DECRETO Nº 17.154, de 19 de julho de 2011.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 94, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica criado, no âmbito da Administração Municipal, Grupo de Trabalho (GT) destinado a elaborar e implantar o Plano de Desenvolvimento Sustentável das Ilhas (PLAN-ILHAS), no Município de Porto Alegre.

§ 1º O GT constitui apoio técnico, coordenado pela Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local (SMCPGL) e pelo Gabinete de Planejamento Estratégico (GPE), do Gabinete do Prefeito (GP), e será composto pelos órgãos estabelecidosno § 2º deste artigo, com a representação a ser designada oportunamente pelo Prefeito.

§ 2º O GT será composto por representantes dos seguintes órgãos:

I – SMCPGL;

II – GPE, do GP;

III – Secretaria Municipal de Turismo (SMTUR);

IV – Secretaria do Planejamento Municipal (SPM);

V – Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC);

VI – Secretaria da Produção, Indústria e Comércio (SMIC);

VII – Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB); e

VIII – Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).

§ 3º A comunidade participará do GT sendo representada conforme segue:

I – 1 (um) integrante da Ilha da Pintada;

II – 1 (um) integrante da Ilha Grande dos Marinheiros;

III – 1 (um) integrante da Ilha das Flores; e

IV – 1 (um) integrante da Ilha do Pavão.

Art. 2º O prazo de duração do GT é de 18 (dezoito) meses, a contar da publicação deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 19 de julho de 2011.

José Fortunati,

Prefeito.

Marcos Rafael Gomes Botelho,

Secretário Municipal de Coordenação Política e

Governança Local, em exercício.

Registre-se e publique-se.

Newton Baggio,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 17.154, de 19 de julho de 2011.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 94, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica criado, no âmbito da Administração Municipal, Grupo de Trabalho (GT) destinado a elaborar e implantar o Plano de Desenvolvimento Sustentável das Ilhas (PLAN-ILHAS), no Município de Porto Alegre.

§ 1º O GT constitui apoio técnico, coordenado pela Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local (SMCPGL) e pelo Gabinete de Planejamento Estratégico (GPE), do Gabinete do Prefeito (GP), e será composto pelos órgãos estabelecidosno § 2º deste artigo, com a representação a ser designada oportunamente pelo Prefeito.

§ 2º O GT será composto por representantes dos seguintes órgãos:

I – SMCPGL;

II – GPE, do GP;

III – Secretaria Municipal de Turismo (SMTUR);

IV – Secretaria do Planejamento Municipal (SPM);

V – Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC);

VI – Secretaria da Produção, Indústria e Comércio (SMIC);

VII – Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB); e

VIII – Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).

§ 3º A comunidade participará do GT sendo representada conforme segue:

I – 1 (um) integrante da Ilha da Pintada;

II – 1 (um) integrante da Ilha Grande dos Marinheiros;

III – 1 (um) integrante da Ilha das Flores; e

IV – 1 (um) integrante da Ilha do Pavão.

Art. 2º O prazo de duração do GT é de 18 (dezoito) meses, a contar da publicação deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 19 de julho de 2011.

José Fortunati,

Prefeito.

Marcos Rafael Gomes Botelho,

Secretário Municipal de Coordenação Política e

Governança Local, em exercício.

Registre-se e publique-se.

Newton Baggio,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 17.154, de 19 de julho de 2011.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 94, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica criado, no âmbito da Administração Municipal, Grupo de Trabalho (GT) destinado a elaborar e implantar o Plano de Desenvolvimento Sustentável das Ilhas (PLAN-ILHAS), no Município de Porto Alegre.

§ 1º O GT constitui apoio técnico, coordenado pela Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local (SMCPGL) e pelo Gabinete de Planejamento Estratégico (GPE), do Gabinete do Prefeito (GP), e será composto pelos órgãos estabelecidosno § 2º deste artigo, com a representação a ser designada oportunamente pelo Prefeito.

§ 2º O GT será composto por representantes dos seguintes órgãos:

I – SMCPGL;

II – GPE, do GP;

III – Secretaria Municipal de Turismo (SMTUR);

IV – Secretaria do Planejamento Municipal (SPM);

V – Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC);

VI – Secretaria da Produção, Indústria e Comércio (SMIC);

VII – Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB); e

VIII – Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).

§ 3º A comunidade participará do GT sendo representada conforme segue:

I – 1 (um) integrante da Ilha da Pintada;

II – 1 (um) integrante da Ilha Grande dos Marinheiros;

III – 1 (um) integrante da Ilha das Flores; e

IV – 1 (um) integrante da Ilha do Pavão.

Art. 2º O prazo de duração do GT é de 18 (dezoito) meses, a contar da publicação deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 19 de julho de 2011.

José Fortunati,

Prefeito.

Marcos Rafael Gomes Botelho,

Secretário Municipal de Coordenação Política e

Governança Local, em exercício.

Registre-se e publique-se.

Newton Baggio,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.