DECRETO Nº 16.838, de 26 de outubro de 2010.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto no artigo 21 da Lei nº 6.309, de28 de dezembro de 1988, ealterações posteriores,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam criadas as seguintes unidades de trabalho, na Secretaria Municipal de Saúde (SMS):

I – Gabinete de Assuntos de Gestão em Saúde (GAGS);

II – Gabinete de Assuntos Institucionais (GAI);

III – Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo (CATA);

IV – Assessoria de Projetos – OI (ASSEPRO), da CATA;

V – Gerência de Materiais (GM), da CATA;

VI – Núcleo de Distribuição de Material (NDM), da GM, da CATA;

VII – Equipe de Apoio Administrativo (EAA), da CATA;

VIII – Núcleo de Expediente (NE), da EAA, da CATA;

IX – Equipe de Manutenção Predial (EMP), da CATA;

X – Equipe de Patrimônio (EP), da CATA;

XI – Núcleo de Manutenção de Equipamentos (NME), da EP, da CATA;

XII – Equipe de Programação e Compras (EPC), da CATA; e

XIII – Equipe de Transportes (ET), da CATA.

Art. 2º Ficam excluídos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da SMS, integrantes da letra “c” do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro 1988, e alterações posteriores, como segue:

Art. 3º Ficam alteradas as denominações básicas de Função Gratificada e Cargos em Comissão, das constantes na letra “c” do Anexo

De			Para
Qt.	Denominação	Código	Qt.	Denominação	Código
01	Gerente IV – CC	1.1.2.8	01	Coordenador-Geral –CC	1.1.2.8
01	Coordenador-Geral –CC	1.1.2.8	01	Secretário Adjunto –CC	1.1.2.8
01	Coordenador-Geral	1.1.1.8	01	Secretário Adjunto	1.1.1.8

Art. 4º Ficam alteradas as denominações básicas e a classificação de Funções Gratificadas, das constantes na letra “c” do AnexoI da Lei nº 6.309, de 1988, e alterações posteriores, como segue:

Art. 5º Ficam extintas as seguintes unidades de trabalho da SMS:

I – Assessoria de Projetos – OI (ASSEPRO), da CGATA;

II – Núcleo de Distribuição de Material (NDM), da GM, da CGM, da CGATA;

III – Gerência de Materiais (GM), da CGM, da CGATA;

IV – Coordenação de Gestão de Materiais (CGM), da CGATA;

V – Núcleo de Expediente (NE), da EAA, da CGATA;

VI – Equipe de Apoio Administrativo (EAA), da CGATA;

VII – Equipe de Manutenção Predial (EMP), da CGATA;

VIII – Núcleo de Manutenção de Equipamentos (NME), da EP, da CGATA;

IX – Equipe de Patrimônio (EP), da CGATA;

X – Equipe de Programação e Compras (EPC), da CGATA;

XI – Equipe de Transportes (ET), da CGATA;

XII – Coordenadoria-Geral de Apoio Técnico-Administrativo (CGATA); e

XIII – Equipe de Apoio Diagnóstico (EAD), do Centro de Saúde IAPI (CS-IAPI), da Gerência Distrital Noroeste/Humaitá/Navegantes/Ilhas (GD-NHNI), da Coordenadoria-Geral da Rede de Atenção Básica de Saúde (CGRABS).

Art. 6º Ficam lotadas Funções Gratificadas e Cargos em, de 1988, como segue:

Art. 7º Fica alterado o inc. XII do art. 2º do Decretosegue:

“XII – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

. . .Secretário Municipal

. . .GABINETE DO SECRETÁRIO

. . . . . .Coordenador-Geral – CC 1.1.2.8

. . . . . .Chefe de Gabinete – CC 1.1.2.7

. . . . . .Assistente – CC 2.1.3.5

. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . .GABINETE DE ASSUNTOS DE GESTÃO EM SAÚDE

. . . . . .Secretário Adjunto 1.1.1.8

. . .GABINETE DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

. . . . . .Secretário Adjunto – CC 1.1.2.8

. . .ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

. . . . . .Coordenador-Geral 1.1.1.8

(...)

. . .COORDENADORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

. . . . . .Coordenador-Geral – CC 1.1.2.8

(...)

