| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 17.096, de 1º de junho de 2011.
| Altera o inc. IV e acrescenta inc. VII ao art. 1º do Decreto nº 16.979, de 1º de março de 2011, alterado pelo Decreto nº 17.005, de 22 de março de 2011,quefixa as Datas de Passe Livre no ano de 2011, com base na Lei Complementarnº 362, de 28 de dezembro de 1995, excluindo o dia 6 de agosto e incluindo, em substituição, as datas de 18 de junho e 13 de agosto, do correnteano. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterado o inc. IV e acrescido inc. VII,ambos no art. 1º do Decreto nº 16.979, de 1º de março de 2011, alterado pelo Decreto nº 17.005, de 22 de março de 2011, conforme segue:
“Art. 1º ...............................................................................
...........................................................................................
IV – 18 de junho – Vacinação;
...........................................................................................
VII – 13 de agosto – Vacinação.” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 1º de junho de 2011.
José Fortunati,
Prefeito.
Vanderlei Luis Cappellari,
Secretário Municipal dos Transportes.
Registre-se e publique-se.
Newton Baggio,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
