Vigilância de Vetores e Roedores

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo

. . . . . . Equipe de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador

. . . . . . . . .Chefe de Equipe

. . .COORDENADORIA-GERAL DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE

. . . . . .Coordenador-Geral

(...)”

Art. 4º Fica alterado o item 12 do inc. II do Anexo Único do Decreto nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986, e alterações posteriores, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

(...)

- Chefe de Equipe, da Equipe de Vigilância da Água, da CGVS;

- Chefe de Equipe, da Equipe de Vigilância das Doenças Transmissíveis, da CGVS;

(...)

- Chefe de Equipe, da Equipe de Vigilância de Serviços e Produtos de

- Chefe de Equipe, da Equipe de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador, da CGVS;

- Chefe de Seção, da Seção de Manutenção, da Unidade de Serviços Gerais, da Divisão de Administração Hospitalar, do HPS;

(...)”

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 1º de dezembro de 2009.

José Fogaça,

Prefeito.

Sônia Vaz Pinto,

Secretária Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 16.532, de 1º de dezembro de 2009.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o disposto no artigo 21 da Lei nº 6.309, de28 de dezembro de 1988,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica criada a Equipe de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador (EVSAT), na Coordenadoria-Geral de Vigilância emSaúde (CGVS), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Art. 2º Fica extinta a Equipe de Vigilância da Saúde do Trabalhador (EVST), da CGVS, da SMS.

Art. 3º Fica alterado o inc. XII do art. 2º do Decretodisposto nos arts. 1º e 2º deste Decreto, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“XII – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

. . .Secretário Municipal

(...)

. . .COORDENADORIA-GERAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

. . . . . .Coordenador-Geral

(...)

. . . . . .Equipe de Vigilância da Água

. . . . . . . . .Chefe de Equipe

. . . . . .Equipe de Vigilância das Doenças Transmissíveis

. . . . . . . . .Chefe de Equipe

(...)

. . . . . . Equipe de Vigilância de Zoonoses

. . . . . . . . .Chefe de Equipe

(...)

. . . . . . . . .Núcleo de Vigilância de Vetores e Roedores

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo

. . . . . . Equipe de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador

. . . . . . . . .Chefe de Equipe

. . .COORDENADORIA-GERAL DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE

. . . . . .Coordenador-Geral

(...)”

Art. 4º Fica alterado o item 12 do inc. II do Anexo Único do Decreto nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986, e alterações posteriores, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

(...)

- Chefe de Equipe, da Equipe de Vigilância da Água, da CGVS;

- Chefe de Equipe, da Equipe de Vigilância das Doenças Transmissíveis, da CGVS;

(...)

- Chefe de Equipe, da Equipe de Vigilância de Serviços e Produtos de

- Chefe de Equipe, da Equipe de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador, da CGVS;

- Chefe de Seção, da Seção de Manutenção, da Unidade de Serviços Gerais, da Divisão de Administração Hospitalar, do HPS;

(...)”

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 1º de dezembro de 2009.

José Fogaça,

Prefeito.

Sônia Vaz Pinto,

Secretária Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.