. . .COORDENAÇÃO DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

. . . . . .Coordenador – CC 1.1.2.7

. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Assessoria de Projetos – OI

. . . . . .Gerência de Materiais

. . . . . . . . . Gestor E – CC 1.1.2.4

. . . . . . . . . Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . . . . . . . . Núcleo de Distribuição de Material

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Equipe de Apoio Administrativo

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . . . . . . . .Núcleo de Expediente

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Equipe de Manutenção Predial

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . . . . . . . .Encarregado (3) 1.1.1.2

. . . . . .Equipe de Patrimônio

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Núcleo de Manutenção de Equipamentos

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Equipe de Programação e Compras

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . . . . .Equipe de Transportes

. . . . . . . . .Chefe de Equipe – CC 1.1.2.5

(...)

. . .COORDENADORIA-GERAL DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE

. . . . . .Coordenador-Geral 1.1.1.8

(...)

. . . . . .GERÊNCIA DISTRITAL NOROESTE/HUMAITÁ/NAVEGANTES /ILHAS

. . . . . . . . .Gerente III 1.1.1.7

(...)

. . . . . . . . .Centro de Saúde IAPI

. . . . . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

(...)

. . . . . . . . . . . .Ambulatório de Especialidades

. . . . . . . . . . . . . . .Gerente I 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades I (3) 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Equipe de Apoio Operacional

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

(...)

. . .GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

. . . . . .Gerente IV 1.1.1.8

. . . . . .Assessor Técnico – CC 2.1.2.7

. . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6

. . . . . .Responsável por Atividades I 1.1.1.3

(...)

. . .GERÊNCIA ESPECIAL

. . . . . .Gerente IV – CC (2) 1.1.2.8

. . . . . .Gerente de Atividades III NS (3) 1.1.1.7

. . . . . .Gerente de Atividades III NS – CC 1.1.2.7

. . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . .HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE VARGAS

. . . . . .Diretor-Geral 1.1.1.8

. . . . . .Oficial-de-Gabinete – CC 2.1.2.4

. . . . . .Divisão Administrativa e Financeira

. . . . . . . . .Diretor 1.1.1.7

(...)

. . . . . . . . .Serviço de Diagnóstico e Imagem

. . . . . . . . . . . .Chefe de Serviço 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . . Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . . . . . . . .Serviço de Farmácia

. . . . . . . . . . . .Chefe de Serviço 1.1.1.6

(...)

. . .HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO

. . . . . .Diretor-Geral 1.1.1.8

(...)

. . . . . .Divisão de Administração Hospitalar

. . . . . . . . .Diretor 1.1.1.7

. . . . . . . . .Assistente 2.1.1.5

(...)

. . . . . . . . .Unidade de Apoio Administrativo

. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Equipe de Material

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Equipe de Pessoal

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

(...)” (NR)

Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3 de maio de 2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 26 de outubro de 2010.

José Fortunati,

Prefeito.

Sônia Vaz Pinto,

Secretária Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Newton Baggio,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 16.838, de 26 de outubro de 2010.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto no artigo 21 da Lei nº 6.309, de28 de dezembro de 1988, ealterações posteriores,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam criadas as seguintes unidades de trabalho, na Secretaria Municipal de Saúde (SMS):

I – Gabinete de Assuntos de Gestão em Saúde (GAGS);

II – Gabinete de Assuntos Institucionais (GAI);

III – Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo (CATA);

IV – Assessoria de Projetos – OI (ASSEPRO), da CATA;

V – Gerência de Materiais (GM), da CATA;

VI – Núcleo de Distribuição de Material (NDM), da GM, da CATA;

VII – Equipe de Apoio Administrativo (EAA), da CATA;

VIII – Núcleo de Expediente (NE), da EAA, da CATA;

IX – Equipe de Manutenção Predial (EMP), da CATA;

X – Equipe de Patrimônio (EP), da CATA;

XI – Núcleo de Manutenção de Equipamentos (NME), da EP, da CATA;

XII – Equipe de Programação e Compras (EPC), da CATA; e

XIII – Equipe de Transportes (ET), da CATA.

