DECRETO Nº 16.913, de 12 de janeiro de 2011.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em exercício, noica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Os códigos orçamentários, constantes dos contratos firmados até o exercício de 2010, que se estenderão para 2011, deverão observar a correspondência aludida na tabela constante do anexo único, ficando dispensada aelaboraçãodo Termo Aditivo.

Art. 2º No caso da tabela anexa não apresentar a devida correspondência, deverá ser providenciado o aditamento contratual.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 12 de janeiro de 2011.

Sofia Cavedon,

Prefeita, em exercício.

Maria José Costa Rodrigues da Silva,

Coordenadora-Geral do GPO, em exercício.

Registre-se e publique-se.

Newton Baggio,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.

Anexo ao Decreto nº 16.913.

DECRETO Nº 16.913, de 12 de janeiro de 2011.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em exercício, noica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Os códigos orçamentários, constantes dos contratos firmados até o exercício de 2010, que se estenderão para 2011, deverão observar a correspondência aludida na tabela constante do anexo único, ficando dispensada aelaboraçãodo Termo Aditivo.

Art. 2º No caso da tabela anexa não apresentar a devida correspondência, deverá ser providenciado o aditamento contratual.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 12 de janeiro de 2011.

Sofia Cavedon,

Prefeita, em exercício.

Maria José Costa Rodrigues da Silva,

Coordenadora-Geral do GPO, em exercício.

Registre-se e publique-se.

Newton Baggio,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.

Anexo ao Decreto nº 16.913.

DECRETO Nº 16.913, de 12 de janeiro de 2011.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em exercício, noica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Os códigos orçamentários, constantes dos contratos firmados até o exercício de 2010, que se estenderão para 2011, deverão observar a correspondência aludida na tabela constante do anexo único, ficando dispensada aelaboraçãodo Termo Aditivo.

Art. 2º No caso da tabela anexa não apresentar a devida correspondência, deverá ser providenciado o aditamento contratual.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 12 de janeiro de 2011.

Sofia Cavedon,

Prefeita, em exercício.

Maria José Costa Rodrigues da Silva,

Coordenadora-Geral do GPO, em exercício.

Registre-se e publique-se.

Newton Baggio,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.

Anexo ao Decreto nº 16.913.