DECRETO Nº 16.576, de 14 de janeiro de 2010.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica criado o Coro do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), denominado Coro do DMAE, subordinado ao Gabineteda Direção-Geral do DMAE e coordenado por um de seus membros.

Art. 2º O Coro é constituído por servidores do DMAE que, de forma gratuita, podem cooperar na preservação, manutenção e divulgação de canto coral, e, também, por um Regente Musical e um Profissional deTécnica Vocal, a seremcontratados pela Autarquia, na forma da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Art. 3º O Coro poderá representar o DMAE e o Municípiode de Porto Alegre.

Art. 4º O Coro tem como objetivos:

I – promover apresentações de obras musicais para coro e orquestra;

II – divulgar o canto coral e demais atividades correlatas nos espaçosartístico-culturais e instituições públicas e privadas, através de concertos, festivais, encontros e concursos;

III – promover integração com outros empreendimentos do movimento de canto coral, no Brasil e no exterior;

IV – propiciar o crescimento da sensibilidade estética, através de atividades musicais, de modo a proporcionar a autorrealização do indivíduo;

V – levar música de boa qualidade à comunidade, de maneira a proporcionar uma opção de lazer e participação popular; e

VI – fomentar e articular o ambiente artístico-cultural e o gosto pelacultura musical no âmbito do Departamento, servindo como elemento de motivação funcional.

Art. 5º O Coro deve adotar Regimento Interno, a ser instituído por ato do Diretor-Geral.

Art. 6º As despesas decorrentes do presente Decreto serão suportadas pelas dotações orçamentárias próprias.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 14 de janeiro de 2010.

José Fogaça,

Prefeito.

Registre-se e publique-se.

Izabel Matte,

Secretária Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico, em exercício.

DECRETO Nº 16.576, de 14 de janeiro de 2010.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica criado o Coro do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), denominado Coro do DMAE, subordinado ao Gabineteda Direção-Geral do DMAE e coordenado por um de seus membros.

Art. 2º O Coro é constituído por servidores do DMAE que, de forma gratuita, podem cooperar na preservação, manutenção e divulgação de canto coral, e, também, por um Regente Musical e um Profissional deTécnica Vocal, a seremcontratados pela Autarquia, na forma da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Art. 3º O Coro poderá representar o DMAE e o Municípiode de Porto Alegre.

Art. 4º O Coro tem como objetivos:

I – promover apresentações de obras musicais para coro e orquestra;

II – divulgar o canto coral e demais atividades correlatas nos espaçosartístico-culturais e instituições públicas e privadas, através de concertos, festivais, encontros e concursos;

III – promover integração com outros empreendimentos do movimento de canto coral, no Brasil e no exterior;

IV – propiciar o crescimento da sensibilidade estética, através de atividades musicais, de modo a proporcionar a autorrealização do indivíduo;

V – levar música de boa qualidade à comunidade, de maneira a proporcionar uma opção de lazer e participação popular; e

VI – fomentar e articular o ambiente artístico-cultural e o gosto pelacultura musical no âmbito do Departamento, servindo como elemento de motivação funcional.

Art. 5º O Coro deve adotar Regimento Interno, a ser instituído por ato do Diretor-Geral.

Art. 6º As despesas decorrentes do presente Decreto serão suportadas pelas dotações orçamentárias próprias.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 14 de janeiro de 2010.

José Fogaça,

Prefeito.

Registre-se e publique-se.

Izabel Matte,

Secretária Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico, em exercício.

DECRETO Nº 16.576, de 14 de janeiro de 2010.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica criado o Coro do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), denominado Coro do DMAE, subordinado ao Gabineteda Direção-Geral do DMAE e coordenado por um de seus membros.

Art. 2º O Coro é constituído por servidores do DMAE que, de forma gratuita, podem cooperar na preservação, manutenção e divulgação de canto coral, e, também, por um Regente Musical e um Profissional deTécnica Vocal, a seremcontratados pela Autarquia, na forma da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Art. 3º O Coro poderá representar o DMAE e o Municípiode de Porto Alegre.

Art. 4º O Coro tem como objetivos:

I – promover apresentações de obras musicais para coro e orquestra;

II – divulgar o canto coral e demais atividades correlatas nos espaçosartístico-culturais e instituições públicas e privadas, através de concertos, festivais, encontros e concursos;

III – promover integração com outros empreendimentos do movimento de canto coral, no Brasil e no exterior;

IV – propiciar o crescimento da sensibilidade estética, através de atividades musicais, de modo a proporcionar a autorrealização do indivíduo;

V – levar música de boa qualidade à comunidade, de maneira a proporcionar uma opção de lazer e participação popular; e

VI – fomentar e articular o ambiente artístico-cultural e o gosto pelacultura musical no âmbito do Departamento, servindo como elemento de motivação funcional.

Art. 5º O Coro deve adotar Regimento Interno, a ser instituído por ato do Diretor-Geral.

Art. 6º As despesas decorrentes do presente Decreto serão suportadas pelas dotações orçamentárias próprias.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 14 de janeiro de 2010.

José Fogaça,

Prefeito.

Registre-se e publique-se.

Izabel Matte,

Secretária Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico, em exercício.