DECRETO Nº 17.148, de 14 de julho de 2011.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica convocada a V Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, a realizar-se nos dias 19 e 20 de agosto de 2011, no Município de Porto Alegre.

Art. 2º A V Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres será presidida pela Coordenação Municipal da Mulher doMunicípio de Porto Alegre e pelo Fórum Municipal de Mulheres de Porto Alegre.

§ 1º A Conferência terá a coordenação conjunta da Coordenação Municipal da Mulher do Município de Porto Alegre e do Fórum Municipal de Mulheresde Porto Alegre, respectivamente, que convocará uma comissão para a elaboração do regimentointerno.

§ 2º O regimento interno disporá sobre a organização, o funcionamentoe o procedimento a ser adotado para a realização da Conferência.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 14 de julho de 2011.

José Fortunati,

Prefeito.

Marcos Rafael Gomes Botelho,

Secretário Municipal de Coordenação Política e

Governança Local, em exercício.

Registre-se e publique-se.

Newton Baggio,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 17.148, de 14 de julho de 2011.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica convocada a V Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, a realizar-se nos dias 19 e 20 de agosto de 2011, no Município de Porto Alegre.

Art. 2º A V Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres será presidida pela Coordenação Municipal da Mulher doMunicípio de Porto Alegre e pelo Fórum Municipal de Mulheres de Porto Alegre.

§ 1º A Conferência terá a coordenação conjunta da Coordenação Municipal da Mulher do Município de Porto Alegre e do Fórum Municipal de Mulheresde Porto Alegre, respectivamente, que convocará uma comissão para a elaboração do regimentointerno.

§ 2º O regimento interno disporá sobre a organização, o funcionamentoe o procedimento a ser adotado para a realização da Conferência.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 14 de julho de 2011.

José Fortunati,

Prefeito.

Marcos Rafael Gomes Botelho,

Secretário Municipal de Coordenação Política e

Governança Local, em exercício.

Registre-se e publique-se.

Newton Baggio,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 17.148, de 14 de julho de 2011.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica convocada a V Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, a realizar-se nos dias 19 e 20 de agosto de 2011, no Município de Porto Alegre.

Art. 2º A V Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres será presidida pela Coordenação Municipal da Mulher doMunicípio de Porto Alegre e pelo Fórum Municipal de Mulheres de Porto Alegre.

§ 1º A Conferência terá a coordenação conjunta da Coordenação Municipal da Mulher do Município de Porto Alegre e do Fórum Municipal de Mulheresde Porto Alegre, respectivamente, que convocará uma comissão para a elaboração do regimentointerno.

§ 2º O regimento interno disporá sobre a organização, o funcionamentoe o procedimento a ser adotado para a realização da Conferência.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 14 de julho de 2011.

José Fortunati,

Prefeito.

Marcos Rafael Gomes Botelho,

Secretário Municipal de Coordenação Política e

Governança Local, em exercício.

Registre-se e publique-se.

Newton Baggio,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.