Art. 2º Ficam excluídos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da SMS, integrantes da letra “c” do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro 1988, e alterações posteriores, como segue:

Art. 3º Ficam alteradas as denominações básicas de Função Gratificada e Cargos em Comissão, das constantes na letra “c” do Anexo

De			Para
Qt.	Denominação	Código	Qt.	Denominação	Código
01	Gerente IV – CC	1.1.2.8	01	Coordenador-Geral –CC	1.1.2.8
01	Coordenador-Geral –CC	1.1.2.8	01	Secretário Adjunto –CC	1.1.2.8
01	Coordenador-Geral	1.1.1.8	01	Secretário Adjunto	1.1.1.8

Art. 4º Ficam alteradas as denominações básicas e a classificação de Funções Gratificadas, das constantes na letra “c” do AnexoI da Lei nº 6.309, de 1988, e alterações posteriores, como segue:

Art. 5º Ficam extintas as seguintes unidades de trabalho da SMS:

I – Assessoria de Projetos – OI (ASSEPRO), da CGATA;

II – Núcleo de Distribuição de Material (NDM), da GM, da CGM, da CGATA;

III – Gerência de Materiais (GM), da CGM, da CGATA;

IV – Coordenação de Gestão de Materiais (CGM), da CGATA;

V – Núcleo de Expediente (NE), da EAA, da CGATA;

VI – Equipe de Apoio Administrativo (EAA), da CGATA;

VII – Equipe de Manutenção Predial (EMP), da CGATA;

VIII – Núcleo de Manutenção de Equipamentos (NME), da EP, da CGATA;

IX – Equipe de Patrimônio (EP), da CGATA;

X – Equipe de Programação e Compras (EPC), da CGATA;

XI – Equipe de Transportes (ET), da CGATA;

XII – Coordenadoria-Geral de Apoio Técnico-Administrativo (CGATA); e

XIII – Equipe de Apoio Diagnóstico (EAD), do Centro de Saúde IAPI (CS-IAPI), da Gerência Distrital Noroeste/Humaitá/Navegantes/Ilhas (GD-NHNI), da Coordenadoria-Geral da Rede de Atenção Básica de Saúde (CGRABS).

Art. 6º Ficam lotadas Funções Gratificadas e Cargos em, de 1988, como segue:

Art. 7º Fica alterado o inc. XII do art. 2º do Decretosegue:

“XII – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

. . .Secretário Municipal

. . .GABINETE DO SECRETÁRIO

. . . . . .Coordenador-Geral – CC 1.1.2.8

. . . . . .Chefe de Gabinete – CC 1.1.2.7

. . . . . .Assistente – CC 2.1.3.5

. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . .GABINETE DE ASSUNTOS DE GESTÃO EM SAÚDE

. . . . . .Secretário Adjunto 1.1.1.8

. . .GABINETE DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

. . . . . .Secretário Adjunto – CC 1.1.2.8

. . .ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

. . . . . .Coordenador-Geral 1.1.1.8

(...)

. . .COORDENADORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

. . . . . .Coordenador-Geral – CC 1.1.2.8

(...)

. . .COORDENAÇÃO DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

. . . . . .Coordenador – CC 1.1.2.7

. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Assessoria de Projetos – OI

. . . . . .Gerência de Materiais

. . . . . . . . . Gestor E – CC 1.1.2.4

. . . . . . . . . Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . . . . . . . . Núcleo de Distribuição de Material

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Equipe de Apoio Administrativo

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . . . . . . . .Núcleo de Expediente

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Equipe de Manutenção Predial

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . . . . . . . .Encarregado (3) 1.1.1.2

. . . . . .Equipe de Patrimônio

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Núcleo de Manutenção de Equipamentos

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Equipe de Programação e Compras

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . . . . .Equipe de Transportes

. . . . . . . . .Chefe de Equipe – CC 1.1.2.5

(...)

. . .COORDENADORIA-GERAL DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE

. . . . . .Coordenador-Geral 1.1.1.8

(...)

. . . . . .GERÊNCIA DISTRITAL NOROESTE/HUMAITÁ/NAVEGANTES /ILHAS

. . . . . . . . .Gerente III 1.1.1.7

(...)

. . . . . . . . .Centro de Saúde IAPI

. . . . . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

(...)

. . . . . . . . . . . .Ambulatório de Especialidades

. . . . . . . . . . . . . . .Gerente I 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades I (3) 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Equipe de Apoio Operacional

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

(...)

. . .GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

. . . . . .Gerente IV 1.1.1.8

. . . . . .Assessor Técnico – CC 2.1.2.7

. . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6

. . . . . .Responsável por Atividades I 1.1.1.3

(...)

