| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
DECRETO Nº 16.645, de 18 de março de 2010.
| Permite o uso de próprios municipais aos grupos artísticos relacionados ao Projeto Usina das Artes, da Secretaria Municipal da Cultura(SMC). |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições legais, em especial a que lhe confere o artigo 15, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica permitido o uso dos próprios municipais localizados no Espaço Cultural Usina do Gasômetro, no período de 10 (dez) meses, aos grupos artísticos a seguir relacionados:
I – Denis Cafrune Gosch (Santa Estação Cia. de Teatro): sala 309;
II – Associação Falos e Stercus (C.P.T.A.): sala 505;
III – Arlindo Eduardo Kraemer Junior (Teatrofídico): sala 302;
IV – Eduardo Panitz Severino (Eduardo Severino Cia. de Dança): sala 209;
V – Gabriel de Negreiros Ketzer (Cia. a Hora do Anjo): sala 502;
VI – Maria Sandra Dias de Alencar (Associação Cultural Povo da Rua – Grupo dos Cinco): sala 505;
VII – Fernanda Hubner de Carvalho Leite (Grupo Tato): sala 209;
VIII – Desiree Gomes da Veiga Pessoa (NEELIC Grupo de Experimentação Cênica): sala 504;
IX – Roberto Salerno Oliveira (Depósito de Teatro): sala 402; e
X – Daniel dos Santos Collin (Teatro Sarcáustico): sala 309.
Art. 2º As obrigações e demais condições serão estabelecidas em Termos de Permissão de Uso, a serem firmados com os permissionários, conforme processo administrativo nº 001.033427.09.7.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 18 de março de 2010.
José Fogaça,
Prefeito.
Sergius Gonzaga,
Secretário Municipal da Cultura.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.