SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 16.940, de 31 de janeiro de 2011.

Altera o § 1º do art. 3º do Decreto nº 14.459, de 30 de janeiro de 2004 – que dispõe sobre a Planilha de Cálculo Tarifário, que regulamenta a Lei nº7.958,de 8 de janeiro de 1997, alterada pela Lei nº 8.023, de 24 de julho de 1997, que dispõe sobre o reajuste da tarifa do sistema de transporte coletivoa no rol que especifica, erevoga o Decreto nº 16.194, de 21 de janeiro de 2009.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o § 1º e o Quadro 1 do art. 3º do Decreto nº 14.459, de 30 de janeiro de 2004, conforme segue:

“Art. 3º ...............................................................................

§ 1º O consumo de combustível será apurado pela Secretaria Municipal dos Transporte (SMT) ou pela Empresa de Pública de Transporte e Circulação(EPTC), por meio de levantamentos realizados nas empresas permissionáriase na Companhia CarrisPorto-Alegrense, considerando-se, para tanto, a existência de 16 (dezesseis) categorias de veículos operando na frota do transporte coletivo por ônibus. As médias de consumo de combustível por quilômetro, para fins de cálculo tarifário, são aquelasapresentadas no Quadro 1, abaixo:

Quadro 1

Coeficiente de Consumo de Combustível por Categoria de Veículo

Categoria	Tipode Veículo	Posiçãodo Motor	Ar Condicionado	Câmbio Automático	Coeficiente (l/Km)
1	LEVEESPECIAL	DIANTEIRO	SEM	SEM	0,3210
2	LEVE	DIANTEIRO	SEM	SEM	0,3970
3	LEVE	TRASEIRO	COM	COM	0,5025
4	PESADO	DIANTEIRO	SEM	SEM	0,3981
5	PESADO	DIANTEIRO	COM	SEM	0,5288
6	PESADO	DIANTEIRO	SEM	COM	0,4355
7	PESADO	TRASEIRO	SEM	SEM	0,4017
8	PESADO	TRASEIRO	COM	SEM	0,4803
9	PESADO	TRASEIRO	SEM	COM	0,4733
10	PESADO	TRASEIRO	COM	COM	0,6193
11	PESADO	CENTRAL	COM	COM	0,5505
12	PESADO	CENTRAL	SEM	SEM	0,4945
13	ESPECIAL	DIANTEIRO	SEM	SEM	0,5673
14	ESPECIAL	CENTRAL	SEM	SEM	0,6163
15	ESPECIAL	CENTRAL	SEM	COM	0,7028
16	ESPECIAL	TRASEIRO	SEM	COM	0,7047

” (NR)

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 16.194, de 21 de janeiro de 2009.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 31 de janeiro de 2011.

José Fortunati,

Prefeito.

Vanderlei Luis Cappellari,

Secretário Municipal dos Transportes.

Registre-se e publique-se.

Newton Baggio,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.

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DECRETO Nº 16.940, de 31 de janeiro de 2011.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o § 1º e o Quadro 1 do art. 3º do Decreto nº 14.459, de 30 de janeiro de 2004, conforme segue:

“Art. 3º ...............................................................................

Quadro 1

Coeficiente de Consumo de Combustível por Categoria de Veículo

Categoria	Tipode Veículo	Posiçãodo Motor	Ar Condicionado	Câmbio Automático	Coeficiente (l/Km)
1	LEVEESPECIAL	DIANTEIRO	SEM	SEM	0,3210
2	LEVE	DIANTEIRO	SEM	SEM	0,3970
3	LEVE	TRASEIRO	COM	COM	0,5025
4	PESADO	DIANTEIRO	SEM	SEM	0,3981
5	PESADO	DIANTEIRO	COM	SEM	0,5288
6	PESADO	DIANTEIRO	SEM	COM	0,4355
7	PESADO	TRASEIRO	SEM	SEM	0,4017
8	PESADO	TRASEIRO	COM	SEM	0,4803
9	PESADO	TRASEIRO	SEM	COM	0,4733
10	PESADO	TRASEIRO	COM	COM	0,6193
11	PESADO	CENTRAL	COM	COM	0,5505
12	PESADO	CENTRAL	SEM	SEM	0,4945
13	ESPECIAL	DIANTEIRO	SEM	SEM	0,5673
14	ESPECIAL	CENTRAL	SEM	SEM	0,6163
15	ESPECIAL	CENTRAL	SEM	COM	0,7028
16	ESPECIAL	TRASEIRO	SEM	COM	0,7047

” (NR)

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 16.194, de 21 de janeiro de 2009.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 31 de janeiro de 2011.

José Fortunati,

Prefeito.

Vanderlei Luis Cappellari,

Secretário Municipal dos Transportes.

Registre-se e publique-se.

Newton Baggio,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o § 1º e o Quadro 1 do art. 3º do Decreto nº 14.459, de 30 de janeiro de 2004, conforme segue:

“Art. 3º ...............................................................................

Quadro 1

Coeficiente de Consumo de Combustível por Categoria de Veículo

Categoria	Tipode Veículo	Posiçãodo Motor	Ar Condicionado	Câmbio Automático	Coeficiente (l/Km)
1	LEVEESPECIAL	DIANTEIRO	SEM	SEM	0,3210
2	LEVE	DIANTEIRO	SEM	SEM	0,3970
3	LEVE	TRASEIRO	COM	COM	0,5025
4	PESADO	DIANTEIRO	SEM	SEM	0,3981
5	PESADO	DIANTEIRO	COM	SEM	0,5288
6	PESADO	DIANTEIRO	SEM	COM	0,4355
7	PESADO	TRASEIRO	SEM	SEM	0,4017
8	PESADO	TRASEIRO	COM	SEM	0,4803
9	PESADO	TRASEIRO	SEM	COM	0,4733
10	PESADO	TRASEIRO	COM	COM	0,6193
11	PESADO	CENTRAL	COM	COM	0,5505
12	PESADO	CENTRAL	SEM	SEM	0,4945
13	ESPECIAL	DIANTEIRO	SEM	SEM	0,5673
14	ESPECIAL	CENTRAL	SEM	SEM	0,6163
15	ESPECIAL	CENTRAL	SEM	COM	0,7028
16	ESPECIAL	TRASEIRO	SEM	COM	0,7047

” (NR)

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 16.194, de 21 de janeiro de 2009.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 31 de janeiro de 2011.

José Fortunati,

Prefeito.

Vanderlei Luis Cappellari,

Secretário Municipal dos Transportes.

Registre-se e publique-se.

Newton Baggio,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.