. . .GERÊNCIA ESPECIAL

. . . . . .Gerente IV – CC (2) 1.1.2.8

. . . . . .Gerente de Atividades III NS (3) 1.1.1.7

. . . . . .Gerente de Atividades III NS – CC 1.1.2.7

. . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . .HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE VARGAS

. . . . . .Diretor-Geral 1.1.1.8

. . . . . .Oficial-de-Gabinete – CC 2.1.2.4

. . . . . .Divisão Administrativa e Financeira

. . . . . . . . .Diretor 1.1.1.7

(...)

. . . . . . . . .Serviço de Diagnóstico e Imagem

. . . . . . . . . . . .Chefe de Serviço 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . . Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . . . . . . . .Serviço de Farmácia

. . . . . . . . . . . .Chefe de Serviço 1.1.1.6

(...)

. . .HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO

. . . . . .Diretor-Geral 1.1.1.8

(...)

. . . . . .Divisão de Administração Hospitalar

. . . . . . . . .Diretor 1.1.1.7

. . . . . . . . .Assistente 2.1.1.5

(...)

. . . . . . . . .Unidade de Apoio Administrativo

. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Equipe de Material

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Equipe de Pessoal

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

(...)” (NR)

Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3 de maio de 2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 26 de outubro de 2010.

José Fortunati,

Prefeito.

Sônia Vaz Pinto,

Secretária Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Newton Baggio,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 16.838, de 26 de outubro de 2010.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto no artigo 21 da Lei nº 6.309, de28 de dezembro de 1988, ealterações posteriores,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam criadas as seguintes unidades de trabalho, na Secretaria Municipal de Saúde (SMS):

I – Gabinete de Assuntos de Gestão em Saúde (GAGS);

II – Gabinete de Assuntos Institucionais (GAI);

III – Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo (CATA);

IV – Assessoria de Projetos – OI (ASSEPRO), da CATA;

V – Gerência de Materiais (GM), da CATA;

VI – Núcleo de Distribuição de Material (NDM), da GM, da CATA;

VII – Equipe de Apoio Administrativo (EAA), da CATA;

VIII – Núcleo de Expediente (NE), da EAA, da CATA;

IX – Equipe de Manutenção Predial (EMP), da CATA;

X – Equipe de Patrimônio (EP), da CATA;

XI – Núcleo de Manutenção de Equipamentos (NME), da EP, da CATA;

XII – Equipe de Programação e Compras (EPC), da CATA; e

XIII – Equipe de Transportes (ET), da CATA.

Art. 2º Ficam excluídos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da SMS, integrantes da letra “c” do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro 1988, e alterações posteriores, como segue:

Art. 3º Ficam alteradas as denominações básicas de Função Gratificada e Cargos em Comissão, das constantes na letra “c” do Anexo

De			Para
Qt.	Denominação	Código	Qt.	Denominação	Código
01	Gerente IV – CC	1.1.2.8	01	Coordenador-Geral –CC	1.1.2.8
01	Coordenador-Geral –CC	1.1.2.8	01	Secretário Adjunto –CC	1.1.2.8
01	Coordenador-Geral	1.1.1.8	01	Secretário Adjunto	1.1.1.8

Art. 4º Ficam alteradas as denominações básicas e a classificação de Funções Gratificadas, das constantes na letra “c” do AnexoI da Lei nº 6.309, de 1988, e alterações posteriores, como segue:

Art. 5º Ficam extintas as seguintes unidades de trabalho da SMS:

I – Assessoria de Projetos – OI (ASSEPRO), da CGATA;

II – Núcleo de Distribuição de Material (NDM), da GM, da CGM, da CGATA;

III – Gerência de Materiais (GM), da CGM, da CGATA;

IV – Coordenação de Gestão de Materiais (CGM), da CGATA;

V – Núcleo de Expediente (NE), da EAA, da CGATA;

VI – Equipe de Apoio Administrativo (EAA), da CGATA;

VII – Equipe de Manutenção Predial (EMP), da CGATA;

VIII – Núcleo de Manutenção de Equipamentos (NME), da EP, da CGATA;

IX – Equipe de Patrimônio (EP), da CGATA;

X – Equipe de Programação e Compras (EPC), da CGATA;

XI – Equipe de Transportes (ET), da CGATA;

XII – Coordenadoria-Geral de Apoio Técnico-Administrativo (CGATA); e

XIII – Equipe de Apoio Diagnóstico (EAD), do Centro de Saúde IAPI (CS-IAPI), da Gerência Distrital Noroeste/Humaitá/Navegantes/Ilhas (GD-NHNI), da Coordenadoria-Geral da Rede de Atenção Básica de Saúde (CGRABS).

Art. 6º Ficam lotadas Funções Gratificadas e Cargos em, de 1988, como segue:

Art. 7º Fica alterado o inc. XII do art. 2º do Decretosegue:

“XII – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

. . .Secretário Municipal

. . .GABINETE DO SECRETÁRIO

. . . . . .Coordenador-Geral – CC 1.1.2.8

. . . . . .Chefe de Gabinete – CC 1.1.2.7

. . . . . .Assistente – CC 2.1.3.5

. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . .GABINETE DE ASSUNTOS DE GESTÃO EM SAÚDE

. . . . . .Secretário Adjunto 1.1.1.8

. . .GABINETE DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

. . . . . .Secretário Adjunto – CC 1.1.2.8

. . .ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

. . . . . .Coordenador-Geral 1.1.1.8

(...)

. . .COORDENADORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

. . . . . .Coordenador-Geral – CC 1.1.2.8

(...)

. . .COORDENAÇÃO DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

. . . . . .Coordenador – CC 1.1.2.7

. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Assessoria de Projetos – OI

. . . . . .Gerência de Materiais

. . . . . . . . . Gestor E – CC 1.1.2.4

. . . . . . . . . Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . . . . . . . . Núcleo de Distribuição de Material

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Equipe de Apoio Administrativo

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . . . . . . . .Núcleo de Expediente

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Equipe de Manutenção Predial

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . . . . . . . .Encarregado (3) 1.1.1.2

. . . . . .Equipe de Patrimônio

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Núcleo de Manutenção de Equipamentos

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Equipe de Programação e Compras

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . . . . .Equipe de Transportes

. . . . . . . . .Chefe de Equipe – CC 1.1.2.5

(...)

. . .COORDENADORIA-GERAL DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE

. . . . . .Coordenador-Geral 1.1.1.8

(...)

. . . . . .GERÊNCIA DISTRITAL NOROESTE/HUMAITÁ/NAVEGANTES /ILHAS

. . . . . . . . .Gerente III 1.1.1.7

(...)

. . . . . . . . .Centro de Saúde IAPI

. . . . . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

(...)

. . . . . . . . . . . .Ambulatório de Especialidades

. . . . . . . . . . . . . . .Gerente I 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades I (3) 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Equipe de Apoio Operacional

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

(...)

. . .GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

. . . . . .Gerente IV 1.1.1.8

. . . . . .Assessor Técnico – CC 2.1.2.7

. . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6

. . . . . .Responsável por Atividades I 1.1.1.3

(...)

. . .GERÊNCIA ESPECIAL

. . . . . .Gerente IV – CC (2) 1.1.2.8

. . . . . .Gerente de Atividades III NS (3) 1.1.1.7

. . . . . .Gerente de Atividades III NS – CC 1.1.2.7

. . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . .HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE VARGAS

. . . . . .Diretor-Geral 1.1.1.8

. . . . . .Oficial-de-Gabinete – CC 2.1.2.4

. . . . . .Divisão Administrativa e Financeira

. . . . . . . . .Diretor 1.1.1.7

(...)

. . . . . . . . .Serviço de Diagnóstico e Imagem

. . . . . . . . . . . .Chefe de Serviço 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . . Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . . . . . . . .Serviço de Farmácia

. . . . . . . . . . . .Chefe de Serviço 1.1.1.6

(...)

. . .HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO

. . . . . .Diretor-Geral 1.1.1.8

(...)

. . . . . .Divisão de Administração Hospitalar

. . . . . . . . .Diretor 1.1.1.7

. . . . . . . . .Assistente 2.1.1.5

(...)

. . . . . . . . .Unidade de Apoio Administrativo

. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Equipe de Material

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Equipe de Pessoal

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

(...)” (NR)

Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3 de maio de 2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 26 de outubro de 2010.

José Fortunati,

Prefeito.

Sônia Vaz Pinto,

Secretária Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

Newton Baggio,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.